Notícias

Animais domésticos podem deixar de ser considerados objetos na Espanha

O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou por unanimidade uma proposta que reconhece juridicamente animais domésticos como “seres vivos dotados de sensibilidade”, deixando, então, de considerá-los meros objetos. Caso se transforme em lei, a mudança afetará o Código Civil, a Lei Hipotecária e o Código de Processo Civil.

O projeto de lei, impulsionado pelo Partido Popular (PP) do primeiro-ministro Mariano Rajoy, que tenta eliminar a objetificação jurídica dos animais, passará, agora, por tramitação dentro do Parlamento, onde pode ser modificado por meio de emendas, que, inclusive, alguns partidos já anunciaram.

Congresso espanhol aprova proposta que prevê status jurídico de ser vivo a animais (Foto: Dixi / Thinkstock)

O apoio à proposta dado por todos os partidos faz com que a possibilidade de criação de uma nova legislação, que trate os animais domésticos como seres vivos, seja grande. Sendo criada, a lei fará com que a Espanha se iguale a um seleto grupo de países – Alemanha, Áustria, Suíça, França e Portugal – que já fizeram alterações no estatuto legal dos animais.

Atualmente os animais são considerados meros objetos na Espanha, isso é, bens móveis que podem ser apreendidos de seus tutores como se fossem carros ou imóveis e que podem, inclusive, ser incluídos em testamentos como qualquer outro bem. Além disso, em caso de ruptura familiar, a legislação atual espanhola não contempla animais de estimação, não tendo, portanto, meios de decidir com quem um cão ficaria após um divórcio, por exemplo.

O projeto de lei propõe “uma descrição positiva semelhante à dos códigos civis francês e português”, nos quais os animais deixaram de ser considerados coisas, e coloca como objetivo “assentar esse princípio no Código Civil, modificar a Lei Hipotecária para impedir que se estenda hipotecas aos animais, e o Código de Processo Civil, para declarar os animais como inapreensíveis”.

A proposta oferece aos animais “uma categoria diferente”, que trará a eles “mais proteção”, segundo o porta-voz do partido no Congresso, Rafael Hernando. Garantir mais direitos aos animais significa também obrigações por parte dos tutores, lembra o parlamentar. As informações são do jornal El País.

A mudança na forma como os animais domésticos são vistos juridicamente, se aprovada, altera também o tratamento dado aos animais em caso de rupturas familiares. Segundo o texto da proposta, “se contempla o pacto sobre os animais domésticos e se estabelecem os critérios sobre os quais o juiz deve tomar sua decisão sobre a quem entregar os cuidados com o animal”, assim como a possibilidade de uma espécie de guarda compartilhada. Nestes casos, a prioridade é o bem-estar do animal e os interesses dos membros da família, “podendo-se prever a divisão dos períodos de proveito, se necessário”.

O projeto prevê ainda o impedimento de “hipotecas aos animais colocados ou destinados a propriedades de uso pecuário, industrial ou de recreação” e “o pacto de extensão de hipotecas a animais domésticos”.

Não é proibido, entretanto, a exploração de animais para reprodução. Lamentavelmente, ao abordar tal prática, o texto apenas afirma que o criador terá que atender “ao bem-estar do animal, evitando maus-tratos, abandono ou a causa de uma morte cruel e desnecessária”, sem considerar que, mesmo quando não há negligência, vender seres vivos é realizar um ato contrário a proposta de deixar de considerá-los objetos. Visto que a venda de animais os mantém sob o status de objetos passíveis de comercialização.

O Código Penal da Espanha distingue, desde 2003, os danos causados a animais domésticos dos danos a objetos. Para o partido, essa distinção em comparação com o fato do Código Civil continuar ignorando que os animais são dotados de sensibilidade é um paradoxo. Em 2010, uma reforma feita no Código Penal retirou a palavra “crueldade” do artigo 337 que considera crime maus-tratos a animais.

O Partido Popular colocou em pauta o projeto de lei que visa dar mais direitos aos animais após uma proposta do partido Cuidadanos, debatida e apoiada pela maioria no Congresso em fevereiro, ter pedido ao governo para retirar o status de objetos dos animais. Na época, uma petição online alcançou 243 mil assinaturas, que foram levadas ao Parlamento. Nas redes sociais, a hashtag #AnimalesNOsonCosas (Animais não são coisas, em tradução livre) teve grande repercussão.

O texto do abaixo-assinado, que no momento soma 348 mil assinaturas, lembra que o Código Civil espanhol considera os animais como meros bens móveis, enquanto o Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia, no artigo 13, “reconhece os animais como seres capazes de sentir, ou seja, seres vivos dotados de sensibilidade”.

“Esse anacronismo legal já foi reformado em outros códigos civis, como o catalão, que reconhece expressamente que os animais não são objetos, ou o francês, o austríaco, o suíço e o alemão, que já realizaram a pertinente reforma para modificar o estatuto jurídico dos animais, de ‘objetos’ a ‘seres vivos dotados de sensibilidade”, diz a proposta.

A Associação Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Animais (APDDA) apoiou o projeto e incentivou os deputados a votarem a favor da proposta que, segundo a instituição, é um passo histórico que marca “o início de uma nova consciência jurídica na qual todos os animais serão sujeitos de direito sob a proteção das leis”.

Legislação brasileira

No Brasil, os animais também são considerados coisas. O Projeto de Lei 3670/15, que avança no Congresso, pretende alterar a legislação para que os animais passem de coisas para bens móveis. Se a mudança jurídica realmente acontecer, os animais terão o mesmo status que têm atualmente na Espanha.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) apresentou recurso contrário que pode levar a votação no plenário.

O projeto é visto por críticos como uma retórica jurídica que não conquista nenhum direito aos animais, já que não há diferença significativa entre “coisa” e “bem móvel” e a única forma efetiva de garantir melhorias aos animais é passar a considerá-los sujeitos de direito.

