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ANDA pede em ação judicial que governo federal envie aviões para combater queimadas no Pantanal

Foto: Ernane Júnior

A Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) está movendo uma ação cautelar através da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) para pedir que o governo federal envie aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) ao Pantanal para combater as queimadas.

As advogadas da ANDA, Letícia Filpi e Evelyne Paludo, argumentam na ação que o uso das aeronaves é necessário por conta do estágio atual dos incêndios, da previsão climática de seca e das características da região pantaneira que dificultam o acesso por via terrestre. “A utilização da aviação através da Força Aérea Brasileira é o único meio efetivamente capaz de evitar o ponto de irreversibilidade da tragédia ambiental que estamos vivenciando”, diz o texto da ação.

As queimadas se iniciaram há três meses no bioma e já queimaram quase 3 milhões de hectares. À Justiça, as advogadas reforçam que o fogo está matando milhares de animais e causando dano irreversível ou de difícil e lenta reparação à vegetação. “O meio-ambiente – fauna e flora – estão sendo dizimados em razão da omissão da União em promover ações efetivas no combate aos incêndios, deixando de cumprir a responsabilidade prevista constitucionalmente”, expõe trecho do documento protocolado na 8ª Vara Federal Cível da SJMT.

A ação cautelar cita ainda o decreto assinado pelo governador de Mato Grosso que estabeleceu estado de emergência no estado “em razão do descontrole absoluto dos incêndios que avançam destruindo a vegetação e aniquilando animais silvestres”, o que prova que o estado não tem condições de “cessar o fogo e precisa de auxílio urgente”.

Foto: Gustavo Figueiroa

A devastação do Pantanal se repete todos os anos, mas atualmente atingiu níveis nunca vistos antes. O ano de 2020 foi o pior da história do bioma em número de queimadas. A consequência disso, além das mortes dos animais, é a seca que toma conta do Pantanal. O desmatamento, conforme cita a ação cautelar, é consequência da exploração de maneira insustentável praticada principalmente pela agropecuária, que desmata para explorar bois para consumo humano. Com isso, “os rios que abastecem o Pantanal estão sendo assoreados, o Pantanal está, literalmente, secando aos poucos”.

“Assim, um incêndio da proporção que estamos assistindo só poderá ser combatido se houver o imediato deslocamento de aviões da Força Aérea Brasileira e demais contingentes das forças armadas, Marinha e Aeronáutica, aos locais onde ainda se vê vida. É medida de extrema urgência que o Governo Federal se organize para enviar esforços imediatos para o Estado do Mato Grosso”, pede a ação.

“E esta conclusão se faz real, tendo em vista que a União não está realizando voluntariamente as ações necessárias, sendo certa a urgência da medida ora solicitada para o fim de determinar o envio de aviões da Força Aérea Brasileira ao local com extrema urgência para evitar o alcance de ponto irreversível neste cenário”, completa.

Foto: Gustavo Figueiroa

A obrigatoriedade do governo federal de combater as queimadas com efetividade está expressa no art. 225, §1°, VII, da Constituição Federal, que aborda a responsabilidade da União em proteger a fauna e a flora, e na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), que concretiza o mandamento constitucional de proteção do equilíbrio ecológico e obriga o poder público a preservar, assegurar e proteger o meio ambiente.

“Cuidar e zelar pela vida e integridade desses não-humanos, nesse momento, é medida não só de respeito aos direitos animais, como garantidora dos direitos fundamentais à vida (o meio ambiente dá dignidade à vida protegida pelo artigo 5º CF). Significa dizer que a intervenção da União é medida obrigatória e garantidora do principio da não crueldade, do direito fundamental à vida digna, além de ser uma questão de humanidade e compaixão por aqueles que perderam seu habitat, suas famílias, seu alimento e sua saúde, o pantanal era o lar dos bilhões de seres massacrados pelo fogo”, reforça a ação cautelar.

“Somos a maior biodiversidade do planeta e a União não pode se recusar a cumprir o dever constitucional de proteção do meio-ambiente, imposto pelo ordenamento jurídico brasileiro. Afinal, somos um Estado Democrático de Direito e o cumprimento das leis pelo Estado é medida que não se pode desconsiderar em hipótese alguma ou sob qualquer pretexto”, acrescenta.

Foto: Gustavo Figueiroa

Não cumprir a legislação ambiental brasileira diante de queimadas sem precedentes promove um “genocídio por omissão”, conforme a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Na ação, as advogadas lembram que, embora a declaração não se caracterize normativa jurídica internacional de cumprimento obrigatório, “é citada em inúmeros julgados nacionais dos tribunais brasileiros pois possui a mesma heterodeterminação prevista no art. 225 da Constituição Federal acerca do dever estatal e social de proteção ao meio ambiente”.

