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Votação é novamente adiada e PL dos Bois deve ser analisado na próxima terça-feira

O projeto de lei 31/2018, conhecido como PL dos Bois, que proíbe a exportação de animais vivos através dos portos do estado de São Paulo, deve ser analisado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na próxima terça-feira (24).

(Foto: Fátima ChuEcco)

Na última quarta-feira (18) – dia marcado pela ação do deputado Barros Munhoz (PSB), que atacou o parlamentar João Paulo Rillo (PSOL) por esse defender a aprovação do PL dos Bois -, a votação da proposta foi novamente adiada e, segundo o deputado Feliciano Filho (PRP), que é autor do projeto, “quinta-feira é um dia que historicamente não há quórum para tomar decisões na Alesp. Por isso, provavelmente voltaremos a discutir o PL 31 apenas na próxima terça”.

Na madrugada da última quinta-feira (19), Feliciano divulgou um vídeo no Facebook através do qual comentou o caso do PL 31. As imagens foram publicadas, explicou o deputado, logo após ser finalizada a discussão sobre o projeto no Congresso de Comissões da Alesp.

“Terminou agora o Congresso de Comissões para votar os substitutivos que os nossos opositores, deputados que são contras o PL 31, propuseram. Foi mais uma grande armação, uma grande obstrução, uma grande guerra. Mas hoje ficou muito claro, para todos os presentes, a proteção animal em peso, todo mundo, ficaram indignados, revoltados, nós envergonhados, foi uma coisa que nos envergonha a postura de alguns deputados, pouquíssimos deputados que perceberam que perderiam o voto, perderiam de lavada, e arrumaram alguns artifícios, e estavam defendendo de forma veemente, até obsessiva, agressivos, de uma forma que eu nunca vi na história da Assembleia Legislativa. Mas, conversei agora com o pessoal da proteção animal, até o último grito deles de indignação era o grito de ‘não desistiremos nunca, somos a resistência’. E somos a resistência mesmo, pode demorar um pouco mais, um pouco menos, mas se Deus quiser nós venceremos esta batalha. Os animais não podem se defender, não tem voz e nem tem a quem recorrer”, disse o parlamentar.

Ainda na quinta-feira (19), no período da noite, um novo vídeo foi publicado por Feliciano nas redes sociais. Desta vez, o registro expôs um desabafo do deputado a respeito das obstruções sofridas pelo PL e uma cobrança para que o projeto seja pautado e votado.

“O PL 31 já não pertence mais ao deputado, a essa casa, pertence a sociedade, ao mundo. O mundo inteiro está se manifestando contra o embarque de animais vivos. Israel também já está proibindo. Eu duvido, se nós mostrarmos a pura realidade, sairmos nas ruas perguntando para a sociedade se alguém é a favor de sofrimento. Quem pode ser a favor de sofrimento?”, questionou. “Vai levar até quanto tempo os deputados desta Casa, os funcionários, a sociedade, esta agonia? A que preço? Por que tudo isso? Por que não vai a voto?”, completou.

Feliciano apontou ainda que o fato de existir uma minoria de deputados que seguem obstruindo a votação do PL é um sinal de que esses parlamentares sabem que o projeto tem chances de ser aprovado. “Ai é uma prova, tem consciência que é minoria, porque se não tivesse consciência que é minoria, ia a voto. Usa instrumentos baixos, que é a questão da obstrução”, afirmou Feliciano.

O deputado lembrou também que a dificuldade para votar o projeto se deve ao fato de que o dinheiro está sendo colocado, por alguns, à frente da necessidade de cessar a crueldade da exportação de animais vivos.

