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No Acre, abaixo-assinado quer impedir uso de animais na Cavalgada 2015

Foto: Rayssa Natani/G1
Foto: Rayssa Natani/G1

Após acompanhar cenas de maus-tratos cometidos contra animais durante a Cavalgada, realizada tradicionalmente na Feira de entretenimento e negócios do Acre (Expoacre), a professora Margarete Souza decidiu criar um abaixo-assinado online , pedindo que o evento seja realizado sem o uso de animais este ano. Ela destaca que houve várias denúncias de que os proprietário não dariam água ou comida antes, durante e nem depois do trajeto realizado no asfalto. Além disso, os animais não teriam nenhum tipo de proteção ou transporte adequado. Até esta terça (9), haviam 819 assinaturas, a meta é alcançar mil apoiadores.

“Pensamos nos animais que morreram no ano passado, ou que foram obrigados a correr até sangrar no sol, sem água ou alimentação. Não existe nenhum tipo de assistência para esses animais e alguma providência precisava ser tomada. Além dos cavalos, também pedimos que não haja o uso de carroças puxadas por bois ou touros, pois esses animais não têm descanso nem assistência médica durante o percurso”, explicou.

Margareth explica que o evento é tradicional, mas que existem opções que podem substituir o uso de animais, como bicicletas ou motocicletas. Ela destaca que a intenção não é impedir que o evento ocorra, mas sim resguardar a integridade física dos bichos. Segundo ela, em outros estados, festas como essa foram proibidas ou regulamentadas e organizadas corretamente.

“Em outros estados onde existem eventos como esse, uma organização faz exames de anemia equina e cadastro de cada animal, além do acompanhamento dos bichos participantes, fiscalizando o uso de equipamentos de proteção. Não é o caso aqui em Rio Branco, onde os animais são transportados de qualquer jeito e chegam a ficar sem forças para andar após uma caminhada extenuante. Se é para se divertir, que usem bicicletas, motocicletas, veículos ou que todos caminhem a pé durante o percurso. Não precisam fazer um circo todos os anos com esses animais”, destacou.

Regulamento terá mais exigências, diz secretária de turismo

De acordo com a secretária de turismo e lazer, Rachel Moreira, o documento que regulamenta a realização da Cavalgada em Rio Branco ainda está sendo elaborado, pois o evento será realizado somente daqui há dois meses. Entretanto, explica que o assunto já está sendo tratado junto ao Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) e que existe outras reuniões agendadas para que o evento aconteça dentro dos parâmetros legais.

“Seria prematuro dizer todas as medidas que serão adotadas para a Cavalgada. Estamos na fase de elaboração do regulamento e em conversas iniciais desse processo, pois é uma construção coletiva, inclusive com a própria sociedade. Entretanto, acredito que vamos chegar em um formato que atenda todos os interesses. No regulamento, temos algumas punições para as pessoas que o descumprem. Esse ano faremos um documento com ainda mais exigências, para que tenhamos uma boa festa”, finalizou.

Fonte: Giro Acreano

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Deputado de Rondônia apoia fim de uso de animais em filmes pornô, mas desconhecia a prática

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na terça-feira (09), projeto de lei que proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. O projeto também altera a Lei de Crimes Ambientais para tipificar esse tipo de prática como crime, sujeito a detenção de três meses a um ano, além de multa. A proposta, aprovada em votação simbólica na comissão, ainda terá que ser apreciada pelo plenário da Casa.

O autor do projeto, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), defendeu na comissão a proposta. Segundo ele, essa é uma legislação existente em vários países. Em sua justificativa, Izar afirma que a Constituição Federal protege a fauna no nosso país e diz que o projeto é um anseio da sociedade. Antes da sessão, ele conversou com os deputados e relatou casos de uso de animais em filmes pornográficos.

— Esse projeto é um anseio da sociedade, que não tolera ver animais, que não optam por esse trabalho, serem explorados e violados sexualmente nessa práticas de zoofilia — argumentou o deputado.

A votação na CCJ foi tranquila. Poucos deputados se manifestaram sobre a questão. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) comentou:

— Eu achei que absurdo é ter que haver uma lei para proteger os animais em filmes pornográficos. É tão absurdo, por isso a lei parecia absurda. Mas já que a prática existe no Brasil, o que eu não acreditava, devemos apoiar essa legislação — Marcos Rogério.