De acordo com o art. 12 da Declaração Universal dos Direitos Animais, “todo o ato que implique a morte de um grande número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie”. “Seja no plano nacional ou internacional, o que não se discute é a obrigatoriedade do Poder Público de promover as medidas necessárias – e de extrema urgência – para evitar o genocídio, evitar a destruição dos biomas em que se alastram os incêndios, protegendo o meio-ambiente equilibrado. Não resta dúvida acerca da responsabilidade estatal, tampouco da omissão que se afigura”, reforça a ação cautelar.

Foto: Gustavo Figueiroa

No que se refere ao papel do governo federal frente às queimadas, a advogada Evelyne Paludo é taxativa sobre a urgência do envio de aviões da FAB ao Pantanal. “A União, embora decreto de situação de emergência estadual, não está realizando voluntariamente as ações necessárias, sendo certa a urgência da medida solicitada para determinar o envio de aviões da Força Aérea Brasileira ao local para evitar o alcance de ponto irreversível neste cenário”, afirmou à ANDA.

A advogada Letícia Filpi lembrou ainda que o decreto do governo do estado de Mato Grosso foi tardio. “O governo do estado de Mato Grosso só decretou estado de calamidade dia 14 de setembro. O governador sempre soube que havia áreas de difícil acesso, onde só aviões chegavam. O Pantanal está queimando desde julho. Ou seja, o governador foi omisso e a União não se empenhou em negociar uma ajuda”, criticou.


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Departamento de Agricultura dos EUA é processado por negligência com porcos em matadouros

De acordo com os grupos de direitos animais, os animais são maltratados por muito tempo até serem mortos


Imagem: Orest lyzhechka / shutterstock.com

Vários grupos de direitos animais se uniram em um processo contra o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) sob a acusação de maus-tratos e negligência com porcos que chegam aos matadouros de Nova Iorque. Para os grupos, o órgão não cumpriu suas responsabilidades legais de proteger os animais e mantê-los saudáveis. De acordo com eles, os porcos estavam “tão doentes e feridos, que mal conseguiam andar”.

De acordo com especialistas membros dos grupos, “os porcos são mantidos em currais onde apodrecem sobre suas próprias fezes por longos períodos antes de serem mortos”. No processo, consta a informação de que “eles são pisoteados por outros animais e excessivamente cutucados, chutados, empurrados e arrastados por trabalhadores que tentam forçá-los a andar”.

Os especialistas descrevem a situação como uma “história de terror”. Em uma lista fornecida ao site Totally Vegan Buzz (14), eles contam algumas formas de crueldade aplicadas aos animais. “Um trabalhador colocou um garfo em seu focinho e o apertou, fazendo o porco gritar de dor”, exemplifica. Episódios dos porcos sendo chutados parecem ser recorrentes nesses locais.

Dana Jones, diretora do Instituto de Bem-Estar Animal, um dos grupos que entraram com a ação judicial, explicou que “os animais que não conseguem andar ou se mover sozinhos correm maior risco de serem abusados ​​no matadouro. Por essa mesma razão, o USDA decidiu, em 2016, proibir a morte de bezerros incapazes. Os porcos merecem as mesmas proteções básicas sob a ‘Lei Federal de Abate Humanitário’”.

Os outros grupos que fazem parte da ação judicial são o Santuário Agrícola, Fundo de Defesa Legal Animal, Perspectiva Animal, Compaixão na Agricultura Mundial e Misericórdia para Animais. De acordo com eles, o governo americano possui registros detalhados de todos os porcos mortos no país.

Irene Au-Young, estagiária da Clínica de Litígios sobre Animais que representa os ativistas, afirmou em comunicado que “o governo federal continua tratando os porcos como mercadorias industriais a serem produzidas da forma mais barata possível, sem levar em consideração o bem-estar animal ou o a segurança do consumidor”. De acordo com ela “a lei não permite esse desrespeito total, e esse processo responsabilizará o governo por matar animais doentes e feridos e levá-los aos pratos de consumidores inocentes”.


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Dona de abrigo de animais é indiciada por maus-tratos no Piauí

O advogado de defesa argumentou que as imagens dos animais não são suficientes para configurar os maus-tratos, “uma vez que é necessário analisar como os animais chegaram e o estado em que se encontravam quando do ‘resgate’”.


A dona de um abrigo de animais em Teresina, no Piauí, de onde foram resgatados 23 animais em 21 de janeiro, foi indiciada pelo crime de maus-tratos.

De acordo com a delegada Edenilza Viana, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, a desnutrição e o estado de saúde dos animais confirmam os maus-tratos.

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

“Nós concluímos que houve a prática de maus-tratos devido ao quadro de desnutrição dos animais e das doenças que eles estavam acometidos”, comentou. As informações são do G1.

