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Homem vai pagar pensão alimentícia para animais após divórcio

Um acordo judicial definiu que um homem vai pagar pensão alimentícia para três gatos e um cachorro em Ribeirão Preto (SP) após se divorciar da esposa. Trata-se de um caso inédito no Brasil.

A advogada Taís Roxo Fonseca, advogada de uma das partes do processo, afirmou que a decisão se assemelha a casos que envolvem crianças e que se houver reincidência na falta de pagamento da pensão, o homem pode ser preso. “Quem faz a jurisprudência e trabalha em ampliá-la é o advogado”, disse.

(Foto: Arquivo pessoal)

O valor da pensão mensal será de 10,5% do salário mínimo, o que equivale atualmente a R$ 104,79, e terá que ser pago até a morte dos animais. As informações são do portal A Cidade ON.

“A gente percebeu que muitos casais, na separação, ficam com essa dúvida: ‘quem vai ficar com os animais?’. Eles mesmos alegaram que consideram os animais como filhos. Na primeira consulta, perguntei se ela tinha filhos e ela falou filhos de pelos. Então seguimos com esse termo”, contou.

A mulher que irá receber a pensão, e que preferiu não ser identificada, disse que se sente confortada por saber que os animais que ela tutela estão resguardados pela lei. “Para mim, foi muito legal saber que eles estão protegidos, que eles foram reconhecidos como criaturas, como se fossem filhos mesmo. Quando meu ex-marido saiu de casa, eles [os animais] sentiram, fizeram parte do processo de divórcio”, afirmou.

Segundo a tutora, a guarda compartilhada dos animais é uma ótima opção para casais que se divorciam, desde que os dois lados consigam esquecer as diferenças em prol do bem-estar dos animais.

“Acho importante que seja levantado esse assunto tanto no judiciário como entre o casal. Que seja levantada a importância dos animais, afinal de contas, eles têm sentimentos e fazem parte do nosso cotidiano”, concluiu a tutora.

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