Exportação de ovelhas.
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Investigadores solicitam que seja revisada a exportação de animais vivos na Austrália

Uma investigação feita pelo especialista em integridade do setor público, Philip Moss, revelou os abusos sofridos pelos animais que são exportados vivos em navios, na Austrália. Antes do relatório feito por Moss, a Animals Australia  já havia feito outras denúncias, agindo nos últimos 15 anos,  como o principal órgão de fiscalização do setor.

Exportação de ovelhas.
Foto: Reprodução/ World Animal News

O relatório apresenta as falhas do Departamento de Agricultura na Austrália, em particular, a indústria de exportação de animais vivos, confirmando porquê esse comércio deve acabar. A investigação abriu os olhos dos australianos e reiterou o que a Animals Australia já vinham contestando há anos.

“O Departamento está completamente fora de seu entendimento ao tentar regulamentar essas empresas”, afirmou o investigador chefe, Lyn White, que culpou ainda mais a aceitação cultural da indústria. Em um comunicado, ele disse: “Terríveis flagrantes de abuso e violações da lei foram descartados e ignorados”.

Exportação de ovelhas.
Foto: Reprodução/ World Animal News

“Embora seja um alívio que a verdade esteja no registro público, a grande tragédia é o número de animais que sofreram abusos extremos e prolongados nas mãos dessa indústria”, continuou White. “Nunca devemos esquecer que as exportadoras foram preparadas para fornecer animais quem estariam prestes a enfrentar facadas, marretas, sofrimento e mortes por insolação em navios.”

A Animals Australia apareceu na primeira audiência, na Corte Federal da Austrália, para contestar a autorização legal da exportação de ovelhas vivas, em 14 de junho.

A manifestação seguiu-se após a divulgação de imagens chocantes retiradas de um carregamento da exportadora, Emanuel Exports, de 58.000 ovelhas que partiram da cidade de Fremantle, na Austrália, para o Oriente Médio em um navio de exportação, o Al Messilah.

“Os políticos que deram apoio a esse comércio são igualmente responsáveis”, continuou White, explicando que essa foi a terceira crítica independente sobre o comércio de exportação de animais vivos. “Não há uma única justificativa válida para que esse setor possa continuar. É uma prática que não precisa existir e a maioria dos australianos quer que acabe”.

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Porquinho é resgatado após pular de caminhão que o levava para o matadouro

Há algumas semanas, um porquinho chamado Yorkshire pulou de caminhão que o transportava para o matadouro no oeste do estado do Kansas, nos Estados Unidos. Ele foi resgatado por uma uma família, que entrou em contato com Erin Brinkley-Burgardt, uma resgatadora de animais que trabalha no santuário Hog Haven Farm, localizado na cidade de Deer Trail, no Colorado, estado vizinho de onde ocorreu o acidente.  

(Foto: Reprodução/Facebook)

O animal, que foi encontrado com a mandíbula quebrada e com diversos hematomas no corpo, recebeu todos os tratamentos e carinhos necessários no santuário.

Burgardt conquistou o carinho do porquinho, e compartilhou a história do animal em seu Facebook

(Foto: Reprodução/Facebook)

Agora Yorkshire está se preparando para ir para seu novo lar, e conhecer a família que o adotou. Ele só aguarda a liberação do veterinário, que será dada assim que sua mandíbula e saúde geral estiverem recuperadas.

Apesar da feliz notícia, a maioria dos porcos não tem a mesma sorte que Yorkshire. Na indústria de carnes, filhotes são separados de suas mães às seis semanas de idade, machos são castrados sem sedação, vivem em uma instalação para engordar e em seguida, enviados para a morte. Normalmente todo o processo ocorre antes mesmo de completarem um ano de idade.

Há algumas semanas, um porquinho chamado Yorkshire pulou de caminhão que o transportava para o matadouro no oeste do estado do Kansas, nos Estados Unidos.
(Foto: Reprodução/Facebook)

Porcos, assim como todos os animais, são seres sencientes, que têm medo, dor e também sabem amar. A indústria alimentícia explora e mata cruelmente milhões desses animais todos os anos, e a única forma de impedi-los, é deixando de consumir os produtos obtidos através de processos violentos.

