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Confira os 13 países em que animais ameaçados de extinção são caçados

Leões, leopardos e elefantes são algumas das vítimas


PublicDomainPictures/Pixabay

Quatro americanos tiveram suas armas de fogo confiscadas no aeroporto de Lusaca, capital da Zâmbia. O casal, Amy e Craig, estavam com dois amigos na cidade para uma temporada de caça. Craig venceu o leilão de uma hiena e os amigos pagaram três mil dólares para matar um hipopótamo. Amy, que se declara vegetariana, explica que eles não levariam a hiena e que, como sua carne não é boa, sequer os moradores de Lusaca comeriam o animal.

A casa de Amy e Craig possui uma sala cheia de “troféus”. Ela afirma desejar que o marido pare com a prática, mas entende que “a caça é viciante”. Embora estivessem lá atrás de uma hiena, Craig foi ameaçado pelos filhos caso acertasse um elefante. “Meus filhos disseram ao meu marido que se ele atirar em um elefante, eles nunca mais falarão com ele. Eu não sei se eles fariam isso, mas, de qualquer forma, não vamos matar elefantes”, conta Amy ao site New York Post (8).

Craig acredita que a caça é benéfica à comunidade que mora próximo ao safári, pois “traz dinheiro, a carne alimenta e as mortes ajudam com o problema da superpopulação [de animais]”. Este é o mesmo argumento utilizado pelo governo de Botsuana ao legalizar a caça no ano passado, cinco anos após a proibição por Ian Khama, presidente na época. Normalmente, animais como girafas, zebra, antílope e javalis são comidos pelos moradores, assim como hipopótamos e búfalos.

WikiImages/Pixabay

No entanto, não há evidências de que a caça traga mesmo benefícios aos moradores, uma vez que a maior parte do dinheiro é destinada ao pagamento de taxas governamentais e aos administradores de safáris. Eddie, morador local e guia de campo, conta que recebia 60 dólares por viagem e realizava, em média, apenas uma viagem por mês. O salário médio de acordo com o site Salary Explorer é de 68 a 2.225 dólares.

Apesar das muitas manifestações contrárias, treze países oferecem serviços de caça de animais vulneráveis e ameaçados de extinção para pessoas ricas. Confira quais são eles:

Zâmbia 

A caça de elefantes no país é permitida. Leões e leopardos são caçados com iscas e podem ser encontrados em quase todas as áreas do país. Elandes vaca-do-mato, cudu maior, chango (gazela),  sitatunga,  estacatira, inhacoso,  gnu-de-cauda-preta, gazela-pintada, impala, antílope-salta-rochas, puku,  oribi, xipene, javali africano, porco-vermelho, cabrito-cinzento, hipopótamos e crocodilos também são caças comuns próximos aos rios do país.

Moçambique

Leão, leopardo, búfalo, elefante e rinoceronte são os animais comumente mortos em Moçambique, de acordo com o The Big Game Hunting. A população de búfalos no país é de 50 mil animais. A Federação Africana da Vida Selvagem considera mais da metade dos animais selvagens do país como extintos.

Tanzânia

Por 25 mil dólares é possível matar uma variedade de animais na Tanzânia, incluindo leão, búfalo, leopardo, elefante, zibelina, redunca do sul, javali, oribi, impala, hiena e chacais, segundo informações de Diana Hunting Tours.

Camarões e República Centro-Africana

A caça de bongo e elefantes da floresta são possíveis pelo valor de 34 mil dólares, de acordo com Diana Hunting Tours.

Botsuana

O país colocou em leilão 70 elefantes desde a revogação da lei que proibia a caça do animal. Um dos argumentos utilizados é o de que os animais e os humanos que moram próximos aos parques habitados pelos elefantes estão entrando em conflito.

Zimbábue

Os parques nacionais de Zimbábue não permitem a caça, no entanto, muitas vezes os animais são atraídos para fora destas áreas e mortos por caçadores. É o que aconteceu com o leão Cecil, em 2015. Além disso, é permitido adquirir licenças de caça para quase todos os animais.

Namíbia

De acordo com o site African Hunting Safaris, a Namíbia, juntamente com a África do Sul, são os únicos dois países em que é possível caçar estes cinco animais juntos: leões, leopardos, búfalos, elefantes e rinocerontes brancos ou pretos. O guepardo também é encontrado na Namíbia e pode ser morto.

