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Vale mata javaporcos resgatados em MG após risco de rompimento de barragem

O Ministério Público afirmou que a Vale ficou responsável por cuidar dos javaporcos e, ao sacrificá-los, descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio deste ano


Mais de 20 javaporcos resgatados em fevereiro em Barão de Cocais, em Minas Gerais, por conta do risco de rompimento da barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, foram mortos nesta segunda-feira (20) por determinação da Vale, de acordo com o Ministério Público (MP). Os animais eram tutelados por moradores da região.

Foto: Aecom/Arquico pessoal

O MP informou que a Vale ficou responsável por cuidar dos animais. No dia 27 de dezembro, o Ibama reviu um parecer no qual a empresa se embasou, o que fez a execução do procedimento de morte induzida surpreender os promotores. Isso porque o MP considera que a empresa descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio deste ano.

Em nota, o Ministério Público alegou que o sacrifício “dos animais pela mineradora durante o recesso forense se mostrou precipitado e impediu a viabilização de soluções alternativas”. As informações são do portal G1.

O MP afirmou também que “não houve decisão contra a qual não cabe recurso com efeito suspensivo, tendo sido a Vale devidamente advertida que a situação é irreversível e acarreta a conversão em perdas e danos, o que é lamentável”.

Ao saber que os javaporcos seriam mortos, o MP solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que os procedimentos de morte induzida fossem suspensos, mas o pedido não chegou a tempo ao juiz.

A Vale ainda não expôs a justificativa que dispõe para a realização dos sacrifícios, mas afirmou que cumpriu determinação do Ibama.


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Ibama autoriza matança de javaporcos em todo o país

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Os javaporcos nasceram do cruzamento do javali com o porco doméstico e são animais que só andam em bando, por conseguinte, consomem grandes quantidades de alimentos e fazem algazarra por onde passam. Eles foram trazidos da Europa para a América do Sul, principalmente a Argentina e o Uruguai, e chegaram ao Brasil pelo Rio Grande do Sul.

Para conter o crescimento populacional, o Ibama autorizou o assassinato do animal em todo o território nacional. “Não é uma caça, é um controle populacional”, explica Eliseo Ribeiro, chefe do escritório do Ibama de Assis.

De acordo com o Ibama, cerca de 1,8 mil produtores rurais já fizeram o cadastro em todo o país para sair à caça desses animais.

Fonte: G1

Nota da Redação: Se a racionalidade humana não for usada para resolver questões como essa de forma ética e compassiva, de que vale a inteligência? Com empenho, estudos e discussões sobre controle populacional desses animais, não há dúvidas que seja possível adotar uma política diferente da matança. Mas, como de costume, o seu humano opta pela ação mais “simples” e, já que órgãos conseguem tirar de sobre seus ombros o peso de agir para solucionar o problema, distribuem entre uma população cruel a tarefa de exterminar uma espécie que não é responsável por seu crescimento descontrolado. O controle de populações animais indesejadas por meio da eliminação dos indivíduos tem se mostrado bastante ineficiente, além de desconsiderar o valor intrínseco da vida dos animais e considerá-los objetos disponíveis aos desejos humanos. A aprovação de tal brutalidade não é somente cruel, mas é também um crime.  

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Instituto Ambiental do Paraná autoriza caça aos “javaporcos”

As discussões e os estudos vinham sendo realizados há um ano, mas só agora o extermínio da espécie exótica do javaporco, resultado do cruzamento do javali com o porco doméstico, está autorizada por portaria estadual.

Esta semana, técnicos do Instituto Ambiental do Paraná estiveram reunidos com 15 proprietários de áreas do entorno do Parque Estadual de Vila Velha, repassando informações sobre o processo de autorização para a caça. “A única forma para controle dessa população é que alguns sejam abatidos, e estamos informando os produtores a forma correta como deve ser feita”, afirma a diretora de Biodiversidade do IAP, Márcia Tossulino, confirmando que estudos apontam para uma população de mais de 200 animais que vivem no entorno de Vila Velha.

