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Prefeitura de Uberaba (MG) faz licitação para construção de ambulatório animal

Os serviços oferecidos pelo ambulatório serão destinados a animais tutelados por famílias de baixa renda


A Prefeitura de Uberaba (MG) fez uma licitação para contratação de empresa de engenharia para a construção de um ambulatório animal na cidade, com investimento estimado de R$ 626.485,24.

O edital foi publicado no Órgão Oficial do Município no dia 4 de março. A inauguração do ambulatório deve ser feita em setembro.

Foto: Alexandre Milton

Empresas interessadas devem entregar o documentos de habilitação e proposta de preço até 20 de março na sede da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), localizada na Prefeitura, na Avenida Dom Luiz Maria Santana, 141, bairro Santa Maria.

O ambulatório, segundo a prefeitura, contará com procedimentos ambulatoriais e de castração, salas de pré e pós-operatório, leitos de observação, com baias para animais com suspeita de doença contagiosa, e revitalização das baias existentes.

Os serviços serão destinados a animais tutelados por famílias de baixa renda. De acordo com o secretário municipal Iraci Neto, o ambulatório atenderá principalmente animais de pequeno porte, como cães e gatos.

“A previsão é que, com a publicação da licitação para a contratação da empresa responsável pela construção do equipamento, a ordem de serviço seja dada até abril e, com isso, até meados de setembro poderemos inaugurar o primeiro centro ambulatorial voltado aos cuidados básicos dos animais de Uberaba e região”, explicou ao G1 o secretário.


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Mais de 550 casos de maus-tratos são registrados em 2019 em Uberaba (MG)

Foram feitas 229 diligências no ano para apurar os casos e 148 ofícios foram encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais


Em 2019, foram registradas 557 denúncias de maus-tratos a animais pela Superintendência Municipal de Bem-Estar Animal de Uberaba, em Minas Gerais. Os casos foram denunciados por cidadãos, vereadores, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e outros.

Foto: Denise Max/Arquivo Pessoal

O levantamento mostra ainda que 229 diligências para apurar as denúncias foram realizadas ao ano, além de 148 ofícios enviados ao MPMG, entre representações de casos de maus-tratos para que providências fossem tomadas e debate de políticas públicas sobre proteção animal.

A superintendente Janaína Coutinho explicou ao G1 que, em alguns casos, a Superintendência contou com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA).

Trabalhos de conscientização em feiras de adoção de animais, com divulgação de leis de proteção animal, também foram feitos pela Superintendência, que informou ter prestado auxílio a ONGs, acompanhado denunciantes em delegacias, no Fórum e no Ministério Público, além de ter orientado a população.

Para que o trabalho prossiga, casos de maus-tratos registrados na cidade devem ser denunciados através do telefone (34) 3318-0218 ou presencialmente, na sede da Superintendência, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, 141, Bairro Mercês, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.

O crime de maus-tratos a animais é configurado, segundo Janaína, por diversas situações. Dentre elas, abandono; envenenamento; mutilação; agressão física; animais mantidos presos em correntes ou cordas curtas; em espaço incompatível com o porte; em local sem iluminação, ventilação ou limpeza; expostos às variações climáticas e anti-higiênico; expostos a esforço ou carga excessiva; animais debilitados sujeitos ao trabalho.


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Câmara de Uberaba (MG) proíbe que animais sejam sorteados como prêmios

Autora do projeto, a vereadora Denise da Supra afirmou que é impossível saber a origem de animais explorados como brindes e prêmios e que eles passam por sofrimento físico e mental, sendo melhor, portanto, proibir tal prática


A Câmara Municipal de Uberaba, em Minas Gerais, aprovou, na quarta-feira (19), mudanças no Código do Meio Ambiente do Município. Dentre as alterações, passou a ser proibido sortear animais como prêmios.

Reprodução/Pixabay/-X-TREME-/Imagem Ilustrativa

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação deu parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 47, que visa alterar a Lei Complementar 389/2008, que instituiu o Código na cidade. O projeto é de autoria da vereadora Denise da Supra (PL).

A lei determina que os tutores ficam responsáveis por usar focinheira e coleira com guia em cães bravos, constituindo infração grave o descumprimento da norma. Estabelece também que eles devem recolher e descartar adequadamente as fezes dos animais durante passeios em parques municipais, praças e logradouros públicos. O descumprimento caracteriza infração leve.

O projeto também proíbe que cães sejam explorados para reprodução para obtenção de lucro. Mas, abre exceção para canis legalizados, por conta de uma emenda apresentada pela vereadora, o que permite que essa exploração se perpetue nesse segmento. Oferecer animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos como brindes ou prêmios em sorteios e leilões também fica proibido.