O advogado da dona do abrigo, Alexandre Lacerda, admite que o local não apresentava estrutura para manter os animais, mas argumenta que o poder público deveria ajudar a manter o abrigo ao invés de punir a proprietária.

“O posicionamento da defesa é o mesmo desde o início. Nós entendemos que apesar das condições do abrigo não serem as ideais, muito mais que uma punição, o poder público deveria desenvolver práticas assistencialistas buscando ajudá-la na regularização do espaço. Quanto ao estado dos animais, entendemos que as imagens não são suficientes para configurar os maus-tratos, uma vez que é necessário analisar como os animais chegaram e o estado em que se encontravam quando do ‘resgate’”, comentou.

O advogado disse ainda que o abrigo é conhecido por receber animais que outros protetores não quiseram resgatar e que os comprovantes de gastos do local mostram o esforço da proprietária em cuidar dos animais.

“Juntamos aos autos comprovantes tanto de pagamentos quanto de dívidas contraídas pela proprietária junto a diversas clínicas veterinárias, o que mostra que havia sim um esforço enorme no sentido de melhorar a saúde dos animais. Infelizmente, um esforço não reconhecido. Temos, por exemplo, um animal que faleceu agora, que passou quase quatro meses sobre os cuidados dela e que, após o ‘resgate’, faleceu em poucos dias”, continuou.

Um plano para orientar donos de abrigo no processo de regularização deve ser realizado pela OAB Secção Piauí. De acordo com a presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Juliana Paz, parcerias para concretização do projeto serão procuradas.

“Eles não têm CNPJ, não têm um responsável técnico. Muitos não têm ainda o espaço adequado dentro das normas que o Conselho Regional de Medicina Veterinária prevê. Estamos procurando parcerias com os conselhos de contabilidade, de arquitetura e urbanismo, de engenharia e de medicina veterinária. É um trabalho em equipe que nós vamos buscar regularização de todos esses centros de acolhimento”, afirmou.

Segundo o gerente do Centro de Zoonoses de Teresina, proprietários de abrigos que mantêm mais de 10 animais e com idades abaixo de 90 dias devem passar de pessoa física para pessoa jurídica.

“Nós temos o nosso código sanitário que estabelece que um local só pode ter até 10 animais e acima de 90 dias de vida. Se você tem acima dessa quantidade e  abaixo dessa idade, você vai ter que ser pessoa jurídica. A partir disso, você deve cumprir as normas, evitar que animais doentes sejam colocados no mesmo ambiente que os sadios, além de cumprir com o calendário de vacinação, ter um local adequado de tal forma que as pessoas que moram no entorno não sejam prejudicadas”, explicou.


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Mais de 400 animais resgatados de zoo em condições deploráveis encontram novos lares

Foto: Animal Legal Defense Fund
Foto: Animal Legal Defense Fund

Mais de 400 animais, de enormes ursos negros a pequenos hamsters, que foram resgatados recentemente do zoológico Cricket Hollow Zoo, localizado na cidade de Manchester, estado de Iowa (EUA), estão encontrando refúgio em várias organizações e santuários de resgate de animais.

De acordo com uma declaração da ONG Animal Legal Defense Fund ou ALDF (Fundo Legal de Defesa Animal, no início deste mês, que trabalhou com a Animal Rescue League of Iowa ou ARL (Liga de Resgate Animal), o The Wild Animal Sanctuary ou TWAS (Santuário de Animais Selvagens e outras organizações para remover os animais do local e transportá-los para instalações de triagem e quarentena.

Foto: Animal Legal Defense Fund
Foto: Animal Legal Defense Fund

Também foi divulgada uma declaração da ARL, que atualmente cuida de um total de 159 animais retirados do zoológico, incluindo: 40 ratos, 34 ratos, 15 ovelhas, 12 coelhos, 11 guaxinins, 10 gansos e 10 galinhas, sete mini cavalos, seis cabras, três gatos, três burros, duas lhamas, dois peixes dourados, um peru e uma mula.

Em 25 de novembro, a juíza do Tribunal Distrital de Iowa, Monica Wittig, decidiu em favor do Fundo Legal de Defesa Animal (ALDF), ao descobrir que o zoológico de Cricket Hollow havia negligenciado cronicamente os animais mantidos em suas instalações, mas os réus Tom e Pamela Sellner rapidamente apresentaram uma moção para permanecer com os animais, enquanto aguardavam recurso, na tentativa de inviabilizar o resgate dos animais.

Foto: Animal Legal Defense Fund
Foto: Animal Legal Defense Fund

O juiz interino David S. Wiggins, da Suprema Corte de Iowa, negou a moção no dia 4 de dezembro, abrindo caminho então, para os animais serem resgatados.