O projeto proíbe “o uso, a comercialização, a exibição e a circulação de filmes do gênero pornográfico que façam uso de animais” e estabelece que o descumprimento dessa proibição implicará em multa a ser fixada pela autoridade local competente. Segundo o projeto, o valor da multa levará em consideração “a gravidade do ato lesivo praticado contra o animal e o lucro obtido pelos infratores”.

A proposta também diz que “quem utiliza animais em cenas de sexo ou comercializa, exibe em local público ou faz circular filmes pornográficos que utilizem animais em cenas” poderá ser enquadrado em crime ambiental. O projeto altera o artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais que tipifica como crime ferir, abusar, maltratar ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A lei estabelece pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa. Em caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Fonte: Rondônia Dinâmica

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16 cientistas que já ganharam o Nobel pedem para que pesquisas com o uso de animais continuem

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Nada menos que 16 prêmios Nobel, endossados por 149 organizações científicas, lutam contra uma iniciativa de um milhão de cidadãos.

O combate, que acontece na Comissão Europeia, refere-se à utilização de animais de laboratório em investigações científicas. O primeiro grupo defende o uso, já a frente popular pretende mudar a legislação na Europa para eliminar gradualmente os testes em animais, ou substituí-los por métodos menos agressivos.

Com a assinatura de um milhão de pessoas, em 26 países da Europa, a reinvindicação popular demorou cinco anos para entrar em debate, sendo apresentada em Março deste ano. A Comissão tem até junho para aceitar ou recusar a proposta.

Não é a primeira vez que uma proposta cidadã pretende mudar as regras de pesquisa científica na Europa. No ano passado, pretendiam eliminar os fundos europeus para investigação de células-mãe, mas a proposta foi rechaçada. Dessa vez, a pressão é maior para que os animais não seja utilizados em pesquisas.

A cientista Françoise Barre-Sinoussi, vencedora do Prêmio Nobel de Medicina em 2008 pela descoberta do vírus da Aids, irá ler a carta de defesa da direção europeia em uma audiência pública, em Bruxelas, na Bélgica.

Uma alternativa possível para a utilização de cobaias e outros animais em laboratório seria através do cultivo e utilização de células humanas. A descoberta de células estaminais – células mãe-, incluindo iPS, que podem ser reprogramadas e retornar a um estado primitivo, já permite que se crie uma placa de tecidos e órgãos sob medida para cada paciente.

Além de ser uma esperança para muitas doenças incuráveis, em um primeiro momento, as células iPS também permitiriam a reprodução de modelos de doenças, que serviriam como cobaias de inúmeras investigações. Dessa forma, a utilização de animais não seria mais necessária.

Fonte: Jornal Ciência

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Lei proíbe uso de animais para teste de produtos cosméticos em MS

O uso de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal está proibido em Mato Grosso do Sul a partir desta quarta-feira (4). É o que determina a Lei 4.538/14, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), e publicada no Diário Oficial do Estado.

Para a lei, são exemplos de produtos cremes, emulsões, loções, géis e óleos para a pele de todas as partes do corpo; máscaras de beleza (com exclusão dos produtos de descamação superficial da pele por via química); bases (líquidas, pastas e pós); pós para maquiagem, aplicação após o banho e higiene corporal; sabonetes e sabonetes desodorizantes; perfumes, águas de toilette e água-de-colônia; preparações para banhos e duchas (sais, espumas, óleos, aromatizantes e géis); depilatórios; desodorizantes e antitranspirantes; produtos de tratamentos capilares; tintas capilares e desodorizantes; produtos para ondulação, permanentes, defrisagem e fixação; produtos de higiene pessoal (loções, pós, xampus); produtos de manutenção do cabelo (loções, cremes, óleos); produtos de penteados (loções, lacas, brilhantinas e géis); produtos para a barba (sabões, espumas, loções e pós-barba); produtos de maquiagem, demaquilantes e limpeza do rosto e dos olhos; produtos a serem aplicados nos lábios.

As instituições que não respeitarem a proibição serão punidas progressivamente com multa de 10 mil Uferms (hoje R$ 190,4 mil) por animal, multa dobrada na reincidência, suspensão temporária e definitiva do alvará de funcionamento. Já o profissional receberá multa de 2 mil Uferms (hoje R$ 38.080) e, em caso de reincidência, o valor dobra.