Nota da Redação: a ANDA, como defensora de toda forma de vida, esclarece que é necessário que todos os animais sejam considerados sujeitos de direito, não apenas os animais domésticos. A mudança na forma como os animais são vistos juridicamente é importante, pois faz com que seja possível criar legislações eficazes, que os ajudem a se libertar das práticas exploratórias, da morte e dos maus-tratos impostos pelos seres humanos. Partindo do pressuposto de que toda vida tem o mesmo valor e de que todos animais são sencientes, ou seja, todos sentem e sofrem, é urgente que as alterações na lei que visam trazer à tona o direito a considerá-los como sujeitos de direito não sejam especistas e beneficiem todos os animais sem distinção.

​Read More
Elefante explorado em circo
Notícias

Animais são considerados seres vivos ao invés de “coisas” na Eslováquia

 

Elefante explorado em circo
Foto: SME

“A Eslováquia, portanto, compartilhará a mesma atitude com os animais da de países mais desenvolvidos”, declarou a ministra da Agricultura, Gabriela Matečná (candidata do Partido Nacional da Eslováquia).

Esta mudança é uma vitória para os animais,  que serão percebidos como seres vivos capazes de usar seus próprios sentidos para a percepção. Espera-se que isso salve outras espécies que correm o risco de serem torturadas em nome de caprichos humanos.

O ministério também planeja usar a emenda para combater criadouros de cães, criar um sistema efetivo para prevenir o abuso de animais e ordenar o sistema de registro de cães, conforme informado pelo The Slovak Spectator.

“Queremos introduzir chips eletrônicos obrigatórios que permitiriam identificar o tutor do cão imediatamente”, disse Matečná, acrescentando que cada filhote teria que receber um chip antes de completar 12 semanas.

Além disso, os tutores originais terrão que denunciar qualquer mudança de tutores e fornecer informações sobre eles, completou. Isso se aplicará a todos os cães e deve ser cumprido até 2020.

Além disso, os veterinários precisarão registrar os animais com chips em um registro central dentro de 24 horas, que também terá informações sobre todas as mudanças.

“Também fortalecemos o papel dos veterinários oficiais que poderão digitar os dados, mesmo sem os policiais, caso suspeitem do abuso de um animal”, explicou Matečná, dizendo que os inspetores poderão retirar o animal do tutor.

Caso os tutores não consigam registrar os cães, eles enfrentarão uma multa de € 800. A multa seria de € 3.500 para entidades corporativas, escreveu o TASR.

O acordo também fala sobre animais abandonados e auxílio a abrigos. “Atualmente, os municípios precisam cuidar de cachorros e abrigos para animais hoje. A alteração lhes permite assinar um acordo com abrigos ou estações de quarentena que não estão localizadas em seu território”, explicou o ministro.

Os municípios, no entanto, teriam que registrar animais com chips dentro de 24 horas por meio de um sistema criado e administrado pela Administração Veterinária e Alimentar Estatal (ŠVPS).

A legislação prevê também a proibição de animais ameaçados, como leões, tigres e elefantes, em circos.

O Ministério da Agricultura planeja apresentar o documento preliminar para revisão interdepartamental no verão. Ele deve entrar em vigor em janeiro de 2018.

​Read More
Notícias

Aquecimento em oceanos pode ter efeitos imprevisíveis para os seres vivos

Por Jéssica Leiras (em colaboração para a ANDA)

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A elevação de temperatura nos oceanos poderá influenciar no processo de fixação de nitrogênio em corais. A conclusão é do estudo que acaba de ser publicado no “The ISME Journal”, do grupo “Nature”, que investigou os efeitos do aquecimento sobre as bactérias que vivem em associação com o coral Mussismilia harttii e que são capazes de fixar esse componente essencial para a vida. Ele foi realizado no mesocosmo marinho do Projeto Coral Vivo – um sistema experimental alimentado constantemente pela água do mar com equipamentos que permitem simular as projeções do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), da ONU, para as próximas décadas.

“Percebemos que a comunidade microbiana que fixa o nitrogênio ficou aumentada e a diversidade alterada consideravelmente com os tratamentos elevados a +2 º C e +4,5 º C. Isso é um alerta vermelho sobre o nitrogênio nos oceanos. Esse estudo com corais aponta que a diversidade e a quantidade de microrganismos com funções essenciais para o planeta poderá ser modificada, com consequências imprevisíveis para os ciclos biogeoquímicos ao longo do tempo”, observa Raquel Peixoto, coordenadora da pesquisa e professora do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ. O estudo faz parte da Rede de Pesquisas Coral Vivo, que é patrocinada pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental e copatrocinada pelo Arraial d’Ajuda Eco Parque.

O experimento nos tanques foi feito durante 21 dias, após 15 dias de aclimatação e, em seguida, eles foram avaliados em laboratório. Alterações da diversidade da microbiota do coral Mussismilia harttii do mar para o experimento também foram consideradas. Do controle para os que passaram pelo aquecimento monitorado dos tanques, houve ainda mais proliferação de microrganismos fixadores de nitrogênio, como algumas cianobactérias. Cabe observar que esse tipo de desenvolvimento costuma ser encontrado também nos casos em que os corais estão doentes, por exemplo. Tudo o que acontece no microambiente está relacionado ao macroambiente. “Para se ter uma ideia da importância do tema, a presença e a atividade da microbiota de corais está relacionada à degradação de DMSP, que é um composto produzido no coral. Quando esse componente é degradado ele vai para a atmosfera em forma de DMS, que está relacionado à formação de nuvens e a manutenção do clima local”,exemplifica a bióloga.

“Escolhemos a espécie Mussismilia harttii, conhecida como coral vela ou coral couve-flor, porque é uma das principais construtoras de recifes brasileiros e cujo gênero só ocorre em águas brasileiras”, justifica o biólogo marinho Clovis Castro, coordenador geral do Projeto Coral Vivo e coordenador executivo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais).

