Florestas da província de Caqueta, na Colômbia
Notícias

Ambientalistas alertam para retrocesso na fusão do Ministério da Agricultura com Meio Ambiente

Ambientalistas e pesquisadores criticaram o anúncio de fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente, feito na terça-feira (30) pela equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O pesquisador Paulo Amaral, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), reagiu com preocupação à volta do plano de unir as duas pastas. Para ele, há risco de retrocesso das políticas socioambientais no país.

Florestas da província de Caqueta, na Colômbia
(Foto: Reuters / Imagem Ilustrativa)

— Caso essa posição seja mantida, a tendência é que a visão seja pensar na produção a qualquer custo. Durante a campanha, essa sinalização já se refletiu numa retomada do crescimento do desmatamento na Amazônia. É preciso abrir um diálogo com os produtores agrícolas para mostrar a importância de o Brasil manter sua agenda ambiental. Se ela for enfraquecida, a mensagem para o resto do munto é muito ruim — disse ele.

Coordenadora de Política e Direito do Instituto Sócio Ambiental (ISA), Adriana Ramos afirmou que o novo formato gera dúvidas:

— O Ministério do Meio Ambiente vai muito além da agenda da Agricultura e, por isso, não fica claro como será dada a solução para as várias demandas da área.

Para Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, se o objetivo é enxugar a máquina, haveria saídas melhores:

— Poderia unir meio ambiente ao turismo, por exemplo, como fez a Costa Rica e outros países que exploram o patrimônio natural para um turismo sustentável. Há ainda dentro do Ministério do Meio Ambiente a questão da água, que não diz respeito apenas à agricultura, mas também às áreas urbana e de saúde.

Danicley Aguiar, membro da campanha da Amazônia do Greenpeace, diz que por ser um direito fundamental previsto na Constituição, a questão ambiental merecia um tratamento mais responsável por parte do futuro governo e ressalta que o tipo de política para o setor proposta por Bolsonaro pode causar prejuízo à economia nacional.

– Tratar o meio ambiente desta forma fatalmente trará prejuízo à economia nacional, colocando-a na contramão do desejo de sustentabilidade já expressado pelos diversos mercados internacionais. Além disso, a mensagem funcionará como combustível para as motosseras que insistem na lógica insana de destruição de biomas como a Amazônia e o cerrado.

Fonte: O Globo

​Read More
Notícias

Nota do Ministério do Meio Ambiente expõe preocupação sobre fusão com Ministério da Agricultura

O Ministério do Meio Ambiente emitiu uma nota por meio da qual demonstrou preocupação com a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de unir os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, a fusão das pastas prejudicaria o trabalho desenvolvido por ambas e faria a economia ser atingida por “uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores” que se preocupam com a questão ambiental.

(Foto: Divulgação / Imagem Ilustrativa)

O documento lembra ainda que o Ministério do Meio ambiente se relaciona com todas as demais agendas públicas, mas que as ações da pasta extrapolam cada uma delas, “necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida”.

Confira a nota, abaixo, na íntegra:

O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura.

Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura.

O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico.

Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida.

O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.

Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais.

Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental.

Edson Duarte
Ministro do Meio Ambiente

​Read More
Notícias

Governo federal proíbe o uso de vacinas contra raiva do laboratório Bio-Vet que matou cães e gatos

(da Redação)

O governo federal decidiu proibir o uso da vacina contra raiva animal fabricada pelo laboratório Bio-Vet.  O produto, usado na campanha de imunização de cães e gatos promovida pelo Ministério da Saúde, provocou reações adversas e mortes de muitos animais. De acordo com uma nota técnica dos ministérios da Saúde e da Agricultura, testes revelaram resultados insatisfatórios sobre os efeitos a serem provocados pela vacina.

A vacinação nacional contra raiva estava suspensa desde outubro, após o registro de mortes e reações adversas em animais vacinados, como hemorragia e dificuldade de locomoção. Os ministérios determinaram que as secretarias de Saúde incinerem parte das vacinas. Outras unidades serão recolhidas pelo laboratório.

A campanha de vacinação deverá ser retomada somente em 2011, sem data definida. O Ministério da Saúde receberá 3 milhões de doses da empresa para ações esporádicas. Conforme dados dos ministérios, 637 cães e gatos apresentaram efeitos adversos depois de terem sido vacinados, sendo 41,6% considerados graves.

O Ministério da Agricultura reiterou que as vacinas foram testadas pelos laboratórios oficiais antes de serem usadas na campanha, quando não foram detectadas falhas. A vacina do Bio-Vet passou a ser usada na edição deste ano da campanha.

​Read More
Notícias

Pesquisa revela lacunas nos sistemas de conservação da fauna

Foto: Reprodução/ EPTV
Foto: Reprodução/ EPTV

Uma radiografia sobre a formação dos pesquisadores e os estudos em conservação da biodiversidade no Brasil, realizada pela analista ambiental Márcia Gonçalves Rodrigues, do Instituto Chico Mendes (ICMBio), apontou a necessidade de o governo federal, em parceria com seus ministérios, estabelecer um programa definitivo capaz de favorecer as pesquisas e as intervenções na área.

A pesquisadora analisou 25 programas de pós-graduação em ecologia reconhecidos pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Foto: Reprodução/EPTV
Foto: Reprodução/EPTV

Um dado que chamou bastante a atenção da pesquisadora foi o de que apenas 14 trabalhos (1,5% do total) se dedicaram à pesquisa de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção.

“O Brasil é detentor do maior número de espécies no mundo, mas o volume de pesquisas ainda é muito restrito”, observou.

Para Márcia, além da ampliação da consciência das pessoas, a mídia tem um papel extremamente importante, principalmente a televisão, uma vez que é visível o aumento do número de programas que abordam a questão ambiental.

“É necessário, portanto, trabalhar tanto o lado educacional quanto a construção de um pacto social para a conservação da biodiversidade do país”, concluiu.

Fonte: EPTV

​Read More