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Proibição de produtos de foca é apoiada pela Organização Mundial do Comércio

Por Juliana Meirelles (da Redação)

Foto: Care2
Foto: Care2

Em uma vitória histórica para as focas, a Organização Mundial do Comércio determinou no início da semana passada defender a proibição da União Europeia (UE) sobre produtos importados derivados de foca por preocupações éticas.

Em 2010, a UE aprovou uma proibição de produtos derivados da foca, com exceção dos inuítes e outras comunidades indígenas e para os produtos que foram derivados para fins não comerciais, como resultado da gestão dos recursos marinhos. A medida foi contestada pelo Canadá e Noruega, que defenderam que o embargo violava as regras do comércio global e que as caças são humanizadas e sustentáveis, apesar das evidências em contrário.

A OMC apontou inconsistências e problemas com acordos comerciais, mas disse no final que a proibição era válida porque preenche “o objetivo de abordar as preocupações morais públicas da UE do bem-estar das focas, até certo ponto, e nenhuma medida alternativa foi demonstrada para fazer uma contribuição equivalente ou superior para o cumprimento do objetivo”.

Ambientalistas e grupos de defesa dos animais estão comemorando a vitória, não só porque é um grande problema para as focas, mas porque é um grande problema para as questões globais de bem-estar animal em geral. O Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal (IFAW), que tem feito campanha contra a caça durante décadas, observou que o reconhecimento do direito de opor-se a produtos que acreditamos ser cruéis e insustentáveis da OMC é motivo de celebração.

“O relatório do painel da OMC é uma vitória para as focas, o bem-estar animal e os europeus”, disse Sonja Van Tichelen, Diretora Regional da IFAW UE. “Os líderes da UE podem se orgulhar de terem simultaneamente protegido as focas, representado as necessidades dos seus cidadãos e respeitado as obrigações da UE no âmbito da OMC – que não é uma tarefa simples”.

De acordo com a Comissão Europeia, estima-se que 900 mil focas são mortas em todo o mundo a cada ano. A caça do Canadá por si só é o maior assassinato de mamíferos marinhos na Terra. Tem sido amplamente observada por defensores dos animais, e a crueldade inerente a este negócio sangrento tem sido bem documentada.

Apesar da oposição no Canadá, a caça continua e é em grande parte subsidiada pelo governo, que distribui milhões de dólares dos contribuintes para sustentar a sobrevivência dessa indústria. O Canadá conta que as exportações continuem, mas o mercado global está desaparecendo com a proibição de produtos já existentes nos EUA, México, Rússia e Taiwan. Também falhou a busca de novos mercados, como o valor de peles de focas tem caído nos últimos anos.

O Canadá e a União Europeia têm 60 dias para recorrer da decisão. Segundo a Reuters, o Canadá pretende recorrer e acredita que a oposição pública a seu comércio de focas seja baseado em “mitos e desinformação”. Esperamos que o Canadá reconsidere e pare de perder tempo e dinheiro tentando manter esta indústria que vai morrer e foque seus esforços em formas para ajudar e realocar os caçadores de focas para diferentes postos de trabalho.

Nota da Redação: Qualquer forma de comércio de produtos feitos através da crueldade com focas deve ser proibido, sem distinção de uso comercial e não comercial. Qualquer forma de privar as focas e qualquer outro animal de sua liberdade precisa ser eliminada de nossas ações.

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