Notícias

ANDA pede em ação judicial que governo federal envie aviões para combater queimadas no Pantanal

Foto: Ernane Júnior

A Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) está movendo uma ação cautelar através da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) para pedir que o governo federal envie aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) ao Pantanal para combater as queimadas.

As advogadas da ANDA, Letícia Filpi e Evelyne Paludo, argumentam na ação que o uso das aeronaves é necessário por conta do estágio atual dos incêndios, da previsão climática de seca e das características da região pantaneira que dificultam o acesso por via terrestre. “A utilização da aviação através da Força Aérea Brasileira é o único meio efetivamente capaz de evitar o ponto de irreversibilidade da tragédia ambiental que estamos vivenciando”, diz o texto da ação.

As queimadas se iniciaram há três meses no bioma e já queimaram quase 3 milhões de hectares. À Justiça, as advogadas reforçam que o fogo está matando milhares de animais e causando dano irreversível ou de difícil e lenta reparação à vegetação. “O meio-ambiente – fauna e flora – estão sendo dizimados em razão da omissão da União em promover ações efetivas no combate aos incêndios, deixando de cumprir a responsabilidade prevista constitucionalmente”, expõe trecho do documento protocolado na 8ª Vara Federal Cível da SJMT.

A ação cautelar cita ainda o decreto assinado pelo governador de Mato Grosso que estabeleceu estado de emergência no estado “em razão do descontrole absoluto dos incêndios que avançam destruindo a vegetação e aniquilando animais silvestres”, o que prova que o estado não tem condições de “cessar o fogo e precisa de auxílio urgente”.

Foto: Gustavo Figueiroa

A devastação do Pantanal se repete todos os anos, mas atualmente atingiu níveis nunca vistos antes. O ano de 2020 foi o pior da história do bioma em número de queimadas. A consequência disso, além das mortes dos animais, é a seca que toma conta do Pantanal. O desmatamento, conforme cita a ação cautelar, é consequência da exploração de maneira insustentável praticada principalmente pela agropecuária, que desmata para explorar bois para consumo humano. Com isso, “os rios que abastecem o Pantanal estão sendo assoreados, o Pantanal está, literalmente, secando aos poucos”.

“Assim, um incêndio da proporção que estamos assistindo só poderá ser combatido se houver o imediato deslocamento de aviões da Força Aérea Brasileira e demais contingentes das forças armadas, Marinha e Aeronáutica, aos locais onde ainda se vê vida. É medida de extrema urgência que o Governo Federal se organize para enviar esforços imediatos para o Estado do Mato Grosso”, pede a ação.

“E esta conclusão se faz real, tendo em vista que a União não está realizando voluntariamente as ações necessárias, sendo certa a urgência da medida ora solicitada para o fim de determinar o envio de aviões da Força Aérea Brasileira ao local com extrema urgência para evitar o alcance de ponto irreversível neste cenário”, completa.

Foto: Gustavo Figueiroa

A obrigatoriedade do governo federal de combater as queimadas com efetividade está expressa no art. 225, §1°, VII, da Constituição Federal, que aborda a responsabilidade da União em proteger a fauna e a flora, e na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), que concretiza o mandamento constitucional de proteção do equilíbrio ecológico e obriga o poder público a preservar, assegurar e proteger o meio ambiente.

“Cuidar e zelar pela vida e integridade desses não-humanos, nesse momento, é medida não só de respeito aos direitos animais, como garantidora dos direitos fundamentais à vida (o meio ambiente dá dignidade à vida protegida pelo artigo 5º CF). Significa dizer que a intervenção da União é medida obrigatória e garantidora do principio da não crueldade, do direito fundamental à vida digna, além de ser uma questão de humanidade e compaixão por aqueles que perderam seu habitat, suas famílias, seu alimento e sua saúde, o pantanal era o lar dos bilhões de seres massacrados pelo fogo”, reforça a ação cautelar.

“Somos a maior biodiversidade do planeta e a União não pode se recusar a cumprir o dever constitucional de proteção do meio-ambiente, imposto pelo ordenamento jurídico brasileiro. Afinal, somos um Estado Democrático de Direito e o cumprimento das leis pelo Estado é medida que não se pode desconsiderar em hipótese alguma ou sob qualquer pretexto”, acrescenta.