O trabalho fez parte da tese de doutorado do Henrique Fragoso dos Santos, e é o primeiro estudo que verifica o efeito da temperatura sobre as bactérias fixadoras de nitrogênio em recifes de coral. O estudo foi liderado por brasileiros, com o desenvolvimento do sistema experimental mesocosmo, a formulação da pergunta, a execução do experimento, assim como a liderança nas análises e na discussão. Foi realizado com uma colaboração ampla entre os pesquisadores do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Projeto Coral Vivo e do Centro para Estudos Ecológicos e Evolucionários, da Universidade de Groningen, Holanda.

Para o professor Clovis Castro, isso demonstra o potencial do trabalho colaborativo entre pesquisadores de diferentes especialidades sobre um problema concreto com o qual o Brasil se depara. “Estes e outros grupos de pesquisa brasileiros estão desenvolvendo diversos estudos para compreender os efeitos das mudanças climáticas e da qualidade da água, especificamente poluição, sobre os seres recifais. O objetivo é ajudar a compreender o que pode acontecer em diferentes cenários e, eventualmente, ajudar a procurar formas de aumentar a resiliência de nossos recifes frente às alterações esperadas”, conclui Castro.

Nitrogênio é essencial para a vida

Vale lembrar que o nitrogênio é um componente essencial para todos os seres vivos, e é constituinte de proteínas, DNA e do RNA, por exemplo. Contudo, a maior parte desse elemento se encontra na atmosfera, e de forma não assimilável por organismos em geral. Só quem consegue fixar esse nitrogênio atmosférico são alguns procariotos. Resumidamente, eles disponibilizam o nitrogênio fixado na forma de amônia ou nitrato no solo para as plantas, que os transforma em formas orgânicas, como aminoácidos. Os herbívoros consomem essas plantas, os carnívoros consomem os herbívoros e o nitrogênio, desta forma, no resto da cadeia. Esse processo também ocorre no ambiente marinho, onde o nitrogênio é transferido dos procariotos para os animais por meio de algas e plâncton. Recentemente foi descoberto que os fixadores de nitrogênio também beneficiam os corais, por meio desta simbiose específica “Como esses microrganismos são os únicos que conseguem fixar o nitrogênio da atmosfera e disponibilizá-lo para outros organismos, torna-se importante que se estude a dinâmica deles, simulando as mudanças climáticas nos oceanos”, afirma Raquel.

Esse estudo aponta que a alteração de temperatura dos oceanos poderá alterar a relação simbiótica entre os microrganismos fixadores de nitrogênio e os corais. “Essa fixação de nitrogênio ocorre em nível intracelular, onde grande parte deste composto fixado é usado pelas algas zooxantelas – algas que vivem em simbiose com os corais e que são extremamente importantes para a nutrição deles”, explica o biólogo marinho Gustavo Duarte, coordenador executivo do Projeto Coral Vivo, e que participou do estudo.

Entenda o funcionamento do mesocosmo marinho do Coral Vivo

Com o intuito de simular as condições propostas pelo IPCC da ONU, o Projeto Coral Vivo desenvolveu um sistema experimental com 16 tanques que recebem água do mar continuamente, com capacidade de alterar temperatura, acidez ou adicionar poluentes em tempo real. De acordo com o biólogo Gustavo Duarte, esse mesocosmo marinho foi construído de maneira a propiciar maior realismo em comparação às pesquisas experimentais convencionais feitas em laboratório, sem o inconveniente das dificuldades logísticas das pesquisas de campo, como momentos de mar agitado e a impossibilidade do pesquisador permanecer muito tempo sob a água.

“O ponto forte desse mesocosmo marinho é manter muitas das variáveis ambientais encontradas no mar, podendo alterar sua condição e simular impactos, como os de mudanças climáticas e contaminações por poluentes diversos, mantendo o realismo”, explica Duarte. O especialista destaca que eles têm conseguido resultados tão próximos aos do mar que, no experimento de acidificação em 2012, os corais que estavam sendo testados desovaram em pleno experimento. “Com isso, os resultados são mais aplicáveis ao que se espera das mudanças climáticas futuras. Nossos experimentos vêm apresentando resultados significativamente interessantes e claros”, comemora o especialista. O lugar escolhido como base de pesquisas do Coral Vivo é Arraial d’Ajuda, sul da Bahia – uma das regiões mais ricas do país em biodiversidade marinha.

Projeto Coral Vivo

O Coral Vivo faz parte da Rede BIOMAR (Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha), que reúne também os projetos Tamar, Baleia Jubarte, Golfinho Rotador e Albatroz. Todos patrocinados pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, eles atuam de forma complementar na conservação da biodiversidade marinha do Brasil, trabalhando nas áreas de proteção e pesquisa das espécies e dos habitats relacionados. As ações do Coral Vivo são viabilizadas também pelo copatrocínio do Arraial d’Ajuda Eco Parque, e realizadas pela Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN) e pelo Instituto Coral Vivo (ICV). Mais informações na página www.facebook.com/CoralVivo e no site www.coralvivo.org.br

​Read More
Notícias

Dia 4 outubro, dia de todos os animais!

Foto: Reprodução

Desde 1931 que se celebra em todo o mundo, no dia 4 de outubro, o Dia do Animal. Neste dia, lembramos o que deveria ser praticado todos os dias do ano. É o dia da celebração dos animais e de todos os que se preocupam com eles! Uma festa sem nacionalidade, raça, credo ou ideologia política.

No nosso país costumam organizar-se vários eventos de divulgação e sensibilização e muitas associações de defesa dos animais organizam sessões de adopção de animais abandonados.

Mas o dia do animal não deve ficar só pelo dia 4 de outubro. Atrevo-me a dizer que o animal não tem “um dia”, mas “uma vida”. Sendo assim, é nosso dever como responsáveis directos pelos nossos animais e pelo respeito e carinho que todos os restantes merecem esforçarmo-nos para que eles tenham uma vida melhor. Como podemos ajudar? Vamo-nos focar nos cães e gatos que são aqueles que mais nos estão próximos;

1) Olhar cada animal como um semelhante

Os animais, independentemente da espécie, são seres sencientes e são dotados de um sistema nervoso complexo e desenvolvido. Consequentemente, têm emoções, sofrem dor e são capazes de estabelecer relações afetivas e de dependência. Cães e gatos são membros da família! Não abandone! Não maltrate! Não consuma derivados animais!