Esse processo é o terceiro movido pelo Fundo Legal de Defesa Animal contra o Cricket Hollow Zoo,  resultando no fechamento efetivo do zoológico. Em um processo anterior contra o zoológico, o ALDF estabeleceu um precedente jurídico crítico: que a Lei de Espécies Ameaçadas se aplica às espécies listadas em cativeiro, bem como às espécies em estado selvagem. O processo, decidido em 2016 pelo Tribunal Distrital dos EUA no Distrito Norte de Iowa e confirmado pelo Oitavo Circuito (Tribunal Federal de Apelações) em 2018, dizia respeito ao tratamento de quatro tigres e três lêmures.

Foto: Animal Legal Defense Fund
Foto: Animal Legal Defense Fund

Um processo adicional do ALDF, iniciado em 2016 contra o Cricket Hollow Zoo, resultou no resgate de duas leoas africanas, Jonwah e Njjarra. O zoológico teve sua licença de expositora revogada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) em dezembro de 2017, depois que o ALDF processou o USDA por reemitir a licença, apesar das inúmeras violações que a agência governamental havia emitido contra o zoológico. Os donos do zoológico recorreram da decisão e o recurso de revogação está pendente.

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Pet shop é condenada a indenizar tutora após cão morrer durante banho

O cachorro, que tinha cinco meses de idade, morreu após sofrer uma queda


O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) condenou uma pet shop a indenizar a tutora de um cachorro em R$ 3 mil após o animal sofrer uma queda e morrer no estabelecimento. O caso aconteceu em Vila Velha.

Foto: Pixabay/Ilustrativa

O cão, de apenas cinco meses, havia sido levado ao local, segundo informações do site oficial do TJES, para tomar banho. No entanto, trinta minutos depois, a tutora recebeu uma ligação do estabelecimento por meio da qual foi informada que o animal havia morrido e que ela deveria buscar o corpo.

De acordo com a cliente, um funcionário responsável por dar banho no filhote falou com ela por telefone e demonstrou culpa pelo ocorrido. Segundo ela, após insistir, a responsável pela pet shop lhe deu um documento no qual constava a informação de que o filhote havia dado entrada na clinica com parada cardiorrespiratória, versão que a tutora contesta, já que, de acordo com ela, o animal chegou ao local com a saúde perfeita.

Um outro laudo apresentado pela tutora demonstra que o animal sofreu lesões cranianas recentes associadas a uma contusão e, entre outros fatores, apresentou hemorragia e edema cerebral agudos.

A veterinária, em sua defesa, alegou que, embora a clínica e a pet shop se apresentem como uma única empresa, são estabelecimentos distintos que apenas funcionam um ao lado do outro. Disse ainda que, depois que um funcionário da pet shop deixou o cão cair, ele o levou à clínica, onde a tentativa de ressuscitação foi feita, mas sem sucesso. Sob essas alegações, a veterinária afirmou que ela e a clínica não são responsáveis pela morte do animal.

Por ter sido foco de um processo administrativo aberto pela tutora do cão no Conselho de Medicina Veterinária, a profissional também entrou com uma contra-ação para pedir que a mulher lhe pagasse indenização por danos morais. Segundo ela, o processo foi julgado improcedente pelo Conselho, mas prejudicou sua imagem. Ela alegou também que foi ofendida em um programa de rádio do qual a tutora do animal participou.

Na decisão judicial, o magistrado concluiu que a clínica veterinária e a pet shop falharam na prestação de serviços e os condenou a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais. Já o pedido de indenização contra a médica veterinária foi julgado improcedente pelo juiz, que considerou que a profissional prestou os primeiros socorros ao cão de maneira adequada.


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Zoo americano é processado por maus-tratos aos elefantes em cativeiro

Há mais de quarenta anos vivendo no zoo e treze anos completamente sozinha, a elefanta Happy amarga seus dias em um cativeiro enquanto Patty, o outro elefante, sofre da mesma forma em outro compartimento no mesmo parque


 

Foto: Defense of Animals
Foto: Defense of Animals

A elefanta Happy, de 48 anos, vive presa no zoológico do Bronx, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, há mais de 40 anos e está sozinha há 13 anos. Ela foi capturada quando ainda era apenas um bebê na Tailândia no início dos anos 70.

Manter elefantes em cativeiro é um ato de extrema crueldade com esses animais que precisam percorrer até 64 quilômetros por dia, praticar exercícios constantes, brincar, banhar-se em lagos e conviver com os demais. Mas em cativeiro, eles estão confinados a um recinto e privados de seu habitat e da liberdade. E como se o cativeiro não fosse terrível o suficiente para os elefantes, Happy e outro elefante chamado Patty são mantidos em isolamento no zoológico do Bronx.

Há muito tempo, ativistas pelos direitos animais lutam pela liberdade de Happy e pedem que o zoológico a envie para um santuário. Eles se recusaram a liberar o animal há muito tempo e, de acordo com In Defense of Animals (IDA), o zoológico também esconde informações sobre a saúde e o bem-estar dos elefantes.