Foto: Gustavo Figueiroa

Não cumprir a legislação ambiental brasileira diante de queimadas sem precedentes promove um “genocídio por omissão”, conforme a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Na ação, as advogadas lembram que, embora a declaração não se caracterize normativa jurídica internacional de cumprimento obrigatório, “é citada em inúmeros julgados nacionais dos tribunais brasileiros pois possui a mesma heterodeterminação prevista no art. 225 da Constituição Federal acerca do dever estatal e social de proteção ao meio ambiente”.

De acordo com o art. 12 da Declaração Universal dos Direitos Animais, “todo o ato que implique a morte de um grande número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie”. “Seja no plano nacional ou internacional, o que não se discute é a obrigatoriedade do Poder Público de promover as medidas necessárias – e de extrema urgência – para evitar o genocídio, evitar a destruição dos biomas em que se alastram os incêndios, protegendo o meio-ambiente equilibrado. Não resta dúvida acerca da responsabilidade estatal, tampouco da omissão que se afigura”, reforça a ação cautelar.

Foto: Gustavo Figueiroa

No que se refere ao papel do governo federal frente às queimadas, a advogada Evelyne Paludo é taxativa sobre a urgência do envio de aviões da FAB ao Pantanal. “A União, embora decreto de situação de emergência estadual, não está realizando voluntariamente as ações necessárias, sendo certa a urgência da medida solicitada para determinar o envio de aviões da Força Aérea Brasileira ao local para evitar o alcance de ponto irreversível neste cenário”, afirmou à ANDA.

A advogada Letícia Filpi lembrou ainda que o decreto do governo do estado de Mato Grosso foi tardio. “O governo do estado de Mato Grosso só decretou estado de calamidade dia 14 de setembro. O governador sempre soube que havia áreas de difícil acesso, onde só aviões chegavam. O Pantanal está queimando desde julho. Ou seja, o governador foi omisso e a União não se empenhou em negociar uma ajuda”, criticou.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


​Read More
Notícias

Governo federal reconhece situação de emergência em MS por queimadas no Pantanal

Foto: IBERE PERISSE/PROJETO SOLOS/AFP

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu nesta segunda-feira (14) a situação de emergência em Mato Grosso do Sul, decretada pelo governo estadual por conta das queimadas que devastam o Pantanal.

A estimativa do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) para 2020 é de que 1,45 milhão de hectares sejam destruídos pelo fogo na região

Ao reconhecer a situação de emergência, segundo o ministério, o governo de Mato Grosso do Sul poderá usufruir de recursos da União para prestar assistência à população e recuperar infraestruturas públicas que foram danificadas. O valor a ser liberado dependerá da elaboração de planos de trabalho e da análise da Defesa Civil Nacional.

Dentre as ações que poderão ser realizadas com os recursos liberados estão o custeio de atividades de transporte, a compra de combustível e a locação de aeronaves.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, viajou para Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, e participou da assinatura do decreto estadual. Ele informou ao G1 que está atuando em operações de combate aos incêndios, que contam também com a participação dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, além de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Defesas civis de outras unidades federativas foram chamadas para participar dos trabalhos e enviar, caso necessário, técnicos aos locais devastados pelo fogo.

O decreto estadual, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), cita a grave estiagem que atingiu os municípios do estado e aponta a contribuição da condição climática no agravamento das queimadas.

Com validade de 90 dias, a situação de emergência que abrange todos os municípios do estado permite que órgãos estaduais e voluntários sejam mobilizados, além de autorizar a entrada de equipes em propriedades particulares para prestar socorro ou realizar a evacuação da área. O decreto também libera a aquisição de produtos e serviços sem licitação.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


​Read More
Notícias

Dia da Amazônia: maior floresta tropical do mundo está sob ameaça

Foto: Carl de Souza / AFP / CP

A Amazônia, que tem o dia de 5 de setembro reservado para a celebração de sua importância, é a maior floresta tropical do mundo. Com mais de seis milhões de quilômetros quadrados, o bioma não é exclusivamente brasileiro e abrange áreas de outros países. Lar de imensa diversidade de animais e plantas, a floresta garante a sobrevivência de milhões de espécies, mas está sob ameaça.

Dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 é o maior em 5 anos. O decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que proibiu os incêndios no bioma também não solucionou o problema das queimadas, que bateram novo recorde em julho, com aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

As ações do governo Bolsonaro têm devastado a floresta amazônica num ritmo avassalador. A criminalização das ONGs presente no discurso do presidente, a exoneração de fiscais do Ibama, a militarização da chefia de órgãos fiscalizadores, a paralisação dos recursos do Fundo Amazônia, a concessão de florestas ao Ministério da Agricultura e a criação de um órgão responsável por perdoar multas ambientais são exemplos graves do desmonte ambiental que coloca a Amazônia em risco.

Diante deste cenário, não restam dúvidas: não há o que se comemorar no Dia da Amazônia. Neste 5 de setembro, fica a certeza de que nós, enquanto sociedade, não estamos protegendo nossa maior riqueza natural – seja através de nossos hábitos de consumo, por meio dos quais levamos o desmatamento da Amazônia aos nossos pratos repletos de carne, ou por meio dos nossos votos, que elegem políticos descompromissados com a preservação ambiental.

A falta de motivos para comemorações, no entanto, deixa uma importante lição sobre as ações que devemos tomar para corrigir erros e mudar o destino da floresta, que merece ter a chance de florescer em paz.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


​Read More
Notícias

Investidores ameaçam boicote ao Brasil por conta de desmatamento na Amazônia

Foto: Bruno Kelly/Reuters

Uma carta assinada por 29 instituições financeiras internacionais ameaça por fim ao comércio com o Brasil por conta do desmatamento na Amazônia. O posicionamento dos investidores, que são de toda parte do mundo, foi publicado nesta terça-feira (23) pelo jornal britânico Financial Times. A carta foi entregue ao governo brasileiro.

“Como instituições financeiras, que têm o dever fiduciário de agir no melhor interesse de longo prazo de nossos beneficiários, reconhecemos o papel crucial que as florestas tropicais desempenham no combate às mudanças climáticas, protegendo a biodiversidade e assegurando serviços ecossistêmicos”, diz o documento.

Para as empresas, que juntas gerenciam mais de US$ 3,7 trilhões em ativos totais, o aumento do desmate na Amazônia preocupa. “Considerando o aumento das taxas de desmatamento no Brasil, estamos preocupados com o fato de as empresas expostas a desmatamento potencial em suas operações e cadeias de suprimentos no Brasil enfrentarem uma dificuldade crescente de acessar os mercados internacionais. Também é provável que os títulos soberanos brasileiros sejam considerados de alto risco se o desmatamento continuar”, afirma a carta.

O jornal britânico lembrou que o desmatamento na Amazônia aumentou durante o governo Bolsonaro, que defende a exploração de terras protegidas. O Financial Times reforçou que o Brasil registrou, nos primeiros quatro meses do ano, o desmate de uma área com o dobro do tamanho da cidade de Nova York. O desmatamento, em meio à pandemia de coronavírus, foi promovido por madeireiros e garimpeiros. O jornal informou ainda que a floresta é desmatada para dar lugar a pasto para criar bois.

Executivo-chefe da Storebrand Asset Management, que detém US$ 80 bilhões sob sua gestão, afirmou ao Financial Times que o Brasil precisa proteger a Amazônia. “Queremos continuar investidos em empresas brasileiras, mas é preciso haver um uma regulação estável e previsível e arcabouço ambiental e políticas que estão alinhados com a sustentabilidade que trarão uma mudança de curso”, disse. “Eventualmente, se não virmos esse tipo de mudança, o risco de permanecer investido poderá chegar a um ponto em que não permaneceremos investidos”, completou.

Na opinião de um gerente de portfólio de um grupo europeu de gerenciamento de ativos, o boicote pode, de fato, ser executado. Segundo ele, não se trata apenas de uma ameaça. “Acreditamos que o Brasil pode enfrentar desafios econômicos estruturais se não ajustar seu curso de ação”, disse.