África do Sul

Na África do Sul, a lei diz que o dono da terra também tem direito sobre os animais que estão nela, portanto, quando um animal estiver em uma área privada e o dono deste terreno permitir a caça, estão ela está autorizada, incluindo espécies ameaçadas de extinção. Existem algumas regras, no entanto, como a proibição de atirar em animais presos em armadilhas.

Benin e Burquina Faso

A caça é muito popular em Benin. Nos dois países, é possível encontrar uma população densa de animais, incluindo muitas espécies raras e em situação de vulnerabilidade. Os búfalos também atraem muitos caçadores.

Etiópia e Uganda

Oferece a caça de animais exóticos em população cada vez menor, como o bangô, elande e inhala da montanha.


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Reservas naturais vão receber cerca de 3 mil animais selvagens em Moçambique

A Administração Nacional das Áreas de Conservação de Moçambique (ANAC) anunciou este sábado que cerca de três mil animais selvagens vão chegar este ano aos parques e reservas nacionais provenientes dos países vizinhos.

“Temos em perspetiva a reintrodução de cerca de três mil animais provenientes do exterior, dos países vizinhos, ainda este ano”, declarou Mateus Muthemba, diretor-geral da ANAC, em conferência de imprensa alusiva ao oitavo aniversário da Anac.

KELLY BARNES/EPA

Internamente, prosseguiu, serão deslocados cerca de dois mil animais de alguns parques e reservas para outros, no quadro da política de repovoamento dos espaços da vida selvagem, com défice de população animal.

Mateus Muthemba considerou “difícil” indicar em concreto quantos animais existem nos parques e reservas moçambicanas, dado que essa informação carece de um censo geral da população animal.

Assinalou que a introdução de novos animais nos parques e reservas moçambicanas enquadra-se no programa de reposição de efetivos destruídos pela guerra civil que terminou em 1992 e pela caça.

“Desde 2015 até ao momento foi feito um investimento considerável na área da conversação, foram reintroduzidos cerca de seis mil animais de diferentes espécies”, frisou Muthemba.

Elefantes, búfalos, leões, pivas, zebras e impalas incluem-se entre os animais reintroduzidos nos parques e reservas nacionais, acrescentou.

O administrador da ANAC destacou que a instituição intensificou a luta contra a caça e como resultado não há registro de nenhum elefante morto na reserva do Niassa, o maior habitat da espécie em Moçambique neste momento.

“Potenciamos a proteção dos animais intensificando a fiscalização, através do aumento de fiscais e recorrendo a tecnologias de vigilância mais sofisticadas, o que contribuiu para a redução da caça”, sublinhou Mateus Muthemba.

A dinâmica introduzida pela ANAC permitiu igualmente o apetrechamento das áreas de conservação em termos de infraestruturas, aumentando o potencial turístico dessas zonas.

“Os nossos parques e reservas estão mais apetecíveis, mais atrativos para o turismo”, frisou Mateus Muthemba.

Para reforçar a consciência cívica sobre a importância da conservação da vida selvagem, a ANAC promoveu este sábado uma excursão para cerca de 200 crianças de duas escolas à Reserva Especial de Maputo (REM), onde foram avistar diversos tipos de animais.

“Todo o entusiasta da conservação teve uma experiência com a vida selvagem ainda em criança, de pequenino se torce o pepino”, disse o administrador da ANAC.

Fonte: Observador


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Caça ameaça elefantes em Moçambique

O ritmo de abate ilegal de elefantes em Moçambique está a ameaçar a reprodução da espécie, disse em entrevista à Lusa, Carlos Lopes, director de Protecção e Fiscalização da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

“Continuamos a perder elefantes a um ritmo que, se não for radicalmente alterado, vai conduzir à extinção ou, pelo menos, à inviabilidade das populações desta espécie”, referiu Carlos Lopes.

Reprodução

Apesar de ser um dos animais mais emblemáticos dos espaços naturais do país, o elefante está também entre os mais ameaçados.

Este ano será decisivo no diagnóstico da espécie em Moçambique, dado que a ANAC se prepara para realizar o terceiro censo de elefantes do país.

Dados da ANAC indicam que, desde 2009, o país perdeu pelo menos dez mil elefantes e, só na Reserva do Niassa, a maior área protegida do país, o número total desta passou de 12.000 para 4.400 em três anos (entre 2011 e 2014).Trata-se de uma redução de 60% como resultado da acção de caçadores furtivos.