Por este motivo a IDA apresentou uma petição ao abrigo citando o artigo 78 contra o Departamento de Assuntos Culturais da cidade de Nova York (DCLA) e a Sociedade de Conservação da Vida Selvagem (WCS) para “acessar registros médicos e outras informações relativas aos elefantes em cativeiro do zoológico do Bronx”.

Matthew Hamity, da AID, disse ao One Green Planet: “O zoológico do Bronx mantém dois elefantes separadamente em confinamento solitário e se recusa a fornecer informações sobre o efeito que está causando na saúde e no bem-estar deles. As informações sobre Happy e Patty pertencem legalmente ao domínio público: o Departamento de Assuntos Culturais da Cidade de Nova York e a Sociedade de Conservação da Vida Selvagem não têm motivos para esconder nada do público”.

O zoológico do Bronx nem mesmo atende aos requisitos mínimos estabelecidos pela Associação de Zoológicos e Aquários de que pelo menos três elefantes morem juntos. A AID diz que Happy e Patty precisam se revezar usando o pequeno espaço ao ar livre que tem pouco mais de um hectare. Eles geralmente estão dentro do cativeiro coberto. Não é possível que um elefante viva assim.

Está provado que o cativeiro não é apenas prejudicial à saúde física dos elefantes, mas também pode levar a depressão e zoocose, uma doença que causa sofrimento mental severo, associada a movimentos compulsivos e repetitivos ou alienação (animal parado em frente a uma parede olhando para o nada). O zoológico do Bronx insiste que Happy e Patty estão indo bem, mas se recusam a compartilhar seus registros médicos.

Uma petição foi iniciada pedindo a liberdade a desses dois elefantes e seu envio a um santuário. Para assinar clique aqui.

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Pet shops processam lei federal que proíbe venda de cachorros e gatos criados para comércio

As pet shops do estado americano Maryland estão processando uma lei federal que proíbe a venda de cachorros e gatos criados para o comércio – uma medida criada para proteger os animais vivendo em ambientes não licenciados e de baixa qualidade.

Um cachorrinho preso em uma jaula
Foto: Associated Press Photo

O processo contra a proibição, que entrará em vigor no primeiro mês de 2020, foi arquivado na última sexta-feira (23). As pet shops temem a perda de lucro que será consequência da lei.

A primeira proibição do tipo começou a valer no estado da Califórnia, no início deste ano. A lei proíbe que as lojas vendam cachorros, gatos ou coelhos, a menos que eles venham de abrigos ou centros de resgate.

O senador estadual Ben Kramer afirmou que as vendas de animais impulsionam as chamadas “fábricas de filhotes” – criação em massa dos animais, muitas vezes em ambientes inadequados e em condições precárias. “As fábricas de filhotes são absolutamente repugnantes e bárbaras”, disse ele. “Elas não existem se não há lojas para vender”.


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Grupos ambientalistas processam o governo Trump para suspender as mudanças na Lei de Proteção às Espécies Ameaçadas

Foto: Denise Cathey/AP
Foto: Denise Cathey/AP

A vida das tartarugas marinhas já não é fácil por si só. Quando bebês elas emergem sozinhas de uma concha (ovo) e rastejam através de ameaças mortais como pássaros predatórios, cães e formigas, tudo com o objetivo de alcançar o oceano, um lugar onde os peixes podem engoli-las inteiras e fragmentos de plástico descartado lentamente as sufocam até a morte.

Agora, a mudança climática – na forma de aumento do nível do mar, aumento das temperaturas e tempestades – está acrescentando mais dificuldades existenciais ainda à vida desses répteis. Nos Estados Unidos um recente enfraquecimento das proteções de espécies ameaçadas pela administração Trump representa mais um obstáculo às tartarugas marinhas e outras criaturas ameaçadas pela crise climática.

Pensando nisso uma coalizão de grupos ambientais perpetrou uma ação judicial federal para suspender a nova interpretação do governo Trump da Lei de Espécies Ameaçadas, a lei de conservação dos Estados Unidos. As mudanças, entre outras coisas, limitarão a consideração de ameaças às espécies no “futuro previsível” e dificultarão a proteção de habitats de extrema importância para a sobrevivência de espécies.

Os conservacionistas dizem que este novo regime provavelmente desconsiderará o perigo de longo prazo representado pela mudança climática para criaturas ameaçadas, como o lince do Canadá, que deve ser eliminado em grande parte até 2100, bem como o cervo-chave da Flórida, um diminutivo ameaçado de extinção. O cervo, e o lagarto mole da Flórida, um lagarto de cinco polegadas de comprimento, residem nas Florida Keys, uma área extremamente vulnerável ao aumento do nível do mar.

