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Homem pisa na cabeça de cachorro e diz que agressão é para educá-lo

Cão maltratado pelo tutor é da raça dogue alemão (Reprodução/Pixabay/sergeljeanette/Imagem Ilustrativa)

Um homem de 42 anos foi flagrado pisando na cabeça de um cachorro em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Após ser denunciado à polícia, ele confessou o crime e disse que agrediu o cão “para educá-lo”.

A denúncia anônima foi feita na manhã da última segunda-feira (8) através do telefone 190. O cão era tutelado pelo homem e, segundo o G1, foi resgatado após os maus-tratos.

Após tomar ciência do caso, uma equipe da Polícia Militar esteve no local indicado. Os agentes se depararam com o cachorro acorrentado. Preso a uma corrente de aproximadamente dois metros, o animal demonstrava medo quando o tutor se aproximava.

Testemunhas disseram aos policiais que o homem gritou com pessoas que presenciaram a agressão ao animal, numa tentativa de intimidá-las. No entanto, diante dos agentes, ele confessou o crime.

Resgatado pela polícia, o cachorro foi levado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O tutor, por sua vez, foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário Centro (Depac Centro). Apesar do crime que cometeu, ele foi liberado após assinar um termo de compromisso, isso porque maus-tratos a animais não prevê prisão em flagrante.


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Homem é suspeito de maltratar e comer cães e gatos em Maceió (AL)

Foto: Divulgação
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Uma operação da Secretaria de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), na manhã desta terça-feira (6), flagrou muito lixo e animais maltratados em uma casa no bairro da Santa Lúcia. Populares denunciaram aos agentes da Slum que o responsável pelo local alimentava-se de cachorros e gatos. Segundo a Slum, o Centro de Controle de Zoonoses de Maceió foi acionado para recolher os animais encontrados no local.

O proprietário da residência foi identificado como Francisco Gomes da Silva, de 60 anos de idade. De acordo com a assessoria da Slum, Francisco nega quaisquer acusações de maus-tratos contra animais. Porém, a situação vista pelos agentes da secretaria foi diferente quando chegaram ao local. A assessoria do órgão afirmou que, na residência, havia cinco cachorros e três gatos que estavam machucados, alguns, inclusive, com cortes na pele que apareciam a carne do animal.

Segundo os vizinhos de Francisco Gomes relataram aos agentes da Slum, o homem comia os animais que tinha na casa. Inclusive, denúncias de vizinhos aos agentes apontam que vários animais que sumiram da vizinhança foram vítimas de Francisco. Uma vizinha, que mora na casa ao lado da de Francisco, relatou aos agentes que, recentemente, o cachorro dela havia desaparecido e suspeitava do homem. A assessoria da Slum afirmou que irá repassar o caso para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL).

Rosana Jambo, presidente da Comissão do Bem Estar Animal, disse que todas as denúncias que chegam à OAB são passíveis de notificação e alguém da comissão vai constatar o que foi denunciado no local. “Verificando que existem os maus-tratos com animais, a pessoa é notificada para uma audiência na OAB. Essa pessoa vai se explicar e será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que ela modifique seu comportamento”, afirmou Rosana à reportagem do Tribuna Hoje.

A presidente da comissão afirmou que, se a pessoa descumprir o que se comprometeu a fazer, o caso vai parar na delegacia. “Monitoramos todos os casos para saber se a pessoa está cumprindo o que foi decidido na OAB. Nós falamos tudo na audiência para a pessoa saber o que se configura como maus-tratos com animais. Se ela descumprir, pegamos todas as provas que temos e enviamos à delegacia localizada em Fernão Velho [25º Distrito Policial], pois é a delegacia designada para crimes ambientais, e crimes cometidos contra animais são apurados de acordo com a legislação ambiental”, disse Rosana.

Rosana Jambo afirmou que a comissão tem trabalhado muito para coibir crimes de maus-tratos contra animais. “Não tem sido nada fácil e é até penoso para quem gosta de animais verificar situações como esta”, finalizou a presidente da comissão.

