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Intelectuais franceses exigem modificação de estatuto legal dos animais

Por Simone Gil Mondavi (da Redação – Argentina)

Foto: divulgação (Hubert Reeves, astrofísico)
Hubert Reeves, astrofísico. (Foto: Divulgação)

Um grupo de cientistas, humanistas e escritores franceses emitiram nesta quinta-feira (24) um manifesto onde exigem mudanças na condição dos animais dentro do Código Civil do país, e para que se  reconheça a condição dos animais enquanto seres sensíveis. As informações são do Prensa Latina.

O artigo 528 do Código, elaborado em 1804 durante o governado de Napoleão Bonaparte, cataloga animais como propriedade material, definição que é considerada anacrônica pelos autores do documento.

Alguns dos signatários do texto são grandes personalidades do mundo acadêmico, como o astrofísico Hubert Reeves, autor de numerosos trabalhos científicos destinados à formação de leitores, a filósofa Elizabeth de Fontenay e o neuropsiquiatra Boris Syrulnik. Estão listados também o sociólogo Edgar Morín, a Doutora em Direito Marie Hermitte, o historiador Jacques Julliard e outros 18 acadêmicos.

“Estamos cientes de que qualquer tentativa de evoluir esta definição recebe resistências da tradição e levanta objeções de tipo econômico”, dizem os intelectuais.

Declaram também que não se trata de defender a dignidade metafísica somente, mas sim para proclamar certos atributos, tais como a capacidade de sentir prazer e dor que os seres humanos compartilham pelo menos com a maioria dos vertebrados vivos.

O documento foi publicado pela Fundação “30 Milhões de Amigos”, que começou em 2012 uma campanha para garantir que os animais não sejam mais considerados objetos inanimados, como mesas ou cadeiras, no direito civil francês.

Segundo a organização, a maioria das leis na Europa e em outros países já ultrapassou esse conceito, com base em provas irrefutáveis​​.

Esse artigo também chamado de “Código Napoleônico”, diz que aseu fundamento é um legado da sociedade rural dos séculos XVII e XVIII quando os animais ainda era qualificados como meras ferramentas.

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