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Câmara aprova transporte de animais em Londrina (PR)

Proposta permite transporte de animais em táxis e carros de urber
Proposta permite o transporte de animais em ônibus, táxis e carros de Uber

Uma proposta que permite o transporte de animais em ônibus coletivo, táxis e carros do Uber, foi aprovada em primeiro turno na Câmara Municipal de Londrina (PR).

O texto apresentado estabelece condições no ingresso, como o limite de 16kg por animal, a obrigação de carregá-lo em uma caixa de transporte feita de fibra de vidro ou material semelhante e o transporte de no máximo dois animais por vez.

A vereadora apresentou duas emendas, sendo que uma delas determina que táxis, motoristas do Uber e linhas do Psiu também terão permissão para transportar animais. Segundo Daniele, “as alterações não prejudicam o conteúdo da proposta, mas acrescentam bastante”.

A partir de agora, os vereadores tem sete dias úteis para apresentar emendas. Caso nenhuma seja encaminhada, a matéria poderá ser votada em segunda discussão em aproximadamente 10 dias.

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Câmara discute transporte de animais em ônibus de Londrina (PR)

Uma proposta que permite o transporte de animais no ônibus coletivo apresentada pela vereadora Daniele Ziober (PPS) foi para votação na Câmara Municipal de Londrina (PR).

Proposta prevê autorização de transporte de animais em coletivo público
Vereadora afirma que muitos tutores não tem condições para transportar animais (Foto: Divulgação)

O texto estabelece condições no ingresso, como o limite de 16kg por animal e obrigação de carregá-lo em uma caixa de transporte feita de fibra de vidro ou material semelhante. Além disso, o transporte “não poderá prejudicar a comodidade e segurança de outros passageiros, como também acarretar alterações no regime de funcionamento da linha, itinerários e paradas previamente determinadas”.

Tutores só poderão transportar dois animais por vez durante o período das 9h às 17h e das 20h até 6h. Durante a tramitação pelas comissões da Câmara, foram aprovadas algumas alterações, como a determinação de o animal estar devidamente higienizado e, no caso de silvestres, a apresentação obrigatória de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A vereadora tem boas expectativas para o projeto e acredita que “a iniciativa será aprovada, mesmo que não seja de forma unânime”. Para ela as “emendas que eventualmente forem sugeridas serão bem-vindas”.

Daniela ressalta que a ideia é democratizar o transporte de animais, tendo em vista que muitos tutores não tem condições financeiras de transportá-los. “O preconceito que ainda existe em permitir o transporte de animais em ônibus é provocado pela desinformação. Nem todos possuem condições ou até carro para levar o cão ou gato ao veterinário. É uma quebra total de paradigma”, concluiu.

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Homem é flagrado transportando 9 galos dentro de maletas em Cáceres (MT)

Galos estavam dentro de seis maletas
Aves transportadas da Bolívia para o Brasil foram encontradas pela PRF dentro de maletas (Foto: PRF-MT/Divulgação)

O homem que foi abordado quando voltava da cidade de San Matias, na fronteira com a Bolívia, afirmou a polícia que havia ganhado os animais de um conhecido.

De acordo com a ocorrência registrada pela PRF, o motorista disse que havia levado um amigo para a Bolívia e que, ao voltar para o Brasil, encontrou com um boliviano na fronteira, que lhe foi apresentado por um amigo em comum.

Ele afirmou aos policiais que estava levando as aves até a chácara dele, em Várzea Grande, como um favor para o boliviano, que posteriormente iria informar quem iria buscar os galos em sua propriedade.

Quando abordaram o homem, os policiais afirmam que teriam recebido um documento falso de Guia de Trânsito Animal, supostamente emitido pelo governo do Paraná e ao desconfiar da procedência do documento, acionaram o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), que atestou que a guia era falsa.

Galos estavam dentro de seis maletas
Motorista disse que transportava galos matrizes a pedido de um boliviano (Foto: PRF-MT/Divulgação)

O motorista foi preso e, de acordo com a PRF, deve responder por uso de documento falso e introduzir animais no país sem autorização do órgão competente.

