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Governo prevê corte de R$ 184,4 mi no Ministério do Meio Ambiente para 2021

Foto: Isac Nóbrega/PR

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pode sofrer um corte de R$ 184,4 milhões no orçamento de 2021, o que representaria uma queda de 5,8%. Expostos no Projeto de Lei Orçamentária Anual, os valores definidos pelo governo Bolsonaro consideram a dotação atual da pasta, de R$ 3,128 bilhões, e o previsto para o ano que vem, R$ 2,944 bilhões.

As despesas discricionárias – isso é, que não são obrigatórias e sobre as quais o gestor tem liberdade para escolher onde usar os recursos – subiram de R$ 448,2 milhões para R$ 534 milhões.

O projeto do governo foi enviado na última segunda-feira (31) ao Congresso e pode sofrer modificações nos valores. As análises e votações sobre a lei orçamentária devem ser feitas pelos parlamentares até o final deste ano.

Além da proposta de redução no orçamento do MMA, a pasta havia anunciado, na última semana, um bloqueio de R$ 60 milhões para o combate ao desmatamento. No entanto, horas depois o ministro Ricardo Salles voltou atrás na decisão por conta de críticas feitas pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e de entidades de defesa do meio ambiente.

Ambientalistas, políticos e defensores dos animais, que são afetados pela destruição da natureza, questionam o desmonte ambiental promovido por Salles e Bolsonaro desde o início do governo.

Queimadas aumentam no Pantanal

Enquanto o governo planeja reduzir o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, as queimadas disparam no país. Entre 1º de janeiro e 13 de agosto, o Pantanal registrou 240% de aumento nos incêndios. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nos 13 primeiros dias de agosto foram contabilizados mais focos de calor no bioma do que em todo o mês de agosto de 2019: 2.578 este ano, ante 1.684 no ano anterior – o que representa 53% de aumento.


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MPF pede que Ibama desconsidere decisão de Salles de anistiar desmatadores da Mata Atlântica

Foto: Lourival Sant’Anna/ESTADÃO

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ibama para desconsiderar a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, firmada através de ato administrativo, de anistiar desmatadores da Mata Atlântica. Agindo em prol da defesa da natureza, o MPF entende que as instituições devem manter as interdições, autos de infração e outras sanções aplicadas aos proprietários rurais que ocuparem de maneira ilegal e degradarem o bioma.

A decisão de Salles de anistiar os desmatadores, publicada em abril, acompanha a postura do presidente Jair Bolsonaro, que desde o período em que estava em campanha eleitoral criticava aquilo que ele chama de “indústria de multas” dos órgãos ambientais. Essa indústria, porém, não existe. O que existe são multas aplicadas de maneira acertada para punir crimes ambientais – e Bolsonaro, com a ajuda de Salles, segue tentando acabar com essas punições para beneficiar proprietários de terra em detrimento do meio ambiente.

E não é a primeira vez que a dupla atenta contra o meio ambiente. O governo de Bolsonaro é marcado pelo desprezo à natureza. No que se refere às multas, o presidente criou, em abril de 2019, um órgão regulatório com o poder de perdoar ou revisar multas ambientais, dando força à impunidade.

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do país. Isso, no entanto, não foi levado em consideração por Salles. O ministro reconheceu, no dia 6 de abril, as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008 no bioma. Em meio à pandemia de coronavírus, o despacho de Salles, que contraria a lei de preservação do bioma, autorizou a retomada da produção rural nessas porções devastadas da Mata Atlântica.

O caso foi rebatido não só pelo MPF, mas também pela Justiça Federal do Espírito Santo, que estabeleceu um prazo de 15 dias para o ministro explicar as razões para anistiar os desmatadores.

No caso da atitude tomada pelo Ministério Público Federal, o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, explicou à revista IstoÉ que, caso as instituições não acatem a recomendação do MPF, o caso será levado à Justiça.

A decisão de Salles de anistiar os desmatadores tem como base um parecer da Advocacia-Geral da União, publicado por pressão do agronegócio. De acordo com a nova diretriz, o Código Florestal de 2012 garantiria a consolidação de unidades rurais estabelecidas até 22 de julho de 2008 em regiões de preservação ambiental, o que impediria punições aos desmatadores mesmo na ausência de autorização ambiental para a ocupação das áreas.