A agropecuária brasileira é um setor que causa especial preocupação aos investidores internacionais. A JBS do Brasil, uma das maiores empresas do ramo, já foi alvo de diversas acusações de compra de vacas advindas de áreas desmatadas na Amazônia. De acordo com o jornal britânico, a indústria brasileira de frigoríficos pode ser excluída dos mercados internacionais por conta do desmatamento gerado por ela.

Para o gerente de portfólio da empresa europeia, “o maior medo é sempre que nossos ativos percam valor. Isso pode ser causado por empresas que perdem o acesso ao mercado, mas também devido a danos à reputação”.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


​Read More
Notícias

MPF pede que Ibama desconsidere decisão de Salles de anistiar desmatadores da Mata Atlântica

Foto: Lourival Sant’Anna/ESTADÃO

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ibama para desconsiderar a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, firmada através de ato administrativo, de anistiar desmatadores da Mata Atlântica. Agindo em prol da defesa da natureza, o MPF entende que as instituições devem manter as interdições, autos de infração e outras sanções aplicadas aos proprietários rurais que ocuparem de maneira ilegal e degradarem o bioma.

A decisão de Salles de anistiar os desmatadores, publicada em abril, acompanha a postura do presidente Jair Bolsonaro, que desde o período em que estava em campanha eleitoral criticava aquilo que ele chama de “indústria de multas” dos órgãos ambientais. Essa indústria, porém, não existe. O que existe são multas aplicadas de maneira acertada para punir crimes ambientais – e Bolsonaro, com a ajuda de Salles, segue tentando acabar com essas punições para beneficiar proprietários de terra em detrimento do meio ambiente.

E não é a primeira vez que a dupla atenta contra o meio ambiente. O governo de Bolsonaro é marcado pelo desprezo à natureza. No que se refere às multas, o presidente criou, em abril de 2019, um órgão regulatório com o poder de perdoar ou revisar multas ambientais, dando força à impunidade.

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do país. Isso, no entanto, não foi levado em consideração por Salles. O ministro reconheceu, no dia 6 de abril, as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008 no bioma. Em meio à pandemia de coronavírus, o despacho de Salles, que contraria a lei de preservação do bioma, autorizou a retomada da produção rural nessas porções devastadas da Mata Atlântica.

O caso foi rebatido não só pelo MPF, mas também pela Justiça Federal do Espírito Santo, que estabeleceu um prazo de 15 dias para o ministro explicar as razões para anistiar os desmatadores.

No caso da atitude tomada pelo Ministério Público Federal, o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, explicou à revista IstoÉ que, caso as instituições não acatem a recomendação do MPF, o caso será levado à Justiça.

A decisão de Salles de anistiar os desmatadores tem como base um parecer da Advocacia-Geral da União, publicado por pressão do agronegócio. De acordo com a nova diretriz, o Código Florestal de 2012 garantiria a consolidação de unidades rurais estabelecidas até 22 de julho de 2008 em regiões de preservação ambiental, o que impediria punições aos desmatadores mesmo na ausência de autorização ambiental para a ocupação das áreas.

Ricardo Salles e Jair Bolsonaro (FOTO: MARCOS CORRÊA/PR)

O ato administrativo de Salles ignora, no entanto, a lei de proteção à Mata Atlântica, de 2006, que determina que a vegetação considerada nativa ou em regeneração deve ser preservada, inclusive em caso de incêndio ou desmatamento.

Mantovani afirmou à IstoÉ que o despacho “é um desastre sem precedente” e que gera insegurança jurídica aos proprietários rurais. “De 2006 pra cá praticamente não tivemos mais conflitos, muitos estados até revertam o processo de desmatamento da Mata Atlântica. Esse despacho só vai criar um problema para algo que já estava arrumado”, afirmou.

O MPF considera que a decisão de Salles ameaça as poucas áreas remanescentes de Mata Atlântica, que correspondem a menos de 10% da cobertura original ao longo de 17 estados do país.

Além disso, Mantovani lembrou que o despacho atinge também as Áreas de Proteção Permanente, nas quais há a obrigatoriedade de, por exemplo, preservar a mata ciliar ao redor de rios e leitos.