O site do Governo Federal descreve que: “O Ministério da Agricultura prevê, no Decreto nº 5.741 de 30 de março de 2006, a fiscalização do trânsito de animais. Seja qual for a via de trânsito, a apresentação de documentação é obrigatória. O documento oficial para transporte de animal no Brasil é a Guia de Trânsito Animal (GTA), que contém as informações sobre o destino e condições sanitárias, bem como a finalidade do transporte animal. Cada espécie animal possui uma norma específica para a emissão da guia de trânsito”.

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Em Osasco (SP), projeto autoriza transporte de animais domésticos em ônibus

Animais domésticos deverão estar dentro de gaiolas
Transporte de animais de pequeno porte, com até 10 quilos, será permitido fora dos horários de pico | Foto: llustração

Um projeto de lei apresentado pela vereadora Lúcia da Saúde (PSDC), pretende regulamentar o transporte de animais domésticos em ônibus municipais de Osasco, São paulo. O projeto precisa ainda ser aprovado pelos vereadores e ser sancionado pelo prefeito da cidade.

Para Lúcia, o projeto atende a necessidade de tutores de animais de baixa renda que nem sempre têm condições financeiras para pagar um transporte particular. “O objetivo é beneficiar a população de baixa renda que muitas vezes, não tem condições de custear o transporte particular dos animais a veterinários ou postos de vacinação, e que não possuem veículos para transportar seus animais, dependendo assim da benevolência de terceiros”.

O PL 147/2017 estabelece que o transporte de animal doméstico de pequeno porte, com até 10 quilos, será permitido fora dos horários de pico (das 6h às 10h e das 16h às 19h), desde que esteja “acondicionado em recipiente apropriado para transporte, isento de dejetos, água e alimentos e que garanta a segurança, a higiene e o conforto deste e dos passageiros”.

Segundo o Instituto Pasteur, a cidade possui aproximadamente 90 mil cães e 13 mil gatos.

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Projeto autoriza condução de animais em transporte coletivo no MS

Tutor levando animal em compartimento para transportá-lo em ônibus coletivo
Projeto de Lei permitirá transporte de cães-guia

Uma emenda aditiva apresentada pelo deputado estadual Coronel David (PSC), durante uma sessão ordinária da Assembléia Legislativa, autoriza o transporte de animais domésticos em serviço público de transporte coletivo. O texto é uma emenda do Projeto de Lei (PL) 067/2017 dos deputados George Takimoto (PDT) e Marcio Fernandes (PMDB).

De acordo com o texto “fica adicionado o §4º e §5º ao art. 2º, do Projeto de Lei nº 00067/2017, que autoriza o transporte de animais domésticos no serviço público de transporte coletivo de passageiros, não limitados as linhas intermunicipais, abrangendo para tanto as linhas urbanas de transporte coletivo de passageiros”.

O ponto principal da medida é com relação a possibilidade de haver transporte nas linhas urbanas de animais domésticos no transporte coletivo de passageiros, segundo o deputado. “Aprovamos nesta Casa de Leis em primeira discussão o Projeto de Lei do deputado Márcio Fernandes e do Jorge Takimoto que disciplina o transporte de animais domésticos de município a município. Nossa emenda vem para complementar uma brecha que ficou em relação ao Projeto de Lei incluindo a possibilidade de haver transporte nas linhas urbanas de animais domésticos no transporte coletivo de passageiros. Existem muitas pessoas que não dispõem de recursos na hora de cuidar da saúde de seu animal e as vezes não tem condução, ou um transporte adequado e é privado de usar o transporte coletivo de passageiros. Dessa forma, contribuímos com as pessoas são responsáveis por animais com problemas de saúde, ou mesmo que precisam fazer o transporte de um local a outro e possam se utilizar do transporte coletivo de passageiros nos municípios”.

O Projeto de Lei que surgiu a partir da exposição das más condições em que animais domésticos são transportados em ônibus intrmunicipais e interestaduais, instituirá normas para o transporte desses animais e também de cães-guia no Estado, como uma sugestão do Ministério Público Estadual.

Além disso, o projeto permitirá ao deficiente visual a companhia de seu cão-guia durante a viagem, independentemente do peso e do pagamento de taxa.