Ricardo Salles e Jair Bolsonaro (FOTO: MARCOS CORRÊA/PR)

O ato administrativo de Salles ignora, no entanto, a lei de proteção à Mata Atlântica, de 2006, que determina que a vegetação considerada nativa ou em regeneração deve ser preservada, inclusive em caso de incêndio ou desmatamento.

Mantovani afirmou à IstoÉ que o despacho “é um desastre sem precedente” e que gera insegurança jurídica aos proprietários rurais. “De 2006 pra cá praticamente não tivemos mais conflitos, muitos estados até revertam o processo de desmatamento da Mata Atlântica. Esse despacho só vai criar um problema para algo que já estava arrumado”, afirmou.

O MPF considera que a decisão de Salles ameaça as poucas áreas remanescentes de Mata Atlântica, que correspondem a menos de 10% da cobertura original ao longo de 17 estados do país.

Além disso, Mantovani lembrou que o despacho atinge também as Áreas de Proteção Permanente, nas quais há a obrigatoriedade de, por exemplo, preservar a mata ciliar ao redor de rios e leitos.

“Não existe nenhuma lei que autoriza retirada de floresta próxima ao rio. Ele edita esse despacho sem a menor noção”, concluiu Mantovani.


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Ricardo Salles posta foto de carne e debocha de convenção sobre mudanças climáticas

Para o ministro, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas “não deu em nada”


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou no domingo (15) uma foto de carne nas redes sociais e debochou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP25), realizada em Madri, na Espanha.

Marcelo Camargo/Agência Brasi

“Para compensar nossas emissões na COP, um almoço veggie!”, ironizou o ministro.

A postura do ministro é um desrespeito aos animais, que são explorados, torturados e mortos para consumo humano, e à luta pela preservação ambiental, já que a produção de carne está diretamente ligada à destruição do meio ambiente e, por essa razão, a adoção do veganismo é um dos importantes caminhos a serem tomados para combater as mudanças climáticas.

O ministro chegou a dizer, através do Twitter, que a “COP 25 não deu em nada”. Salles alegou que países ricos não querem abrir seus mercados de créditos de carbono. “Exigem medidas que apontam o dedo para o resto do mundo, sem cerimônia, mas na hora de colocar a mão no bolso, eles não querem. Protecionismo e hipocrisia andaram de mãos dadas, o tempo todo”, afirmou.

“Apesar de todos os esforços do Brasil para ajudar na consecução do Acordo de Paris, na regulamentação do artigo sexto, não foi possível encontrar um texto que fosse de comum acordo, prevaleceu infelizmente uma visão protecionista de fechamento do mercado e o Brasil e outros países que poderiam oferecer crédito de carbono em razão de suas florestas e boas práticas ambientais, saíram perdendo”, disse o ministro.

Embora Salles afirme que o Brasil executa boas práticas ambientais, os dados desmentem o ministro. Além das queimadas que devastaram a Amazônia, o último levantamento do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), concluiu que o desmatamento na floresta amazônia cresceu 104% em novembro, em comparação com o mesmo mês de 2018, e aumentou também 84% de janeiro a novembro de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado.

Reprodução/Twitter/Ricardo Salles

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Governo anuncia redução de 34% na verba de 2020 para combate a incêndios

Em meio a um aumento de 196% das queimadas na Amazônia, governo decide reduzir orçamento destinado ao combate de incêndios florestais, ameaçando a preservação do meio ambiente


Apesar da Amazônia estar sendo devastada por queimadas, o Ministério do Meio Ambiente anunciou uma redução de 34% na verba de 2020 para combate a incêndios. A medida é mais um dos retrocessos de Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Foto: Jorge William / Agência O Globo

Dados do do Instituto Nacional e Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que em agosto o número de queimadas aumentou 196% na Amazônia e 128% em todo o território nacional quando comparado ao registrado no mesmo período em 2018.

O orçamento do governo para o Ministério caiu de R$ 625 milhões para R$ 561 milhões – uma redução de 10%. No caso dos recursos destinados ao combate aos incêndios, inclusive na Amazônia, os valores caíram de R$ 45,5 milhões para R$ 29,6 milhões.

Servidores do Ibama afirmaram ao jornal O Globo que os cortes colocam em risco a capacidade do órgão de prevenção a novos casos de incêndios.