“Estamos perante uma açção concertada de crime organizado e, depois das crises anteriores de abate de elefante da década de 1980, voltamos a fazer o mesmo hoje”, acrescentou o director de Protecção e Fiscalização da ANAC.

A estratégia para preservação tem residido numa aposta em parcerias internacionais, um modelo que, segundo o director-geral da ANAC, Bartolomeu Soto, começa a surtir efeito, tendo em conta que alguns dos aliados são também destino do marfim extraídos dos animais, nomeadamente China e Vietname.

“Nós estimávamos em 2009 que o país perdia anualmente cerca de mil elefantes” e em 2017 “morreram apenas 188”, disse Bartolomeu Soto, observando, no entanto, que, apesar da redução, a situação não deixa de ser preocupante.

A falta de meios humanos e materiais para a fiscalização das extensas áreas de conservação do país é apontada como o principal obstáculo na preservação do elefante.

“Nós temos hoje, em média, um fiscal para 315 quilómetros quadrados”, referiu Carlos Lopes.

Ou seja, procurando um termo de comparação em Portugal, é o mesmo que ter três vigilantes para uma área equivalente a do Parque Natural da Serra da Estrela.

A medida ideal “devia ser de um fiscal para 50 quilómetros quadrados”, acrescentou, sendo que as áreas de conservação em Moçambique ocupam de 25% do território.

A ANAC está a preparar este ano a realização do terceiro censo de elefantes. Os últimos relatórios indicam que o país perdeu, entre 2011 e 2016, 48% da população de elefantes e corria o risco de ser banido do comércio internacional de derivados da espécie, devido à falta de clareza na gestão dos animais.

No ano passado, no total, as autoridades moçambicanas prenderam 2.400 pessoas suspeitas de envolvimento na caça ilegal de animais.

Fonte: Jornal de Negócios (Portugal)

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Mais de 10 mil elefantes são assassinados em reserva de Moçambique

A Fauna and Flora International (FFI) receia que os elefantes sobreviventes na Niassa National Reserve sejam dizimados se os grupos de caça fortemente armados não acabarem.

Foto: Wim Ebersohn

Nos últimos dois meses, a organização informou que até 5%  dos elefantes restantes da reserva foram mortos por seus marfins.

O presidente-executivo, Mark Rose, declarou: “O valor de Niassa como um dos últimos grandes desertos do continente deve continuar além de uma disputa em curto prazo pelo marfim e outros bens ilícitos, como minerais. Seu significado econômico, social e cultural em longo prazo não pode ser sobrevalorizado. O governo moçambicano deve tomar medidas imediatas para interromper a crise da caça antes que seja tarde demais”.

Niassa é o lar de 70% dos elefantes de Moçambique, disse a FFI. A reserva possui mais de 16 mil milhas quadradas (aproximadamente 25 mil quilômetros quadrados).

Matt Rice, um ativista que administra a concessão de turismo de Chuilexi dentro de Niassi, acredita que a crise da caça na região começou em 2009 e só aumentou desde então.

Os caçadores portadores de rifles de caça de grande calibre e rifles ilegais AK-47 tentaram atrapalhar as atividades da equipe do local, apontou.

“Nós só podemos ter acesso a espingardas de pressão [que só são efetivas em curto alcance]. Tentamos conseguir  licenças para espingardas, muitos dos nossos escoteiros estão desarmados”, frisou ao The Independent.

Chuilexi emprega cerca de 60 escoteiros em seu esforço de proteção animal, o que é exigido no contrato. Ele acredita que Moçambique foi identificado como um “alvo mais fácil”, devido a menor aplicação da lei do que em outros países do continente.

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Caça tem redução em 72% no Parque Nacional de Moçambique

Foto: Reprodução/Voaportugues.com

A caça no Parque Nacional da Gorongosa, no centro de Moçambique, reduziu em 72% no primeiro semestre de 2017. O Parque abriga mais 84 mil animais, entre eles 650 elefantes e 100 leões.

Rui Branco, chefe da Fiscalização, diz que a diminuição se deve ao envolvimento dos comitês de gestão de recursos naturais que apreendeu 35 armas de fogo que seriam usadas para os assassinatos de animais.

Branco também afirma que foram removidas 240 armadilhas para captura de animais de grande porte, montadas no Parque da Gorongosa, no primeiro semestre do ano.

