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Matar vacas será crime passível de prisão perpétua em estado indiano

O assassinato de vacas agora será um crime punível com prisão perpétua no estado indiano de Gujarat. “Uma vaca não é apenas um animal”, diz o Ministro da Justiça de Gujarat, Pradipsinh Jadeja, na Índia. “É um símbolo da vida universal.”

Vacas dividem as ruas com a população na Índia
Foto: Benjamin Gottlieb / CNN

Os políticos também aprovaram uma lei que punirá com 10 anos de cadeia qualquer um declarado culpado pelo transporte de carne do animal.

As vacas são consideradas sagradas pelos hindus e seu assassinato já foi classificado como ilegal em muitos estados do país.

Vacas são consideradas pelo hinduísmo
Foto: Benjamin Gottlieb / CNN

A religião associa a fertilidade do animal a várias divindades, e enfatiza sua importância para o homem. A vaca também é considerada um ser mais puro que os sacerdotes, pertencentes à casta mais elevada do hinduísmo.

Por isso não podem ser mortas nem feridas, e podem circular livremente pelas ruas do país sem serem incomodadas. Seu leite, urina e fezes são utilizados em rituais de purificação.

Gujarat agora tem as leis mais rígidas da Índia sobre o assassinato de vacas. As multas por cometer o crime também foram dobradas de 50.000 rúpias (R$ 3,100) para 100.000 rúpias (R$ 6,200).

A questão sempre foi motivo de grande discussão no país, pois costuma ocasionar confrontos religiosos e represálias violentas.

Em 2015, um muçulmano de 50 anos acusado de comer carne foi arrastado de sua casa e espancado até a morte por uma multidão.

Apesar das leis que punem o assassinato do animal, a Índia é um dos maiores exportadores de carne bovina do mundo. 

Para além da religião, o animal é um ser sensitivo e não um produto para ser comercializado e vítima dos abusos da indústria alimentícia.

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Estado na Índia aprova penas de prisão perpétua em casos de assassinatos de vacas

Foto: Jitendra Prakash/Reuters

O Parlamento regional do Estado de Gujarat, no oeste da Índia,  aprovou, na última sexta-feira (31), um projeto de lei que estabelece pena prisão perpétua e multas de até 100 mil rúpias (aproximadamente R$ 5 mil) para os crimes de massacre de vacas, animais sagrados para os hindus.

“A Assembleia de Gujarat aprovou um projeto de lei para a proteção das vacas, entre os mais rigorosos do país, transformando o sacrifício de vacas em um crime punível com prisão perpétua”, informou em sua conta no Twitter o chefe do governo da região, Vijay Rupani.

Trata-se de uma emenda à Lei de Proteção dos Animais de Gujarat, em vigor desde 1956 e que até agora punia o massacre destes animais com sete anos de prisão.

Rupani argumentou que os animais simbolizam para os indianos “todas as demais criaturas” da terra e defendeu que “a proteção das vacas é o princípio mais importante para salvar o mundo inteiro da degradação moral e espiritual”.

A vaca é considerada um animal sagrado na religião majoritária da Índia, o hinduísmo, ao ser a “morada” dos cerca de 560 milhões de deuses que povoam seu panteão, e seu consumo é proibido e penalizado por lei em muitas regiões.

Os hindus representam 79,8% dos cerca de 1,2 bilhões de indianos, enquanto os muçulmanos são 14,2%, segundo dados divulgados em agosto pelo governo indiano, referentes ao censo de 2011, o último disponível na Índia.

Fonte: G1

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Grã-Bretanha propõe prisão perpétua a tutor de cão que matar uma pessoa

Foto: Reprodução/ G1
Foto: Reprodução/ G1

O governo britânico colocou nesta terça-feira (6) em consulta pública um projeto que prevê prisão perpétua para os tutores de cachorro, caso o animal mate alguma pessoa.

Todos os cães na Grã-Bretanha estão identificados por um microchip implantado no pescoço do animal, mas raças como fila brasileiro e pit bull terrier são proibidas e não existe cachorro em situação de rua. O cão que não tiver tutor é recolhido.

De vez em quando, acontecem casos dramáticos, como o da jovem Jade Anderson, morta por quatro cães quando visitava a casa de um amigo. O tutor não foi processado porque o ataque aconteceu dentro de uma propriedade privada. Os pais de Jade veem com bons olhos a proposta de aumentar a pena para os tutores, mas lembram que o mais importante é prevenir.

O tutor de um cachorro que mata uma pessoa na Grã-Bretanha fica, no máximo, dois anos na cadeia. O governo quer aumentar a pena, que pode chegar à prisão perpétua. A população está sendo consultada antes que a lei entre em vigor. A proposta está causando muita polêmica.

Um criminologista teme que muitos tutores abandonem os animais nas ruas por causa do medo de ir para a cadeia. Já carteiros e funcionários de empresas de telefonia, que sofrem cinco mil ataques por ano, são totalmente a favor ao aumento da pena.

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