“Com R$ 29 milhões previstos, o valor a ser executado no decorrer do ano será menor ainda, porque sempre há contingenciamento. Isso agrava a situação, e coloca em risco o cronograma de medidas preventivas, que são as campanhas de comunicação e educação ambiental em municípios mais vulneráveis aos incêndios”, disse um dos servidores.

O combate aos incêndios, segundo os servidores, tornou-se secundário no Ministério do Meio Ambiente, que fechou o Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento, por ordem do ministro Ricardo Salles. O Departamento agia no controle a incêndios na floresta amazônica.

Os processos de licenciamento ambiental, geralmente relacionados a obras de impacto relevante no meio ambiente, também sofreu cortes e registrou uma redução de R$ 7,8 milhões para R$ 4,6 milhões em sua verba. O governo cortou ainda cortes nos recursos voltados à gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental. Com R$ 15,9 milhões destinados em 2018, essa área contará com apenas R$ 11,5 milhões em 2020.


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Sem provas, Bolsonaro diz que ONGs podem ser responsáveis por queimadas na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que ONGs podem ser responsáveis pelas queimadas na Amazônia. Ele alega que as entidades perderam recursos e, por isso, poderiam estar incendiando a floresta para atingi-lo.

(Adriano Machado/Reuters)

“”O crime existe e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra minha pessoa contra o governo do Brasil”, disse o presidente.

Bolsonaro não apresentou qualquer prova ou evidência que respalde sua alegação e ignorou o fato de que ONGs que defendem o meio ambiente não incendiariam uma das mais importantes florestas existentes em hipótese alguma. A tática do presidente, ao que parece, é de tirar o foco do que realmente tem acontecido, especialmente após ser divulgado que proprietários de terra promoveram o “dia do fogo” na região amazônica. Bolsonaro já havia agido assim antes, quando chamou de mentirosos os dados do Inpe que expuseram o aumento alarmante do desmatamento no país.

As queimadas também têm aumentado, tendo sido registrado crescimento de 70% em todo o país. O número representa um recorde, já que é o maior desde 2013 e o bioma mais afetado, com 51,9% dos casos, é o da Amazônia. Os dados são do Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Bolsonaro disse que vai, junto dos ministérios da Defesa e do Meio Ambiente, decidir quais providências tomar sobre o caso. “Vamos fazer o possível e o impossível para conter esse incêndio criminoso, cada árvore queimada eu sinto aqui em mim o que está acontecendo”, disse.

A declaração de Bolsonaro sobre sentir a destruição da Amazônia, no entanto, é desmentida pelas ações dele. Isso porque, dentre tantos retrocessos promovidos contra a agenda ambiental, seu governo cortou R$ 187 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, fazendo com que a pasta perdesse 95% das verbas destinadas a programas como de combate às mudanças do clima, gestão e uso sustentável da biodiversidade, combate a incêndios, licenciamento e fiscalização ambiental, conforme consta no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento, do Governo Federal.

Além disso, as próprias palavras do presidente o desmentem. Isso porque, após afirmar que se preocupava com a Amazônia, Bolsonaro criticou encontros mundiais cobra o clima, importantes para a proteção do meio ambiente, e disse que se esses encontros fossem bons, “o americano não teria saído”. Recentemente, ele disse também que “só os veganos que comem vegetais” se importam com o meio ambiente, mostrando mais uma vez que para ele a preservação da natureza não é pauta importante.

As atitudes de Bolsonaro e o crescente desmatamento da Amazônia já geraram retaliação. Descontentes com o governo brasileiro, Alemanha e Noruega cortaram verbas destinadas ao Fundo Amazônia, que, dentre outras coisas, eram usadas no programa do Inpe de combate a queimadas.


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Ministério alemão anuncia suspensão de R$ 155 milhões para proteção da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente da Alemanha anunciou que vai suspender o financiamento de projetos para a proteção da Amazônia. O motivo é a política desastrosa de Bolsonaro e do ministro Ricardo Salles, que têm promovido um verdadeiro ataque ao meio ambiente.

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A ministra responsável pela pasta, Svenja Schulze, concedeu entrevista ao jornal “Tagesspiegel” no sábado (10) e explicou que, num primeiro momento, 35 milhões de euros (aproximadamente R$ 155 milhões) não serão mais investidos no Brasil. Os valores são provenientes de uma iniciativa para proteção climática do Ministério do Meio Ambiente em Berlim. Desde 2008, 95 milhões de euros (cerca de R$ 425 milhões) foram entregues ao Brasil para execução de projetos de preservação ambiental.

