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Presidente da ONG Pata Voluntária consegue habeas corpus e sai da prisão

A presidente da ONG Pata Voluntária, Amropali Pedrosa Mondal, conseguiu um habeas corpus e saiu da prisão na quinta-feira (11). A decisão de soltar a fundadora da entidade foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e pelo advogado de defesa, Paulo Faria de Almeida Neto.

Publicação no perfil da ONG no Instagram pedia ajuda após suposto assalto (Foto: Reprodução/Instagram)

Amropali foi presa em flagrante na última sexta-feira (5) com mais duas dirigentes do abrigo, Maria Gisele e Nayane Petrúcia. A prisão foi motivada por uma suspeita de fraude. Elas respondem pelos crimes de associação criminosa, comunicação falsa de crime, estelionato e guarda doméstica de espécie silvestre. Na casa da presidente do Pata Voluntária, foram encontradas uma jibóia, uma corn snake – conhecida como cobra do milho – e um cassaco.

De acordo com a Seris, apenas a presidente da entidade foi solta. O desembargador João Luiz Azevedo Lessa determinou que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares, como o comparecimento mensal ao Juízo de primeiro grau, a proibição de se ausentar da Comarca sem autorização judicial prévia, a obrigatoriedade de comunicar previamente o Juízo sobre eventual mudança de endereço e o comparecimento a todos os atos do processo.

As prisões preventivas das três mulheres foram decretadas em audiência de custódia realizada no sábado (6). As informações são do portal G1.

Amropali, Maria e Nayane divulgaram no perfil da entidade em rede social que teriam sido vítimas de um assalto na sede do abrigo, no bairro Jaraguá, e que os assaltantes teriam roubado mantimentos dos animais, segundo a polícia. Na publicação, as mulheres pediram doações financeiras para custear as despesas com os animais.

Após suspeitar que o assalto não teria ocorrido e que teria sido um ato de estelionato orquestrado pelas mulheres para obter recursos, a polícia decidiu prender as integrantes da ONG.

As presas foram transferidas para o Sistema Prisional no sábado (6) e Nayane Petrúcia confessou que o assalto foi forjado e disse que a fraude foi criada para possibilitar a construção de um hospital veterinário.

Apesar das mulheres terem sido presas por suspeita de fraude, os animais da ONG realmente existem. A existência deles foi confirmada pela Comissão do Bem Estar Animal da OAB-AL, que vistoriou a sede do abrigo, no bairro Trapiche, em Maceió, onde foram encontrados cerca de 200 cães e gatos que estão sendo cuidados por voluntários.


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OAB-AL constata que animais da ONG Pata Voluntária existem e estão recebendo cuidados

Membros da Comissão de Bem Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Alagoas estiveram no abrigo da ONG Pata Voluntária, cujas fundadoras foram presas por suspeita de fraude, e constataram que há animais no local. Médicos veterinários voluntários estão prestando atendimento aos cerca de 200 cães e gatos. O abrigo fica no bairro do Trapiche, em Maceió (AL).

Foto: Reprodução/TV Gazeta

Os integrantes da OAB fizeram fotos e vídeos dos animais no abrigo para comprovar a existência deles. A entidade dispõe de dois abrigos, o segundo está vazio e foi apontado pelas proprietárias da ONG como o local onde um assalto aconteceu.

De acordo com a presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB, Rosana Jambo, os animais existem. “Existem todos os animais citados. Existe um sistema com a contagem dos animais. Eu fiz várias fotos deles [dos animais]. São animais doentes, que estão sendo devidamente assistidos por médicos veterinários. Não apenas um, mas uma equipe de médicos veterinários, assistentes, funcionários. Eu perguntei sobre a necessidade desses animais. Eles não estão precisando de absolutamente nada, porque estão sendo devidamente mantidos com o que já tem. Mas vai precisar futuramente de pagamento de funcionários, de mais ração, de mais tratamentos. Existem tratamentos que foram interrompidos por conta dessa denúncia apurada pela polícia e hoje na Justiça. Então, vai ser preciso futuramente ajuda para esse abrigo. Eu espero, realmente, que tudo seja resolvido. Se houve crime, que elas paguem pelo crime, mas que os animais em nenhum momento sejam prejudicados pela ação de suas gestoras”, disse Rosana Jambo ao portal G1.

Uma médica veterinária, que preferiu não ser identificada, trabalha de maneira voluntária no abrigo da entidade há três anos. Ela contou que está vivendo momentos de muita aflição desde que as responsáveis pelo Pata Voluntária foram presas.

“A gente recebeu ameaças. Eu, particularmente, como prestadora de serviço também recebi ameaças. As pessoas estão muito revoltadas, indignadas com o acontecido, que é de se esperar. Mas as pessoas precisam entender que também fomos pegos de surpresa. Somos voluntários, prestadores de serviço. E a gente também não imaginava”, disse a veterinária.

De acordo com os delegados Fábio Costa e Leonam Pinheiro, algumas pessoas que fizeram doações à entidade e outras que fazem voluntariado no abrigo estão procurando a polícia. Costa e Pinheiro foram os responsáveis, junto com o delegado Thiago Prado, por prender as três mulheres.

“Essas pessoas estão sendo ouvidas. Até mesmo para tirar o vínculo de algumas que estavam somente de boa fé como voluntárias, mas não tinha acesso ao patrimônio, à gestão daquela ONG”, disse o delegado Leonam Pinheiro.

Doadores de fora do estado de Alagoas também procuraram a polícia. “Nós fomos procurados por um rapaz de São Paulo, que doou sozinho R$25 mil. Ele será ouvido lá mesmo em São Paulo. E através de carta precatória nós iremos colecionar o depoimento deste aos autos”, explicou o delegado Leonam.

“Nós estamos orientando as pessoas que se sentiram lesadas, prejudicadas, com essa situação, que através de um boletim de ocorrência noticiem essa situação e demonstre a pertinência das suas doações com esse suposto assalto”, concluiu o delegado.


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