Notícias

MP recebe denúncia contra pista de corrida para exploração de galgos no RS

Galgo resgatado após ser explorado em corridas (RSPCA NSW)

O Ministério Público de Bagé, no Rio Grande do Sul, recebeu uma denúncia contra a construção de um centro de eventos ao lado da pista de corrida do Parque do Gaúcho, usada por criadores de galgos para a exploração dos cachorros em competições.

A denúncia, feita pelo Instituto Sulamericano de Estudos e Defesa Animal (i-SEDA), trata da “violação ao dever constitucional imposto ao Poder Público de proteção da fauna contra todas as formas de crueldade e possível prática de improbidade administrativa pelos agentes públicos envolvidos, por meio da construção do Centro de Eventos da Pista de Galgos que objetiva promover corridas competitivas no município de Bagé”.

Explorar galgos em corridas é uma prática proibida quase no mundo todo – apenas oito países, incluindo o Brasil, ainda permitem que as competições sejam realizadas. As proibições se dão pela crueldade imposta aos animais, que sofrem lesões, fraturas, paradas cardíacas e são abandonados.

No caso de Bagé, uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Dionilso Marcon (PT), no valor de R$250 mil, possibilitou a construção do centro de eventos.

Nas redes sociais, a ex-deputada estadual do Rio Grande do Sul e ativista da causa animal, Regina Becker Fortunati, posicionou-se sobre o caso. Segundo ela, a disponibilização da emenda parlamentar através do Ministério do Turismo, do Governo Federal, “caracteriza inegável incentivo à cruel prática de exploração dos animais, submetidos a abusos físicos e psicológicos, o que não é aceito nem pelos bageenses, nem pelos gaúchos e é repudiada por entidades, ativistas e membros da rede de proteção animal mundial”.

A ativista citou em sua publicação o posicionamento do advogado animalista Rogério Rammê. Segundo ele, ironicamente pretendem realizar a obra no Parque do Gaúcho, onde existe uma verdadeira obra de cultura local, com visitação suspensa pela falta de investimentos, a Cidade Cenográfica de Fé, construída em 2012, para as filmagens do longa-metragem “O Tempo e o Vento”.

“Os criadores de galgos encontram espaço em jornais de grande circulação para defender as corridas, mas, os defensores e protetores de animais repudiam veementemente as corridas! Somos nós, os protetores, quem responde por todos aqueles sequelados, quebrados, esgotados ainda tão jovens e abandonados por não ter ‘mais serventia'”, criticou Regina.

A ex-deputada afirmou ainda que confia na atuação do Ministério Público e aguarda medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para proteger os galgos.  “Que sejam apuradas as responsabilidades dos agentes envolvidos no uso de dinheiro público para tão incabível investimento”, reforçou.

“Gratidão, Rammê e Angélica Caruso por tão importante parceria com o i-Seda, do qual sou uma das fundadoras! É por eles, os animais, e por todos nós!”, concluiu.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


​Read More
Notícias

Na Câmara, oposição discute morosidade nas ações da Secretaria de Defesa Animal

A sessão da Câmara dos Vereadores do Recife nesta segunda-feira (25) foi marcada pela polêmica em torno da aprovação da lei que proíbe a circulação de veículos com tração animal nas ruas do Recife. A convite da vereadora Aline Mariano (PSDB), líder da Comissão de Direitos Humanos, centenas de carroceiros foram à Casa José Mariano acompanhar a apresentação do relatório elaborado pela tucana sobre proteção animal. Mas foram proibidos de entrar na sede do legislativo municipal, porque o acordo era que eles fossem sem as carroças, o que não foi cumprido.

Em discurso, a tucana criticou a Secretaria-executiva de Defesa Animal (Seda) e mencionou a demora para criação de projetos assumidos na campanha, como a criação de um Samu Animal e de um hospital veterinário público. “Apesar de tal compromisso firmado publicamente, não temos sequer informações sobre o local onde tal obra será feita ou sobre a realização de licitação para a compra de terreno e construção do espaço”, questionou a oposicionista.

(Foto: Michele Souza/JC Imagem)
(Foto: Michele Souza/JC Imagem)

A tucana também questionou o projeto da unidade de saúde, que atenderá apenas cães e gatos. “O que vai acontecer com os outros animais? Continuam sem direito ao atendimento hospitalar adequado”, provocou. A quantidade de castrações, por ano, também foi levada à tribuna. Segundo Aline, a meta era castrar mil animais, mas, até este mês, apenas 200 animais realizaram a cirurgia.