“Ninguém suporta mais isso. Por conta da questão financeira. O dinheiro vai ficar na frente mais uma vez? Este país está na situação que está por conta de colocar o dinheiro na frente. Os que as pessoas sentem não vale, o que a sociedade quer não vale, o que a maioria dos deputados desta Casa quer não vale, o que vale é o dinheiro. Até quando? Está insuportável”, disse Feliciano, que também fez uma crítica aos deputados da Alesp devido à postura daqueles que são contrários à votação do PL. “O Brasil inteiro está clamando por isso, por uma gestão transparente. É vergonhoso o que está acontecendo neste país e nós aqui na maior Casa Legislativa da América Latina devia dar exemplo para o Brasil. Não, está caminhando no mesmo sentindo, no mesmo rumo”, reforçou.

Feliciano citou ainda manifestações dos ativistas, que há semanas têm frequentado a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para pressionar os deputados e exigir a votação e a aprovação do PL dos Bois. “E quando as pessoas dizem aqui ‘vergonha, vergonha’, estão falando com a alma, com o coração, com o espírito, são manifestações de sua essência enquanto ser humano”, afirmou.

Além de prejudicar os animais, a obstrução da votação do PL também afeta os ativistas e as demais pessoas favoráveis à aprovação da proposta, que vivem uma agonia, e até mesmo os funcionários da Alesp, conforme explicou Feliciano. “Ninguém suporta mais. Os policiais aqui trabalhando até de madrugada por conta de três, quatro que ficam obstruindo. Todos os funcionários desta Casa tem família, fica tirando de suas casas, de seu descanso. São obrigados a ficar aqui por causa de meia duzia de deputados defendendo dinheiro. Até quando, senhores parlamentares que estão nesta minoria? Vamos jogar no plenário, ser democrático, ser soberano e vamos decidir isso em plenário”, concluiu o deputado.

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Assembleia de SP adia votação de PL pela 3ª vez e quer audiência sobre exportação de animais

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que abrange o segmento agropecuário, posicionou-se contra a votação do projeto de lei 31/2018, que ficou conhecido como PL dos Bois e que prevê a proibição da exportação de animais vivos através dos portos do estado de São Paulo, sem que haja uma audiência pública para discutir o tema.

O PL teve votação adiada na Alesp pela terceira vez devido a uma falta de consenso entre os deputados, os favoráveis à proibição dos embarques pediram a antecipação da discussão do projeto, enquanto os parlamentares contrários agiram pelo adiamento, segundo informações do Folha Vitória. A matéria seria avaliada durante a segunda sessão extraordinária da assembleia, mas antes do início do debate, por volta das 19h30, deputados anunciaram que o projeto ocupava a 24ª posição entre os itens que seriam analisados e, por isso, representantes do agronegócio já previam que o debate poderia ser adiado, o que, de fato, ocorreu.

(Foto: Divulgação)

A solicitação de uma audiência, que tenta passar a ideia de que é necessário discutir melhor a matéria, é, na verdade, uma manobra política. Isso porque já foram expostas todas as provas e comprovações de maus-tratos impostos aos animais durante a exportação, não só nos navios, mas também nas longas viagens feitas pelos caminhões que os levam, em um ambiente superlotado, até os portos. Inclusive, entre as provas, está um laudo emitido após inspeção técnica realizada no navio NADA, quando esse estava atracado, em fevereiro, no porto de Santos com mais de 27 mil bois embarcados. De acordo com o documento, emitido pela médica veterinária Magda Regina, “a prática de transporte marítimo de animais por longas distâncias está intrínseca e inerentemente relacionado à causação de crueldade, sofrimento, dor, indignidade e corrupção do bem-estar animal sob diversas formas”. Não restam, portanto, dúvidas a respeito do sofrimento vivido pelos animais transportados e, por consequência, da necessidade de votar e aprovar o PL que prevê o fim desse sofrimento. Por essa razão, o pedido de uma audiência pública tem uma única finalidade: obstruir a votação do projeto. Na última quarta-feira (04), o PL teve o regime de urgência aprovado por unanimidade pelo Plenário e recebeu parecer favorável do Congresso das Comissões.

