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‘Respostas vão aparecer’, diz advogado sobre o CCZ Bauru

O advogado da ONG Naturae Vitae, José Hermann Schroeder, 49 anos, evitou, nesta quinta, criticar decisão da Justiça que negou pedido de liminar em ação da entidade contra o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Bauru. A tutela antecipada, como é chamada, foi rejeitada – mas é apenas parte da ação. Na prática, a decisão judicial evita uma interferência no centro – mas obriga a prefeitura a se posicionar.

O CCZ é acusado de eutanasiar animais saudáveis, mas nega a prática. A ONG Naturae Vitae entrou com uma ação civil pública cobrando explicações das práticas realizadas no centro. Nesta ação, estão nove pedidos para que a Justiça intervenha no CCZ – dentre eles que sejam apresentados laudos das eutanásias e a exoneração do diretor do centro, José Rodrigues Neto, que também já negou irregularidades no local. “Sem dúvida, agora  a prefeitura terá que se explicar”, diz Hermann Schroeder.

Contestação: prazo é de 60 dias

A prefeitura foi citada pela Justiça na última terça-feira, segundo informações da assessoria de imprensa. Com isso, já está valendo um prazo de 60 dias para que o pedido da ação seja contestado pela prefeitura – segundo o artigo 188 do Código de Processo Civil Brasileiro. “Muita gente ficou sabendo e vem perguntar se a ação acabou. Eu respondo que não porque é agora que as respostas vão aparecer”, garante Hermann. Segundo ele, a decisão da juíza em acatar a ação mostra que o Ministério Público quer esclarecimentos sobre o caso.

José Hermann ainda ressalta que a decisão da juíza é reversível. “Se ela mudar de ideia,  pode aceitar o pedido de antecipação de tutela”. Além disso, na conversa com a reportagem do Bom Dia, ele se mostrou satisfeito com a decisão “mais democrática possível”.

Fonte: Bom Dia


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Mulher é condenada por maus-tratos a cães

Um mulher, moradora da zona sul, foi condenada em primeira instância a destinar R$ 400,00 à Sociedade de Apoio à Pessoa com Aids de Bauru (Sapab) devido a maus-tratos cometidos contra dois cães, das raças collie e akita. A decisão do juiz João Augusto Garcia, da 3.ª Vara Criminal de Bauru, foi proferida na última sexta-feira, com base em boletim de ocorrência (BO) registrado na Polícia Civil, no começo do ano passado.

Na época, a Organização Não-Governamental (ONG) bauruense de defesa dos animais Naturae Vitae recebeu denúncias de que os animais estariam sendo submetidos a maus-tratos. A entidade acionou o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que, por sua vez, autuou a tutora dos cães. A mulher não teve seu nome divulgado.

Pessoas que testemunharam o resgate dos cachorros afirmam que os dois estavam infestados de carrapatos e bastante debilitados fisicamente. “A cadela akita mal conseguia andar. Estava completamente prostrada”, afirma uma mulher que presenciou o drama dos animais. Ela pediu para que sua identidade fosse mantida em sigilo.

A mulher conta ter procurado a tutora para oferecer auxílio no cuidado com os cães. “Fiquei espantada ao entrar na casa. Os carrapatos subiam até pelas paredes. A situação dos cachorros era deplorável. Fiquei alucinada com tudo aquilo que vi”, afirma.

Segundo ela, a responsável pelos cães não aceitou a ajuda. Ainda assim, a mulher foi insistente e comprou vitaminas e remédios contra carrapatos para os cães. “Passados uns dez dias, retornei à casa e notei que ela nem havia tocado nos medicamentos”, diz.

A mulher conta que chegou a pedir à criminosa que lhe entregasse os cães. “Ela não me deu ouvidos. Dias depois, recebi um telefonema de uma amiga, dizendo ter feito uma denúncia à Naturae Vitae sobre esses maus-tratos”, afirma.

O promotor João Henrique Ferreira propôs a aplicação de pena alternativa à mulher. Ela terá de depositar quatro prestações mensais de R$ 100,00 numa conta corrente em nome da Sapab, a partir do próximo dia 5. A entidade foi escolhida em reunião para ser beneficiada pela pena alternativa que será cumprida pela infratora.

A presidente da Naturae Vitae, a bióloga Fátima Schroeder, diz ter sido informada, no dia do julgamento, que os cães já não se encontram mais sob guarda da condenada.

De acordo com Schroeder, a denúncia não levou em conta apenas o bem-estar dos cães, mas também a saúde das pessoas que vivem nas imediações do local onde estavam os animais. “Os carrapatos estavam invadindo as casas dos vizinhos. Havia sérios riscos de toda aquela gente ser infectada por doenças graves, se nenhuma providência tivesse sido tomada a tempo”, diz.

Fonte: Jornal da Cidade

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ONG realiza trabalho educativo de respeito aos animais

A conscientização é a única arma para acabar com os maus-tratos aos animais. É com esse pensamento que a ONG Naturae Vitae atua desde 2002 em Bauru para melhorar a condição de vida dos animais domésticos.

A ONG atua não só como proteção animal, mas também ambiental. Segundo Fátima Schoroeder, bióloga e presidente da organização, o real objetivo não é cuidar dos animais, mas conscientizar a população e exigir punições para quem pratica maus-tratos com os animais. “Não atuamos como recolhedores de animais. Não possuímos abrigo ou canis para isso. O que queremos é responsabilizar criminalmente quem praticar maus-tratos  e conscientizar a população sobre a importância do respeito aos animais”.

Entre as ações de conscientização, a ONG Naturae Vitae visa principalmente as crianças. A ONG promove um teatro de fantoches há três anos na EMEI Carlos Correa Vieira, no Jardim Gerson França. “No teatro trazemos temas  ligados aos maus-tratos dos animais, ao respeito à natureza. É impressionante a capacidade de absorção do tema pelas crianças”, diz Fátima.

A ONG conta com colaboradores que ajudam no trabalho. Uma delas é Borika Frank, que cuida de animais que não têm condição de serem adotados. “Eu ajudo a cuidar de animais com sequelas de maus-tratos e que exigiriam uma atenção muito grande por quem adotasse”, garante Borika, que cuida de cerca de 20 cachorros e 20 gatos.

Em tempo: a ONG eventualmente necessita de doações, seja de ração ou de outros materiais.

Fonte: Jornal Bom Dia

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