A Lei da Conservação, recentemente aprovada, também contribuiu para a redução da caça. Esta lei prevê penas bastante pesadas para os caçadores.

A situação no Sul do país é bem diferente. No Parque Nacional do Limpopo, ligado ao Kruger Park, 30 elefantes foram assassinados neste ano, contra 22 em 2016.

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Baleia encalha em praia e população tenta cortá-la para consumo em Moçambique

Uma baleia de 6,5 metros e quase três toneladas encalhou na Praia dos Biques, na cidade de Beira, em Moçambique. A população, em uma demonstração de falta de empatia e compaixão, se preparava para cortar a baleia para posteriormente consumir sua carne quando as autoridades chegaram.

A população foi impedida de cortar a baleia em pedaços pelas autoridades (Foto: Divulgação)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) dispersou a multidão, que já estava munida de facões, alegando que a baleia poderia estar envenenada. Assim como a população, os policiais não se importaram em proteger a baleia ou dar dignidade à ela após a morte e apenas impediram que ela fosse consumida pelas pessoas por temerem os efeitos da ingestão de sua carne na saúde humana, sem considerar que a baleia, com ou sem vida, também deveria ser protegida.

A baleia foi dada como morta durante as tentativas das autoridades de devolvê-la ao mar.

O governo da província tinha optado pela incineração do corpo, mas devido ao peso e valores envolvidos na remoção da baleia do local, optaram por levá-la de volta ao mar, mesmo estando morta.

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Ministra Oppah Muchinguri
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Ministra do Meio Ambiente do Zimbábue trafica 2 mil animais selvagens para Moçambique

Os animais que Muchinguri traficou clandestinamente do grande parque transfronteiriço do Limpopo incluem 200 búfalos, 900 impalas, 200 elandes, 50 elefantes, 100 girafas, 200 zebras, entre outros. O presidente do país, Robert Mugabe, fez alusão à crueldade enquanto se dirigia aos apoiadores da União Nacional Africana do Zimbábue (Zanu PF).

Ministra Oppah Muchinguri
Foto: Naples Herald

As informações obtidas pelo ZimEye mostram que, no início deste ano, Muchinguri realizou uma reunião secreta com o parque nacional Zinave de Moçambique e fechou acordo de tráfico.

Vários ministros da Zanu PF foram relacionados sindicatos estrangeiros de caça, especialmente os chineses.

Documentos governamentais apontam que os animais estão sendo doados para Moçambique. Porém, fontes que se encontraram com o presidente Mugabe alegaram que eles têm sido vendidos para o país vizinho, o que fez o chefe de Estado fazer sua afirmação repentina sobre o caso.

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França fornece € 6 milhões para proteger biodiversidade em Moçambique

Fonte: DR

A França, através da Agência Francesa de Desenvolvimento, vai disponibilizar € 6 milhões para apoiar projetos de conservação em duas áreas protegidas em Moçambique, anunciou o embaixador francês em Maputo.

Falando durante a cerimónia de apresentação do financiamento, Bruno Clerc disse que, do valor total, metade se destina à proteção e acompanhamento de elefantes, uma espécie fortemente ameaçada de extinção em Moçambique, sendo o restante divido entre questões ligadas à coordenação de atividade e a operacionalização da Biofund, organização não-governamental vocacionada à proteção da vida selvagem no país.

“Este financiamento reitera o compromisso renovado das duas nações em favor da biodiversidade”, afirmou o embaixador da França em Moçambique, lembrando que o desenvolvimento econômico e social do país africano passa pela proteção da sua biodiversidade.

Desatacando a importância de uma atuação coordenada entre os parceiros e o Governo moçambicano para a proteção da vida selvagem, Bruno Clerc apontou a preservação do elefante como uma prioridade, considerando que se trata de uma questão de conservação de “um símbolo africano”.

“Se esta tendência destes últimos anos continuar, até 2030, podemos ficar sem esta espécie no país”, afirmou o diplomata, reiterando que são necessários mais projetos similares para a proteção destes animais e congratulando Moçambique pela iniciativa de criar, através da Biofund, um fundo destinado exclusivamente à proteção da vida selvagem.

Por sua vez, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, durante a sua intervenção, manifestou-se preocupado com a situação dos elefantes, destacando também a necessidade de mais projetos para conservação desta espécie.