Denise afirmou ao portal JM Online que é contra qualquer tipo de comércio de animais, mas que a venda legalizada é permitida por lei, por isso a emenda foi apresentada. Disse ainda que é impossível saber a origem de animais explorados como brindes e prêmios e que eles passam por sofrimento físico e mental, sendo melhor, portanto, proibir tal prática.

As mudanças, segundo ela, foram necessárias devido a duplicidade de interpretações e ideias confusas para pessoas leigas no assunto com base em determinados artigos da legislação original.


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Animal morto e remédios vencidos são encontrados em clínica em MG

Na clínica havia um gato morto, que estava sendo mantido dentro de um saco em condição de não acondicionamento


Medicamentos e equipamentos vencidos e um animal morto foram encontrados em uma clínica veterinária no Residencial Abel Reis, em Uberaba (MG).

Foto: Anderson Félix/Procon Uberaba/Divulgação

De acordo com o chefe de Fiscalização da Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberaba, Anderson Félix, a empresa tem dez dias para se defender no processo administrativo que foi instaurado. As informações são do G1.

O caso foi descoberto na quarta-feira (22) durante fiscalização realizada por equipes do Procon Uberaba com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e Polícia Militar (PM). A ação foi promovida após denúncia anônima.

O Procon informou que o estabelecimento foi autuado por manter medicamentos e equipamentos vencidos na área de atendimento aos animais. Alguns deles venceram em 2012. Os medicamentos foram apreendidos e serão descartados.

No local, foi encontrado ainda um gato morto. O animal estava dentro de um saco em condição de não acondicionamento. O corpo foi recolhido por uma empresa especializada.

Cópias dos procedimentos realizados durante a fiscalização serão enviados ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV-MG) e a órgãos ambientais para que o caso seja apurado.


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Animais são encontrados mortos em MG e a suspeita é de envenenamento

Pelo menos sete animais foram encontrados mortos no município nos últimos dias


Casos de animais encontrados mortos estão cada vez mais frequentes em Uberaba (MG). Na quinta-feira (5), um morador da cidade denunciou a morte de cães e gatos.

Reprodução/Pixabay/dutkievicz/Imagem Ilustrativa

Dois gatos foram encontrados mortos na praça Rui Barbosa e um cachorro e outro gato nas proximidades da praça dos Correios. Mortes de cães já foram registradas também em Peirópolis. As informações são do JM Online.

A testemunha informou que animais têm sido encontrados mortos com frequência na cidade e que a suspeita é de que eles estejam sendo envenenados.

Janaina Coutinho, superintendente do bem-estar animal em Uberaba, informou que sete animais foram encontrados mortos na região central do município nos últimos dias.

Matar animais é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais e pode ser punido com até um ano de detenção, além de multa.


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Fim do recebimento de animais em zoo de Uberaba (MG) é definido em reunião

Uma reunião realizada na quarta-feira (15) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Uberaba (MG) definiu, entre outras questões, que o Zoológico Municipal Parque Jacarandá não irá mais receber animais. A reunião foi feita no Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba

O encontro ocorreu após uma denúncia sobre más condições dos animais no parque ter sido recebida pelo MPMG. Na reunião, além do fim do recebimento de animais, ficou definido que serão realizadas melhorias na estrutura e no manejo, para melhorar a qualidade de vida dos animais, e que os animais que vivem no local receberão o devido cuidado até o final da vida deles. A prefeitura se comprometeu em promover as ações. As informações são do G1.

Participaram da reunião o prefeito Paulo Piau (MDB), a primeira dama de Uberaba, Heloísa Piau, a promotora de Justiça de Meio Ambiente, Monique Mosca, o coordenador regional de Uberaba, promotor Carlos Valera, a coordenadora estadual de Defesa da Fauna, Luciana Imaculada de Paula, a médica veterinária do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Luciana Pereira Carneiro, e o médico veterinário Gustavo Xaulim.

Os promotores expuseram preocupação com o bem-estar dos animais durante o encontro e pontuaram que o modelo do parque não atende ao novo paradigma ético dos direitos animais. O prefeito, por sua vez, informou que o local não tem recebido novos animais, devido à expectativa de encerramento gradual das atividades, “de forma a compatibilizar os anseios da sociedade na opção de lazer com o interesse genuíno dos animais de viverem no habitat deles”.

