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Deputado apoia ADIN para suspensão de lei que permite animais serem usados em ritos religiosos

Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal, o deputado estadual Feliciano Filho manifestou seu apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e reforçou o pedido para que STF acate o recurso que exige a suspensão da Lei Estadual 12.131/2004, do RS.

A Lei 12.131 é aquela proposta pelo então deputado estadual Edson Portilho e aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2004. A lei acrescenta um parágrafo ao Código Estadual de Proteção aos Animais, isentando as religiões de matriz africana das penalidades previstas no seu Art. 2, que versa sobre a crueldade e os maus-tratos.

Pela letra dos legisladores gaúchos, sacrifícios de animais não só seriam permitidos, como poderiam ser feitos com requintes de crueldade, sem que as pessoas envolvidas fossem punidas, o que fere diretamente a Constituição Federal.

“Somos favoráveis à preservação e ao incentivo às tradições e manifestações culturais,” afirma o deputado Feliciano. “Contudo, não podemos permitir que excessos sejam cometidos contra os animais.”

A carta de Feliciano, direcionada ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF, pede “pelo provimento do recurso interposto nos autos da ADIN no. 70010129690, pela qual está sendo invocada a insconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º, da Lei Estadual nº 11.915/2003, que excepciona e, portanto, permite a prática de sacrifício de animais em cultos religiosos.”

OBS:  Escreva você também ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

O e-mail dele é marcosaa@stf.gov.br .

Segue uma sugestão de texto que outros ativistas estão usando para expressar sua indignação:

“Exmo.Sr.Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Sou contra a matança de animais em cultos religiosos, rogo pelo provimento
do recurso interposto nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 70010129690, pela qual está sendo invocada a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º, da Lei Estadual nº 11.915/2003, que excepciona e, portanto, permite a prática de sacrifício de animais em cultos religiosos, para que seja considerada inconstitucional essa prática.”

Com assessoria do deputado Feliciano Filho

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Touro foge da arena, na Espanha, mas não escapa das mãos humanas

Por Lobo Pasolini (da Redação)

Esta semana mais uma cena de sangue se desenrolou na Espanha. Quarta-feira (18), um touro escapou da arena e subiu na arquibancada na cidade de Tafalla.

A prefeita, Cristina Sota, disse que o incidente ‘poderia’ ter causado uma tragédia. Quarenta pessoas ficaram feridas e o touro, como sempre acontece quando os animais se rebelam contra a opressão humana, foi assassinado.

Aconteceu uma tragédia sim, ao contrário do que a prefeita disse. O touro foi morto e uma cidade continua achando que torturar animais é legítima atração turística.

Se um acidente horrível como esse não confirma para a Espanha que os catalães e os canários estão certos em abolir a tauromaquia, é difícil vislumbrar o que poderia funcionar par erradicar essa tradição estúpida.

Basta.

Assista ao vídeo:

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