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Justiça determina implementação de política pública para os animais de Ilha Solteira (SP)

Em atendimento a uma solicitação do Ministério Público, a Justiça concedeu uma liminar determinando que a Prefeitura do município de Ilha Solteira, no interior de São Paulo, promova política pública voltada ao atendimento dos animais domésticos da cidade, tanto os que possuem tutor quanto os que estão abandonados, conforme estabelece legislação municipal. Foi estabelecido um prazo de 60 dias para que a determinação seja cumprida.

(Foto: Divulgação / Imagem Ilustrativa)

A administração municipal deverá realizar um programa de castração que atenda, no mínimo, 50 animais por mês. A decisão é do juiz da 2.ª Vara local, André Luiz Tomasi de Queiróz, em resposta a ação proposta pela promotora de Justiça Marília Gonçalves Gomes Cangani, que instaurou um inquérito em abril de 2016 para apurar a existência ou não de uma política pública que atenda à lei municipal 1.027/2003, que trata de questões relacionadas a proteção dos animais do município.

Caso a Prefeitura não cumpra a ordem judicial, os agentes políticos responsáveis pela cidade poderão ser multados em valor a ser definido e responder a processo por improbidade administrativa. As informações são do portal Folha da Região.

“Cumpre ressaltar que o município possui política pública de atendimento aos animais domésticos e irá recorrer da decisão”, afirmou a Prefeitura por meio de nota.

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Trinta cavalos são recolhidos das ruas de Governador Valadares (MG)

Sancionada neste mês, a Lei 6.798/2017, que institui a política de proteção ao animal de grande porte, só entrará em vigor em outubro, após 60 dias da publicação no Diário Oficial de Governador Valadares (MG). Apesar disso, funcionários da prefeitura já iniciaram, nesta semana, o trabalho de recolhimento dos animais soltos pelas ruas da cidade.

Segundo o município, em dois dias já foram recolhidos aproximadamente 30 cavalos. Na manhã desta quinta-feira (17), outros sete foram recolhidos e encaminhados ao pátio da secretária de obras.

Ação começou de forma emergencial para conter o número de animais soltos nas ruas (Foto: Tiago Lopes/InterTV dos Vales)

O secretário municipal Carlos Chaia conta que o local passou por reformas, ampliando de 30 para 80, a capacidade de acolhimento dos animais. Ele afirma que o recolhimento na cidade começou de forma emergencial, para conter o número de cavalos soltos nas ruas de Valadares, situação que oferecia risco para a população e aos equinos.

De acordo com o veterinário Gilmar Neves, os cavalos recolhidos nesta semana não foram encontrados em boas condições, demandando maiores cuidados. “Chegaram muito debilitados, inclusive desnutridos, mas também com feridas e muitos parasitas, como carrapatos. A partir do momento que eles chegam, a gente faz uma avaliação, observamos se tem feridas, bicheiras, passamos remédio para carrapato, damos vermífugo. Fazemos o cadastro e o preenchimento desses animais; água e alimentação à vontade o tempo todo”, explica.

Para o município e ONGs relacionadas ao bem-estar animal, os cavalos são soltos nas ruas pelos próprios tutores, seja para que encontrem alimento ou mesmo abandonados. Para reverter essa situação, a nova lei traz instrumentos que visam coibir a soltura desses animais nas vias públicas.

O secretário Carlos Chaia explica que os animais receberão microchip que permitirá identificação do tutor caso sejam encontrados soltos pelas ruas. Em casos assim, o tutor sofrerá punições.

“Nós tínhamos valores que não eram representativos, referente a R$ 16 de multa. Agora será R$ 150 e se tiver reincidência vai pra R$ 320, mais a taxa de R$ 16 por dia no curral, já que estamos tratando dos animais aqui”, conclui.

Segundo a prefeitura, quem encontrar um animal de grande porte solto nas ruas da cidade pode solicitar o recolhimento pelo número (33) 9 8447-5372.

