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Projeto de lei que permite visita de animais em hospitais é aprovado no Guarujá (SP)

Os animais poderão entrar no hospital desde que estejam saudáveis e com a vacinação e higienização em dia


Os vereadores de Guarujá (SP) aprovaram na terça-feira (26) um projeto de lei que permite que animais visitem tutores internados em hospitais públicos do município.

Foto: Divulgação/PUCRS

O objetivo da proposta, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), é auxiliar no tratamento dos pacientes, já que a presença dos animais é comprovadamente benéfica e reconhecida pela comunidade médica e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A visita dos animais estimula os hormônios que provocam bem-estar, como a ocitocina e o cortisol, gerando benefício para o tratamento dos pacientes. As informações são do Diário do Litoral.

“No Brasil, hospitais renomados já se beneficiam dessa terapia, como o Albert Einstein e o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, obtendo ótimos resultados terapêuticos”, destaca Nego Walter.

Para entrar nos hospitais, os animais precisarão estar vacinados e higienizados. Os responsáveis por levá-los às unidades de saúde também terão que apresentar laudo veterinário que ateste que eles estão saudáveis.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), que decidirá pela sanção ou pelo veto.


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PL que permite visitas de animais a pacientes hospitalizados é aprovado no RS

A proposta segue agora para análise do governador Eduardo Leite (PSDB), que decidirá pela sanção ou pelo veto


Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB), que permite a entrada de animais em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados ou cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS).

Foto: Divulgação/PUCRS

A proposta foi encaminhada para análise do governador Eduardo Leite (PSDB), que tem 15 dias de prazo para sancionar ou vetar. As informações são do portal Sul 21.

O projeto de lei 10/2019 exige que a boa condição de saúde do animal e a vacinação em dia sejam atestadas por um veterinário através de um laudo técnico para que o animal possa entrar no hospital. Além disso, cada hospital fica responsável para definir critérios a respeito das visitas.

O autor do projeto considera que a presença dos animais pode ajudar na recuperação dos pacientes. O PL é uma reapresentação do projeto de lei 347/2015, apresentado pela deputada Regina Becker em sua última legislatura.


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PL que permite entrada de animais em hospitais é sancionado em Campo Grande (MS)

O prefeito Marcos Trad (PSD) sancionou um projeto de lei que autoriza a entrada de animais em hospitais públicos para visitas a pacientes internados em Campo Grande (MS).

Foto: Pixabay

A nova legislação determina que para que a visita ocorra o animal precisa estar higienizado, ter laudo veterinário atestando boas condições de saúde e carteira de vacinação atualizada, com vacina múltipla e antirrábica, assinada por veterinário com registro no órgão regulador da profissão. É necessária, também, autorização prévia do médico assistente e da comissão de infectologista hospital, além de solicitação e autorização do médico do paciente.

O animal terá que ser levado à unidade de saúde em uma caixa de transporte, guias presas a coleiras ou similares. Se necessário, enforcador e focinheira também podem ser usados. O texto da lei exige também comprovação de banho e escovação do animal nas últimas seis horas. As informações são do Correio do Estado.

Para que a visita seja realizada, os demais pacientes que terão contato com o animal também precisarão autorizá-la. Eles devem ser comunicados com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

As normas e procedimentos sobre o tempo de duração da visita e o local onde ela será realizada fica sob responsabilidade dos hospitais.

As despesas decorrentes da execução da lei, que entra em vigor na data de publicação, serão arcadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.


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PL que permite entrada de animais em hospitais de Goiânia (GO) é aprovado

A Câmara Municipal de Goiânia, em Goiás, aprovou na quarta-feira (13) um projeto de lei, de autoria do vereador Romário Policarpo (PROS), que permite a entrada de animais domésticos em unidades de saúde do município para visitas a tutores internados.

Foto: Alexas_Fotos / Pixabay

“As pessoas tem demonstrando uma evolução com esse projeto, seja no quadro depressivo ou na auto-estima delas ao receber a visita do seu animal, principalmente quando relacionados a crianças e idosos”, explicou Policarpo. As informações são do portal Dia Online.

Um projeto semelhante, segundo o parlamentar, é aplicado por três alunos da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Goiânia. “Ele tem mostrado resultados bem objetivos e bem singulares na melhora do paciente, pois a questão da auto-estima, da depressão e a vontade para voltar ao ambiente de convívio com seu animal”, disse.

O vereador explicou que o objetivo é que a prefeitura tenha uma regra específica para permitir a visitação de animais aos pacientes. A proposta prevê que a Câmara Municipal forneça autorização prévia editada e que as unidades de saúde usem das regras estabelecidas no regime interno para autorizar a presença de animais nos locais.

O projeto proíbe a entrada de animais nas áreas de quimioterapia, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), farmácias e áreas de manipulação dos hospitais.

Aprovado em primeira votação pelo plenário e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto segue para a Comissão de Saúde. Caso aprovado, volta para o plenário para segunda e última votação. Se for novamente aprovado pelos vereadores, a proposta segue para análise do prefeito Iris Rezende (MDB), que terá que decidir pela sanção ou pelo veto.

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