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Homem é flagrado transportando cão em motocicleta em Tocantins

Uma atitude irresponsável: um homem foi flagrado em uma região entre Araguaína e Babaçulândia, em Tocantins, transportando de forma inadequada um cão em uma motocicleta. No vídeo, o animal está sendo segurando pelos braços do homem.

O transporte de animais em motocicletas é permitido uma vez que o responsável leve o animal em um compartimento adequado, de modo que não coloque a vida e nem a saúde do animal em risco.

No entanto, nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o motociclista descumpriu a lei porque além de transportar o animal sem um compartimento próprio, também estava pilotando sem segurar o guidom, o que é considerado uma  infração média.

Homem levando cão nos braços enquanto dirige motocicleta
Homem é flagrado levando cachorro em motocicleta (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Seja no banco da frente, no banco traseiro do carro ou em uma motocicleta, é necessário que as regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o transporte de animais domésticos sejam respeitadas. Os motoristas que ignoram estas normas estão sujeitos às penalidades previstas na legislação.

No caso de passeios em carros, deixar os animais soltos pode trazer grande risco a eles. Em caso de freadas bruscas, ou mesmo em caso de colisão, o animal será jogado de um lado para o outro dentro do veículo, podendo inclusive ser arremessado para fora. No que se refere ao transporte em motocicletas, as chances do animal sobreviver em algum dos casos é mínima.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro: “A condução de pessoas, animais ou cargas é proibida nas partes externas dos veículos, as quais, todavia, não se confundem com a área destinada justamente ao transporte de carga (caçamba de uma caminhonete, por exemplo), onde é possível transportar objetos ou animais (considerados, pela legislação de trânsito, como carga viva); ou seja, o artigo 235 aplica-se ao ambiente completamente externo do veículo, sem qualquer proteção adicional, como sobre o teto ou o capô; no caso da caçamba da caminhonete, somente se proíbe o transporte de passageiros (que configura infração de trânsito específica, do artigo 230, inciso II)”.

 

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Projeto que permite levar animal doméstico em transportes públicos é aprovado na Câmara

Foto: Pixabay

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite o transporte de animal doméstico de até 15 kg no serviço público de transporte coletivo de passageiros, exceto nos horários de pico. Segundo o projeto, o animal deve ser acomodado em caixa específica, fabricada com material resistente e com porta e travamento que impeça sua saída. O tutor ficará responsável pela integridade física do animal durante todo o trajeto.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3933/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Marcelo Matos (PHS-RJ). Ele concordou com o argumento do autor de que, em situações que demandem atendimento veterinário urgente, o transporte público coletivo pode ser necessário.

“No quesito transporte, o animal e seu tutor esbarram na barreira instransponível da impossibilidade de acesso ao veículo coletivo, situação que penaliza sobretudo as pessoas de menor poder aquisitivo”, afirma Marcelo Matos.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, está sendo analisada, agora, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Se for aprovada sem ressalvas, seguirá direto para o Senado.

Fonte: Revista Encontro

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Prefeitura de Sorocaba (SP), deve analisar proposta de entrada de animais em ônibus

Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Projeto coloca regras para transporte de animais

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Francisco França (PT), visa legalizar o transporte de animais domésticos juntamente com seus tutores em veículos de transporte público de Sorocaba, interior de São Paulo.

O documento que precisa ser aprovado pelo prefeito José Crespo (DEM), chegou a entrar em votação na sessão ordinária mas diante do parecer de inconstitucionalidade e da recomendação de outros parlamentares, o autor aceitou enviar o texto para análise do Executivo. Se aceito, deverá ser aprovado pela Câmara.

Dentre as regras, estão incluídas no projeto o peso máximo 10 quilos, o acondicionamento em local apropriado e a restrição do transporte em horários de pico.

De acordo com o vereador França, ele recebeu reclamações sobre a proibição e pediu a derrubada do parecer da Comissão de Justiça, que aponta que a medida só pode ser regulamentada pelo Poder Executivo.