2) Cuidar do seu animal

Pense bem antes de integrar um cão ou um gato na sua vida. Os animais têm necessidades próprias e comportamentos de espécie. Não são pequenos “seres humanos”. Reúne todas as condições para lhes proporcionar uma vida feliz? Alimentação correta, o ideal deverá ser a indicada em função da raça e idade, cuidados de saúde (vacinas, esterilização, etc), tempo para o acariciar, passear, escovar, brincar? Todos os cães e gatos, mais cedo ou mais tarde, como os humanos, envelhecem, desenvolvem doenças e vão precisar de alimentação e cuidados de saúde adequados. Contemple esse aspecto e as despesas associadas quando ponderar integrar um “quatro patas” na sua família.

São pequenos grandes gestos, como estes que nos tornam seres melhores.

– “Propagar o amor pelos animais e assegurar-lhes a protecção devida é uma obra de justiça que dignifica e merece todo o incitamento” – Clemenceau

Com informações do Diário Online

​Read More
Artigos

De Franca, com amor

O tema da proteção ambiental vem ganhando cada vez mais legitimidade no cenário jurídico brasileiro. Não é de se estranhar, portanto, que por vezes surjam decisões judiciais encampando teses de vanguarda no cenário da ética ambiental e mesmo dos direitos dos animais.

Neste sentido, alertado recentemente pelo Prof. Oscar Graça Couto, tive a oportunidade de ler a sentença exarada nos autos da Ação Civil Pública n.º 000026.406.2011.403.6113, movida pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de São Paulo em face do Estado de São Paulo, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em curso perante a 1ª Vara Federal de Franca/SP.

A referida demanda judicial trata da autorização, concedida pela Lei Estadual/SP n. 11.241/2002 aos órgãos ambientais daquele estado, de concessão de licença ambiental para a atividade de queima da palha de cana-de-açúcar sem a elaboração do respectivo estudo prévio de impacto ambiental.

A douta magistrada, Dra. Fabíola Queiroz, destacando que, no contexto da ordem constitucional brasileira, os deveres de proteção estatal se manifestam como imperativos de ponderação preventiva ou precaucional vinculando particulares e o próprio Estado, afirmou a inconstitucionalidade da supramencionada lei do estado de São Paulo frente ao disposto no art. 225, § 1º, IV, da Constituição Federal de 1988. Tal dispositivo constitucional determina a obrigatoriedade da elaboração do estudo prévio de impacto ambiental no caso de atividades que sejam potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, o que, inegavelmente, indica ser o caso da hipótese que envolve a queima da palha de cana-de-açúcar.

Assim sendo, a lei estadual não poderia retroceder no que se refere às garantias mínimas de proteção adotadas expressamente pela Constituição Federal, sob pena de infringir o princípio da vedação de retrocesso e a própria repartição da competência legislativa no campo do direito ambiental.

Além do acerto relativo à questão atinente à inconstitucionalidade supramencionada, chama a atenção, na leitura da sentença, o cuidado da magistrada com a justificação de uma mudança de visão sobre o estatuto moral e jurídico da natureza e de seus elementos.

Neste sentido, cabe fazer elogiosa referência à parte do julgado em que são destacados os elementos que justificariam a valoração inerente da própria natureza, da fauna, da flora e até mesmo do reino mineral, numa concepção que parece soar próxima da visão encampada pela Ecologia Profunda, a saber:

“Após a Revolução Industrial do século XVIII que implicou na utilização em larga escala dos recursos naturais, fez com que se percebesse que estes recursos não são ilimitados e que a intervenção humana no meio ambiente para a obtenção destes recursos provoca um desequilíbrio que ameaça em escala local, regional ou mundial, a saúde a vida dos seres vivos que habitam o planeta, inclusive os seres humanos. Reconheceu-se, a partir daí, a existência de um direito fundamental que foi denominado de direito a um ambiente equilibrado e saudável.

Equilíbrio ecológico “é o estado de equilíbrio entre os diversos fatores que forma um ecossistema ou habitat, suas cadeias tróficas, vegetação, clima, microorganismos, solo, ar, água, que pode ser desestabilizado pela ação humana, seja por poluição ambiental, ou por eliminação e introdução de espécies animais ou vegetais” (Paulo Affonso Leme Machado, Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros, 18ª edição, 2010, p. 132).

O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado se inseriu na definição de direitos fundamentais de terceira geração. Estes direitos têm como titular não o indivíduo na sua singularidade, mas sim grupos humanos como a família, o povo, a nação, coletividades regionais ou étnicas e a própria humanidade (Celso Lafer, op.cit., p. 131). No julgamento do Recurso Extraordinário n. 134.297-8/SP, Rel. Min. Celso de Mello, DJ, Seção I, 22/09/1995, p. 30.597), o STF reconheceu: “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a consagração constitucional de um típico direito de terceira geração”.

No início, o reconhecimento a um ambiente ecologicamente equilibrado tinha conotação antropocêntrica, considerando o equilíbrio ecológico com relação ao homem. Essa visão se encontra ultrapassada, pois a natureza, assim compreendidos os reinos vegetal, mineral e animal, com todas as suas formas de vida, deve ser protegida não apenas em relação ao homem, mas, também, em função dela própria” (fls. 293 dos autos).

A ilustre julgadora lembra que a queima da palha de cana-de-açúcar é medida extremamente nociva ao meio ambiente e, especialmente aos animais já que, segundo ela pode: (a) colocar em risco espécies ameaçadas de extinção; (b) provocar lesões e morte por queimadura ou asfixia dos animais que habitam os canaviais ou áreas adjacentes; e (c) obrigar os animais a saírem dos canaviais ou das matas ao redor das lavouras, correndo o risco de serem atropelados nas rodovias próximas a estes locais.