“Sem uma central de denúncias e sem eficiência administrativa, a secretaria segue pautada pela mídia e por casos de grande repercussão, como no caso dos cães de guarda resgatados em janeiro deste ano”, alfinetou a oposicionista.

Sobre a lei, a líder da oposição afirmou que não é contrária à iniciativa, mas o questionamento é em torno da forma como a norma será executada. “É preciso garantir uma contrapartida viável aos carroceiros e ter um local apropriado para receber os animais apreendidos”, explicou.

O texto aprovado prevê o pagamento de R$ 1.500, dividido em três vezes, aos carroceiros. “Não entendo a pressa do secretário (Rodrigo Vidal) em aprovar a lei antes de fazer um levantamento preciso da quantidade de animais de tração que vivem hoje pela cidade.”

Como alternativa ao trabalho dos carroceiros, a tucana citou uma experiência bem-sucedida implantada na cidade de Salvador. Na capital baiana, existe um veículo motorizado, chamado cavalo de lata, que pode carregar até 500 quilos e atingir 25 quilômetros por hora e substitui o uso do animal.

Fonte: Ne 10

​Read More
Notícias

Legislação sobre Direitos Animais é debatida em São Jerônimo (RS)

A criação de legislação municipal referente aos Direitos Animais foi tema de audiência pública, esta semana, na Câmara de Vereadores de São Jerônimo. No encontro, proposto pelo vereador Arthur dos Santos, a secretária dos Direitos Animais de Porto Alegre, Regina Becker, frisou o papel do Legislativo na elaboração de leis em benefício da causa. “Conforme determinação constitucional, é competência do Poder Público implementar políticas voltadas à guarda, proteção e tutela dos animais”, lembrou.

Para Regina, os movimentos de defesa animal assumem uma função fundamental nesta luta. “As ONGs e rede de proteção precisam estar unidas e formar parcerias com o Legislativo e Executivo municipais para a efetiva realização de ações, como o controle reprodutivo de cães e gatos e campanhas de conscientização sobre guarda responsável nas escolas”, ponderou.

Ao apresentar o trabalho desenvolvido pela Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) na Capital, Regina alertou para a importância de sistematizar e unificar a legislação municipal referente aos animais, para permitir sua aplicação e interpretação de forma mais técnica e eficiente. “Em Porto Alegre, foi criada a Lei Complementar 694, de 21 de maio de 2012, consolidando a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais na Capital, revogando 24 leis municipais sobre o tema até então vigentes”, informou.

Também participaram do encontro, o prefeito Marcelo Luiz Schreinert, os vereadores Paulo Joel Ferraz, Paulo Borba Dias Filho e Filipe Ramos, o secretário municipal da Saúde, Luciano Saltiel, o coordenador do Meio Ambiente, Paulo Fernando Souza, a assessora da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Assembleia Legislativa, veterinária Anamaria Brenner, o presidente da Associação Municipal de Proteção e Bem Estar Animal de São Jerônimo (Aprobem), Marcus Castilhos, e representantes de entidades protetoras.

Fonte: Portal PMPA

​Read More
Notícias

A secretária municipal dos Direitos Animais Regina Becker será afastada do cargo

(Foto: Reprodução Internet)
(Foto: Reprodução Internet)

A secretária municipal dos Direitos Animais de Porto Alegre, Regina Maria Becker, deve se afastar do cargo no prazo de cinco dias. A decisão liminar foi tomada na sexta-feira (1°/11) pelo juiz de Direito Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital, atendendo pedido do Ministério Público estadual. O prazo passa a contar a partir da data da intimação dos réus.

Na Ação Civil Pública, o MP pede a exoneração da primeira-dama — mulher do prefeito José Fortunati — por entender que a sua nomeação para o cargo de secretária do município violou a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal.

A súmula diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Decisão

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a extensão da aplicabilidade da Súmula tem sido objeto de interpretações divergentes nos tribunais, visto que a expressão ‘‘na administração direta e indireta’’ tem possibilitado excluir os chamados cargos políticos.

‘‘A interpretação da aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF deve ser no sentido de sua aplicabilidade em todas as circunstâncias, podendo ser afastada em casos excepcionais, nas hipóteses de cargos de natureza política, desde que comprovado o respeito aos demais princípios constitucionais insculpidos no artigo 37 da Carta Magna’’, afirmou o juiz, ressaltando que as explicações apresentadas pelo Município de Porto Alegre foram unilaterais, merecendo serem submetidas ao crivo do devido processo legal.