Conforme a lei, o poder público fica autorizado a reverter os valores das multas para custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre a guarda responsável e os direitos dos animais; as instituições, abrigos ou santuários de animais; ou programas estaduais de controle populacional por meio da esterilização cirúrgica dos animais e outros programas que visem à proteção e ao bem-estar dos animais.

O papel de fiscalizar e aplicar as multas é da administração pública estadual.

Fonte: G1

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Feira IRIS de ciências da Índia diz não aos testes com animais

Por Walkyria Rocha (da Redação)

A Feira de Ciência IRIS, uma das maiores competições estudantis de ciência, não permitirá mais nenhum experimento em animais a partir de 2014, conforme decisão de seus organizadores que pretendem banir seu uso.

A decisão de alterar as regras da competição pela Iniciativa de Pesquisa e Inovação em Ciência (IRIS) e a Intel Tecnologia Privada da Índia Ltda. Aconteceu após os debates com o grupo Pessoas por um Tratamento Ético Animal (PETA), na Índia.

A IRIS é um esforço de cooperação entre a Intel, a Confederação da Indústria Indiana e o Departamento de Ciência e Tecnologia do governo indiano.

Embora o relatório da IRIS afirme que o uso animal é raro, as regras atuais permitem uma variedade de experiências em animais com 49% de chances de serem mortos durante o experimento.

Como reconhecimento da medida adotada, a PETA entregará o prêmio de Ação Compassiva à Intel e a IRIS .

“Proibindo os experimentos em animais, a Intel e a IRIS estarão assegurando que nenhum camundongo, ratos ou outros animais sofreram ou morrerão devido a um projeto de estudo, afirmou Chaitanya Koduri, Assessor de Política Científica da PETA na Índia.

“A PETA continuará a ajudar a garantir que os jovens cientistas de todo o mundo usem os métodos de investigação mais modernos e humanos disponíveis”, disse ele.

Após discussões com a PETA nos Estados Unidos no ano passado, a Feira Internacional de Ciências e Engenharia da Intel – a maior competição científica internacional pré-universitária do mundo, da qual a IRIS é uma precursora – alterou suas regras para proibir experimentos mortais em animais e apoiou veementemente o não uso de métodos de pesquisa animal.

As regras da popular Feira de Ciência do Google também proibiram todas as experiências com animais, estipulando que somente podem ser usados dados recolhidos em experiências passadas ou de observações de animais em seu ambiente natural.

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Manifestação Antivivissecção e Experimentação Animal reúne mais de 70 cidades dentro e fora do país

Foto: Reprodução

Indignação e informação. Este é o lema do 2º Manifesto Antivivissecção e Experimentação Animal, que será realizado no dia 28 de abril, às 15h, simultaneamente, em diversas cidades do Brasil e do exterior.

Em Taubaté a manifestação está sendo organizada por protetores de animais independentes e contará com a participação de cidades vizinhas como São José dos Campos.

Idealizada pelo grupo Cadeia Para Quem Maltrata os Animais (hoje com mais de 30 mil membros) e pela WEEAC (World Event to End Animal Cruelty) – ambas com ativismo abolicionista pelo fim da exploração dos animais – a atividade pretende abrir discussões sobre métodos éticos alternativos existentes, empregados e reconhecidos por inúmeras faculdades e instituições de ensino, bem como denunciar a utilização de animais vivos com propósitos experimentais.

Para o biólogo Sérgio Greif, co-autor do livro A verdadeira face da Experimentação Animal: a sua saúde em perigo e redator do Manifesto que lançou oficialmente o evento em questão, os experimentos prévios realizados em animais, sustentados na ideia tentar de impedir que os seres humanos corram os “primeiros” riscos dos efeitos ainda não mapeados, não garantem segurança para a sociedade, muito menos apontam caminhos precisos, sobretudo do ponto de vista científico. “É grande o número de drogas aprovadas que são recolhidas das prateleiras no prazo de um ano após sua colocação no mercado. O motivo deste recolhimento é a detecção de efeitos colaterais na população humana, efeitos estes que não haviam sido detectados em testes em animais”, afirma o ativista.

Ainda sobre esta prática, Greif garante ser possível questionar o argumento de que seres humanos e animais domésticos são diretamente beneficiados com as pesquisas. “Ocorre que, embora exaustivamente testados e aprovados em animais, os tratamentos se mostraram falhos em sua fase de testes, sem sinais de efeitos promissores em seres humanos. Muitos deles, apesar da segurança comprovada em animais, produziram efeitos colaterais, e muitas vezes a morte de muitas pessoas”, complementa o ativista.