O acerto das observações feitas é notável. A preocupação com a natureza e com os animais sinaliza que há um futuro mais sensível no nosso Judiciário e que nem tudo está perdido neste mar de opressão que nos assombra.

​Read More
Notícias

Ingrid Newkirk: "É hipocrisia comer carne e dizer que respeita os animais"

A fundadora da principal ONG do mundo de defesa dos bichos fala do seu marketing de guerrilha e do papel das celebridades no ativismo
CONQUISTA “Nossa maior vitória talvez tenha sido acabar com os testes de segurança de veículos em animais vivos”, diz ela

Se hoje a indústria automobilística não submete mais animais vivos a testes de segurança de veículos, se o contingente de veganos (quem não come carne, leite e ovo por convicções éticas) cresce, se usar casaco de pele deixou de ser o símbolo-mor do luxo para estar associado à crueldade contra os bichos, boa parte da responsabilidade por esses comportamentos é de Ingrid Newkirk. Britânica, 61 anos, ela passou a infância na Índia, onde a maioria dos habitantes é vegetariana e onde teve sua primeira lição sobre respeito aos animais. Há 30 anos, ela fundou a Peta – People for the Ethical Treatment for Animals (Pessoas por um tratamento ético aos animais), a maior ONG do mundo de defesa dos direitos dos animais. Sua fama vem do apoio de algumas celebridades, como Paul McCartney, e da agressividade com que trata outras. Recentemente, a Peta invadiu a página no Facebook da grife Donna Karan e escreveu “Assassina de coelhos!” Motivo: a estilista, que havia cedido aos protestos da Peta para não usar pele em suas coleções, voltou atrás. O marketing de guerrilha faz parte do DNA da ONG. Ao mesmo tempo que é tachada de radical, coleciona fãs em todo o planeta.

"Gisele Bündchen fez campanha de uma grife de peles e a Peta invadiu um desfile dela. Uma mulher com a influência que ela tem deveria ter consciência de seus atos”
“Lady Gaga é jovem e ansiosa por atenção. Ela não fez (usou vestido de carne) por mal, não pensou nas implicações de expor um animal retalhado"

ISTOÉ -Que motivos existem para comemorar os 30 anos da Peta?

INGRID NEWKIRK -Ter mudado milhares de mentes, aberto olhos e corações e conquistado vitórias concretas, que realmente fazem a diferença. A maior delas talvez tenha sido acabar com os testes de segurança de veículos em animais vivos. Até recentemente, a GM colocava porcos vivos na pista para testar o impacto nos carros. Nunca tivemos receio de enfrentar gigantes como a GM e a Procter & Gamble, por exemplo, que praticava a alimentação forçada e o envenenamento de animais em testes de produtos.

ISTOÉ -Tem ideia de quantas vidas de animais a Peta salvou até hoje?

INGRID NEWKIRK -Em apenas uma campanha, nós salvamos mais de quatro milhões de animais de serem submetidos a testes químicos. Tratava-se de substâncias químicas que, já era sabido, eram prejudiciais aos seres humanos. O mais importante é que, sempre que alguém evita o sofrimento ou a morte de um animal, há um efeito cascata que contamina outras pessoas. É como se caísse a ficha de muita gente que se sensibiliza e passa a agir de maneira diferente.

ISTOÉ -Quais ideais continua perseguindo?

INGRID NEWKIRK -Um mundo sem crueldade, onde as pessoas não ignorem o fato de que animais são feitos de carne e sangue, como nós. Todos eles têm emoções, sentem medo e dor, amor e alegria, e querem permanecer vivos, assim como a gente. Um mundo onde todos prestem a atenção no que os animais são e no que os animais precisam, no lugar de tratá-los como escravos ou de enxergá-los como nada além de algo para comer, vestir, abusar e usar em testes. Sossegarei no dia em que o ser humano não maltratar mais os animais, no dia em que não comer mais carne.

ISTOÉ -Qual é a maior maldade que ainda se pratica contra os animais?

INGRID NEWKIRK -Os matadouros, que fariam muita gente vomitar se estivessem dentro deles, só existem porque as pessoas crescem comendo carne e não se importam em assustar, roubar e matar animais para comer carne sangrenta contaminada de urina, fezes e pus. As pessoas ainda vestem pele de animais como os homens das cavernas e acham mais interessante ver elefantes serem acorrentados pelos pés e chicoteados com ganchos para fazer truques idiotas do que vê-los vivendo soltos na natureza com a sua família.

ISTOÉ -Mas, na natureza, é comum que animais comam outros para sobreviver. Por que só o ser humano deve ficar fora da cadeia alimentar? A Peta não é muito radical?

INGRID NEWKIRK -Não, não é. No mundo contemporâneo, o ser humano não precisa de carne para sobreviver. Ele pode compensar a ausência da carne no organismo com outros alimentos, que trazem os mesmos nutrientes. A dieta vegana é muito completa e muito nutritiva. É hipocrisia comer carne e dizer que respeita os animais. Se formos honestos com nós mesmos, devemos admitir que é impossível comer o objeto de nosso afeto. Tornar-se vegano não é difícil. O mais complicado é tomar a decisão.

ISTOÉ -Quais são os maiores inimigos da Peta?

INGRID NEWKIRK -Todos os açougues, locais que trabalham a pele e o couro de animais, circos com bichos e laboratórios que usam animais como cobaias. Mas o maior de todos os inimigos é a complacência das pessoas. Se todos se dessem conta da força que têm como consumidores e exigissem das corporações um tratamento justo e respeitoso com os bichos, tudo seria diferente. As empresas teriam de se adaptar a essa nova ordem, senão não venderiam mais nada. Ou seja, antes de tudo devemos olhar para nós mesmos e nos perguntar: “eu deveria comprar isso?”