Na reunião, foi lembrado também que alguns zoológicos estão fechando as portas devido a uma tendência de diminuição da manutenção de animais em cativeiro. A médica veterinária do IEF, Luciana Pereira Carneiro, sugeriu que a possibilidade de implantação de recintos do tipo “viveiro interativo”, especialmente para aves, seja avaliada, com o objetivo de reduzir o custo de manutenção da estrutura e também para deixar o animal mais próximo do habitat.

Uma vistoria técnica, de responsabilidade do IEF, foi marcada para esta sexta-feira (17) no local. O intuito é avaliar a possibilidade técnica e estrutural da adequação do local em um “viveiro interativo”. Um relatório será feito após a vistoria e encaminhado ao MPMG no prazo de 15 dias.

O MPMG deve receber também, no prazo e 30 dias, uma proposta, feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uberaba (Semam), sobre o futuro do parque, além de um projeto de educação ambiental para conscientização da população sobre a inadequação deste tipo de estabelecimento, sobre o paradigma ético dos direitos animais e a medida de transição para a nova proposta de uso do parque.

Depois de receber os relatórios, o MPMG deve encaminhar uma proposta de aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), já celebrado com o município, cujo prazo para cumprimento já terminou.

Programa Regional de Defesa da Vida Animal

Ainda durante o encontro, foi ratificada pelos promotores a assinatura do termo de adesão do município ao Programa Regional de Defesa da Vida Animal (Prodevida), o que assegura a cessão gratuita e exclusiva de uma Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (Umees) e uma capacitação realizada pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) em Uberaba, em parceria com o CRMV em Uberaba.

Por ser presidente da Amvale, o prefeito Paulo Piau foi solicitado pela promotora Luciana Carneiro para que intervenha junto aos demais prefeitos da região em prol do favorecimento à adesão ao Prodevida.

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Gambá é encontrado dentro de mesa em escola em Uberaba (MG)

Um gambá-de-orelha-preta entrou dentro de uma mesa no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) do bairro Conjunto Uberaba I, na cidade de Uberaba, em Minas Gerais. O caso aconteceu na última quarta-feira (12).

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

O resgate do animal foi realizado após o Corpo de Bombeiros ser acionado. Para evitar o estresse do animal e a possibilidade de, por ficar assustado, o animal se ferir, a sala de aula foi esvaziada antes dos militares iniciarem os trabalhos. As informações são do portal G1.

O gambá foi retirado de dentro da mesa e colocado em uma caixa, onde ficou durante o transporte até uma área de mata, na qual foi solto.

O Corpo de Bombeiros orienta a população a não tentar resgatar animais silvestres por conta própria e sempre acionar a corporação através do 193.

Destruição do meio ambiente

Os desmatamentos, que destroem o habitat dos animais silvestres, na maior parte das vezes devido à ação humana, fazem com que esses animais migrem para às cidades.

Em busca de comida e de abrigo, os animais silvestres se deslocam aos municípios, onde correm diversos riscos, dentre eles o de atropelamento.

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Bombeiros de Uberaba (MG) resgatam cadela presa em cano de PVC

Uma cadela ficou presa a um cano de PVC em Uberaba, no estado de Minas Gerais. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o resgate.

(Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

O caso aconteceu na noite do último sábado (20), no bairro Beija Flor 2. O cano em que a cadela se prendeu fica no muro da garagem de uma residência. As informações são do portal G1.

Os tutores de Lince Negra, como é chamada a cadela, tentaram salvar a cadela por diversas vezes, mas ao perceber que não conseguiriam ajudá-la, acionaram os bombeiros.

Os militares precisaram quebrar um pedaço do muro e cortar o cano para liberar a cadela. De acordo com a corporação, Lince Negra comemorou a liberdade. Ela não se feriu e foi devolvida aos tutores.

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PL que proíbe abandono de animais é aprovado em Uberaba (MG)

Os vereadores da Câmara Municipal de Uberaba, em Minas Gerais, aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2018, responsável por alterar a Lei Complementar a 389/2008, que institui o Código do Meio Ambiente do município. A matéria traz uma nova redação para o artigo 193 e proíbe o abandono de animais.

(Foto: Divulgação / Imagem Ilustrativa)

O texto do PLC, de autoria da vereadora Denise Max (PR), estabelece que fica “proibido o abandono de qualquer espécime da fauna silvestre natural ou exótica, domesticada, doméstica, de estimação, ou não, nos parques urbanos, Áreas de Preservação Permanente, Reservas Legais, remanescentes de vegetação natural, Unidades de Conservação, em especial nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), bem como nos logradouros públicos, residências vazias e desabitadas, ou inabitadas, terrenos, fábricas, galpões e estabelecimentos comerciais, constituindo infração grave”. As informações são do portal JM Online.