Foi sugerido pelo presidente da Comissão, José Francisco Martinez (PSDB), que a proposta fosse enviada para a análise do prefeito, ideia acatada pelo petista depois que o líder de governo, Fernando Dini (PMDB), afirmou que o projeto não enfrentará resistência no prédio vizinho.

A iniciativa ganhou o apoio de vários outros vereadores, que destacaram também a necessidade de estabelecer uma regulamentação para a lei.

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Mulher é expulsa por motorista após transportar cãozinho em ônibus em Campo Grande (MS)

Por Sophia Portes / Redação ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais)

Foto: Luiz Alberto

A produtora de eventos, Maice Amaral, de 30 anos, levou durante uma semana a cadelinha Marceline, de apenas 48 dias, para o trabalho, pois não queria deixá-la sozinha com seu outro cão, Rocky de 2 anos, que ainda não se acostumou a chegada da nova colega. Mas na manhã desta quarta-feira (20), o motorista do ônibus percebeu a presença do animal e tentou obrigar a tutora a descer do coletivo. O caso aconteceu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

“Ainda não conseguimos fazer a adaptação dela com o Rocky e não quero deixá-la trancada dentro de casa, porque ele fica na varanda. Olha só. Ela é tão pequena. Não incomoda ninguém. Já tem uma semana que estou vindo para o trabalho com ela e nunca ninguém havia reclamado”, relata Maice.

A tutora diz, ainda, estar indignada com a reação do funcionário. “Eu já tinha descido no terminal e quando peguei o outro ônibus, o motorista gritou e falou assim: ‘Escuta aqui! Não pode andar com cachorro dentro do ônibus’. Eu falei que ia descer 3 pontos depois, mas ele continuou: ‘você não ouviu?’ e parou o ônibus e chamou o fiscal”, conta.

Maice disse que o fiscal pediu que ela descesse do veículo, mas ela retrucou argumentando que não via nenhum aviso de que não poderia transportar animais dentro do coletivo. A responsável pelo cão, disse ainda, que em nenhum momento os passageiros reclamaram da presença de Marceline.“Ela fica no meu colo dormindo. Se coloco numa caixa ela chora, mas no colo ela dorme e não incomoda”, afirma.

A empresa de ônibus responsável pelo coletivo, Guaicurus, confirmou ao Jornal Midiamax, a proibição de animais dentro dos ônibus. Mas sobre a conduta indevida do motorista, a empresa pediu que a passageira formalize a queixa junto à empresa, que tomará as devidas providências.

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Em Londrina (PR), animais domésticos poderão ser transportados em ônibus, vans e táxis

Por Janaína Fernandes | Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

A lei já funciona em diversas capitais do país

Um projeto de lei feito pela vereadora Danielle Ziobber (PPS), que autoriza o transporte de animais domésticos em ônibus do sistema de transporte coletivo, foi interrompido durante uma reunião realizada pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Londrina.

A vereadora afirmou que a proposta será reapresentada na semana que vem para uma nova análise dos integrantes da assessoria jurídica da Câmara, e em seguida será apreciada pelas comissões. Segundo ela, a melhor alternativa foi retirar a matéria para poder incluir um substitutivo, como linhas do Psiu, vans e táxis.

Somente animais que pesem até 16 quilos e estejam inseridos em recipientes adequados (isentos de dejetos, água e alimento), é que poderão ser transportados, de modo que não interfiram no conforto e segurança dos passageiros. A proteção deverá ser do tipo contêiner de fibra de vidro ou material semelhante.

As empresas deverão se adequar às regras estipuladas. O transporte de animais será permitido apenas entre os horários das 9h às 17h e 20h até 6h. Caso não cumpram com o conteúdo do projeto, as empresas terão que arcar com multa de até R$ 1 mil reais.

De acordo com Danielle, depois de inúmeros questionamentos de pessoas que não tem condições financeiras para transportar seus animais domésticos ao veterinário por falta de veículo, a vereadora decidiu criar o projeto. A vereadora ressalta que a medida não se limita apenas a cães e gatos: “Não restringimos a permissão apenas para cães e gatos, mas outros que são domesticados”, ressaltou.

A mesma ideia já é realidade em algumas capitais brasileiras, como Curitiba, Florianópolis, Vitória, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo.

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