“Não existe nenhuma lei que autoriza retirada de floresta próxima ao rio. Ele edita esse despacho sem a menor noção”, concluiu Mantovani.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


​Read More
Notícias

‘Estamos sendo feitos de tolos’, diz especialista em danos ambientais sobre óleo no Nordeste

Mais de 200 praias foram atingidas pelo óleo no Nordeste, num total de 2 mil km


Uma das maiores especialistas em danos ambientais do país, a doutora e professora sênior da Universidade de São Paulo (USP), Yara Schaeffer Novelli, denuncia que os marcos legais sobre desastres ambientais não estão sendo usados no combate ao óleo que tem atingido o Nordeste. “Estamos sendo tratados feito tolos”, desabafa a cientista, que é sócia-fundadora da ONG Instituto Bioma Brasil.

Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem

“Nós [o Brasil] começamos com o pé errado. Mas, com todo esse tempo – as primeiras manchas de óleo apareceram em 30 de agosto -, para mim foi intencional não se envolver pessoas e grupos que poderiam definitivamente ter colaborado. Teríamos tudo para ter agido de forma organizada, legal e dentro das normas desde o primeiro momento em que se avistou óleo chegando às praias. Não precisa de muito, está tudo aí no Google”, afirmou Yara ao portal Marco Zero Conteúdo. Yara já escreveu mais de 100 artigos científicos e é autora ou organizadora de mais de 40 livros.

O Brasil não está cumprindo a Lei 9.966, de 2000, que define ações a serem tomadas em caso de lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional. Quase 40 dias depois do poluente atingir o Nordeste, Bolsonaro determinou que a Polícia Federal e a Marinha investigassem as responsabilidades do crime ambiental.

“O próprio Plano Nacional de Contingência diz que imprensa tem que ser comunicada e que é para haver reuniões diárias e divulgações de tudo que está acontecendo. Eu fico pasma, esse é o adjetivo que configura o que estou sentindo no momento”, lamentou.

Yara lembrou ainda que a Lei 9.966 também torna o Ministério do Meio Ambiente responsável por identificar, localizar e definir limites de áreas ecologicamente sensíveis à poluição causada por vazamento de óleo. Esse mapeamento, segundo resolução de 2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), deve ser representado pelas Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO). Isso, porém, também não foi feito.

“As Cartas SAO identificam a sensibilidade ambiental que deve ser protegida, os recursos biológicos sensíveis ao óleo. Está tudo lá, cheio de figurinhas, mapa, bichos, atividades socioeconômicas que podem vir a ser prejudicadas”, frisou Yara.

Segundo a especialista, o governo federal, de Jair Bolsonaro, deveria proteger o que está mapeado e usar imagens de satélite como método de prevenção. “O Porto de Suape, por exemplo, é obrigado a ter essas barreiras. O mesmo vale para a Petrobras no Recôncavo Baiano. E onde elas estão?”, questionou a professora. “Até palha de coqueiro poderia ter sido colocada na praia”, completou. No entanto, segundo a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) do Governo de Sergipe, que declarou situação de emergência e onde o óleo já atingiu a foz do Rio São Francisco, não há mais boias absorventes para conter o óleo no rio Vaza Barris, em Aracaju. Para a compra de mais equipamentos, o estado irá precisar investir R$ 100 mil.

Além da legislação e das Cartas SAO, o governo deveria ter acionado, desde o início, o Plano Nacional de Contingência, de 2012, que determina medidas a serem tomados em casos como esse. Quando foi anunciado, o plano tinha R$ 1 bilhão de orçamento para ser usado como seguro em caso de acidentes.

“Será possível que não fizeram nada disso? Eu, uma idosa de 76 anos, fico sabendo disso e o seu ministro do Meio Ambiente não sabe? Porque ele não perguntou aos técnicos do ministério, Ibama, ICMBio, que são competentes? E isso eu afirmo e assino embaixo”, disse Yara.

Foto: Reprodução/Jornal de Brasília

“Começo a desconfiar que existe uma ordem superior para que não se manifestem. Essa mudez total, esse silêncio, só podem ser orquestrados. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) se calou, mas eles têm oceanógrafos físicos e pessoal especializado em estudo de imagens de satélite de primeira qualidade”, completou.