Linha do tempo

Em 2011, as cidades que participaram foram Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Brasília e Belo Horizonte. À época, o grupo Cadeia Para Quem Maltrata os Animais programou a manifestação pela ocasião do Dia Internacional de Protesto contra Experimentação Animal, 16 de abril. A proposta levou às ruas das cinco capitais manifestantes que procuraram conscientizar a população através de gritos de ordem, cartazes, folhetos e performances que sensibilizavam para a necessidade de abolir o uso de seres vivos não humanos em experimentos científicos, uma vez que já existem pesquisas que se baseiam em análises feitas em computadores e/ou simuladores que substituem métodos arcaicos de pesquisas. Para 2012, 43 cidades brasileiras já confirmaram participação, de norte a sul, além de Portugal, Austrália, United Kingdom – Birmingham, Los Angelis – Califórnia e Argentina – Buenos Aires.

Norah André, responsável nacional do manifesto, relembra com entusiasmo o percurso que foi traçado com a ideia da ação, desde o ano passado até a atualidade. “No ano passado fomos cinco capitais brasileiras. Este ano, faremos muito melhor e maior! A cada dia, mais pessoas se juntam a esta causa; mais cidades se mobilizam nesta luta. Essa livre resposta de adesão é a prova de que ninguém aceita mais o fato de muitos ainda insistirem em destituir e interditar os animais de sua individualidade como sujeitos, tão sujeitos como os indivíduos humanos”, pontua a organizadora.

Vivissecção/Experimentação animal

No Brasil, as faculdades de medicina, medicina veterinária, biologia, psicologia, odontologia, ciências farmacêuticas, enfermagem, dentre outras, possuem aulas práticas onde são utilizados animais vivos. Na vivissecção – cuja origem é atribuída ao médico romano de origem grega, Cláudio Galeno, no século I, DC. – animais são encaminhados vivos para a sala de aula, onde são contidos e anestesiados (nem sempre adequadamente) para em seguida, com a presença do professor e alunos, serem utilizados em diversos experimentos de aprendizagem. Após a prática são sacrificados.

Na Europa e Estados Unidos, muitas faculdades de medicina não mais utilizam animais, nem mesmo nas matérias práticas, como técnica cirúrgica e cirurgia, oferecendo substitutivos em todos os setores. Nos EUA, mais de 100 escolas de medicina (quase 70%) incluindo Harvard, não utilizam animais. Na Inglaterra e Alemanha, a utilização de animais na educação médica foi abolida. Na Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda) estudantes são proibidos, por lei, a praticarem cirurgia em animais.

Sobre Sérgio Greif

Biólogo formado pela UNICAMP, mestre, ativista pelos direitos animais, vegano desde 1998, consultor em diversas ações civis publicas e audiências públicas em defesa dos direitos animais.

Co-autor do livro “A Verdadeira Face da Experimentação Animal: A sua saúde em perigo” e autor de “Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação: pela ciência responsável”, além de diversos artigos e ensaios referentes à nutrição vegetariana, ao modo de vida vegano, aos direitos ambientais, à bioética, à experimentação animal, aos métodos substitutivos ao uso de animais na pesquisa e na educação e aos impactos da pecuária ao meio ambiente, entre outros temas.

Links sobre a II Manifestação Antivivissecção e Experimentação Animal

– Manifesto redigido por Sergio Greif, em 17/02/2012 – clique aqui

– 1º vídeo informativo:
http://youtu.be/olyMkGAS7Ik

– 2º vídeo informativo:
http://youtu.be/BpHzPoFrgpM

– Blog com textos informativos sobre o tema:
http://contatoanimal.blogspot.com/

– Relação atualizada das cidades brasileiras que integram o evento nacional e internacional:
http://contatoanimal.blogspot.com/2012/02/ii-manifestacao-nacional-anti.html

– Petições e pedidos de assinaturas:
http://contatoanimal.blogspot.com/2012/02/peticoes-relacionadas-vivisseccao-e.html

Serviço:

II Manifestação Anti Vivissecção e Experimentação Animal
Quando: dia 28 de abril – em diferentes cidades brasileiras e do exterior
Onde: Taubaté: concentração no Avenida do Povo, seguida de passeata
Horário: a partir das 15h – concomitantemente
Realização: Cadeia Para Quem Maltrata os Animais – WEEAC – Protetores Independentes de Taubaté

Fonte: Vale News

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Equipamento desenvolvido na Alemanha poderá eliminar o uso de animais em laboratórios

Por Karina Ramos (da Redação)

Foto: Ron Levine/Getty Images

Pesquisadores do Instituto Fraunhofer, de Stuttgart (Alemanha), recentemente criaram a “fábrica de peles”, que faz parte de um avançado equipamento laboratorial que usa pele do prepúcio de bebês humanos para reproduzir pedaços de pele humana que podem ser usados para substituir o uso de animais nos testes de produtos, disse o jornal German Herald.