Fonte: G1

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Animais serão microchipados em Frederico Westphalen (RS)

Integrantes da Associação dos Melhores Amigos dos Animais (Amaa) participaram, esta semana, de uma reunião com o prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior e com o secretário de Meio Ambiente, Ivan Viana, para tratar da participação do município nas ações de combate aos maus-tratos e abandono de animais.

Conforme divulgado pelo poder público, devem ser intensificadas as castrações no bairro São José, já no final de janeiro de 2014. Para isso, a Amaa se responsabiliza pelo cadastro dos animais. Outra definição é de que o município deve adquirir microchips, ainda no primeiro semestre do próximo ano, para controle dos animais da cidade.

A prefeitura, através do prefeito Roberto Felin Junior, também se comprometeu em assessorar e intensificar a fiscalização aos maus-tratos com animais, a cargo da equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, através dos fiscais ambientais. Para isso, as pessoas que tiverem conhecimento de abandono ou maus-tratos com animais devem denunciar no setor. É importante apontar testemunhas e apresentar fotos ou filmagens para documentar o caso.

Fonte: Jornal O Uruguai

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Você é o Repórter

Chile constre habitações para animais abandonados

Marcus Borelli
marcus.borelli@gmail.com>

(Foto: Arquivo Pessoal)
(Foto: Arquivo Pessoal)

O leitor Marcus Borelli  ficou muito satisfeito com a política pública que o Chile tem para com seus animais em situação de abandono e nos enviou esta imagem, tirada da cidade de Santiago, capital do País.

“Estas são casinhas que a população de Santiago no Chile colocou para os cães que vivem nas ruas. Estive lá em 2005 e vi de perto o problema. Fico contente ao ver que as pessoas estejam agindo de maneira mais compassiva em relação à eles”.

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Animais abandonados serão esterilizados e vacinados em Faro, Portugal

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

O primeiro projeto de esterilização, tratamento e estudo genético e comportamental de animais abandonados no concelho de Faro está em marcha, no âmbito de uma parceria entre a Câmara Municipal de Faro e a Associação Animais de Rua.

As ações preparatórias decorreram entre os dias 21 e 24 de Novembro para rastreio de toda a população animal localizada na Ilha de Faro, apresentada como uma “zona problemática no que diz respeito à existência de núcleos populacionais errantes, e que por isso será alvo da primeira campanha”.

Nesta ação prévia, a Associação Animais de Rua fez mobilizar para o terreno oito técnicos especialistas que fotografaram e registram 161 cães e gatos, criando assim as condições para que a campanha de esterilização e vacinação dos animais decorra naquela zona “com maior organização, celeridade e método”.

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Para preparação prévia dos munícipes, a Câmara de Faro informa que os trabalhos deverão decorrer nas duas últimas semanas de Fevereiro de 2014.

A campanha também poderá incidir sobre os animais abandonados, também eles potencial foco de disseminação de parasitas, sem custos para o seu tutor.

Inédito em Faro, este entendimento com a Animais de Rua faz parte de um projeto mais alargado, que conta com o apoio da organização internacional não-governamental Dog’s Trust.

O objetivo é alargar as áreas de atuação a todas as zonas do concelho, de forma a controlar todos os núcleos populacionais procurando assim interferir positivamente no equilíbrio entre a natureza e o concelho.

“Na impossibilidade de alocar recursos humanos próprios, a Câmara Municipal de Faro pensa assim ter encontrado a melhor solução para um problema que é do domínio da saúde pública”, salienta a autarquia.

Com efeito, os programas CED (captura, esterilização e adoção) têm provado a sua eficácia em toda a Europa. “Cabe agora aos técnicos da Associação Animais de Rua replicar este sucesso no nosso concelho, com o total apoio do Município”, conclui a Câmara de Faro.

*Esta notícia foi, originalmente, escrita em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores.

Fonte: Sul Informação

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Deputados cobram criação da CPI dos maus-tratos a animais

Deputados que apoiam a criação de uma CPI para investigar maus-tratos a animais dizem que irão cobrar publicamente o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), caso os trâmites para a instalação do órgão continuem sendo protelados.

Na última semana, Alves prometeu, mais uma vez, pautar o requerimento de urgência para a criação da CPI. Mas desta vez, o presidente também se comprometeu a votar a própria criação da mesma para amanhã.