“Como alguém vê as manchas chegarem às praias e não aciona as imagens dos satélites? Elas dizem onde as manchas estavam ontem, onde estavam antes de ontem… Elas estão aí para isso. Acho impossível não terem feito. Se alguém foi impedido de divulgar, isso é muito sério”, questionou a professora.

Sobre a decisão da Marinha de notificar 30 navios de 10 países após triagem do óleo, Yara classificou o episódio como “uma tremenda confusão”. Segundo ela, o navio pode ser de um país e ter bandeira registrada em outro. Além disso, há países de conveniência, como a Libéria, que têm poucas exigências a respeito das embarcações.

“Não vimos a análise do óleo para dizer de onde ele é. Todo óleo tem uma assinatura. Ninguém mostrou nada”, disse. A postura de Bolsonaro, ao falar em “quase certezas”, é vista pela cientista como algo “tragicômico”. “Você já viu alguém estar quase grávido?”, ironizou Yara.

“Já vi áreas costeiras em São Paulo impactadas por óleo, é bem diferente dessa quantidade que está chegando ao Nordeste. E imaginar que esse óleo sofreu intemperismo e já mudou muito… Essa mancha quando foi exposta pela primeira vez na superfície do mar, era enorme. Ela vai secando, se dissolvendo na coluna d’água, perdendo componentes, grudando mais e diminuindo o tamanho da mancha”, explicou.

A maneira de combater avanço do óleo varia de acordo com o local onde ele se encontra. Se realmente tiver sido despejado em alto-mar, tensoativos poderiam ser usados para dissolvê-lo. No entanto, com a chegada do petróleo cru à costa, já não se pode mais tomar essa iniciativa devido aos riscos para as pessoas e para a fauna e a flora marinha.

Foto: Instituto Verdeluz

Mais de 60 animais já foram resgatados e 20 deles morreram. Mas este número é imensamente maior. Não estão sendo contabilizados peixes, moluscos e outros animais de grande porte que podem ter morrido distante da costa. Além das vidas desses animais, a limpeza das praias retira por conta do óleo uma grande camada de areia onde há muitas vidas. “Isso é uma perda muito grande. Há animais, crustáceos pequenos, larvas e outros organismos vivos importantes para o início da cadeia alimentar”, disse Yara. Esses organismos, inclusive, são alimento de aves que migram do hemisfério norte para a costa brasileira durante o inverno. “Muita coisa é irreversível, um efeito crônico de longo prazo”, lamentou.

Sobre o local onde ocorreu o vazamento, há divergências. Para o professor de Oceanografia da UFPE Marcus Silva, o óleo foi derramado por um navio a 50 quilômetros da costa, entre Pernambuco e Paraíba. Cientistas do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) discordam. Na opinião deles, o óleo pode ter sido lançado em águas internacionais, a até mil quilômetros da costa brasileira.

Substâncias cancerígenas e tóxicas

Soraya Giovanetti El-Deir, pesquisadora líder do Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental em Pernambuco (Gampe) e professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, explicou que há componentes cancerígenos no petróleo derramado na costa brasileira, o que coloca em risco não só os animais, mas também os voluntários que atuaram na limpeza das praias.

“Há um percentual de elementos dentro do petróleo que são cancerígenos e há uma parte que gera infecção, pode gerar até problema respiratório. É preciso monitorar as pessoas que foram voluntárias e não usavam equipamento de proteção individual correto. Se houver insonia, dor de cabeça, mal-estar, tontura, se houver essa intoxicação, o recomendável é tomar bastante água e se os sintomas pernanecerem, procurar um hospital”, disse.