Segundo um porta-voz do instituto, este equipamento pode eliminar totalmente o uso de animais e, se desenvolvido em larga escala, pode ser útil no desenvolvimento de tratamentos contra o câncer, doenças de pigmentação e algumas alergias de pele.

Primeiramente, a máquina é aquecida até aproximadamente 37oC, equivalente à temperatura do corpo humano. Depois, mãos robóticas extraem meticulosamente células de peles de prepúcio doadas para o projeto. Todas as amostras originam-se de crianças com até 4 anos de idade. Andreas Traube, engenheiro do instituto, diz que “quanto mais velha a pele, menor o funcionamento de suas células”. Então os cientistas pegam as células removidas (uma única amostra pode fornecer até 10 milhões de células) e as incubam no interior de tubos, onde se multiplicam centenas de vezes. Depois as células são misturadas com colágeno e tecido conjuntivo para criar uma pele de cerca de 5 milímetros de espessura. Todo esse processo leva um tempo aproximado de 6 semanas, que é também o tempo que uma pele leva, em média, para crescer naturalmente.

“Não podemos usar a máquina para acelerar o processo. A biologia precisa de tempo para seguir seu curso”, disse Andreas.

Pelo menos uma organização alemã já aprovou a medida. “Acho que é uma ideia boa. Acredito que células originadas de pele cultivada artificialmente são comparáveis às células de pele real. Acho que ainda vai levar alguns anos para ser realmente implementada, pois há padrões de segurança internacionais complicados e essas mudanças não ocorrem da noite para o dia”, declarou Rolf Homke, da Associação Alemã das Companhias Farmacêuticas Baseadas na Pesquisa.

Autoridades europeias ainda têm que autorizar o uso da fábrica de pele nos testes de produtos. Enquanto isso, cientistas continuam a desenvolver a máquina e estão produzindo pele a uma taxa de 5 mil amostras por mês.

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Pressão popular e alternativas éticas à experimentação promovem diminuição dos testes em animais

Por John Tyler

Foto: 9c) And!/Flick CC

Desenvolvimentos recentes na Holanda confirmam esta tendência. O principal centro de pesquisa holandês, o TNO, anunciou que parará imediatamente com testes em todas as espécies de primatas (os testes em primatas mais próximos ao ser humano já foram banidos em 2003).

Atualmente, cerca de 1600 primatas são usados na Holanda em experiências para desenvolver novos medicamentos para tratar doenças crônicas e infecciosas. A maioria dos primatas usados para testes é importada da China.

Recentemente, uma iniciativa civil para banir os experimentos com gatos e cachorros recebeu apoio suficiente para ser apresentada no parlamento holandês. Acabou sendo rejeitada, mas apenas por motivos processuais.

A parlamentar do Partido pelos Animais, Esther Ouwehand, ficou satisfeita com a iniciativa e está convencida que a proibição acabará por vir.

“Pense bem no que fazemos com gatos e cachorros. Queremos uma proibição específica para isso, assim como a que conseguimos para os primatas.”

Pressão popular

O setor de pesquisa e desenvolvimento é, há muito tempo, muito importante na Holanda, e os testes em animais sempre existiram. Em 2009, o ano mais recente do qual se tem dados disponíveis, cerca de 600 mil animais foram usados para experimentos. Mas isso é menos da metade de 30 anos atrás.

A pressão popular aumentou nos últimos anos. O Partido pelos Animais – primeiro partido político no mundo expressamente fundado para representar os direitos dos animais – tornou-se um fator estável e efetivo na política holandesa. ONGs também têm muito apoio popular no país e se provaram lobistas eficientes, tanto junto ao governo como ao setor privado.

Defensores dos direitos animais também são ativos na Holanda. Já houve várias ações nas quais laboratórios de pesquisa foram ocupados para libertação dos animais.