“Nos anos de 1970, Moçambique tinha mais de 30 mil elefantes. Mas, entre 2004 e 2014, os registos apontavam para existência de 10 mil apenas”, lamentou o governante, que destaca o envolvimento das comunidades na proteção dos animais como uma das principais condições para eficácia dos projetos de conservação.

“É nossa ambição que ação que o Governo está desenvolver, em parceria com outras instituições, traga bons resultados”, assinalou Celso Correia, avançando que, através deste fundo, o país vai realizará brevemente um novo senso de elefantes.

A pobreza das populações e o crescimento do mercado internacional de venda de marfim são apontadas como as principais causas da matança de animais e a localização de Moçambique nas proximidades dos países considerados como centros da caça tem contribuído para a generalização deste crime.

O sul do país mantém uma forte presença de caçadores, que também atravessam a fronteira para caçar esta espécie no vizinho Parque Kruger, na África do Sul.

Dados oficiais indicam que Moçambique perdeu 48% da população de elefantes nos últimos cinco anos e pode ser banido do comércio internacional de derivados da espécie, devido à falta de clareza na gestão dos animais.

Os rinocerontes também são muito ameaçados e quase não há membros da espécie em Moçambique.

O comércio ilegal estende-se em direção à Ásia, onde as presas de elefante e os chifres de rinoceronte são usados na medicina tradicional ou em objetos de luxo.

O valor desembolsado hoje será destinado a ações de preservação na Reserva do Niassa e no Parque do Limpopo.

*Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores.

Fonte: Notícias ao Minuto

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Falta de recursos e legislação dificulta combate à caça de elefantes em Moçambique

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O país está entre os três mais afetados pela caça de elefantes, junto com Angola e Tanzânia. O tráfico de marfim é a principal causa da prática criminosa em África.

As organizações ligadas à defesa do meio ambiente em Moçambique apontam a falta de recursos humanos e financeiros, e legislação efetiva, como o principal desafio no combate à caça furtiva de elefantes e ao tráfico de marfim no país. Segundo recenseamento pan-africano inédito divulgado há uma semana, a caça furtiva acelerou a matança desses animais, que atualmente atinge 8% ao ano em países como Moçambique, Angola e Tanzânia.

O recenseamento foi realizado a partir do sobrevoo de 18 países no continente. No total, foram contabilizados 352.271 elefantes, cerca de 30% a menos que a população estimada entre os anos de 2007 e 2014.

De acordo com o oficial de projetos da World Wide Fund for Nature (WWF) Moçambique, Marcelino Foloma, há muitos desafios que precisam ser superados, entre eles a falta de recursos materiais e humanos.

“Há uma limitação de recursos materiais e humanos para conseguir cobrir toda a extensão do território. Só para dar um exemplo, a província do Niassa, onde fica a Reserva Nacional do Niassa, que faz fronteira com a Tânzania, tem cerca de 115 mil quilómetros quadrados. A reserva cobre um terço (deste território). Então significa que precisaríamos de um batalhão de fiscais para cobrir toda a reserva”, afirma Foloma.

Outra dificuldade no combate à caça de elefantes em Moçambique, segundo a WWF, tem a ver com a Justiça. Uma lei criada em 2014 criminaliza a caça da fauna bravia. Mas, segundo Marcelino, a legislação deixa lacunas, pois “a lei só faz a maior referência às áreas de conservação, e aquilo que se trata de atividade ilegal fora das áreas de conservação , seria difícil aplicar esta lei”.

“Os prevaricadores continuam, são apanhados e depois de dois dias, três dias, são inocentados, a dizer que não há evidências. E depois vão continuar a promover mais pessoas. É um negócio que envolve muito dinheiro. As pessoas não vão deixar de fazer enquanto o sistema da justiça não funcionar efetivamente”, ressalta o oficial da WWF.

Legislação será alterada em breve

O diretor do gabinete de defesa do Meio Ambiente da Procuradoria Geral da República (PGR) em Moçambique, Albino Macamo, concorda que a lei existente não é efetiva no combate à caça de elefantes no país.

“É quase impossível encontrar em flagrante quem assassina um animal, porque ele sabe muito bem como entrar na área de conservação e como atacar os animais. O que se detecta são os efeitos, depois que o crime foi cometido. O simples porte do marfim não prova que foi ele quem matou”, admite o diretor.