ISTOÉ -O que a levou a esta causa?

INGRID NEWKIRK -Fui uma aprendiz lenta e vivi muitas experiências. Crescer ao lado de um cão, que ia sempre aonde eu ia, me fez entender os sentimentos e humores dos animais. Encontrar um porquinho em pele e osso, que foi deixado numa fazenda abandonada para morrer de fome, me fez questionar sobre os horrores de se comer uma costelinha de porco. Pegar uma lagosta viva para colocar numa panela de água fervente me fez parar de comer frutos do mar. Encontrar uma raposa com a patinha presa numa armadilha me fez parar de usar pele. Eu percebi que a maioria das pessoas nunca via o que eu vi, e ainda, como eu, acreditava que gostava dos animais e desprezava a crueldade, mas estava contribuindo para isso. Por essa razão eu fundei a Peta, para mostrar o que estava sendo feito e que há escolhas.

ISTOÉ -A sra. viveu a sua infância na Índia, um país que tem uma relação única com os animais. De que forma isso a influenciou?

INGRID NEWKIRK -Sim, passei alguns anos lá, onde meu pai era engenheiro a serviço do governo britânico. Olhando para trás, me lembro de pelo menos uma influência muito forte. O aprendiz de um grande poeta, Rabindranath Tagore, visitou a minha escola quando eu era criança e disse a nós, meninas, para pensar menos em coisas materiais – roupas, meninos e filmes – e começar a admirar a natureza e o fato de que somos apenas um músico na orquestra que é a vida, com as suas plantas e animais.

ISTOÉ -A sra. tem animais de estimação?

INGRID NEWKIRK -Viajo demais para ter animais, então sou uma ótima babá de animais quando estou em casa. Quero dizer, cuido de animais que não me pertencem. Não acho justo ter animais se não tenho como dar atenção. Meus dois últimos cachorros foram a Senhora Bea e Conchita Marie, ambas haviam sido abandonadas e foram resgatadas. Eram grandes indivíduos.

ISTOÉ -A Peta ganhou fama por seu marketing de guerrilha e pela relação com as celebridades. Qual é o famoso que mais veste a camisa da ONG?

INGRID NEWKIRK -A atriz canadense Pamela Anderson. Ela nunca viaja sem incluir uma ação de proteção aos animais em sua agenda. É uma ótima modelo e um maravilhoso exemplo de mulher com conteúdo. Ela tem um coração enorme escondido por trás daqueles peitões, que chamam tanta atenção, e o usa. Ela já adotou cachorros, usou biquíni de alface, pediu ao Parlamento de Israel para banir o uso de pele de animais, falou com chefes de Estado para julgar casos de crueldade contra animais, e muito, muito mais. Eu a amo.

ISTOÉ -Como é a relação entre a Peta e a modelo Gisele Bündchen, que já foi repreendida pela ONG?

INGRID NEWKIRK -Anos atrás, Gisele Bündchen fez uma campanha de uma grife de peles, o que nos irritou muito. A Peta invadiu um desfile do qual ela participava com cartazes de protesto. Ela alegou que a campanha era parte de seu trabalho e que adorava animais. Uma mulher como ela, com a profissão que tem, com a influência que tem, deveria ter consciência de seus atos. Mas, assim como outras celebridades, ela percebeu sua responsabilidade. Gisele concordou em não usar pele em sua vida pessoal. A atriz americana Eva Mendes era outra estrela que usava pele até receber uma carta educada da Peta e um vídeo chocante com a (estilista britânica) Stella McCartney mostrando como os animais eram escalpados vivos para a retirada de suas peles. Ela simplesmente parou.

ISTOÉ -Costumam enviar esse tipo de carta às celebridades?

INGRID NEWKIRK – Sim.

ISTOÉ -Recentemente, a cantora americana Lady Gaga causou polêmica ao usar um vestido de carne crua. De que forma esse tipo de comportamento contribui para a crueldade contra os animais?

INGRID NEWKIRK -Lady Gaga é jovem e ansiosa por atenção. Ela não fez por mal, simplesmente não pensou nas implicações de seu ato, que expõe um animal retalhado. Ela concordou em não usar mais pele de animal e tenho esperanças de que deixará de comer carne.

ISTOÉ -Este ano, a Peta elegeu a atriz americana Catherine Zeta-Jones como a celebridade mais malvestida do ano. Por quê?

INGRID NEWKIRK -Há uma foto, na qual ela parece uma colcha de retalhos de animais mortos. Ela usa raposas, jacarés, vacas e visons. Isso se torna ainda mais absurdo e intolerável numa era na qual temos tantas roupas glamorosas, feitas desde fibras naturais até sintéticos futuristas.

ISTOÉ -É sempre um escândalo quando uma celebridade usa um casaco de pele de animal?

INGRID NEWKIRK -Sim, aos poucos temos mostrado que não há nada de glamoroso nisso. Para que a pele de uma raposa seja aproveitada, por exemplo, o animal é eletrocutado via vagina ou ânus e depois tem os ossos de seu pescoço quebrados. No caso dos répteis, usados para fazer sapatos e bolsas, a pele é arrancada com o animal vivo e, como eles têm sangue frio, levam dias para morrer e sofrem demais. O mesmo acontece com as vacas, que são fatiadas e têm a sua pele arrancada, ainda conscientes.

Confira vídeo que revela as estratégias ousadas da ONG Peta para proteger os animais.

Fonte: Isto É

​Read More
Notícias

Peixes são retirados do lago do Ibirapuera em SP

Os peixes do lago 1 do parque do Ibirapuera serão removidos, com a ajuda de uma rede, para o lago 2 durante os próximos dias.

A medida permitirá o início da obra de desassoreamento do local, que não ocorre desde a inauguração do Ibirapuera, em 1954. A iniciativa vai custar cerca de R$ 3,92 milhões, valor que será dividido entre o Estado e a prefeitura.