O movimento da administração Trump é uma abordagem “que desconsidera às mudanças climáticas”, de acordo com Noah Greenwald, diretor do departamento de espécies ameaçadas do Centro de Diversidade Biológica, um dos grupos que esta processando o governo federal.

Karimah Schoenhut, uma advogada do Sierra Club, acrescentou: “Em face da crise climática, o resultado desse abandono de responsabilidade será a extinção”.

A Lei de Espécies Ameaçadas, que se tornou lei em 1973, foi saudada por ajudar a combater a extinção de espécies, incluindo a águia careca, o jacaré americano e a baleia jubarte.

A administração Trump disse que sua nova interpretação tornará o ato mais eficiente e favorável aos negócios. “A eficácia do ato se baseia em uma implementação clara, consistente e eficiente”, disse David Bernhardt, secretário do interior.

Mas a crise climática representa uma ameaça implacável e multifacetada às espécies que os legisladores da década de 70 ainda mal conseguiam conceber. Pesquisas recentes descobriram que é improvável que muitos animais se adaptem com rapidez suficiente ao aquecimento global, mesmo espécies como aves consideradas altamente móveis e capazes de ajustar o tempo de postura.

Na Flórida, o aumento dos mares e a escalada das temperaturas ameaçam destruir alguns dos principais habitats de nidificação de tartarugas marinhas do mundo. As praias erodidas estão “lavando” os ninhos carregados de ovos, enquanto o aumento do calor está distorcendo o sexo dos filhotes, fazendo com que se formem muito mais embriões femininos que masculinos.

Justin Perrault trabalhou para conservar as tartarugas marinhas ao longo de uma extensão de nove milhas de Juno Beach, ao norte de Miami. Ele já foi capaz de dirigir um veículo ao longo da areia em frente a um trecho de paredão, mas isso agora é impossível, já que a praia foi removida.

“Certas partes da praia ficam muito estreitas com a erosão, o que parece estar piorando”, disse triste Perrault, diretor de pesquisa do Loggerhead Marinelife Center. “Estamos chegando a tempestades mais frequentes que também aniquilam ninhos. Perdemos muito quando o furacão Irma atingiu.

Juno Beach é um dos locais mais densamente usado para fazer ninho do mundo para tartarugas comuns (Caretta caretta). Existem cerca de 21 mil ninhos na praia, incluindo tartarugas marinhas, tartarugas de couro e tartarugas verdes, com os animais pondo ovos durante a primavera e o verão. A escala desse assentamento tornaria uma tarefa enorme realocar as tartarugas em outros lugares, à medida que os mares continuassem a subir ao longo da costa baixa da Flórida.

Um trio de grupos ambientais lançou recentemente um processo separado contra o governo Trump para forçá-lo a proteger o habitat das tartarugas verdes, em um esforço para evitar o pior.

Desafios legais semelhantes estão sendo travados em relação a outras espécies abandonadas para lidar sozinhas com a mudança climática, como as famosas árvores Joshua, da Califórnia, que os cientistas preveem que na maior parte desaparecerão mesmo se as emissões de aquecimento do planeta forem rapidamente cortadas. O governo federal recentemente rejeitou uma petição para proteger as árvores sob a Lei de Espécies Ameaçadas.

“Parece que essa administração está ignorando a ciência porque não acredita na mudança climática”, disse Taylor Jones, defensor das espécies ameaçadas de extinção do WildEarth Guardians, um dos grupos que estão processando o governo. “Isso é um flagrante desrespeito à crise climática.”

Mas o grande número de mudanças ambientais desencadeadas pela crise climática significa que muitas espécies ainda podem perecer, mesmo se forem protegidas pela lei. A batalha contra a administração Trump pode acabar sendo fútil.

“A mudança climática vai, basicamente, acabar com a Lei de Espécies em Perigo, já que ela não está preparada para lidar com impactos em escala global”, disse JB Ruhl, especialista em direito ambiental da Universidade de Vanderbilt. “A lei não pode impedir isso.”

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Cachorra é envenenada e morta a facadas deixando 12 filhotes recém-nascidos órfãos

Corpo de Luna a buldogue envenenada e esfaqueada encontrada três dias depois | Foto: RSPCA
Corpo de Luna a buldogue envenenada e esfaqueada encontrada três dias depois | Foto: RSPCA

Uma cachorrinha indefesa sofreu uma morte lenta e dolorosa depois de ter sido espancada, envenenada e esfaqueada pelos próprios durante três dias de tortura.

A cachorra da raça buldogue americano, chamada Luna, foi atacada por seus tutores Leila Horvath e Norbert Farkasin no jardim de sua propriedade em Birkenhead, Merseyside, Inglaterra.