Fonte: Tribuna Hoje

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Projeto de lei prevê punição rigorosa a quem maltratar animais

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O vereador João Mendes de Jesus (PRB) apresentou, no dia 27 de setembro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, projeto de lei que determina que pessoas que cometeram maus-tratos a animais domésticos fiquem proibidas de obter novamente a guarda do animal agredido ou abandonado. O projeto prevê ainda que outros animais, que não sejam domésticos, também sejam protegidos.

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O projeto de João Mendes de Jesus recebeu o apoio do advogado Reynaldo Velloso, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ. Velloso ressaltou que o projeto protege os animais vítimas de agressões, sendo que muitos são até torturados, além de abandonados, realidades que, segundo o advogado, gravíssimas, porque se torna um problema de saúde, no que concerne, principalmente, à questão sanitária.

Ao concordar com o presidente da CPDA, o vereador João Mendes de Jesus disse que os agressores de animais ficarão impedidos de obter a guarda dos animais que sofreram maus-tratos ou que foram abandonados. Além disso, o político informou que o agressor só poderá ter a guarda do animal após o prazo de cinco anos, a contar a partir de sua punição.

“Os cidadãos que maltratam os animais vão ainda pagar multas no valor de R$ 1 mil, além de serem responsabilizados pelas despesas veterinárias, medicamentos e tratamentos que forem necessários para a reabilitação do animal agredido ou abandonado”, conclui João Mendes de Jesus.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete Parlamentar do Vereador João Mendes de Jesus (PRB)

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Polícia Militar de Canoinhas (SC) prende homem por maltratar animais

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Na tarde de sexta-feira (23), por volta das 16h, equipes da Polícia Militar de Canoinhas, em Santa Catarina, foram acionadas para deslocar até a rua Marechal Rondon, bairro Alto das Palmeiras, onde solicitante informou maus-tratos a animais.

No local, foram encontrados produtos de procedência duvidosa, possivelmente receptados de furto. Durante buscas minuciosas na residência, foi localizado quantidade de drogas e vários objetos utilizados para prática de tráfico, tais como papel alumínio, sacos plásticos e papel filme, normalmente utilizados na embalagem de entorpecentes.

Com o proprietário da residência foi localizado R$ 86,50 em notas pequenas. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao homem e acionado o veterinário para entregar laudo de maus-tratos a animais. A PM não informou como os animais eram maltratados.

Fonte: Correio do Norte

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Veterinário é denunciado por maltratar cães com golpes de vassoura em Ponta Porã (MS)

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Um médico veterinário foi denunciado em Ponta Porã (MS) por maltratar três cães com golpes de vassoura, na manhã deste sábado (11). O caso de maus-tratos aconteceu nas proximidades de uma escola de idiomas, de acordo com o site Ponta Porã Informa.

Policiais militares receberam denúncias sobre os maus-tratos e foram até a rua Joaquim Pereira Teixeira. Eles encontraram o local trancado e no quintal avistaram três cachorros feridos, sendo um com lesão na cabeça perto da orelha, outro com o olho direito bastante machucado e o terceiro com lesão na orelha esquerda.

Segundo o Ponta Porã Informa, o veterinário informou ser tutor dos animais e relatou que precisou agredi-los para separar uma briga. Por esse motivo, teria desferido vários golpes nos animais, com a ajuda de um funcionário.

Conforme testemunhas, os dois homens agrediram os animais com bastante violência. Eles usaram cabo de vassoura e enquanto um segurava os animais com cordas, o outro batia.

Uma testemunha, de acordo com o Ponta Porã Informa, teria relatado que o cachorro mais machucado fugiu dos agressores e entrou no portão da escola de idiomas, deixando rastros de sangue pelo chão. Na delegacia, veterinária constatou que os animais estão muito magros e que possuem patas e pernas muito inchadas.