‘‘Sendo, portanto, o afastar da incidência da Súmula Vinculante 13 do STF para os cargos de natureza política a exceção, até a comprovação em contrário, deve ser a mesma aplicada, modo a garantir os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência’’, determinou o magistrado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Fonte: Consultor Jurídico

​Read More
Notícias

Justiça pede manifestação sobre a exoneração de Regina Becker

A Justiça deu prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Porto Alegre se manifeste sobre a ação civil pública do Ministério Público (MP) que pede a exoneração da secretária especial dos Direitos Animais (Seda), Regina Maria Becker, mulher do prefeito José Fortunati.

A decisão, do juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, é desta sexta-feira (25). Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-RS), o prazo passa a contar a partir do momento em que a prefeitura seja notificada sobre a intimação judicial.

Na ação, com pedido de liminar, o MP pede a exoneração da primeira-dama por entender que a sua nomeação para o cargo de secretária municipal violou a legislação que trata de nepotismo. O MP já havia expedido recomendação em setembro para que, mediante ato administrativo, a secretária fosse exonerada.

A Prefeitura de Porto Alegre ainda não se manifestou sobre o prazo, mas já disse anteriormente que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) atuará para manter a primeira-dama no cargo. Após a manifestação do Município, o processo retorna para análise do magistrado.

De julho de 2011 até abril de 2013, a Seda foi dirigida de forma voluntária pela mulher de Fortunati. No mesmo mês, segundo o MP, o chefe do Executivo a nomeou de forma retroativa. A partir de março de 2013, segundo constata no Portal Transparência do município, Regina Becker passou a receber os subsídios correspondentes ao cargo

Fonte: G1

​Read More
Notícias

Delegacia de animais criada em decreto vai demorar a operar no Rio Grande do Sul

Criada no papel e anunciada aos ativistas como solução para impunidade de crimes de maus-tratos contra animais, a delegacia especializada não tem data para começar a atuar. Na teoria, um setor já existente ganhou a atribuição de investigar esses casos. Na prática, porém, não há estrutura nem policiais suficientes para atender à demanda.

Há uma semana, um decreto estadual foi alterado e deu à Delegacia Especializada de Proteção e Defesa do Meio Ambiente (Dema) a atribuição de proteger e defender também os animais. Com isso, mesmo em casos registrados nas delegacias distritais, as investigações de todo Estado sobre crimes de maus-tratos seriam atribuídas à estrutura que hoje conta com duas salas e cinco servidores.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, o deputado estadual Paulo Odone (PPS), comemorou a determinação do decreto e compartilhou com defensores o endereço e telefone da Dema. No entanto, o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) — à qual pertence a Dema —, delegado Guilherme Wondracek, disse desconhecer as tratativas para ampliação da delegacia. Nem ele, nem a delegada Roberta Bertoldo da Silva, titular da Dema, teriam sido envolvidos nas negociações.

” Não houve participação do Deic. Agora, a chefia de polícia vai ter de tomar as providências para colocar a delegacia em um prédio conivente e conseguir mais servidores. Hoje em dia (a Dema) não tem a mínima condição de atender”,  diz Wondracek.

Mudança “não tem como se efetivar”, diz delegada

Conforme a delegada Roberta, já há pouca estrutura para a investigar casos de grande complexidade na área do meio ambiente. Situações de maus-tratos aos animais em todo Estado geram uma demanda que a Dema não consegue atender atualmente.

“Essa alteração não tem como se efetivar na prática, porque é necessária uma série de mudanças”, afirma Roberta.

Para o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, é normal que representantes da delegacia não estejam envolvidos no processo, pois a criação de um novo órgão é tratada em âmbito institucional. Sem saber dizer onde a nova delegacia funcionará, ele informa que existe um processo para a aquisição de um prédio para a nova Dema.

O acréscimo de servidores seria o passo seguinte para a mudança ser concretizada. Até lá, porém, a recém-criada delegacia segue sem estrutura física e equipe para atender às demandas:

“Preciso que o decreto exista para tomar as providências seguintes. Serviço público funciona assim”, argumenta Ranolfo.

Fonte: Zero Hora

​Read More
Notícias

Primeira-dama de Porto Alegre pede rigor na investigação da morte de cão

Primeira-dama Regina Becker pede rigor na investigação da morte de cão na Vila Safira. (Foto: Luiz Guerreiro/PMPA)

A primeira-dama Regina Becker esteve reunida na manhã de segunda-feira, 21, na Delegacia do Meio Ambiente (Dema) da Capital, com o delegado substituto, Volnei Fagundes Marcelo. O motivo do encontro foi a denúncia de que um cão teria sido espancado e queimado vivo por um grupo de jovens na Vila Safira.