Dentro do grupo, o sentimento é o de que se perdeu a oportunidade aberta pelo episódio dos beagles resgatados do Instituto Royal, de São Paulo.

Fonte: IG

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Prefeitura de Itajaí (SC) e MP assinam termo que prevê programa de defesa e proteção animal

Visando estruturar a política de defesa dos direitos dos animais domésticos, Itajaí e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir o funcionamento dos programas permanentes de prevenção, promoção e proteção da integridade física dos animais.

O município tem até a terceira semana de dezembro para regulamentar, em caráter complementar, o código de proteção aos animais. O documento deverá detalhar as atribuições e os serviços coordenados pela Diretoria de Defesa Animal, vinculada à Fundação do Meio Ambiente (Famai). O TAC foi proposto pela 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí, após a constatação de falhas no atendimento aos animais em situação de risco.

O município também se comprometeu a disponibilizar, no prazo de dois anos, uma área para a implantação de uma Unidade de Acolhimento Provisório de Animais. O prédio deverá contar com um Centro de Tratamento, Esterilização, Registro e Acolhimento Provisório de Animais, no qual serão desenvolvidas as ações do programa permanente de Defesa e Proteção Animal, como: fornecimento de abrigo, assistência veterinária, água potável e alimento adequado.

Em caso de descumprimento de alguma das medidas do TAC, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, com 50% a ser revertida em favor do Fundo Estadual para Reconstituição de Bens Lesados e os outros 50% em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Itajaí.

Fonte: Diário Catarinense

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Vereador quer a criação da Coordenadoria de Bem Estar Animal

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Encaminhado nesta semana, a indicação do Vereador Eduardo Peliciolli (PSB) que sugere ao Executivo a criação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal no município de Passo Fundo. O parlamentar diz que o objetivo é resolver ou mesmo minimizar os problemas inerentes aos animais. “A sociedade não suporta mais se deparar com animais sofrendo pelas ruas e com crimes cometidos contra seres inocentes, ou seja, só diminuiremos a crueldade e sofrimento dos animais quando tivermos políticas públicas eficientes na questão animal”, disse.

Segundo o proponente, a problemática dos animais não é só uma questão humanitária, mas de saúde pública, meio-ambiente e de respeito ao dinheiro público. Peliciolli cita ainda que o trabalho tem ficado a cargo de protetores independentes e das entidades de proteção animal que representam a sociedade.

Juntamente com a Sugestão, o Vereador encaminhou a Minuta de Projeto de Lei que especifica algumas das atribuições da Coordenadoria de Bem-Estar Animal: Resgatar animais e após sua recuperação serão castrados, identificados, vacinados, desverminados e encaminhados para adoção, entre outras competências.

Fonte: Rádio Planalto

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Secretaria de Saúde finaliza castração de cães do canil público em Laguna (SC)

A Secretaria de Saúde de Laguna (SC) finalizou, na última semana, a castração dos sessenta e quatro cães do canil público da cidade. A ação fez parte da primeira etapa do projeto da secretaria que busca fazer um controle de natalidade nos cachorros de rua do município.

Neste primeiro momento, uma clínica veterinária foi contratada de forma emergencial para realizar os procedimentos nos cães que estavam no canil. Segundo Felipe Remor, secretário da pasta, um novo espaço será construído para estes animais. “Estamos com um projeto em andamento para construir um abrigo municipal de cães na localidade da Barbacena”, conta.

Atualmente, o canil público está impossibilitado de abrigar mais animais, por determinação do Ministério Público. O local é mantido pelo governo municipal, o que inclui a responsabilidade de pagamento de dois funcionários, alimentação, atendimento veterinário, remédios e materiais de limpeza.

A construção do novo abrigo acontecerá por meio de uma parceria com a empresa Camargo Corrêa, responsável pela obra da ponte Anita Garibaldi. Os recursos destinados à obra do abrigo fazem parte de compensação ambiental da empresa.

