a deputada fazenndo carinho em um cachorro
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Deputada comemora aprovação da Lei PAWS com animais sobreviventes de violência doméstica

A democrata Katherine Clark se uniu a advogados e a ex-vítimas de violência doméstica para celebrar a aprovação da Pets and Women Safety Act, assinada pelo presidente Trump em 20 de dezembro de 2018.

a deputada fazenndo carinho em um cachorro
Foto: Boston Herald

A Lei PAWS amplia as proteções federais contra a violência doméstica para incluir proteções para os animais das vítimas e estabelece um programa de subsídios federais especificamente projetado para conceder abrigo aos animais para que as vítimas não precisem abandoná-los ao deixar seus agressores.

O projeto, originalmente introduzido em 2014, foi aprovado como parte do projeto de lei ‘Farm Bill’. O projeto tinha 250 co-patrocinadores, dos quais 62 eram membros do Partido Republicano.

“Ninguém deveria ter que escolher entre ficar em segurança ou sofrer agressões para proteger seu animal”, disse Clark. “Para a maioria dos tutores, inclusive eu, seu cão ou gato faz parte de sua família, e essa lei permite que as vítimas tenham recursos para deixar uma situação perigosa e continuar cuidando de sua família.”

Quase um terço das vítimas de violência doméstica relataram atrasar sua decisão de deixar seus agressores por se preocuparem com o destino de seus animais. Somente 3% dos abrigos de violência doméstica em todo o país acolhem animais. Vítimas que são forçadas a deixar seus animais para trás por causa da falta de opções de abrigo relatam um temor contínuo pela segurança de seu animal.

Os abusadores geralmente continuam a usar o animal doméstico deixado para trás como uma ferramenta coercitiva, mesmo depois de a vítima ter fugido. Cerca de 25% das vítimas afirmaram que já retornaram a um relacionamento abusivo por preocupação com seus animais, de acordo com um estudo.

“A inclusão da Lei PAWS na Farm Bill ajudará as vítimas de violência doméstica e seus animais domésticos a escaparem de ambientes abusivos e buscarem o abrigo e a segurança de que precisam”, disse Richard Patch, vice-presidente de assuntos federais da American Society for the Prevention of Cruelty to Animals (ASPCA). “Somos gratos à representante Clark por sua firme liderança nessa questão e aplaudimos o Congresso por incluir essa mudança inovadora na Farm Bill.”

A Lei PAWS é apoiada pelas organizações: National Network to End Domestic Violence, National Coalition Against Domestic Violence, ASPCA, MSPCA-Angell, a Humane Society of The United States (HSUS), a Associação de Promotores de Justiça dos Estados Unidos, National Link Coalition, Programa Sheltering Animals & Families Together, Animal Legal Defense Fund, Animal Welfare Institute e RedRover.

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