Fonte: Campo Grande News

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Projeto em Ituiutaba (MG) prevê punição para quem maltratar animais

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O projeto que prevê penas e sanções mais a quem cometer maus-tratos aos animais em Ituiutaba (MG) foi aprovado, por unanimidade em primeira e segunda votação essa semana na Câmara de Vereadores. Para que seja efetivada como Lei, o projeto segue para o chefe do executivo para sanção.

Apesar de já existir legislação nacional sobre o tema, é importante definir as sanções a nível municipal, abrangendo todas as possibilidades de maus-tratos. Portanto, a lei será útil para conscientizar sobre o respeito que devemos ter com os nossos fieis companheiros. “Em audiência com o Prefeito, o mesmo se prontificou em sancionar de imediato a Lei, caso seja aprovada, para que o cuidado com os animais seja uma prática comum em nossa cidade”. explicou, Joliane Mota, autora do projeto.

O objetivo deste Projeto de Lei é que os mecanismos, no âmbito do Município de Ituiutaba, venham reforçar a Legislação Federal vigente, no sentido de coibir tais abusos contra os animais, estabelecendo penalidades para os infratores e diminuindo assim a incidência desse tipo de problema na cidade de Ituiutaba.

Fonte: Uipi

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Europa estuda penas mais duras para quem maltratar animais

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As sanções para quem infligir maus-tratos a animais vão ser mais severas. O Governo apresentou um projeto-lei para melhorar o bem-estar dos animais, exigindo também a supervisão médica para qualquer intervenção clínica.

A nova lei, que deverá ser aprovada em breve, prevê uma pena de prisão até três anos ou duzentos mil euros de multa, podendo duplicar em caso de reincidência.

Esta é uma medida que vai de encontro à evolução da lei criada em 1983 sobre a proteção dos animais.

A nova proposta dá mais direitos aos animais, reconhecendo-os como “ser vivo sensível e com sistema nervoso, comprovado cientificamente, capaz de sentir dor e outras emoções”.

A discussão em torno dos maus-tratos acontece depois de terem sido conhecidos dois casos de extrema violência, durante o mês de Abril. Um veado e uma égua foram encontrados mortos, com os corpos mutilados com sinais de uso de uma faca.

A hipótese avançada pelos investigadores é que tenha havido uma tentativa de cirurgia sem controlo médico. A anterior lei previa uma pena de prisão entre oito dias e seis meses ou uma multa máxima de 30 mil euros para as agressões a animais.

*Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores.

Fonte: Wort Luxemburgo

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Aposentado é multado por maltratar cão a cortes de facão

Foto: Divulgação PMA
Foto: Divulgação PMA

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado (MS) autuou e multou em R$ 1 mil, um aposentado de 49 anos, por ferir o próprio cachorro a golpes de facão. Segundo informações de uma clínica veterinária, o animal foi maltratado há quatro dias, mas o homem só foi autuado nesta quarta-feira (24).

A clínica veterinária que tratava do cachorro informou que há quatro dias o tutor do animal havia provocado cortes em várias partes do corpo do cachorro e com o laudo veterinário, a PMA deslocou-se até a residência do infrator e verificou a veracidade da denúncia com a vizinhança.

Ao conversar com o infrator, a polícia verificou que o homem passa por tratamento psiquiátrico, mas foi autuado administrativamente da mesma forma. A polícia também aplicou multa de R$ 1 mil contra o infrator.

O autuado, residente em Aparecida do Taboado, responderá por crime ambiental. A pena é de três meses a um ano de detenção. O cachorro continua na clínica veterinária em tratamento.

Fonte: Correio do Estado

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Homem é detido por maltratar cão pit bull em Rio Preto (SP)

Um homem foi detido na tarde de domingo, 27, na Estância Nossa Senhora de Fátima, em Rio Preto, após a mãe dele ligar para a polícia denunciando que um cachorro da família havia sido agredido pelo filho a pauladas. De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada pela dona de casa V.A.C.R.. À equipe, ela contou que o filho A.C.R., 34, constantemente agride o cachorro com um pedaço de madeira.