De acordo com Denise, o cidadão comum pode praticar ações que prejudicam o convívio em sociedade ao degradar o meio ambiente, cortar árvores, promover poluição sonora, descartar lixo de forma inadequada e abandonar animais.

“O melhor meio de evitar a superpopulação de animais abandonados nas ruas da cidade é a conscientização da população, pois, ao abandonar os animais silvestres, estes não sobrevivem fora de seu habitat, e os domésticos passam fome e todo o tipo de sofrimento, podendo também levar à morte”, explicou a parlamentar.

Devido às zoonoses, o abandono de animais, segundo Denise, também gera um problema de saúde pública.

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Mico é encontrado morto em chácara na zona rural de Uberaba (MG)

Um mico foi encontrado morto no último sábado (1º) na MG-190, zona rural de Uberaba (MG). Segundo o Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, o animal estava em uma chácara e foi achado por moradores da região.

(Foto: Bruno de Almeida/Arquivo Pessoal)

A chefe do departamento, Lara Batista Rocha, disse à produção do G1 que, aparentemente, o mico não tem sinais de que tenha sido agredido ou atropelado.

O animal foi recolhido e será encaminhado para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, onde a causa da morte de primatas é analisada.

Alerta

O surto de febre amarela no país no começo de 2018 levou moradores de algumas regiões atingidas a matarem macacos por medo da doença. Porém, o Ministério da Saúde alerta que os macacos não transmitem a doença diretamente para humanos.

Ao matar um macaco, a pessoa pode responder por maus-tratos e ser enquadrada no artigo 29 da Lei 9605/98 – Lei de crimes ambientais, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

Fonte: G1

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Corpo de Bombeiros resgata gato que caiu em galeria pluvial

Segundo corporação, bombeiro fez o resgate do animal (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Corpo de Bombeiros resgatou um gato que caiu em uma galeria pluvial no Residencial Rio de Janeiro, em Uberaba.

Para resgatar o animal, a corporação informou que foi necessário fazer uma manobra de rapel em um bueiro e usar um pedaço de carne como isca para atrair o gato.

O animal resgatado é tutelado por uma criança de sete anos.

Fonte: G1

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Polícia resgata cão que havia sido sequestrado em Uberaba (MG)

A Polícia Civil trocou tiros com assaltantes em Uberaba (MG) e recuperou um cão que havia sido sequestrado no fim de novembro. Os ladrões estavam exigindo dinheiro para devolver o cachorro e chegaram a enviar vídeo.

Cão sequestrado é da raça shih tzu (Foto: Divulgação / Imagem ilustrativa)

Conforme informações divulgadas pela Polícia Civil, uma vítima de roubo, ocorrido no Bairro Umuarama, no dia 30 de novembro, informou que identificou um dos materiais roubados de sua residência na rede social e depois começou a receber propostas pelo celular para pagamento de resgate de um cão da raça Shih-tzu que havia sido levado pelos ladrões. Ainda segundo a vítima, os criminosos começaram pedindo R$ 5 mil e depois caíram para R$ 2,5 mil.

Após receber essas informações, os policiais civis montaram uma estratégia para resgatar o cão da família. Com monitoramento e segurança para a vítima, os investigadores observaram o contato dos assaltantes via aplicativo de celular. Os criminosos inicialmente marcaram com a vítima na praça central do Bairro Volta Grande, depois nas proximidades da Mata do Carrinho e, por último, na Rua H, do mesmo bairro.

Os policiais foram ao local, se posicionaram e, em dado momento, dois indivíduos apareceram. Ao ver a Polícia Civil, a dupla abandonou o cão e saiu atirando contra policiais. Os tiros foram revidados, mas ninguém se feriu.

Os assaltantes atravessaram a BR-050 e, em conjunto com mais três suspeitos, entraram na área de um condomínio e efetuaram mais disparos de arma de fogo. Foi realizado cerco na região, mas ninguém foi preso até o momento.

A Polícia Civil resgatou o cão e entregou para a vítima. Os investigadores já têm a identificação de um dos assaltantes e têm suspeitas dos outros. As investigações prosseguem.

O roubo

No dia 30 de novembro, seis ladrões aproveitaram uma entrega de pizza na residência e adentraram na casa realizando o roubo. Os assaltantes prenderam as vítimas em um cômodo, mas antes ameaçaram e espancaram uma delas com socos e coronhadas de arma de fogo.

Os criminosos saquearam a casa, levando eletroeletrônicos, veículos e o cão. O carro e a motocicleta já foram recuperados e devolvidos às vítimas, informou a Polícia Civil.

Fonte: G1

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