“A política do governo brasileiro na região amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”, declarou a ministra. Segundo ela, os investimentos poderão voltar a ser feitos apenas quando houver clareza sobre a política do governo brasileiro.

“Embora o governo do presidente direitista, Jair Bolsonaro, esteja comprometido com o objetivo do Acordo Climático de Paris de reduzir o desmatamento ilegal de florestas a zero até 2030 e de iniciar o reflorestamento maciço, a realidade é outra”, escreveu o jornal alemão. “Um dos maiores defensores de Bolsonaro é o lobby agrário”, completou.

“A região amazônica é amplamente utilizada para o cultivo de soja para ração animal e para criação de gado. Por volta de 17% da Floresta Amazônica desapareceu nos últimos 50 anos, alertam os pesquisadores, uma perda de 20% a 25% poderia fazer com que o pulmão verde da Terra entrasse em colapso – ameaçando transformar a região numa vasta savana”, explicou o “Tagesspiegel”.

A Alemanha é uma das apoiadoras do Fundo Amazônia, que combate o desmatamento florestal. Já foram injetados 55 milhões de euros (aproximadamente R$ 245 milhões) no fundo. A suspensão de projetos abrange apenas o financiamento do Ministério do Meio Ambiente em Berlim.

A maior parte do Fundo Amazônia é financiada pela Noruega – quase 800 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 3,5 bilhões. A Alemanha é responsável por uma pequena parte dele. O recurso é destinado a ações de reflorestamento, contenção do desmatamento e apoio à população indígena.

A reportagem publicada pelo jornal alemão informou ainda que o Ministério do Meio Ambiente em Berlim defende também que a participação da Alemanha no Fundo Amazônia seja revista.


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Extinta na natureza, ararinha-azul deve ser reintroduzida ao habitat até 2024

A ararinha-azul, considerada extinta na natureza desde 2000, deve ser reintroduzida ao habitat até julho de 2024, com ao menos uma soltura experimental, conforme anunciou nesta terça-feira (30) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo Plano de Ação Inicial (PAN) para a conservação da espécie. O projeto, previsto em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, está em sua segunda fase.

(Patrick Pleul/AFP)

Espécie nativa da caatinga brasileira, a ararinha-azul foi exterminada por caçadores e traficantes de animais. Ela é originária do interior baiano, entre os municípios de Juazeiro e Curaçá, uma das regiões mais quentes e áridas do Brasil. As informações são da Veja.

Atualmente, existem 116 ararinhas-azuis vivendo em cativeiro em todo o mundo, sendo 147 na Alemanha, 13 no Brasil, duas na Bélgica e quatro em Singapura. Em 2016, uma aparição da ave vivendo em liberdade foi registrada, mas ela é considerada extinta na natureza. Uma ação prevista para este ano deve repatriar 50 delas graças a uma parceria entre o ICMBio e a ONG alemã Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP).

Desde 1986, quando pesquisadores notaram que existiam apenas três ararinhas-azuis selvagens, esforços de conservação foram iniciados. Em 2017, um primeiro ciclo do Plano de Ação Nacional foi executado, com êxito parcial na missão de aumentar a população da espécie em cativeiro, reativar o habitat e começar a reintrodução a natureza em 2021. O ICMBIo afirma que 60% das ações planejadas foram cumpridas, 20% tiveram problemas no andamento e outros 20% não foram concluídas ou iniciadas.

Pelo menos uma soltura experimental de ararinhas deve ser realizada, até 2024, durante o segundo ciclo do projeto. Novos estudos sobre a reintrodução e a redução do tráfico de animais silvestres na região também devem ser executados.

A reintrodução da espécie e a reprodução da ave sofrem riscos relacionados não só à caça e ao tráfico, mas também às condições naturais da caatinga, com imprevisibilidade de água e alimento e com ocorrência de predadores, como o falcão-de-coleira.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial, o plano receberá monitoramento anual, com revisão e ajustes, e sua implementação terá acompanhamento de um grupo de assessoramento técnico.


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Ibama passa a divulgar antecipadamente locais onde fará fiscalizações

Um comunicado, em português e inglês, foi divulgado pelo Ibama, na última semana, informando sobre operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo que serão feitas. Até 2018 as ações eram mantidas em sigilo, para não atrapalhar o resultado. Agora os responsáveis por crimes ambientais têm mais chance de fugir do local do crime devido ao aviso antecipado das operações.