Fonte: Engeplus

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Você é o Repórter

Prefeitura de Canoas (RS) emite resposta mas não resolve problema do abandono de animais

Maria Luiza Nunes
MGDA – Movimento Gaúcho de Defesa Animal

Ainda a respeito da denúncia de abandono dos animais das famílias transferidas em Canoas (RS) vejam, logo abaixo, a pérola publicada no Diário de Canoas – Comunidade, do dia 04 de novembro de 2011:

Imagem: Divulgação

A prefeitura limita em dois o número de animais por família … e os outros? Isso quer dizer que cada família deve escolher dois cães entre todos para levar e manter sob sua guarda…

As soluções da prefeitura:

Os outros serão abrigados em um canil provisório que ainda não foi construído. Então, como levar os animais para lá?
De qualquer forma, os que “cairam da mudança” serão afastados definitivamente das suas famílias, pois a vice prefeita afirma que depois, quando construirem o tal abrigo provisório, os animais serão encaminhados para adoção.

Até lá, as pessoas devem espalhar seus animais em casas de amigos ou parentes. Como assim? E se não encontrarem pessoas disponíveis para assumir os animais? Para quem não conhece a realidade da proteção animal deve parecer muito fácil encontrar lares adotivos, ou casas de passagem gratuitas.

Foto: Divulgação

Essa declaração da vice prefeita serve apenas para atestar a desinformação das autoridades de Canoas sobre a complexa questão da fauna urbana doméstica… Abandono de animais, definitivamente, não é política pública.

Aliás, política pública voltada para os animais, em Canoas, inexiste. A luta ali é antiga, muitas promessas ao longo dos anos, as soluções não aparecem, as denúncias contra o canil municipal se avolumam… e tudo segue igual.

Quanto as declarações da vice prefeita… há momentos em que é melhor calar.

Estou encaminhando esse apelo também para o Prefeito Jairo Jorge, na esperança de que ele não tivesse conhecimento dessa manobra ridícula, que seria cômica, não fosse a gravidade do assunto, e que tome medidas mais dignas, iniciando pelo resgate daqueles animais que ficaram para trás e devolvendo aos seus tutores. E que também faça com que as promessas de “bem estar animal” recentemente divulgadas pela prefeitura sejam implementadas de fato e de imediato, o que contemplaria a situação daqueles animais comunitários, que são muitos, conforme declaração da vice prefeita (se bem que animal comunitário deve estar na comunidade… e se a comunidade se mudou, eles deveriam mudar junto… isso seria política pública, ou pelo menos o início dela).

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Famílias expulsas de Mutum-Paraná (RO) abandonam animais à beira da morte

Um leitor do jornal Rondoniaovivo que trabalha nas proximidades do antigo distrido de Mutum Paraná (RO), “cidade fantasma” já que a pequena vila será alagada pela Usina de Jirau, enviou relato de crueldade contra animais, que estão entregues a própria sorte após remoção da comunidade para a Nova Mutum.

Relato por Amauri Leal

Foto: Divulgação

Caminhando pelas ruas abandonadas da Velha Mutum Paraná, em Rondônia, na última segunda-feira (22), vi uma cena que costuma mexer muito comigo, principalmente por me remeter a uma sensação de impotência diante de algo bem maior do que minhas mãos podem alcançar. Uma cadela grávida deitada no passeio de uma “casa abandonada” buscava proteção do forte sol de meio-dia. Com respiração ofegante, ela parecia estar sentindo alguma dor, além do possível incômodo da fome e da sede.

Foto: Divulgação

Minha primeira reação foi ligar para a ESBR-Energia Sustentável do Brasil, mas não tiver como fazer isso, estamos sem comunicação, encontrar cães, gatos e outros animais abandonados nas ruas é um sinal claro de omissão humana. Eles não têm culpa de vivenciar este abandono, mas nós, sim.

Foto: Divulgação

As pessoas têm culpa em não exigir dos políticos ações efetivas para solucionar um problema de interesse coletivo e de fácil solução; têm culpa em não ajudar de alguma forma as entidades que defendem os animais; têm culpa em adquirir intempestivamente animais para depois, irresponsavelmente, maltratá-los ou abandoná-los à própria sorte; e, finalmente, têm culpa em preferir cães e gatos, em vez de adotarem aqueles que aguardam um lar e sequer têm custo.     
 
