Notícias

Ato por votação do ‘PL dos Bois’ encerra sessão na assembleia de SP

A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi encerrada, na tarde da última terça-feira (14), em consequência de um ato realizado por ativistas para pedir a votação e a aprovação do PL 31/2018, conhecido como PL dos Bois por proibir a exportação de animais vivos através dos portos do estado de São Paulo.

(Foto: Fátima ChuEcco / Imagem Ilustrativa)

A sessão, que havia sido iniciada às 18 horas, foi inicialmente suspensa por dez minutos às 18h20 por conta do protesto. Às 19 horas, a sessão foi levantada, isso é, encerrada. “Se não votar o 31, não vota mais nenhum”, afirmaram os ativistas.

De acordo com a assessoria de imprensa da assembleia, a sessão seria usada para o debate de um projeto do executivo. As informações são do portal G1.

Os manifestantes gritaram palavras de ordem e afirmaram que só deixariam os deputados retomarem os trabalhos da Casa Legislativa caso o presidente da Alesp, o deputado tucano Cauê Macris, pautasse o PL para votação. O PL 31/2018 está pronto para ser votado. Mas, para isso, precisa ser pautado.

Em caso de descumprimento da proibição do transporte marítimo e fluvial de animais vivos, com finalidade para consumo, a proposta determina multa de 95 UFESP’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por animal, dobrando o valor a cada reincidência.

Há oito semanas ativistas lotam a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pressionando os deputados para que o projeto seja votado e aprovado. Protestos tem sido realizados, inclusive, em frente à sala da presidência.

Para que vá para análise do governador, que prometeu sancionar o projeto caso seja aprovado, o PL precisa da aprovação de uma única votação.

Sofrimento animal e impacto ambiental

De acordo com o deputado Feliciano Filho (PRP), autor do PL 31, “além do sofrimento animal, o transporte de carga viva compromete o meio ambiente e a saúde pública, devido aos dejetos dos animais lançados em vias públicas e no mar”.

Na justificativa do projeto, o deputado lembra que “recentemente, o Porto de Santos foi alvo de uma comoção social contrária a operação para embarcar cerca de 27 mil bovinos, com destino ao Porto de Iskenderun, na Turquia. Estes animais, oriundos de cidades no interior do Estado de S. Paulo, enfrentaram cerca de 500 km / 8-14 horas, até o destino de embarque sem acesso a água e alimento”.

​Read More
Notícias

Vereadores aprovam repúdio ao “PL dos Bois” em São Sebastião (SP)

Os vereadores de São Sebastião, no litoral paulista, ignoraram o sofrimento animal e a devastação ambiental causados pela exportação de animais vivos e aprovaram uma Moção de Repúdio ao PL 31/2018, que prevê a proibição das operações de embarque de animais vivos para fins de consumo em todos os portos do estado de São Paulo.

Bois embarcados no navio NADA (Foto: Magda Regina)

O repúdio ao projeto, proposto pelo vereador Teimoso (PSB), deve ser colocado em votação após o recesso parlamentar de julho. O objetivo é enviar o documento à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em uma tentativa de impedir a aprovação do PL dos Bois, como ficou conhecido o projeto.

De autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PPS), o PL 31 tem sido defendido por ativistas que, durante semanas, ocuparam a Alesp. Em grande número, eles lotaram os corredores da assembleia e pressionaram os deputados para exigir a aprovação da proposta. As informações são do portal Nova Imprensa.

Crueldade e impacto ambiental

Os ativistas alertam para a crueldade inerente à exportação de animais vivos, confirmada pela médica veterinária Magda Regina após inspeção técnica realizada no navio NADA, que transportou mais de 27 mil animais com destino à Turquia após sair do porto de Santos, no litoral de São Paulo. Mantidos em um ambiente superlotado e sem condições mínimas de higiene e alimentação adequada, os animais são obrigados a suportar longas viagens, que podem, inclusive, durar semanas.

O impacto ambiental também é abordado pelos ativistas. Isso porque as fezes, a urina, o sangue, as vísceras e os corpos triturados de animais que morrem durante a viagem, devido às condições insalubres, são despejados em alto mar, contaminando o meio ambiente e prejudicando os animais marinhos.

Boi se torna símbolo de resistência

A queda de um boi no mar em São Sebastião, durante uma operação de embarque em um navio, fez com que o movimento contra a exportação de animais vivos ganhasse força. O animal se tornou um símbolo de resistência. 

Boi nadou por pelo menos cinco horas após cair no mar (Foto: Rodrigo Polacow)

O boi Herói, como ficou conhecido, nadou por pelo menos cinco horas após cair no mar. Resgatado pela tripulação do veleiro Endurance, a 10 quilômetros de distância do local da queda, ele foi rebocado até a praia das Cigarras em uma boia para flutuação da cabeça. De acordo com os tripulantes, o animal estava bastante estressado e, em desespero, tentou subir na embarcação. Ao chegar na areia, ele demonstrou completa exaustão.

Ativistas tentaram conseguir a guarda do boi para libertá-lo da exploração e da morte, mas não tiveram sucesso e ele, lamentavelmente, foi reembarcado no navio Adelta, de bandeira do Panamá, rumo ao Oriente Médio.

“Existem laudos veterinários contrários ao embarque e juízes, procuradores e promotores também já publicaram pareceres contra essa atividade. O sofrimento dura de 15 a 20 dias em embarcações quentes, imundas e apertadas. Estamos vendo até mesmo casos de bois que se jogam ao mar em tentativas desesperadas de fugir desses navios da morte, como foi o caso documentado do boizinho Herói, que pulou de um navio e nadou por cerca de cinco horas em águas geladas até ser resgatado”, afirmou o deputado Feliciano.

​Read More
Notícias

Levantamento de sessão impede votação de PL dos Bois nesta quarta-feira

Após uma emenda ao projeto de lei 31/2018, que ficou conhecido como PL dos Bois, ter sido rejeitada na noite da última terça-feira (24) pelo Congresso das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a expectativa era de que o projeto pudesse ser votado em plenário nesta quarta-feira (25).

No entanto, mais uma vez, o PL não será votado. Ativistas e deputados favoráveis à proposta de proibição da exportação de animais vivos lutam há cinco semanas para tentar colocar o projeto em votação, o que não tem sido possível devido a manobras políticas que foram executadas na assembleia.

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (25), o que impediu a votação foi um pedido de levantamento da sessão feito pelo deputado Davi Zaia (PPS), que é vice líder do governo. Sem a presença do presidente da Alesp, Cauê Macris, em plenário, a sessão foi levantada com o consentimento de todos os líderes da Casa Legislativa.

O PL 31 proíbe a exportação de animais vivos através dos portos do estado de São Paulo. A emenda, que foi rejeitada na Alesp, distorcia o texto original do projeto, passando a autorizar a exportação.

​Read More