“Estão planejadas operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo em Terras Indígenas e Unidades de Conservação no sudoeste do Pará, região que abriga a Floresta Nacional do Jamanxim”, dizia o primeiro texto publicado pelo Ibama. Em seguida, após uma edição no comunicado, o órgão afirmou que “estão planejadas operações de fiscalização contra o desmatamento ilegal nas áreas críticas da Amazônia”, dentre elas, “terras Indígenas e Unidades de Conservação no sudoeste do Pará, região que abriga a Floresta Nacional do Jamanxim”. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.

Ibama faz aviso antecipado sobre ação de fiscalização (Foto: Ibama)

Segundo o órgão, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) “trabalha em uma nova metodologia de alertas de desmatamento e busca desde o início da atual gestão uma ferramenta tecnológica que permita a detecção diária de desmatamentos de até 1 hectare”. A nota divulgada pelo Ibama diz ainda que “o sistema atual detecta desmatamentos superiores a 6,25 hectares e emite alertas com lapso temporal que não favorece ações de caráter preventivo”.

O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmaram que apenas o MMA se pronunciaria sobre o assunto. O Ministério, no entanto, não se pronunciou até o momento.

Amazônia perde mais de 6 mil hectares

A Amazônia perdeu, em uma quinzena de maio, 6.880 hectares de floresta preservada, o que equivale a quase 7 mil campos de futebol. O número se aproxima do que foi registrado na soma de todos os nove meses anteriores – entre agosto de 2018 e abril de 2019, quando 8.200 hectares foram destruídos.

Os maiores números de desmatamento na Amazônia, de toda a história do país, foram registrados em 2018. Desde agosto, a destruição da região amazônica atinge, em média, 52 hectares por dia. Nos primeiros 15 dias de maio, 19 hectares foram destruídos por hora, o dobro do que foi registrado no mesmo período de 2018 – o que representa o pior dado no mês em uma década.

As estatísticas são do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, órgão do governo federal.

Retrocessos ambientais

O governo Bolsonaro tem sido marcado por retrocessos no que se refere à agenda ambiental. Isso, no entanto, já era sinalizado pelo presidente antes mesmo da eleição, já que no período de campanha ele fez promessas como a de acabar com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao submetê-lo à pasta da Agricultura. Após ser eleito, ele voltou atrás na proposta devido à forte pressão que sofreu. Ele não desistiu, entretanto, de destruir o MMA. Isso porque nomeou como ministro Ricardo Salles, condenado em primeira instância por fraude, em favor de empresas mineradores, na elaboração de plano de manejo em uma Área de Proteção Ambiental.

Salles tem executado medidas que prejudicam a natureza e, por consequência, os animais. Dentre elas, a desautorização do Ibama sobre a prática de destruir equipamentos usados em crimes ambientais – procedimento feito há anos e legal perante a lei, mas que foi desautorizado, inclusive por Bolsonaro, beneficiando os criminosos que atentam contra o meio ambiente.

Ricardo Salles na posse com Bolsonaro (Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo)

O procurador da República Daniel Azeredo, que atua na Câmara de Meio Ambiente da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou, em entrevista à revista ÉPOCA, que “quando se adota discurso muito crítico em relação aos órgãos de fiscalização, fragilizam-se esses órgãos. Crimes ambientais, muitas vezes, envolvem grande movimentação de recursos, lavagem de dinheiro, falsificação tributária”. Segundo ele, o ministro do Meio Ambiente pode ser alvo de ação caso o desmatamento da Amazônia continue aumentando. “Se o desmatamento subir, não há dúvida de que a culpa é do ministro”, disse.

A ÉPOCA revelou ainda, após ter acesso a documentos oficiais, que as regras sobre o descarte de resíduos decorrentes da perfuração de poços de petróleo estão sendo afrouxadas, o que contraria recomendações dos próprios técnicos do governo. Gestos no sentido de flexibilizar licenciamentos ambientais também foram encontrados em ofícios. A liberação de agrotóxicos, com 169 pesticidas liberados até o momento, também é preocupante, já que os venenos prejudicam o solo e matam animais, principalmente insetos, como as abelhas, que podem ser extintas caso medidas não sejam tomadas. A extinção pode levar ao desaparecimento total de alimentos que dependem da polinização feita por esses insetos.