O desassoreamento deve aumentar a lâmina de água do lago de 50 cm para um metro de profundidade e melhorar a oxigenação dos organismos que vivem ali.

Equipes da prefeitura vão retirar cerca de 4 mil toneladas de sedimentos que se acumularam no fundo do lago. O lixo superficial e os troncos de árvores serão retirados manualmente.

De acordo com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, é comum que detritos como garrafas e cigarros fiquem no rio depois de chuvas intensas.

O desassoreamento será feito de dezembro até março de 2011. Todo o material depositado será retirado por meio de uma balsa com uma bomba e, depois,despejado em um aterro na cidade de Itapevi, na Grande São Paulo.

Fonte: Band

​Read More
Notícias

Projeto busca reunir as características genéticas dos pássaros em um só banco de dados

Conhecer as características genéticas de todos os pássaros do mundo e mantê-las em um banco de dados disponível para cientistas. A ideia pode parecer ambiciosa, mas está sendo posta em prática por meio do projeto All Birds Barcoding Initiative (ABBI) que pretende montar um arquivo com as 10 mil espécies de aves conhecidas. Segundo o coordenador da iniciativa, o pesquisador do Museu Argentino de Ciências Naturais, Pablo Tubaro, o feito se torna possível com o uso da tecnologia de códigos de barra de DNA dos animais.

A identificação das espécies encontradas no país de Tubaro é uma das mais adiantadas. Segundo ele, já foi detectado o código genético de 70% das aves argentinas, o que representa cerca de 700 espécies. O levantamento — feito com a ajuda de um centro de estudos no Canadá — acaba ajudando no reconhecimento dos pássaros de outros países. O especialista explica que aproximadamente 94% das aves encontradas na Argentina também estão presentes no Sul do Brasil. O país compartilha também 52% de suas espécies com a Bolívia. Da mesma forma, 99% das aves presentes no Uruguai também se encontram na Argentina.

“Os códigos de barra são importantes pois permitem identificar espécies com rapidez e a custos mais baixos. São eficazes em determinadas situações, quando os tradicionais métodos de taxonomia não são suficientes”, destaca Tubaro em entrevista ao Correio. Ele ressalta ainda que a boa qualidade das identificações também permite que os dados tenham aplicações que vão desde as investigações forenses até estudos da biologia evolucionista.

A ideia do código de barras de DNA foi proposta em 2003 pelo cientista Paul Hebert, da Universidade de Guelph, no Canadá. “Um ano mais tarde, ele criou o consórcio para o Código de Barras da Vida, uma maneira de reunir museus, institutos, universidades e laboratórios com o objetivo de promover a técnica e estabelecer seus padrões”, diz. O especialista conta que atualmente está sendo implementado o mesmo consórcio, porém em todo o mundo. “Além da Argentina, participam dessa empreitada países como Brasil, Colômbia, México e Panamá”, esclarece.

Peixes

A técnica empregada com sucesso no mapeamento de aves também se mostrou eficaz no caso dos peixes. Ao todo, já foram codificados 904 tipos de peixe na América Latina. Por meio desse método, segundo especialistas que participam do projeto, foi possível analisar as toxinas presentes na espécie mais conhecida como baiacu, pertencente à ordem dos tetraodontiformes. Tubarões encontrados no território australiano também foram identificados por intermédio das características obtidas a partir das barbatanas. Conforme o especialista canadense Robert Hanner, o Canadian Centre for DNA Barcoding (CCDB) foi criado para ser uma referência de quantidade e qualidade desse sequenciamento.

Metodologias e critérios padronizados de coleta de informações e produção de dados, conforme Hanner, devem ser sempre levados em consideração. “Realizamos o sequenciamento de 95% dos peixes de água doce do Canadá e 98% dos peixes ornamentais comercializados para aquários”, destaca. De acordo com o responsável pelo estudo, também foram detectadas espécies idênticas que haviam recebido nomes diferentes quando foram registradas anteriormente. Na opinião dele, o Brasil oferece uma enorme riqueza de espécies para a realização desse tipo de mapeamento.

1 – Dupla hélice

DNA é a sigla em inglês para ácido desoxirribonucleico, molécula formada por duas cadeias na forma de uma dupla hélice. Essas cadeias são constituídas de um açúcar chamado desoxirribose, um grupo fosfato e quatro bases nitrogenadas, chamadas T (timina), A (adenina), C (citosina) e G (guanina). O DNA é um conjunto de substâncias químicas das quais são feitos os genes dos seres vivos. Isso se verifica pelo fato de essas moléculas estarem envolvidas na transmissão dos caracteres hereditários, além da produção de proteínas.

Fonte: Correio Braziliense

​Read More
Home [Destaque N2], Notícias

Lars Von Trier matou um burro durante filmagens de Manderlay

Por Lobo Pasolini   (da Redação)
Lars Von Trier
Lars Von Trier

Eu sempre fui fã do diretor de Lars Von Trier (foto), cujo mais recente trabalho se chama Anticristo. Mas eu fiquei muito desapontado em saber por acaso, nas minhas navegações pela internet, que, durante as gravações do filme Manderlay (2005), Trier sacrificou um burro para esquartejá-lo durante uma cena. O trecho foi retirado da edição final graças aos protestos de ativistas dos direitos animais, embora o pior já tivesse acontecido. Mas pelo menos essa atrocidade não chegou às telas. E o ator vegetariano John Reilly abandonou o set de filmagens em protesto.

Trier disse que o animal já estava velho e foi morto humanamente. Mas será que ele acharia válido usar o corpo de uma pessoa que tivesse morrido naturalmente como objeto de cena? Não é a função do artista usar sua imaginação e artifício? Porque se, para criar drama, for necessário reproduzir situações de forma literal, o que seria dos filmes de guerra, cenas de estupro e morte que populam o imaginário cinematográfico?