O deputado estadual Itamar Borges (MDB), que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, afirmou na última quinta-feira (05), em entrevista ao portal Terra, que o “objetivo é que não seja votado nesta quinta, para que consigamos entrar com um pedido de audiência pública, que provavelmente seria discutido depois do recesso parlamentar”. Para que a votação seja aberta é necessário que a Casa Legislativa tenha maioria simples do total de 94 deputados.

Borges afirmou ainda que o autor do PL, o deputado estadual Feliciano Filho (PRP), usou imagens sobre maus-tratos a animais que ocorreram em outros países. A alegação, entretanto, foi desmentida pela assessoria de Feliciano ao Broadcast Agro, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com os assessores, todas as imagens e relatos apresentados pelo parlamentar retratam fatos ocorridos no Brasil. “Em fevereiro, uma veterinária esteve no navio Nada, que saiu do porto de Santos, e nos forneceu as imagens que mostram as más condições em que os animais eram submetidos. Fotos que circulam por redes sociais e não foram divulgadas por nossa equipe podem conter imagens de outros países, mas porque fazemos parte de em uma campanha mundial”, explica.

O PL apresenta os maus-tratos cometidos contra animais no porto de Santos e cita também o naufrágio de uma embarcação no porto de Barcarena, no Pará, em outubro de 2015, que matou 5 mil bois, que estavam no navio, por afogamento, em uma das cenas mais cruéis e chocantes já vistas. Feliciano afirma que o projeto se faz necessário pela preservação da fauna e da flora, pelo combate ao sofrimento animal e ao comprometimento à saúde pública, que acaba por ser prejudicada com o lançamento de dejetos dos animais no mar.

Borges, por sua vez, em uma declaração que confirma que o pedido da audiência pública é apenas uma manobra política, defende a exploração e a crueldade animal ao declarar que adequações à atividade podem ser feitas, após discussões, “mas sem a interrupção da atividade”.

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Deputado denuncia obstrução à votação de PL que proíbe exportação de animais em SP

O deputado estadual João Paulo Rillo (PSOL), em um discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última quinta-feira (06), denunciou a obstrução realizada contra o projeto de lei 31/2018, que prevê a proibição da exportação de animais vivos nos portos do estado de São Paulo. A proposta ficou conhecida como PL dos Bois.

(Foto: Divulgação / Fátima ChuEcco)

Rillo começou o discurso afirmando que já viveu diversas situações na Alesp em que ficou decepcionado, mas que o fato atual, relacionado ao projeto de lei, “talvez seja o mais decepcionante de todos, o mais desagradável de todos”. O deputado denunciou a existência de uma farsa, que ele diz ser bem mal ensaiada, dentro da Casa Legislativa, “de deputados que fingem uma coisa e fazem outra”.

“Essa obstrução que está ocorrendo agora, que parece que é em relação a um projeto, que parece que é por causa de outro, na verdade tem um único objetivo”, disse o deputado que, em seguida, afirmou que o referido objetivo é impedir que o projeto de lei 31/2018 seja votado.

“Diferentemente de ontem, que nós tínhamos um objetivo, que era aprovar a urgência, nós abrimos mão da fala, hoje não dá para fazer isso. Nós temos que politizar esse projeto, nós temos que nos contrapor a essa narrativa vergonhosa, subserviente, alienante que está sendo pregada aqui na bancada por alguns”, afirmou. Em sua fala, o deputado se refere à votação do regime de urgência do PL, aprovado por unanimidade pelo Plenário e que recebeu parecer favorável do Congresso das Comissões na última quarta-feira (04).

Rillo, ao dizer que era reincidente em desnudar a hipocrisia da assembleia e em traduzir uma língua que, segundo ele, é muito usada na Alesp, que é a língua da enrolação, disse que “tem deputado que fez de tudo e continua fazendo de tudo, feito um capacho, um representante legítimo dos piores interesses nacionais, dizendo que era a favor, chegou numa sessão passada dizendo que era até a favor do projeto, e ontem disse que era contra os maus-tratos. Ou seja, esse deputado, que acendeu uma vela para o toureiro e outra para o touro, [quero] dizer que esse deputado, que hoje, no reino da hipocrisia, na soberania da canalhice, no mundo dos lacaios, ele está soberano como caçador. Mas no dia 7 de outubro, vai ser o dia da caça. Esse vai ser o dia da caça e essa luta não termina”.