Cinco dos nove assessores de Salles são militares (Foto: Reprodução)

Outros retrocessos promovidos por Salles e Bolsonaro são: a paralisação das discussões sobre pagamentos de serviços ambientais e sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR); o afrouxamento do sistema de punição e aplicação de multas; criação de órgão para perdoar ou revisar multas ambientais; o corte de R$187 milhões no orçamento do Ministério do Meio Ambiente; a recusa do governo em participar de um acordo internacional pela redução do uso do plástico; a redução de 95% da verba de combate às mudanças climáticas, entre outros.

Entre as questões que ainda não foram colocadas em prática, mas que o governo pretende realizar, estão a liberação da caça submarina em área protegida de Angra dos Reis (RJ), a criação de uma espécie de ‘Cancún brasileira’, destinada ao turismo, na Estação Ecológica de Tamoios, também no Rio de Janeiro e a pretensão de reduzir áreas de conservação ambiental e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que também ajudam a preservar a natureza.

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Ibama fechará dois centros de recebimento de animais silvestres devido a corte do governo

Dois dos três Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Minas Gerais serão fechados devido ao corte orçamentário promovido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo). O anúncio de fechamento foi feito pela Superintendência do Ibama no estado. O órgão sofreu um corte de 24% no orçamento anual.

Foto: Pixabay

O corte retira recursos que cobririam praticamente três meses das despesas previstas para 2019, reduzindo o orçamento do Ibama de R$ 368,3 milhões, conforme constava na Lei Orçamentária (LOA), para R$ 279,4 milhões. As informações são do portal Estado de Minas.

As unidades dos Cetas que serão fechadas são as de Juiz de Fora e de Montes Claros. Os locais são responsáveis por receber animais silvestres resgatados após serem vítimas do tráfico e de acidentes, como atropelamentos. Animais que eram mantidos em cativeiro e são entregues de forma voluntária e também aqueles que estão doentes, resgatados por órgãos parceiros, pelo Corpo de Bombeiros e pelo próprio Ibama, também são levados aos Cetas.

Com o fechamento das unidades, os cerca de cinco mil animais mantidos por elas serão levados para locais adequados ou transferidos para o Cetas de Belo Horizonte ou para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres de Nova Lima. O número de profissionais desses locais, no entanto, não deve ser aumentado.

O Cetas de Belo Horizonte foi o único que permaneceu com as atividades, por ser o que recebe um maior número de animais – de 8 a 10 mil por ano. Com o fechamento das outras unidades e a transferência dos animais, esse número pode chegar a até 15 mil.

Segundo o Ibama, a decisão de fechar os dois centros tem relação com o impacto ser menor, “apesar de imensurável para as regiões envolvidas, (o fechamento) será menor do que o do fechamento do Centro de Belo Horizonte”.

De acordo com o órgão, o corte orçamentário gera “perdas imensuráveis”. “O Ibama reconhece o enorme impacto negativo que tal decisão gera, não só para a fauna silvestre do Estado, como para toda a biodiversidade brasileira. As perdas são imensuráveis, já que, sem local para destinação, os animais mantidos irregularmente não serão mais resgatados pelos entes fiscalizadores, o que acaba por incentivar o crime contra a fauna a longo prazo”, disse.

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Governo vai fazer revisão das 334 áreas de proteção ambiental do Brasil

O governo, através do Ministério do Meio Ambiente (MMA), fará uma revisão das 334 áreas de proteção ambiental do país, que estão atualmente sob a administração do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que terá um grupo de funcionários dedicados à revisão. Para o ministro da pasta, Ricardo Salles, parte dessas áreas “foi criada sem nenhum tipo de critério técnico”. Segundo ele, o objetivo é fazer “um trabalho de revisão preciso na lei que nunca foi feito”.

Parque Nacional dos Campos Gerais, no Paraná (Foto: Denis Ferreira Neto/Estadão)

Distribuídas em 12 categorias diferentes, sendo cinco de proteção integral, com regras rígidas de uso e acesso, e sete de uso sustentável, que permite níveis de exploração, essas áreas equivalem a 9,1% do território nacional e a 22,4% da faixa marinha do Brasil. As informações são do jornal Estadão.