De acordo com Macamo, em breve a lei será alterada, na esperança de melhorar o sistema de Justiça Ambiental no país. A partir da aprovação da emenda que está sendo apreciada pelo Parlamento moçambicano, ainda sem data para votação, “toda a cadeia envolvida tanto na caça como no tráfico de produtos da fauna bravia será penalizada”, garante Macamo.

A lei atual prevê multas que podem variar entre 30 e 1000 salários mínimos da função pública, o que para os membros da rede de tráfico de marfim, afirma Albino Macamo, é um valor bastante irrisório. Isto, na visão do diretor, enfraquece ainda mais a lei ainda vigente no país.

“Isto convertido em dólares, porque estes produtos são comercializados em dólares, torna-se um valor bastante irrisório, que eles pagam-no de imediato. Em todas as apreensões feitas, os seus infratores pagaram as multas com muita facilidade. Os proventos desses produtos no mercado ilegal pagam facilmente as multas previstas na lei”, diz.

Tráfico de marfim

Segundo o oficial de projetos da WWF, a partir dos anos 2005, 2006 e 2007, o crime organizado passou a agir em a África à procura do marfim de elefante. O destino principal deste produto é a Ásia.

“Estamos a falar de Vietnã e China, principalmente, como grandes consumidores de produtos feitos de marfim proveniente da África. E isto foi o motivo principal da escalada da caça de elefantes em Moçambique, principalmente na região norte, na fronteira com a Tânzania”, revela Foloma.

O diretor do gabinete de defesa do Meio Ambiente da PGR afirma que na base desta rede de traficantes estão pessoas nativas. “São pessoas que vivem nas redondezas dos parques. São esses cidadãos que são alicidados pelas redes do tráfico, oferecido toda a logística, e, então, penetram nas áreas de conservação para caçar os animais”.

Fortalecimento da defesa do meio ambiente

Com objetivo de fortalecer a rede de proteção do meio ambiente, a WWF Moçambique desenvolve uma campanha de capacitação do sistema da Justiça no país. Através deste trabalho, a organização pretende reforçar a interpretação e a aplicação da legislação ambiental em todas partes envolvidas neste processo.

“Desde a polícia, o sistema de investigação criminal, e os tribunais. É preciso reforçar todos os participantes do processo, pois se um não colaborar, o combate à caça e a criminalização do tráfico serão enfraquecidos”, explica Marcelino Foloma.

Albino Macamo, ressalta que a população tem um papel fundamental e deve ajudar no combate à matança de animais da fauna bravia, em especial os elefantes.

“Não podemos só olhar para a punição, mas temos também que consciencializar as comunidades que vivem nas proximidades, ou mesmo no interior dos parques, que eles devem ser os guardiões da fauna, e auxiliarem os ficais das áreas da administração dos parques”.

Fonte: Noticias Uol

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Moçambique perde terreno na defesa da fauna bravia

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No Dia Mundial da Fauna Bravia, comemorado no dia 3 de março, ambientalistas descrevem como dramática a situação em Moçambique, na África, e caracterizada por falta de um controlo muito forte na exploração de recursos faunísticos.

A caça furtiva continua a dizimar a fauna um pouco por todo o país e, em algumas espécies, os efetivos foram pura e simplesmente eliminados, enquanto noutras estão a baixar drasticamente.

O biólogo Carlos Bento diz que praticamente o rinoceronte preto está extinto. Em relação ao rinoceronte branco, acredita que também está extinto porque há uma pequena faixa da área em que já não aparece.

Mas, de acordo com o biólogo, é mais provável que sejam efetivos que vêm do Krueger Park, que passam para o lado de Moçambique e depois voltam à procedência. “E mesmo assim, quando os furtivos se apercebem disso vão para lá e atacam”, explica.

Bento afirmou ainda que, uma maneira geral, o elefante também está em risco, indicando que há cinco anos Moçambique tinha 20 mil elefantes e agora tem cerca de cinco mil, “e se calhar quatro mil porque a matança de elefantes é diária e muito intensa”.

Refira-se que o Governo moçambicano criou já a Polícia de Proteção de Recursos Naturais e Ambiente, que conta com um efetivo significativo mas o país continua a perder a sua fauna. Bento defende a necessidade de se melhorar alguns aspectos relacionados com o funcionamento dessa força policial, sobretudo no que diz respeito ao seu treinamento.

“Temos que ver se o treinamento que se deu à polícia de protecção de recursos naturais é efectiva ou não, porque, eu acho que esta tinha que ter um treinamento diferente do da polícia de proteção civil” destacou o biólogo.