O deputado lembrou ainda que a alegação de que a proibição das exportações de animais vivos prejudicaria a economia é falsa. “Eu tive o prazer de ouvir alguns deputados. Deputado Gustavo Petta, do PCdoB, e o deputado Raul Marcelo, do PSOL, que brilhantemente se posicionou em relação ao projeto e fez as ponderações perfeitas em relação à economia, a mentira que é isso, a desagregação de valores”, disse.

O argumento de que proibir as operações de embarques de animais vivos nos portos brasileiros prejudicaria a economia do país, alegado pela União, foi rebatido, inclusive, pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador Regional da República Sérgio Monteiro Medeiros.

O procurador explicou que ao alegar dano à economia, “a União faz uma conta simples, mas data venia, simplória, pois o embargo dessas exportações não se converte, ou converterá, em simples perda, mas no mero embargo a um determinado tipo de comércio, que pode ser substituído, como dito e consabido, por outras modalidades, aliás nada diferentes do que já faz o Brasil” e afirma ainda que o Brasil não merece “a equivocada chancela, que lhe quer assegurar a representação judicial da União, de país inimigo da dignidade animal” e afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) não atendeu “ao requisito básico de demonstração de dano ou de grave lesão à economia”.

“Eu pensei que a gente pudesse fazer um debate franco e o projeto ia à voto, mas eu estou percebendo que vai ser difícil de entrar na pauta, porque aqueles deputados que se elegem falando do voto, falando da educação, falando que vai defender a saúde, falando que vai defender o meio ambiente, falando que vai defender o bem-estar animal, quando eles chegam na casa, eles se revelam. Ele sai do armário e mostra quem ele é, representante dos interesses econômicos mais sórdidos do país, que é quem manda na Casa Legislativa, nessa e em outras do Brasil”, afirmou.

Rillo criticou ainda a solicitação de uma audiência pública para discussão do projeto. “Estou vendo deputado dizer que quer fazer audiência pública para conhecer melhor o projeto. Canalhas, hipócritas! Eu digo isso porque eu tive, eu tinha quase a certeza, mas como sou muito cuidadoso, fui checar. Qual foi a posição desse deputado que falou tanto em audiência pública? Que é preciso fazer uma audiência pública para entender melhor o projeto? Essa Casa, aprovou o PRA, Programa de Regularização Ambiental, que está sendo questionado na Justiça, que graças à bancada de oposição, especialmente a do PT à época, conseguiu fazer redução de danos. Está sendo questionado na Justiça, essa vergonha. Esse deputado não pediu audiência pública. Essa assembleia aprovou uma PEC do teto que congela investimentos na educação, na saúde, por dois anos no estado de São Paulo, salário do servidor, este deputado não pediu audiência pública. Essa assembleia aprovou autorização para a SABESP se vender ainda mais, gerar mais lucro para os seus acionistas, acabar com o meio ambiente, fazer transposições ilegais, fazer reserva de água, transformar água em produto e este deputado não pediu audiência pública. Eu poderia aqui elencar dezenas de dezenas de projetos, nocivos ao povo de são paulo, que este deputado não pediu audiência pública. Ou seja, é uma vergonha o que está acontecendo aqui, é uma hipocrisia reinante nesta casa”, reforçou.