O Ministério não descarta transformar as categorias ambientais de cada região, fazendo com que áreas atualmente restritas passem a se tornar locais abertos ao turismo e ao extrativismo. O governo avalia também, em alguns casos, revogar unidades de conservação, o que só pode ser feito através de lei. Cada mudança precisaria passar pelo Congresso.

“Vamos criar um grupo de trabalho para analisar o processo de criação e categorização de todas as unidades de conservação federais”, declarou Salles. Segundo ele, de 2006 em diante, quase 190 unidades de conservação teriam sido criadas pelos governos petistas “sem nenhum tipo de critério técnico”. Isso, ainda de acordo com o ministro, fez com que essas áreas acumulassem “passivos de indenização e conflitos fundiários”. “Vamos acabar com isso”, disse Salles.

Na quarta-feira (8), Bolsonaro afirmou que pretende revogar o decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), onde foi multado por pesca ilegal em 2012, para transformar o local no que ele chamou de “Cancún brasileira”. A área é protegida desde 1990 e não pode ser explorada comercialmente.

Em janeiro, a multa de R$ 10 mil aplicada ao presidente foi anulada pelo Ibama. Em março, o servidor que aplicou a multa foi exonerado do cargo.

“A Estação Ecológica de Tamoios (em Angra) não preserva absolutamente nada e faz com que uma área rica, que pode trazer bilhões (de reais) por ano para o turismo, fique parada por falta de uma visão mais objetiva, mais progressista disso daí”, disse o presidente.

Salles também quer rever decretos de unidades de conservação e tem mobilizado o Ministério do Meio Ambiente para essa finalidade. Segundo ele, o objetivo é que as alterações comecem a ser feitas no segundo semestre de 2019. Em março, o ministro determinou que a possibilidade de cancelamento do decreto do Parque Nacional dos Campos Gerais, no Pará, seja avaliada pelo ICMBio. Criada em 2006, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a unidade tem 21.298 hectares. A bancada do agronegócio solicitou a abertura da área ao Ministério, que analisa o pedido.

Imagem: Estadão

O MMA também já solicitou que o Ibama fizesse a revisão de um parecer técnico feito pelo próprio órgão, com o objetivo de liberar a realização de um leilão de campos de petróleo localizados na área do Parque Nacional de Abrolhos, que é um santuário ecológico localizado na Bahia. Documentos oficiais da pasta mostram que o presidente do Ibama foi procurado pelo Ministério para que a revisão fosse feita devido à “relevância estratégica do tema”. O leilão foi liberado pelo presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim.

Em abril, o ministro se reuniu com produtores no Parque Nacional Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de rever o decreto da unidade. Na ocasião, ele determinou abertura de processo administrativo contra funcionários do ICMBIo depois de ter cobrado a presença deles no evento. Os servidores justificam que não foram convidados. A situação levou a um pedido de demissão do então presidente do órgão e de três pedidos de exoneração conjunta de diretores. O diretor do parque também foi exonerado pelo ministro, que nomeou policiais militares para cargos de diretoria.

Conheça as diferenças entre as categorias de preservação:

Estação ecológica

Trata-se de uma área de proteção integral, que tem o objetivo de proteger a natureza e promover pesquisas científicas. O uso dos recursos naturais só é permitido de forma indireta, ou seja, sem consumo, coleta, dano ou destruição. A visitação pública, exceto com objetivo educacional, é proibida.

Reserva biológica

Com preservação integral de fauna e flora, a reserva biológica é uma área de proteção integral, se interferência humana direta ou modificações ambientais. São autorizadas apenas medidas de recuperação de ecossistemas alterados e ações de manejo necessária para recuperação e preservação do equilíbrio natural. A visitação é restrita a passeios com motivo educacional e a pesquisa depende de autorização prévia.

Parque nacional

O tipo mais popular e antigo de unidades de conservação para ecossistemas de relevância ecológica e beleza cênica, o parque nacional permite a realização de pesquisas científicas, atividades educacionais, recreação e turismo ecológico.

Monumento natural

É uma área de proteção integral que tem o objetivo de preservar locais naturais raros. Pode ser formado por propriedades privadas, desde que com acordos com o setor público. A visitação é permitida.

Refúgio de vida silvestre

Trata-se de uma área de proteção integral para locais de reprodução de espécies de fauna e flora residentes ou migratórias, com possibilidade de envolvimento de áreas públicas e privadas.