Grande parte do seu tempo para cuidar daqueles que costumam demonstrar muito mais amor e afeto pelos humanos do que estes por seus semelhantes.

Foto: Divulgação

Também gostaria de convidar o Executivo e o Legislativo municipais, além de todas as entidades interessadas, a debaterem ações maduras, decentes e efetivas destinadas aos animais abandonados da Velha Mutum Paraná.

Quanto à cadela grávida, ironicamente abandonada em frente a uma “casa abandonada”, não voltei a vê-la.
 
Fonte: Rondoniaovivo

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Matança de cães abandonados gera revolta no México

O governo de uma cidade no norte do México está causando indignação depois de oferecer uma isenção de impostos de US$ 17 (cerca de R$ 27) por cada cachorro de rua entregue para ser sacrificado.

As autoridades da cidade de San Luis Río Colorado, no Estado de Sonora, afirmam que o sacrifício dos cães é a melhor forma de evitar doenças.

A cidade, que fica perto da fronteira com os Estados Unidos, tem uma população de 70 mil cães que vivem nas ruas, quase um para cada dois habitantes.

Em poucas horas, o tema se transformou em um dos mais comentados nas redes sociais no México.

Organizações defensoras dos direitos animais, artistas e intelectuais exigiram o fim do que chamaram de ‘matança de cães’. Outros pediram uma reforma nas leis mexicanas, que aplicam apenas multas para os acusados de torturar animais.

O prefeito da cidade, Manuel Baldenebro, afirma que toda a polêmica é uma manobra política de seus adversários.

“Sinceramente, não sou um matador de cães. Sou muito criticado por uma situação política, não existe matança. Me criticam porque estou sacrificando cães em minha estratégia que visa evitar doenças e epidemias”, disse o prefeito à BBC.

O prefeito reconhece que, em dois anos de governo, mais de 17 mil cachorros de rua foram sacrificados, a maioria deles pelas brigadas municipais. Até o momento, apenas 450 foram entregues em troca da isenção de impostos.

Sem proteção

As organizações de proteção dos direitos animais afirmam que o caso de San Luis Río Colorado é um reflexo da falta de políticas públicas para evitar os maus-tratos a animais.

Segundo Antemio Maya, fundador da organização Proteção ao Cachorro de Rua, dos 32 Estados do México, oito não têm leis para evitar o problema e o resto apenas prevê multas para os acusados de maus tratos a animais.

“A maioria tem uma lei muito básica, mas, pelo menos, tem alguma coisa”, disse Maya à BBC.

De acordo com organizações de defesa existem mais de 16 milhões de cães no México e, entre estes, cerca de 10 milhões são de rua.

Origem

Manuel Baldenebro, prefeito de San Luis Río Colorado, conta que o problema começou há alguns anos, quando uma família pobre pediu sua ajuda para pagar a dívida com a fornecedora de água.

A família tinha vários cães que estavam doentes. Para ajudá-los, Baldenebro ofereceu um desconto para a dívida da família para cada animal que entregassem para as autoridades.

“Era para oferecê-los para doação”, disse Baldenebro. “Mas, se ninguém quisesse os cães, eles seriam sacrificados”.

Isto se transformou em uma regra ainda válida, mas, há alguns dias, um funcionário público enviou mensagens para as redes sociais, divulgando a estratégia.

Em menos de um dia, centenas de usuários do Twitter e Facebook criticaram a medida e alguns exigiram a renúncia do prefeito.

O prefeito afirma que é preciso sacrificar os cães da cidade pois, em menos de um ano, ocorreram 2.188 ataques de cachorros, a maioria contra crianças e idosos. Fora o problema das fezes dos cães de rua.

Além disso, também foram relatadas contaminação por sarna e de uma doença que causa paralisia no rosto dos doentes.

No entanto, estes argumentos não convenceram os ativistas.

“É uma aberração, totalmente reprovada”, disse Antemo Maya.

Fonte: G1

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