O governo ainda permite os testes com animais, mas os pesquisadores são obrigados a reduzir, aperfeiçoar ou substituí-los assim que possível.

Alternativas

Considerações econômicas também têm um papel cada vez maior nas decisões sobre usar ou não animais para pesquisas. As alternativas são mais baratas e em alguns casos medidas de segurança aumentam o custo do uso de testes em animais.

Mesmo pessoas envolvidas com pesquisas que utilizam animais dizem que outras alternativas podem ser melhores. Jan Langermans é diretor de testes em animais no Centro de Pesquisa Biomédica em Primatas de Rijswijk.

“Acho que todos nós nos esforçamos por um mundo sem animais de laboratório. Se fosse possível, faríamos de bom grado, mas infelizmente ainda precisamos fazer testes em animais.”

O relatório anual do TNO divulgando o término dos testes em primatas indica que a motivação econômica também pesou na decisão. E o governo holandês quer promover alternativas aos testes em animais como forma de agregar valor ao setor de pesquisa e desenvolvimento.

O Instituto Nacional de Saúde Pública (RIVM) também contribuiu para a diminuição na quantidade de testes em animais em todo o mundo. Em 2006, o RIVM criou um website com dados fisiológicos e anatômicos sobre seres humanos e animais. Uma recente pesquisa entre usuários do site mostrou que ele os ajudou a evitar 20 mil testes em animais por ano.

Terceirização

Naturalmente, a pressão popular contra os testes em animais, e uma regulamentação cada vez mais rigorosa, fizeram com que muitas companhias terceirizassem seus testes para outras partes do mundo. Algumas pesquisas foram transferidas para Cingapura e China, embora os números sejam difíceis de checar. Pequim se tornou um ator importante na área de biotecnologia em parte devido ao ambiente permissivo em relação aos testes com animais.

Mas também a China está começando a abraçar alternativas, em parte porque a Comissão Europeia está considerando uma proibição a dados baseados em testes com animais. A multinacional holandesa Unilever realizou uma conferência em Xangai no primeiro semestre deste ano justamente sobre as alternativas aos testes em animais.

Além dos laboratórios na própria China, o país também é um exportador de primatas para uso em testes em outros lugares. Este também é o caso da Indonésia.

E enquanto a União Europeia já baniu testes em animais na indústria de cosméticos, e uma proibição a vendas de cosméticos testados em animais entre em vigor em breve, a China e países latino-americanos, por sua vez, exigem que cosméticos tenham sido testados em animais.

Com informações do RNW

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Animal Defenders International (ADI) pressiona deputados para a votação de PL que proíbe animais em circos

Por Antoniana Ottoni  (da Redação)

Foto: Divulgação/ADI

Após divulgação pela ADI das cenas chocantes obtidas por meio de investigação secreta dentro dos circos brasileiros, que mostraram altos níveis de violência e confinamento dos animais de circo, ADI pede urgência para o Congresso votar o Projeto de Lei que bane o uso de animais em circos.

A ADI, em parceria com WSPA, esteve em frente ao Congresso nesta terça-feira (04), das 13h às 18h e estará na quarta-feira (05), das 08h às 14h com um leão inflável de quatro metros de altura, pedindo urgência para que todos os deputados se envolvam nesta questão e ajudem com imediata ação em favor da proibição do uso de animais em circo.

O Projeto de Lei que visa à proibição do uso de animais em circos está há um ano e meio esperando para entrar na pauta de votação do Plenário, e enquanto isso os animais continuam a sofrer. Este evento coincide com a celebração da Semana dos Animais no Brasil, o que deve trazer mais atenção para a proteção animal.

Espera-se que o sucesso alcançado pelos países vizinhos, Peru e Bolívia, que proibiram o uso de animais em circos recentemente, sendo a Bolívia o único país do mundo que proíbe o uso de todos os animais nos circos e que também foi palco do maior resgate já visto, possa incentivar o Brasil a tomar a mesma atitude. O Congresso colombiano e chileno está considerando proibições similares.

Todos os parlamentares foram convidados e é esperada a presença de muitos deles,  apoiando a manifestação em favor da abolição dos animais explorados pelos circos. Além do leão inflável haverá uma tenda com material sobre a campanha e fotos dos animais no circo.

A manifestação será em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília – Distrito Federal. A representante da ADI no Brasil e colunista da ANDA, Antoniana Ottoni, estará no local para entrevistas e demais informações.