O animal, um pit bull de aproximadamente dois anos, foi encontrado pelos policiais amarrado em uma corrente, sangrando e sem comida. Mustang, como é chamado, apresentava diversas cicatrizes e estava assustado. A dona de casa contou aos policiais que o filho faz uso de droga e reage com agressividade, e que inclusive ela também é vítima de agressões.

Elisângela dos Santos, que trabalha em uma ONG de proteção aos animais, foi avisada sobre o caso e recolheu Mustang a uma clínica veterinária. O pit bull deve permanecer no local até que tenha condições de ser adotado. “Cortou o coração ver a situação que o cachorro estava. Ele é dócil e não havia motivo para ser agredido daquela forma,” disse Elisângela.

O acusado de maltratar o cachorro foi conduzido à delegacia, onde foi ouvido e liberado. Ele vai responder em liberdade pelo crime de maus-tratos, que tem pena três meses a um ano de prisão, além de multa. Mãe e filho não foram localizado pela reportagem para comentar sobre o caso.

Fonte: Diário da Região

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Partido propõe até três anos de prisão para quem maltratar animais

O Partido Socialista vai apresentar na sexta-feira (06) no Parlamento um projecto de lei que prevê uma pena de prisão que pode ir até aos três anos ou uma multa de 5000 euros para quem maltratar animais — e que vem completar uma legislação com quase 20 anos que continuava por regulamentar em termos de sanções. O projecto, que será discutido no mesmo dia de uma petição da associação Animal, alarga também os poderes das associações zoófilas para poderem ter mais intervenção nos casos.

As penas são aplicadas independentemente do animal pertencer à pessoa acusada (Foto: Ricardo Silva)
As penas são aplicadas independentemente do animal pertencer à pessoa acusada (Foto: Ricardo Silva)

“O reconhecimento de que a natureza própria dos animais enquanto seres vivos sensíveis implica a criação de um quadro jurídico adaptado às suas especificidades e, em particular, a necessidade de medidas vocacionadas para a sua protecção e salvaguarda face a actos de crueldade e maus-tratos infligidos pelos seus donos ou terceiros, tem vindo a recolher um consenso cada vez mais alargado nas sociedades contemporâneas”, lê-se no projecto encabeçado pelo deputado Pedro Delgado Alves.

De acordo com os socialistas, apesar de existirem alguns pontos que ainda não são unânimes na sociedade, “existem cada vez mais zonas de consenso alargado, em que é possível introduzir medidas mais eficazes de salvaguarda dos animais contra maus-tratos e actos cruéis, violentos e injustificados”, acrescentando que o projecto de lei não vem definir de novo o que é ou não lícito mas sim dar o “devido acompanhamento sancionatório às normas já em vigor” na Lei de Protecção dos Animais de 1995.

A legislação define ainda o que se considera serem “actos de violência injustificada”, explicando-se que o conceito abrange desde o “infligir sofrimento a um animal de companhia” ao seu “alojamento de forma inadequada”.

Quanto às penas, o Partido Socialista prevê dois regimes diferentes, definindo penas mais pesadas para quando as lesões são graves ou permanentes ou para quando o animal morre. Assim, “quem praticar um acto de violência injustificada contra um animal doméstico, independentemente da titularidade do mesmo, é punido com pena de prisão de seis meses a dois anos ou com pena de multa”; e quando, do acto, “resultem lesões graves ou permanentes ou a sua morte, é punido com pena de prisão de um a três anos ou com pena de multa”.

As multas vão de 500 a 5000 euros para pessoas singulares e de 1500 a 60 mil euros para pessoas colectivas. No projecto de lei, o Partido Socialista prevê ainda um agravamento das penas em um terço e das multas em metade do seu valor para casos de reincidência. O valor das coimas reverte em 60% para o Estado, em 20% para a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária e nos restantes 20% para quem levantou o auto sobre o crime.

O projecto prevê, ainda, outras medidas adicionais como o condenado perder os objectos e animais a favor do Estado e ficar privado de deter animais de companhia por um período que pode ir até dez anos.