Para além disso, diz, a polícia de proteção de recursos naturais e ambiente devia ter conhecimento de ecologia, a interação entre as espécies, pois, isso poderia motivar esta polícia a proteger com garra os nossos recursos faunísticos.

Carlos Bento defende ainda a integração daquela força policial no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e não no do Interior.

Fonte: Voa Português

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"Lei da Conservação" não criminaliza matança de elefantes em Moçambique, na África

caça elefantes
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A Lei nº 16/2014 é um marco importante na defesa da biodiversidade em Moçambique porém, a chamada “Lei da Conservação”, ainda não criminaliza o abate ilegal do elefante deixando os paquidermes à mercê dos caçadores furtivos que, entre 2010 e 2015, mataram cerca de dez mil animais para lhes retirarem os seus dentes de marfim e venderem-nos ilegalmente para fins ornamentais. Ademais, na chamada “Pérola do Índico”, ainda é permitido caçar legalmente e desportivamente o maior mamífero terrestre, de acordo com os diplomas Ministeriais nº 293/2012, de 07 de Novembro, e 84/99, de 28 de Julho.

No país as principais legislações que lidam com a fauna bravia são a Lei nº 10/99 de 07 de Julho, designada como a Lei de Florestas e Fauna Bravia, Decreto nº 12/2002, de 06 de Junho que aprova o regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, a Lei da Conservação da Biodiversidade, aprovada pela Lei nº 16/2014, de 20 de Junho e o Código Penal.

“A Lei de Florestas e Fauna Bravia estabelece os princípios e normas básicas sobre a proteção, conservação e utilização sustentável dos recursos florestais e faunísticos e o seu regulamento adota as medidas regulamentares necessárias para a implementação daquela lei. O regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia divide em anexos os animais cuja a caça é permitida e animais cuja a caça não é permitida” começa por explicar um magistrado judicial que prefere não identificar-se.

A nossa fonte acrescenta que nos termos do artigo 43 nº 5 do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, consideram-se animais protegidos os seguintes: o cabrito das pedras, caracal, chacal dorso preto, chacal listrado, chango da montanha, chita, civeta, dugongo, doninha de nuca branca, gato bravo, gato serval, genetas ou simbas, girafa, hiena castanha, jagras, lontras, mabeco, macaco de cara preta ou azul, macaco simango, manguços, maritacaca, matagaiça, mzanze, pangolim, protelo, raposa orelhuda, ratel, rinoceronte de lábio prensil e de lábio quadrado e sitatunga, que pertencem a classe dos mamíferos. A rapina (diurna e noturna), abetarda gigante, abutres, avestruz, calau do solo, cegonhas, flamingos, gaivotas e gaivinhas, garças, marabu, pelicanos e serpentário, que pertencem a classe das aves e o pitão ou jibóia e a tartaruga marinha que pertencem a classe dos répteis.

“Ainda encontram-se sob regime de proteção, os animais não adultos, as fêmeas prenhes ou acompanhadas das crias e as distinguíveis de quaisquer tipos de caça ou quaisquer outros animais que venham a ser declarados como protegidos por lei ou convenção, nos termos do artigo 44 nº 1 do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia” refere o magistrado que esclarece também que “a morte dos animais protegidos consubstancia a prática do crime de abate de espécies protegidas ou proibidas, previsto e punível pelos artigos 353 do Código Penal, conjugado com a alínea b) do artigo 62 da Lei nº 16/2014, de 20 de Junho”.

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Embora em extinção, o elefante pode ser caçado desportivamente em Moçambique
Entretanto entre os animais cuja a caça é permitida constam no anexo 1 do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia. Dentre estes animais, encontra-se o elefante, na qual para a sua exploração é devida uma taxa de 270.000,00 Mt (duzentos e setenta mil meticais), nos termos do artigo 100 nº 1 do Regulamento supra citado conjugado com o Diploma Ministerial nº 293/2012, de 07 de Novembro.

Para além do diploma legal acima citado, o Diploma Ministerial nº 84/99, de 28 de Julho, que ainda se encontra em vigor, determinou que o elefante passasse a integrar a lista das espécies de animais cuja a caça desportiva é permitida.