O Tribunal de Magistrados de Wirral ouviu a RSPCA que revela em depoimento ter encontrado o corpo de Luna coberto de facadas em um beco atrás da casa dos réus em 5 de abril deste ano.

Um exame post-mortem mostrou que ela foi atacada com uma faca e também foi envenenada com um anticongelante.

Quando o inspetor da RSPCA, Anthony Joynes, visitou o endereço dos tutores, eles tentaram justificar suas ações como “autodefesa”.

Sr. Joynes disse ao tribunal: “Farkas disse que Luna tinha ido” para o pé “e que, embora não houvesse lesão, doeu e ele sentiu medo por sua vida e de seu parceiro.

Ele descreveu o uso de uma barra de halterofilismo de metal para acertar Luna duas ou três vezes na cabeça.

“Farkas declarou que Luna permaneceu viva no jardim por cerca de uma hora. Horvarth admitiu então que após isso, ela saiu e deu um anticongelante a Luna misturado com salsichas”.

A corte ouviu também que Luna tinha dado à luz recentemente 12 filhotes e se tornado muito protetora com relação a eles.

Horvath disse aos magistrados que ela sabia que machucar Luna “não estava certo”, mas seu comportamento ficou “terrível” depois que ela deu à luz e eles não podiam se dar ao luxo de mantê-la.

A corte ouviu como, depois de comer o veneno (anticongelante), Luna foi deixada no jardim “morrendo lentamente” de envenenamento até ser apunhalada três dias depois.

O inspetor Joynes disse: “É absolutamente horrível pensar no que Luna passou. Luna foi torturada e passou por um sofrimento inimaginável que ocorreu em múltiplos níveis durante vários dias, o que foi de uma crueldade absurda e inaceitável”.

Horvath e Farkas sabiam que Luna poderia ter sido posta para dormir humanamente por um veterinário, mas evidências mostram que ela foi morta em seu próprio caminho durante vários dias, deixando-a sofrer muito.

”Os 12 filhotes de Luna e outro bulldog americano foram resgatados pela polícia, enquanto uma investigação sobre o abuso e crueldade com animais foi iniciada.

Exames veterinários realizados nos filhotes mostraram que eles estavam sofrendo de doenças respiratórias.

Todos os 12 bebês foram realojados, enquanto o cão macho está aos cuidados da RSPCA e estará pronto para encontrar um novo lar em breve.

Horvath e Farkas receberam de imediato uma sentença de 10 semanas de prisão e uma proibição vitalícia de manter animais em sua companhia.

Eles foram condenados a um total de oito crimes envolvendo bem-estar animal no caso (processo) apresentado pela RSPCA.

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Atleta que mordeu e arrancou cabeça de galo vivo em jantar responderá a processo por crueldade animal

Imagem ilustrativa | Foto: Alamy
Imagem ilustrativa | Foto: Alamy

Ativistas pelos direitos animais estão movendo um processo contra o atleta Bixente Larralde por crueldade animal após imagens mostrando o acusado mordendo e arrancando a cabeça de um galo vivo durante um jantar com amigos terem sido divulgadas nas redes sociais.

A fundação Brigitte Bardot disse que as ações do acusado, que também é jogador de pelota basca, foram “chocantes e repugnantes”.

No breve vídeo aparentemente feito em junho, o atleta sorridente é visto sentado a uma mesa com amigos acompanhado de várias garrafas de vinho e um galo. Larralde agarra o pássaro e, enquanto luta, morde a cabeça da ave, que ele então arranca e cospe.

Daniel Raposo, da fundação BB, disse que os advogados da organização foram instruídos a processar. “Devemos destacar isso, porque é grave e punível pela lei”, disse ele.

Foto: Twitter/Reprodução
Foto: Twitter/Reprodução

“É sempre motivo de surpresa e repúdio em pleno ano de 2019 ver pessoas matando animais por diversão. Este homem pode ser um exemplo para os jovens – portanto, não podemos deixar que este ato fique impune”, acrescentou ele.

“Se foi uma noite de bebedeira ou não, os animais são seres sensíveis e existem leis que os protegem. O que ele fez é uma ofensa criminal”.

Larralde disse ao site de notícias Basco Mediabask que não queria comentar a ação legal. No entanto, o site informou que ele disse que estava ciente de que seu comportamento era “um erro e uma coisa péssima de se fazer”.

Se for condenado por crueldade contra animais, Larralde poderá ser multado em até € 30.000. Uma petição foi lançada, pedindo que ele seja excluído da equipe de pelota basca da França e abandonado pelos patrocinadores.

A organização que atua em defesa dos direitos animais 30 Million Friends disse que se juntaria à ação legal da fundação BB.

O jantar aconteceu após uma partida do campeonato em Hasparren, a sudeste de Bayonne, vencida pelo irmão mais velho de Larralde, Peio. A pelota basca é um esporte de quadra jogado com uma pancada de bola usando a mão ou uma raquete, bastão ou cesta.