Em relação às associações ligadas aos animais, o projecto actualiza alguns pontos e diz que “as associações zoófilas legalmente constituídas têm legitimidade para requer a todas as autoridades e tribunais as medidas preventivas e urgentes necessárias e adequadas para evitar violações da presente lei e demais legislação de protecção de animais em curso ou iminentes”.

O projecto socialista surge pouco mais de um mês depois de ter vindo a público um polémico documento do Ministério da Agricultura que limitava o número de cães por apartamento a dois animais e de gatos a quatro — e que gerou inúmeras críticas de vários quadrantes da sociedade.

Contudo, logo na altura, a ministra Assunção Cristas garantiu que nada estava a ser discutido ao nível político e que o trabalho que apareceu nos jornais era apenas um documento técnico trabalhado pelos serviços da tutela.

“Têm sido ouvidas várias entidades, que têm dado contributos muito sérios”, mas “ainda não existiu uma avaliação política e muito menos a decisão de avançar nos próximos tempos”, assegurou a ministra.

*Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores

Fonte: Publico P

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Jogador de clube argentino é expulso por maltratar cão que adentrou o gramado

O jogador Jose Jimenez, do Bella Vista – time de menor expressão do futebol argentino -, foi expulso por arremessar um cão no alambrado durante uma partida da liga regional de Tucumán. Segundo informações do jornal Olé, a atitude de Jimenez provocou indignação na torcida e na direção do clube, que rescindiu o contrato do atleta.

O incidente aconteceu durante a partida entre San Juan e Bella Vista. Um cão invadiu o gramado, fazendo com que o jogo fosse paralisado. Aparentemente dócil, o cão deitou-se no campo e lá ficou, até ser retirado pelo pescoço pelo jogador do Bella Vista.

Em um ato que deixou a todos impressionados, Jose Jimenez tentou arremessar o cão para a arquibancada, porém, o animal acabou batendo no alambrado e caindo de volta no campo.

Imediatamente, torcedores e jogadores repreenderam Jimenez, que foi expulso pelo ato. Após a partida, o jogador pediu desculpas. “As ações do árbitro me deixaram nervoso e me fizeram cometer o ato pelo qual peço desculpas agora. Minha intenção era não machucar o cão”, disse. Porém, mesmo arrependido, Jose Jimenez não foi poupado e acabou perdendo o emprego.

Fonte: Terra

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Você é o Repórter

Projeto de Lei prevê multa para quem maltratar animais na capital do Espírito Santo

Tatiana Ronchi e Bruno Nunes
tmronchi@yahoo.com.br

O vereador de Vitória (ES), Luiz Emanuel (PSDB), protocolou um Projeto de Lei que prevê multa para quem maltratar animais. De acordo com a matéria, o objetivo é punir com maior rigor pessoas físicas ou jurídicas (por seus agentes, empregados, dirigentes, propaganda ou qualquer outro meio) que promovam violência contra os animais.

No caso de pessoa física, a punição é uma multa no valor de R$ 1 mil a R$ 5 mil reais, que poderá ser aplicada em dobro no caso de reincidência. Ao infrator pessoa jurídica, além da multa, em caso de reincidência ocorrerá a suspensão do alvará de localização e funcionamento por 30 dias e, após uma nova reincidência, cassação do alvará.

O infrator ainda fica impedido de participar, pelo prazo de seis meses, de licitação ou concurso público, promovidos pela administração pública direta ou indireta. Os valores provenientes das multas decorrentes serão revertidos, em sua totalidade, ao Fundo Municipal de Proteção Animal (FAMA), para manutenção de serviços e programas destinados à proteção animal.

“O homem, dotado de inteligência, raciocínio e discernimento, tem a missão sublime de cuidar de si e proteger os animais. Educar a sociedade, neste sentido, é um avanço. Contudo, é necessário ampliar a conscientização sobre o tema”, avaliou o vereador.

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