Explica a nossa fonte judicial que “antes da entrada em vigor da Lei nº 16/2014, de 20 de Junho, não existia no nosso ordenamento uma legislação que tipificasse o crime de morte de espécies protegidas ou proibidas. A morte dos animais tanto protegidos como permitidos constituía uma transgressão, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 41 da Lei de Florestas e Fauna Bravia. Com a aprovação da Lei nº 16/2014, de 20 de Junho deu se um marco significativo na defesa da biodiversidade, tendo esta lei para além de tipificar certas condutas como crimes, veio a agravar ainda os valores das multas estabelecidas no Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia”.

De acordo com o magistrado “nas infracções puníveis com pena de multa estabelecidas no nº 3 e 4 do artigo 54 da lei acima citada, o legislador faz distinção entre as infracções praticadas contra as espécies constantes na lista de animais protegidos no país e as infracções das disposições da Convenção da Cites, o que reforça a tese de que o elefante não figura na lista de animais protegidos no país”.

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Efetivamente, segundo a nossa fonte, a proteção do elefante, um animal em vias de extinção, somente existe no âmbito do Comércio Internacional, na qual Moçambique aderiu a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção, mais conhecida pela Convenção da CITES, através da resolução nº 20/81 de 30 de Dezembro, nessa altura o maior mamífero terrestre figurava na lista das espécies que apesar de ainda não estarem ameaçadas de extinção podiam vir a estar se não se evitar uma exploração incompatível.

“A violação das disposições da Convenção da CITES tem como consequência o confisco dos espécimes que podem ser conservados ou incinerados e tratando-se de espécimes das espécies vivas constantes no anexo II e III, podem ser vendidas em hasta pública ou devolvidos ao seu habitat natural. Para além do confisco, devem ser aplicadas multas pela violação das transgressões, conforme se depreende dos artigos 15 e 18 do Regulamento Sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestre Ameaçadas de Extinção, aprovada pelo Decreto nº 16/2013, de 26 de Abril e artigo 54 nº 4 da Lei nº 16/2014, de 20 de Junho”, refere a nossa fonte que analisando estes dispositivos legais conclui que a morte de elefantes não está criminalizado em Moçambique.

As autoridades policiais até têm detido inúmeros caçadores ilegais, e seus cúmplices, muitos ligados às próprias autoridades que deviam manter a Lei e Ordem, mas a caça não parece estar a reduzir pois novos surgem, ou os mesmos acabam por fugir ou não serem penalizados duramente. Não há registo de compradores e traficantes de marfins julgados e condenados em Moçambique.

De acordo ambientalistas, se o abate de elefantes continuar ao ritmo atual a sua população estará extinta, no país em 2030.

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*Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores.

Fonte: A Verdade

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Moçambique está na mira do crime internacional contra a vida selvagem

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O embaixador dos EUA em Maputo, Douglas Griffiths, afirmou hoje que Moçambique é cada vez mais alvo das ações de criminosos internacionais que procuram presas de elefantes e chifres de rinocerontes, lamentando a extinção de algumas espécies no país.

Griffiths referiu-se às investidas contra a vida animal selvagem em Moçambique, numa mensagem divulgada hoje por ocasião do Dia Mundial do Guarda Florestal, que se assinalou no passado dia 31.

“Estes criminosos têm cada vez mais Moçambique como alvo. A procura internacional por presas de elefante, chifres de rinoceronte, e outros produtos de origem animal tem alimentado o abate do patrimônio natural da África”, diz a mensagem do diplomata americano.

A caça prossegue o texto, já dizimou quase metade da população de elefantes de Moçambique, apenas nos últimos cinco anos e, tragicamente, os últimos rinocerontes de Moçambique foram caçados em 2013.

“O animal (rinoceronte) está extinto aqui. Redes criminosas transnacionais estão por detrás de grande parte da caça e tráfico de animais selvagens, privando as comunidades locais da riqueza natural que fomenta o desenvolvimento e os meios de subsistência local”, diz a mensagem de Douglas Griffiths.

O embaixador norte-americano saudou o Governo de Moçambique por ter dado grandes passos para proteger e apoiar os seus recursos naturais e os guardas-florestais que o protegem, destacando a liderança do ministro da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.

“O Governo de Moçambique implementou leis penais contra os caçadores e tráfico transnacional de artigos provenientes da caça , e as autoridades judiciais moçambicanas já processaram criminosos”, declara-se na mensagem.

*Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores.

Fonte: Notícias ao Minuto

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