O galo é um símbolo não oficial da França.

Atenção imagens fortes:

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MP pede prazo maior para dar parecer sobre casinhas de cães comunitários em Porto Alegre (RS)

O Ministério Público participou, na terça-feira (23), de uma audiência sobre as casinhas de cachorros comunitários colocadas em uma calçada no bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre (RS), e pediu mais 72 horas de prazo para emitir parecer sobre o caso.

Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

Os abrigos foram colocados em frente ao condomínio Tulipa, em 2016, e estão sendo mantidos no local graças a uma liminar que impede a prefeitura de realizar a remoção das casinhas, conforme pretendia, enquanto a Justiça não emitir uma decisão definitiva. As informações são do portal Correio do Povo.

Durante a audiência, a promotora Lucilene Falcetta, da Promotoria Cível e Fazendária, pediu vista dos autos. O MP alega que o processo é eletrônico e ainda não está disponível para o órgão. Na oitiva de testemunhas, foram ouvidas seis pessoas, que representam os interesses de quem defende a retirada das casinhas e de quem é a favor da manutenção delas. A audiência foi realizada na 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

Ao final da audiência, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) emitiu nota por meio da qual afirmou que as casinhas colocadas na calçada não estão respaldadas por nenhuma lei. O advogado Cauê Vieira, representante do Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA), argumenta que “há incoerência do município em querer retirar as acomodações sem oferecer abrigo aos animais comunitários”.

A prefeitura havia dado 7 dias para a retirada das casinhas após receber denúncias de moradores incomodados com a presença dos cães. A determinação,  no entanto, foi suspensa por uma decisão judicial.

A secretária estadual do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, que é ex-primeira-dama e ex-secretária dos Direitos Animais em Porto Alegre, disse na época que as casinhas foram reduzidas a uma questão pontual e que a defesa da causa é muito mais ampla. Regina lembrou ainda que patinetes, bicicletas, bancas de chaveiro e balcões de fruteiras, por exemplo, também são encontrados nas calçadas, embora na visão do prefeito Nelson Marchezan apenas os abrigos dos cachorros sejam considerados um problema.

“Ele atribuiu o incômodo à questão de os cães transmitirem doenças, não serem castrados, vacinados, o que é uma visão distorcida e equivocada. A realidade ele desconhece totalmente. Estranho o fato de as equipes não terem instruído ele de como as coisas funcionam”, disse Regina.


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Canadá esta prestes a aprovar duas leis históricas sobre direitos animais

Foto: Jim Abernethy/University of Miami Rosenstiel School of Marine & Atmospheric Science
Foto: Jim Abernethy/University of Miami Rosenstiel School of Marine & Atmospheric Science

A luta em prol dos animais tem sido difícil, às vezes até mesmo desanimadora, para os incansáveis ativistas pelos direitos animais canadenses, mas eles estão prestes a ter uma notícia muito boa.

E melhor ainda para os animais que os ativistas há muito procuram proteger e nutrir.

Duas leis históricas estão prestes a passar no Parlamento do Canadá.

Foto: Associated Press/Micronesian Shark Foundation
Foto: Associated Press/Micronesian Shark Foundation

Um proíbe a importação de barbatanas de tubarão para o país; e a outra proíbe baleias e golfinhos de serem mantidos em cativeiro.

Foi a proibição da barbatana de tubarão que veio na calada da noite.

O Canadá proibiu o a prática do finning (prática cruel de arrancar as barbatanas de tubarões) em águas territoriais em 1994, mas nunca proibiu sua importação.

Foto: Beawiharta/Reuters
Foto: Beawiharta/Reuters

Atualmente o país é o terceiro maior importador de barbatanas de tubarão fora da Ásia, perdendo apenas para a China e Hong Kong.

No ano passado, o Canadá importou mais de 148 mil quilos de barbatanas de tubarão, no valor estimado de 3,2 milhões de dólares.

Em 2018 em todo o mundo, 73 milhões de tubarões foram mortos.

Sopa de barbatana de tubarão, uma iguaria considerada símbolo de status nas comunidades asiáticas Foto: Kin Cheung/The Associated Press
Sopa de barbatana de tubarão, uma iguaria considerada símbolo de status nas comunidades asiáticas Foto: Kin Cheung/The Associated Press

A população global de tubarões está agora devastada em cerca de 90%.

Mas uma vitória suada para aqueles que amam animais parece estar no horizonte.

A política tem sido dura e os ativistas tiveram mais do que sua parcela de decepções, mas Camille Labchuk, diretora executiva da ONG Animal Justice, tem sorrido muito nos dias de hoje.

Ela deu a declaração por telefone na quarta-feira em seu escritório em Ottawa.

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