Eles chegam a pesar mais de 300 quilos, calcula a diretora. As determinações da portaria estão sendo implantadas no Estado, confirma Márcia. “Estamos cadastrando os proprietários das áreas, que serão habilitados e orientados pelo IAP, para que possam desenvolver o abate na propriedade, mas para isso precisam apresentar documentos da área, do caçador e também da arma que será usada”, explica.

Segundo ela, a caça deverá ser feita exclusivamente pela pessoa autorizada pelo IAP e somente no período determinado pelo órgão. “Se outro caçador for apanhado dentro dessa propriedade será autuado por crime ambiental, pois a autorização será para uma única pessoa habilitada”, destaca. O objetivo da liberação da caça visando o controle populacional do javaporco é reduzir do impacto ambiental e também econômico causados por estes animais. “Não podemos deixar que esta espécie invada a unidade de conservação, e para esta caça no Parque estamos testando técnicas de captura, e ainda não encontramos a mais adequada, pois as armadilhas testadas até agora não funcionam”, detalha Márcia. A expectativa, de acordo com ela, é para que no mês de outubro a vinda de um pesquisador português traga novidades. “Estaremos estudando mais profundamente a técnica mais adequada para ser utilizada no Parque”.  

Na região do Parque, o javaporco foi encontrado quando era feito um estudo sobre a população de catetos. “Vimos que a população estava reduzida, e então os pesquisadores se depararam com o javaporco, e a partir daí confirmamos então o grande impacto na população de animais silvestres, não só o cateto, mas o problema é que o invasor compete de maneira mais agressiva no habitat, expulsando as espécies nativas”, considera Márcia, avaliando que o objetivo nas unidades de conservação é proteger a biodiversidade.  

Ambientalistas não aceitam a caça

Entidades ambientalistas que atuam na defesa dos direitos dos animais, Movimento SOS BICHO de Proteção Animal, Grupo Fauna e ONG Ecoforça protocolaram esta semana, ofício ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), Rasca Rodrigues, solicitando que, por sua intervenção, o IAP paralise as ações de captura e abate dos javalis/javaporcos no Parque Estadual de Vila Velha (PEVV). Eles questionam a falta de estudos conclusivos a respeito da presença dos animais e entorno, para que pudessem subsidiar medidas de manejo que não envolvessem o abate.

“A intenção do abate dos animais já fora anunciada em 2008 e paralisada por intervenção do Ministério Público”, lembra Andreza Jacobs, do Grupo Fauna de Ponta Grossa. Ela defende, ainda, que as leis ambientais prevêem a eliminação direta dos animais exóticos, mas com reassalvas. “Esta matança só poderia ocorrer se tivesse sido esgotadas todas as medidas de manejo ambiental definidas da legislação”, complementa Andreza.

O parecer do Confauna, que legitimou a decisão do IAP, é caracterizada pelos ambientalistas como equivocada. “É um conselho de caráter consultivo e, portanto, não delibera sobre políticas ou ações”, define. Ainda em nota oficial, os grupos manifestam que a liberação do abate de javalis, com a atual estrutura que a Força Verde apresenta para atender Ponta Grossa e região, pode gerar conseqüências trágicas. “Essa é uma mistura perigosa, que pode ocasionar a disseminação inclusive da caça predatória, atingindo outras espécies, inclusive as silvestres”, complementa Andreza. 

Fonte:  JM News

Nota da Redação:  Quem fez o cruzamento do javali com o porco? Resposta óbvia: o animal humano movido pela ganância de ter mais uma espécie para explorar. Como acontece em todos os lugares do mundo onde algumas espécies são consideradas pragas, a responsabilidade e a irresponsabilidade são das pessoas que introduziram os animais em outros habitats, sem qualquer estudo ou consciência. O pior de tudo é que sempre o animal, no caso aqui o javaporco, leva a pior. Será morto covardemente apenas por ser vítima do ser humano.

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