O parlamentar disse ainda que a Alesp é uma “casa bagunçada, uma casa rebaixada” que o envergonha e elogiou os ativistas que estiveram na assembleia para lutar pelos direitos animais. “Eu estou com vergonha do que nós, deputados, estamos mostrando para vocês, que deram uma aula de civilidade, que deram uma aula de educação, de respeito, que durante três semanas aqui não teve um incidente, não vaiou ninguém, aplaudiu, se manifestou, mas foram absolutamente cidadãos conscientes, democráticos, fizeram uma luta, e mais, aqui ninguém é teleguiado, este lado aqui que está a minha esquerda, ninguém recebeu de ninguém para estar aqui, aqui estão aqueles que têm uma ideologia, estão aqui por uma causa, e quem tem uma causa não desiste, quem tem uma causa resiste”, disse Rillo.

O deputado expôs ainda a presença de uma pessoa, contrária ao projeto de lei, que, segundo Rillo, sequer sabia por qual razão estava na Alesp. “Encontrei terça-feira um amigo meu do interior, ele é ambulanceiro, é motorista de ambulância em uma cidade, perguntei pra ele: mas cidadão, o que você faz aqui?”, disse o deputado, que, em seguida, afirmou que o ambulanceiro respondeu que teria ido à Alesp a pedido de um amigo e, quando questionado se sabia o que estava apoiando, respondeu que não.

“Ele não é nem protetor animal, ele não é nem exportador de gado, nem criador de gado, é óbvio, na verdade, infelizmente, ele se comportou apenas como um gado, ao vir na assembleia e se posicionar a favor desta causa devastadora, atrasada, arcaica, feudal, de três seculos atrás”, reiterou. “E essa gente que deu o golpe, porque quando conseguimos na Justiça barrar [as exportações de animais vivos no Brasil], sabe quem entrou na Justiça para caçar a liminar? O governo do seu Michel Temer. Esse deputado que está fazendo a grande obstrução, ele é do partido do Michel Temer”, completou.

“O governo golpista, o governo de quem está vendendo, de quem está entregando o pré-sal, quem quer entregar a água, quem quer entregar o minério do país, quer entregar a Petrobras, é essa gente que nós estamos enfrentando. Nós vamos dar um recado para eles. Nós não desistiremos. Não vamos desistir da causa e vamos politizar o processo ao máximo, a semana que vem tem mais”, afirmou Rillo.

O parlamentar, novamente, reforçou que sabia que os ativistas tinham uma causa e disse confiar neles. “Até porque eu sei que o lado de cá tem uma causa, o lado de cá não recebeu nada para vir aqui, eles virão hoje, virão depois, eu sei disso. Isso eu sei. Dos outros eu não sei. Esse lado de cá eu confio”, comentou.

Rillo explicou ainda que não é vegano mas que isso não o impede de aprender com os ativistas sobre direitos animais. “Eu não gosto de hipocrisia, não sou daqueles que falo que sou vegano e depois como canja e pudim de leite, não. Não sou vegano. Agora o que não significa é que eu não possa, e estou, humildemente aprendendo mais sobre a causa de vocês e tenho a humildade para reconhecer que é necessário discutir, sim, uma mudança de cultura, mesmo que demore décadas, que demore séculos, mas tudo que mudou o mundo, um dia pareceu impossível também. E a nossa causa ela não é impossível, ela está muito próxima de ser resolvida, porque tem engajamento, tem fundamento, ela dialoga com o bem-estar social das pessoas, porque quando você defende um animal, defende a causa animal, você está defendendo o desenvolvimento sustentável, você está defendendo o meio ambiente, você está defendendo as pessoas, é isso que eu entendo”, disse.

Ao final do discurso, o deputado afirmou que sabe que a “a intolerância se inconforma com a razão, porque quando falta argumento, sobra grosseria” e defendeu a vitória dos direitos animais. “Nós não perderemos a razão, a consciência, o temperamento, porque nós temos argumentos e enfrentaremos no debate das ideias, sem perder a razão, sem perder o controle, tenho certeza que nós vamos triunfar. Pode não ser hoje, mas nos vamos triunfar. Porque a hipocrisia vai cair. A hipocrisia está caindo”, concluiu.

Confira o discurso no vídeo abaixo:

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