Uma petição pedindo o fim da utilização de animais em circos está disponível no site da ADI.

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Você é o Repórter

Deputado Federal da PB pede que violência contra animais não tenha punição

Diana Almeida
dianalmeida@click21.com.br

Romero Rodrigues (PSDB-PB)

É por causa de indivíduos como esse senhor deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB) que nós nordestinos somos mal vistos.

Retrocedendo, ao tentar justificar atos de imolação como sendo tradições, se esquece que há tradições e tradições. Não fosse, não teria acontecido a Lei da Abolição da Escravatura, pois, maltratar negros também era tradição dos senhorios.

Se hoje vivemos um mundo globalizado, tecnológico, é claro que as tradições que vão contra a liberdade, a vida, o bem estar de todas as espécieis não podem ser aceitas.

Bom, se formos enumerar as evoluções sofridas ao longo do tempo este texto não teria fim e agora o parlamentar defende um projeto retrógrado, inconstitucional, imoral, em nome de uma falida tradição popular.

Datavênia senhor parlamentar, talvez V. Exª precise de uma aula para distinguir “senso comum” de “bom senso”.

A Wikipédia diz:

Senso comum – Na filosofia, o senso comum (ou conhecimento vulgar) é a primeira suposta compreensão do mundo resultante da herança fecunda de um grupo social e das experiências actuais que continuam sendo efetuadas. O senso comum descreve as crenças e proposições que aparecem como normal, sem depender de uma investigação detalhada para alcançar verdades mais profundas como as científicas.

Bom senso é um conceito usado na argumentação que é estritamente ligado às noções de sabedoria e de razoabilidade, e que define a capacidade média que uma pessoa possui, ou deveria possuir, de adequar regras e costumes à determinadas realidades, e assim poder fazer bons julgamentos e escolhas. Pode, assim, ser definido como a forma de “filosofar” espontânea do homem comum, também chamada de “filosofia de vida”, que supõe certa capacidade de organização e independência de quem analisa a experiência de vida cotidiana.

O bom senso é por vezes confundido com a ideia de senso comum, sendo no entanto muitas vezes o seu oposto. Ao passo que o senso comum pode refletir muitas vezes uma opinião por vezes errônea e preconceituosa sobre determinado objeto, o bom senso é ligado à ideia de sensatez, sendo uma capacidade intuitiva de distinguir a melhor conduta em situações específicas que, muitas vezes, são difíceis de serem analisadas mais longamente. Para Aristóteles, o bom senso é “elemento central da conduta ética uma capacidade virtuosa de achar o meio termo e distinguir a ação correta, o que é em termos mais simples, nada mais que bom senso.”

Agora senhor deputado, mais esclarecido, faça a correção do seu requerimento e use o BOM SENSO em vez do SENSO COMUM, pois tenho certeza que V. Exª. extirpará a erva daninha ainda existente e fará jus ao provérbio latino: “Spes messis in semine”, traduzindo:” A esperança da colheita reside na semente”.

Pois, o próprio povo menos culto, mas de muita educação já se conscientizou da crueldade que sofrem os animais com essa prática holocáustica, trocando o senso comum pelo bom senso.

Não podemos mais conceber que políticos que nos representam tenham esse tipo de comportamento, de atitude. É preciso dar um basta em situações de descasos como esta, de desrespeito a nós seres humanos, aos animais, espécies do Meio Ambiente, às nossas leis ordinárias.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
REQUERIMENTO N.º , DE 2011
(Do Sr. Romero Rodrigues)

Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4548 de 1998 que “Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”.

Senhor Presidente:

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4548 de 1998 que “Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”.

JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 4548 de 1998 encontra-se pronto para a Ordem do Dia desta Casa, onde tramitou nos termos regimentais, tendo como objetivo excluir das sanções penais a prática de atividade com animal doméstico ou domesticado.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
É necessário adequar a redação do artigo 32 à realidade do país, sob pena de perpetuar uma situação de intranqüilidade gerada por errônea interpretação da Lei nº 9.605. Em momento algum o legislador pretende vulnerar tradições existentes em nosso território ou, muito menos, constranger atividades que hoje se revestem de inegável relevância econômica, constituindo fator de geração de empregos notadamente no meio rural.

Por todo o país abundam festividades que envolvem animais domésticos ou domesticados, profundamente entranhadas nas tradições e cultura populares, vez que remontem aos primórdios de nossa colonização.