Área de proteção ambiental (APA)

De uso sustentável, é uma área geralmente extensa, com determinado grau de ocupação humana, que tem o objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade da utilização dos recursos naturais. As condições de pesquisa e visitação são definidas pelo Instituto Chico Mendes.

Área de relevante interesse ecológico

Área, em geral, de pequena extensão, de uso sustentável, com pouca ou nenhuma ocupação humana, que abriga espécies raras da fauna e da flora regionais.

Floresta nacional

A floresta nacional é uma área de uso sustentável, com cobertura florestal de espécies nativas, criadas com o objetivo de uso sustentável dos recursos florestais e promoção de pesquisa. A permanência de populações tradicionais, visitação pública e pesquisa é permitida.

Reserva extrativista

Utilizada por populações extrativistas tradicionais, para agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte, trata-se de uma área sustentável criada para proteger os meios de vida e a cultura dessas populações.

Reserva de fauna

Com populações de animais de espécies nativas, terrestres e aquáticas, residentes e migratórias, voltada para estudos científicos, a reserva de fauna é um espaço de uso sustentável, com visitação pública permitida, desde que compatível com o manejo da unidade. A caça, amadora ou profissional, é proibida.

Reserva de desenvolvimento sustentável

Local onde vivem populações tradicionais, que sobrevivem devido a sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações.

Reserva particular do patrimônio natural

Unidades de uso sustentável em áreas privadas, que tem o intuito de conservar a diversidade biológica local. Nelas, o cidadão atua na proteção ambiental e, em troca, recebe incentivos, como isenção de impostos.

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Notícias

Bolsonaro afirma que quer acabar com o Ministério do Meio Ambiente

O deputado Jair Bolsonaro, candidato à presidência do país, afirmou em entrevista ao Estadão que se for eleito irá acabar com o Ministério do Meio Ambiente, juntando-o com o Ministério da Agricultura e colocando no comando da pasta um representante do agronegócio.

(Foto: Myke Sena/Framephoto/Estadão Conteúdo)

“Eu tenho conversado com setores do agronegócio. O futuro ministro da Agricultura e Meio Ambiente, que vai ser um ministério só, [quem irá indicar] vão ser as entidades produtoras [rurais] do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

A proposta, se colocada em prática, irá minar qualquer possibilidade de preservação ambiental e, por consequência, irá impactar gravemente os animais silvestres, já que colocará o ministério nas mãos de um dos interessados em destruir o meio ambiente para lucrar com a pecuária.

 

O episódio que demonstra que Bolsonaro está contra os direitos animais e o meio ambiente, entretanto, não é o primeiro. Em 2o12, ele admitiu ter estuprado uma galinha e ainda normalizou o ato cruel. “Todo mundo ia atrás de galinha no galinheiro na minha cidade. Alguns mais malandros, iam atrás da bezerrinha, da jumentinha. Era comum. Não tinha mulher como tem hoje”, afirmou ao CQC. Ao ser questionado se ele estuprou a galinha, o candidato à presidência confessou o ato de zoofilia, que é crime, dizendo aos risos que a ave “deu uma voltinha aqui”. Além disso, em 2016, Bolsonaro participou de uma manifestação organizada por empresários da vaquejada, durante a qual afirmou que apoia essa prática cruel que condena animais a imenso sofrimento.

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Notícias

Ministério do Meio Ambiente emite alerta que reforça proteção a macacos

Redação Anda – Agência de Notícias de Direitos Animais

Ministério pede atenção redobrada em áreas de risco de febre amarela

Diante de inúmeras ocorrências de febre amarela em macacos, o Ministério do Meio Ambiente emitiu nessa semana um alerta para reforçar a vigilância e proteção desses animais em áreas de risco.

Por causa do surto, esses animais e até espécies que estão em extinção, tem sofrido maus-tratos e violência, de acordo com o ministério. Em nota, o órgão esclarece que os animais além de não serem os responsáveis pela doença, são incapazes de transmiti-la para humanos, porque o é vírus transmitido por mosquitos. Além disso, o ministério enfatizou a importância da necessidade de proteger esses animais uma vez que eles ajudam a alertar sobre a presença da febre amarela na região.

Violência contra os animais é crime ambiental. O Ibama disponibiliza o serviço Linha Verde para que a população denuncie essas agressões ligando para: 0800-61-8080 ou pelo e-mail: linhaverde.sede@ibama.gov.br.

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