Trier com certeza sabe disso e somente optou assassinar um animal porque ele pensa que os não humanos são coisas e não seres vivos que merecem nosso respeito. Sua atitude foi especista e extremamente egoísta, já que ele imaginou que a vida e a dignidade de um animal deveriam ser sacrificadas por uma obra sua. Mas ele viu na prática que não existe mais lugar para esse tipo de pensamento no mundo em que vivemos.

​Read More
Notícias

Feiras de doação se popularizam em Curitiba

Foto: Franklin de Freitas
Foto: Franklin de Freitas

Pagar entre R$ 300 e R$ 700 ou mais para ter um companheiro de quatro patas perde totalmente o sentido quando nos deparamos com a informação de que hoje existem mais de 4 mil animais disponíveis à adoção em Curitiba e Região Metropolitana.

Por conta daquelas pessoas quem entendem que o cão, gato, papagaio, periquito, etc. são seres vivos – e por isso não podem ser maltratados ou abandonados por aí – é que a cada dia cresce o número de feiras de doação. Em praticamente todos os finais de semana é realizada uma feira como essa em algum ponto da cidade.

“São pessoas que tentam ajudar aqueles animais que são abandonados por pessoas que não entendem que um animal é um ser vivo e por isso não deve ser maltratado ou abandonado”, explica a presidente voluntária da Sociedade Protetora dos Animais, Soraya Siomon. “Esses voluntários recolhem os animais, cuidam deles e depois os colocam para serem adotados nestas pequenas feiras”, explica.

Os animais colocados para doação geralmente foram abandonados pelos tutores pelos mais variados motivos — desde a velhice que também chega para os animais até a incompreensão de que os bichos têm temperamentos diferentes, variação de humor e, por isso, nem sempre vão estar dispostos a balançar o rabo o tempo todo para brincar.

Soraya conta que se encontram nestas feiras desde os populares vira-latas até cães de raça, geralmente descartados por criadores quando o animal já não apresenta condições de procriar. “Eles deixam as cadelas cruzarem em todos os cios e, às vezes, quando são abandonadas, apresentam tumores nas mamas e outras doenças mais graves por causa da falta de cuidado como animal”, conta.

As raças mais abandonadas, segundo Soraya, são podlle, pastor alemão, pit bull, rotweiller, fila e buldogue. Como a intenção dos doadores é encontrar um lar para os animais e inibir o comércio, antes de serem doados os animais são tratados, se houver algum tipo de doença, e castrados.

Ela relata que, apesar de a lei estabelecer pena para quem maltrata os animais submetendo-os a sofrimento físico ou emocional, ainda falta conscientização às pessoas sobre o caso e um maior preparo do poder público. Soraya esclarece também que o cuidado com os animais está previsto na Constituição Federal.

“Por isso, mesmo para os casos de doação, é exigido de quem recebe o animal a assinatura de um termo de responsabilidade para com o animal adotado”, conta. Os doadores voluntários também costumam fazer o acompanhamento dos animais adotados, para verificar se eles realmente estão sendo bem tratados.

Soraya lembra que, se alguém tiver pensado em ter um bichinho, deve antes fazer alguns questionamentos.  “Deve saber que esse animal vai ter um temperamento particular, por isso não adianta querer cruzar o seu animalzinho quando ele começa a envelhecer”, diz. “Além disso, é importante saber que em uma ninhada dificilmente nasce apenas um”, pondera.

Além disso, deve saber que terá gastos, que o animal faz xixi e cocô, que costuma correr pela casa e, por isso, poderá arranhar alguns móveis, quebrar utensílios domésticos, rasgar cortinas, que precisa de atendimento médico e atenção. Depois de todas essas considerações, é importante saber que o animal irá viver entre 12 e 15 anos.

Estará pronto para ter um bichinho quem estiver disposto a ter todas estas responsabilidades e ainda quiser uma companhia.  Os interessados podem descobrir os endereços das feiras para doação no site www.caopanheirocuritiba.com.br. No endereço é ainda possível obter mais informações sobre os lares provisórios onde há animais para serem adotados, como a Associação Amigo Animal, Associação Vida Animal e Sociedade Protetora dos Animais.

Soraya faz ainda um alerta: “Nós não temos mais condições de aceitar animais, apenas ficamos com aqueles em situação de risco de morte. Por isso, o melhor caminho para denúncias de maus-tratos deve ser feito ao 156, que é um serviço da prefeitura de Curitiba”, diz. Ela esclarece ainda que os animais são tutela do Estado, uma vez que a Constituição Federal prevê o cuidado deles. “Por isso, os tutores quando maltratam o animal podem ser responsabilizadas criminalmente”, conclui.

Fonte: Bem Paraná

​Read More
Notícias

Cientistas descobrem pegadas do mais antigo animal de quatro patas

Imagem: Revista Época
Imagem: Época

Um fóssil com pegadas encontrado no sul da Polônia pode ser a prova de que os primeiros animais de quatro patas surgiram antes do que se pensava. A descoberta, anunciada na revista Nature, deve provocar mudanças em teorias tradicionais sobre a evolução dos seres vivos.

Segundo paleontólogos responsáveis pelo estudo, conduzido na Universidade de Uppsala (Suécia), as pegadas têm cerca de 395 milhões de anos – 18 milhões a mais do que os primeiros vertebrados terrestres conhecidos até hoje.

As primeiras análises indicam que o animal tinha cerca de 2,5 metros de comprimento e andava sobre quatro patas sem se arrastar. As informações são baseadas no tamanho das pegadas (25 centímetros) e em outros rastros observados no fóssil.

Em um comentário na Nature, os paleontólogos Philippe Janvier e Gaël Clément afirmam que a descoberta “joga uma granada” nas hipóteses atuais sobre quando ocorreu a passagem dos animais da água para a terra.

Até então, o consenso entre cientistas era de que as primeiras espécies de “transição” entre os peixes e os vertebrados terrestres surgiram há 385 milhões de anos e se arrastavam na terra. O fóssil recém-encontrado sugere que essas espécies não representam uma transição, e sim resquícios de animais que surgiram posteriormente.

Fonte: Revista Época

​Read More