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Prefeitura de Belo Horizonte (MG) busca fim da exploração animal em carroças

Cavalo está sendo usado para puxar carroça em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Defensores dos animais condenam maus-tratos contra cavalos usados em carroças (Foto: O Tempo)

Após anos de luta dos defensores da causa animal, finalmente a Prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, irá cadastrar e regulamentar a partir de agosto deste ano, todos os cidadãos que atuam como carroceiros na cidade, além de acabar com os veículos de tração animal.

A conquista tem como objetivo motorizar os veículos, substituindo os cavalos por máquinas para conseguir proteger os animais dos maus-tratos cometidos pelos tutores. A medida foi apresentada nesta quarta-feira (10) ao Ministério Público de Minas (MPMG).

“Esse problema das carroças é seríssimo, os animais sofrem muito. Temos tentado desenvolver um projeto de uma moto com uma caminhonete, que a gente chama de cavalo de aço, para substituir os animais”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, ao portal O Tempo.

Existe uma lei em Belo Horizonte, sancionada em 2011, que trata dos veículos de tração animal. O texto foi regulamentado em 2016, determinando que deve haver o cadastro dos carroceiros, fiscalização e garantia de boas condições aos animais, como por exemplo, a soma do peso da carroça, da carga e da pessoa que conduz não pode exceder o peso de 550 kg e o cavalo não pode ser utilizado na tração da carroça por mais de oito horas por dia, tendo direito a intervalos.

Contudo, as medidas de fiscalização e cadastro não obtiveram resultados na prática. “Se formos olhar as leis, estamos muito bem, o que falta agora é a aplicação”, disse o coordenador de Defesa dos Animais da secretaria, Jean Cloude, ao portal O Tempo.

Proposta

A pretensão é que a Prefeitura de Belo Horizonte cadastre cada carroça que circula no município fazendo com que sigam as regras estabelecidas por lei. Além disso, os cavalos devem ter um chip e o tutores deverão fazer cursos sobre leis de trânsito, para que não coloquem a vida do animal e dos transeuntes em risco.

“O cadastramento é importante, porque hoje se o carroceiro quiser matar o cavalo dele a facadas, que é o que acontece, ou abandonar, não tenho como ligar o cavalo ao carroceiro. Então, a partir de agosto, se aquele animal for abandonado, mutilado ou estiver passando fome, o carroceiro perderá a licença”, explica Cloude. De acordo com o coordenador, existe entre 4 mil e 8 mil carroças circulando na cidade.

A meta é que todas as medidas sejam seguidas na prática até agosto do ano que vem para, então, começar a substituição de animais pelas máquinas. “Temos uma ideia de tração motora que tenha força igual ou maior que o cavalo teria, mas que não tenha muita velocidade para não atrapalhar o trânsito.”, garantiu o coordenador. A ação será financiada pelo poder público e pela iniciativa privada.

Por Sophia Portes | Redação ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais)

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