De acordo com primeira-dama, a denúncia é muito grave e exige uma atuação exemplar das autoridades policiais. “Se confirmado, esse caso deve servir de exemplo para a sociedade, pois a agressão a um animal é inconcebível e os envolvidos não podem ficar impunes”, salientou Regina Becker. O delegado Marcelo assumiu o compromisso de aprofundar as investigações na região onde teria ocorrido o fato e informou que na próxima segunda-feira, 28, a delegada titular da DEMA, Elisângela Regelin, retorna as atividades e dará continuação as investigações.

Segundo uma testemunha, na madrugada da quinta-feira, 17, um grupo de jovens foi flagrado maltratando o cachorro na rua Jorge de Lorenzi. Um outro morador teria afirmado que encontrou, na manhã seguinte, o cão e um colchão queimados sobre o asfalto próximo ao local onde o grupo estava na noite anterior.

Também esteve presente na audiência da Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos (COMPPAD), Lourdes Sprenger.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

​Read More
Notícias

Escola municipal promove projeto de adoção de animais de rua em Porto Alegre (RS)

O prefeito José Fortunati e a primeira-dama Regina Becker, participaram, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS), do evento de Educação Ambiental e a tutela responsável de animais.

Numa parceria entre a escola e a Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos da prefeitura (Comppad), foi realizado o lançamento da camiseta do projeto ‘Vira-latas: adote essa ideia”, como forma de arrecadar fundos para o tratamento de animais de rua.

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - Prefeito José Fortunati e primeira -dama, Regina Becker, na Abertura do Projeto LIAU - Educação Ambiental e do Projeto "Vira-Latas: Adote esta idéia".

A primeira-dama, responsável pelo Comppad, falou aos presentes sobre a importância do movimento em defesa aos animais, que cresce no mundo inteiro. “É nossa obrigação prestar solidariedade aos animais, que são só amor. É uma demonstração respeito e solidariedade com o próximo”, destacou. Regina disse, ainda, que as crianças se tornam seres melhores e mais solidários quando aprendem a respeitar e amar ao próximo.

“A maldade se estabelece até os sete anos, depois a criança não aprende a ter compaixão. O ser humano tem que amar além dele próprio”. Regina finalizou seu discurso enfatizando que o trabalho realizado na escola é reconhecido pela Rede Internacional de Proteção Animal, com mais de 500 mil participantes do mundo todo.

Ações

A primeira-dama anunciou ações da prefeitura que estão sendo organizadas pelo Comppad. Destacou a licitação de uma empresa para castração de 3.072 animais, visando ao controle populacional dos animais nas vilas. E a parceria da prefeitura e da Associação de Transportadores de Passageiros (ATP), que assinam nesta segunda-feira, dia 8 de Novembro, o termo de doação de um ônibus, para o programa de castração de animais de rua da cidade.

O ônibus é adaptado com um bloco cirúrgico para atender a demanda de castração de animais, principalmente os que se encontram nas vilas da Capital. Além desse veículo, a doação de outro ônibus permitirá suporte para atender a demanda dos animais abandonados.

O prefeito Fortunati cumprimentou a escola pelo trabalho de conscientização com os alunos, professores e comunidade. “Sabemos que não é uma luta fácil, pela dificuldade de compreensão da sociedade da relação entre o homem e o animal. Até há pouco tempo, era proibido ter animais nas escolas, estamos aos poucos progredindo”, enfatizou o prefeito.

Segundo a vice-diretora da escola, Gabriela de Camillis, o projeto “Vira-latas: adote essa ideia”, já encaminhou para adoção, apenas neste ano, mais de 60 animais, entre cachorros e gatos, vítimas de abandono e maus-tratos, que apareceram na escola. Ela destacou que por meio de parcerias os animais são tratados, medicados, castrados, até a adoção.

Segundo Gabriela, há uma lista de interessados, e quando há um animal para doação, uma equipe da escola vai até a casa da família, para ver se há condições para abrigar o animal. Disse, ainda, que mantém na escola, no mínimo, dois animais para que as crianças aprendam sobre tutela responsável.

Na ocasião, os estudantes fizeram apresentações artísticas, que tinha como tema o cuidado com os animais. Foi distribuída aos presentes a cartilha do Comppad, que trabalha na observação e promoção do bem-estar animal, educando e valorizando ações de tutela responsável e contra os maus-tratos.

Fonte: Solidariedade Animal

​Read More