Na região nordestina, por exemplo, existem a vaquejada, a cavalhada e uma série de esportes análogos, cuja prática, evidentemente, a lei jamais pretendeu cercear.

Tudo isso estaria em risco se a expressão “domésticos e domesticados”, que aqui se pretende subtrair do caput do artigo 32, for objeto de uma interpretação genérica e elástica.

Com a aprovação da presente proposta, pretende-se adotar essa nova redação para clarificar a verdadeira intenção do legislador, coibindo interpretações abusivas, danosas ao interesse nacional e contrário ao senso comum, motivo pelo qual solicito o apoio dos meus pares no sentido de aprovarmos o presente requerimento.

Sala das Sessões, em de junho de 2011
ROMERO RODRIGUES
Deputado Federal
PSDB/PB

Para mais informações, acesse aqui.

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Cidade inglesa poderá proibir apresentação de circo que espancou elefanta

Por Vanessa Perez  (da Redação)

Na foto, a elefanta Anne, que foi vítima de crueldade pelo circo (Reprodução/Care2)

Em meio a uma tempestade de denúncias de maus-tratos a elefantes, diretores de conselhos estão sendo solicitados para que seja proibida a vinda de um circo para Blackburn, na Inglaterra, neste verão, segundo informou o jornal This is Lancashire.

Bobby Roberts Super Circus atingiu as manchetes após a filmagem secreta ser divulgada por ativistas dos direitos animais mostrando Anne, uma elefanta de mais de 50 anos de idade, sendo chutada e golpeada com um tridente de metal.

O circo visita Blackburn todo ano – e é sperado no Witton Park novamente no verão. Apesar das evidências das crueldades praticadas pelo circo contra a elefanta, chefes do Conselho disseram que iriam rever a possibilidade de permitir que o circo se apresente caso ninguém da atração seja considerado culpado de crueldade contra animais.

Mas muitos apelos estão chegando para que proíbam a vinda do circo para a cidade, independentemente do resultado de uma investigação pela polícia de Northamptonshire.

Mas Neil Martin, o gerente-geral do Bleakholt, um santuário animal em Edenfield, disse que uma ação deveria ser tomada para impedir o show que viesse para o Blackburn.

Ele disse: “O conselho deve revogar a licença do circo  e as pessoas de Blackburn devem boicotá-lo.

“O uso de animais em circo é ofensivo, mas abusar deles é repugnante.”

Em 2009, a campanha do grupo Captive Animals Protection Society (CAPS), convidou os moradores do leste de Lancashire para boicotar o circo porque ele apresentava a idosa e artrítica elefanta Anne.

Fiona Peacock, de Burnley, porta-voz do CAPS, afirmou: “Nós tínhamos um pedido para que o pessoal de East Lancashire boicotasse o circo e saisse às ruas para protestar contra a crueldade animal.

“Há apenas oito circos com animais se apresentando no país. Pedimos que as pessoas vão aos circos que não utilizem animais “.

Sayyed Osman, diretor do Meio Ambiente Blackburn em conjunto com o conselho de Darwen, apresentaram a sua posição: “A questão da crueldade contra os animais é algo que o município leva muito a sério.

“Nós não hospedamos circos que tenham animais exóticos atuando em seus shows. Se os organizadores do circo que usam o Witton Park foram julgados culpados de acusações de crueldade contra animais, o contrato com eles será revisto e serão tomadas as medidas necessárias em conjunto com os órgãos competentes responsáveis pelo bem-estar animal”.

O Bobby Roberts Super Circo começou a sua mais recente turnê na semana passada, em Warwickshire, e enfrentou protestos.

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Destaques, Notícias

Lei que proíbe circos na China entra em vigor e fecha dois zoos

Por Giovanna Chinellato (da Redação)

Foto: PETA

Desde setembro de 2010, os zoológicos chineses foram proibidos de usar animais em shows e circos. A lei entrou em vigor na semana passada, e dos 300 zoos do governo, dois já foram fechados por continuar com os circos.

De acordo com a PETA, algumas das crueldades nos tais “espetáculos” incluíam leões nas garupas de cavalos, ursos na corda bamba, macacos lutando uns contra os outros e animais vivos sendo jogados na jaula de predadores. Os zoológicos discordam da proibição dizendo que estão “transformando os animais em estrelas”. As investigações da Animals Asia e da PETA já provaram o contrário.

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