A professora explicou ainda que o óleo retirado das praias é só uma parte do material derramado na costa brasileira. “Há uma parte que é volátil e vai para a atmosfera e há uma outra parte que desce a coluna d’agua e vai se depositando no solo marinho. E há uma parte que a gente chama sobrenadante, que é a que vai chegando na costa”, explicou. “Esse material é um composto de hidrocarbonetos, de substancias tóxicas. Dentro desses hidrocarbonetos existem alguns compostos que são de uma toxicidade extremamente elevada. Dentre eles, o benzeno. E essa substância, por ser mais estável, vai ficar na coluna d’agua. Ele não fica como petróleo, não é visto, e se dispersa na coluna d’água. Existe uma resolução do Conama que determina a quantidade de benzeno na coluna d’água que a gente consegue suportar, que é de 0,051 a 0,7 miligramas por litro”, completou. Segundo Soraya, até que um monitoramento da água demonstre que é seguro entrar no mar as idas à praia devem ser suspensas.

Voluntários em risco

Como se não bastasse a exposição dos voluntários ao petróleo, sem qualquer proteção adequada, o sigilo das análises laboratoriais do óleo impedem que se saiba quais são as substâncias as quais as pessoas estão sendo expostas, o que as coloca sob um risco ainda maior.

“Não era para a população estar nas praias retirando esse óleo, era para ter equipes de profissionais do governo federal junto com empresas especializadas em retirada de resíduos. Mas as pessoas estão desesperadas, precisam daquele ambiente. Então estão indo para salvar o meio ambiente e a única fonte de recursos econômicos que elas têm, no caso de pescadores e da população mais carente que vive da costa”, lamentou Sidney Marcelino Silva, do movimento Salve Maracaípe, que tem sido o principal articulador da sociedade civil para os trabalhos de limpeza das praias de Pernambuco.

Expostos ao óleo, os voluntários tem sofrido com dores de cabeça, náuseas, tonturas, ardor nos olhos, dermatites, insônia, problemas respiratórios e queimaduras. Sidney e sua irmã são dois exemplos disso. O ativista teve alguns sintomas, assim como sua irmã, que apresentou náusea, coceira e dor de cabeça. “Os médicos recomendaram tomar muita água e evitar a exposição”, disse o ativista ao portal Marco Zero Conteúdo.

De acordo com a médica Maria Renda Cadorin, estudos comprovam que pessoas expostas a crimes ambientais envolvendo óleo em outros países sofreram, a médio e longo prazos, problemas como infertilidade, câncer, hepatite, problemas renais, além do nascimento de crianças com retardo.

“Tudo isso depende do tempo e do tipo de exposição, se foi contato, inalação ou ingestão. Estamos ainda pesquisando, mas o fato é que estamos no escuro”, disse. Segundo ela, os equipamentos de proteção individual distribuídos são simples diante da gravidade do caso.

A médica integra o grupo Monitora Saúde, fundado em Pernambuco para unir informações, realizar pesquisas, conscientizar a população e construir uma base de dados com os materiais coletados. “Estamos orientando todos a exigirem que seja feita a notificação compulsória para termos informações e dados para saber como a população está sendo afetada”, afirmou.

Ao observar um vídeo que mostra brasileiros limpando o óleo das praias, o consultor canadense especializado em derramamento de óleo, Gerald Graham, afirmou que “este vídeo de remoção de óleo das praias brasileiras mostra como NÃO limpar após um derramamento. A resposta a derramamentos marinhos é um trabalho perigoso, exigindo treinamento e equipamentos adequados”. Consultor do Banco Mundial, da OCDE, da Unesco, da FAO, da União Européia e da Agência de Desenvolvimento do Canadá e da alemã GTZ, Graham considera que o caso registrado no Brasil é um exemplo de quando “a cura é pior do que a doença”.

Óleo se aproxima de Abrolhos

Abrolhos, arquipélago que detém os bancos de corais de maior diversidade do Atlântico Sul, está sob ameaça com a aproximação das manchas de óleo.

Foto: Rubens Cavallari/Folhapress

Os corais são protegidos pelo Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, a primeira unidade de conservação marinha do país.

Segundo o ICMBio, a região está sendo monitorada e serão tomadas ações de contenção caso as manchas apareçam.

Manifestação

Diante do grave dano ambiental causado pelo vazamento de óleo no Nordeste e da inércia do governo federal, ativistas que militam em prol do meio ambiente se mobilizaram e marcaram uma manifestação em Pernambuco para o sábado (26).

Os ativistas cobram soluções do poder público para preservar o meio ambiente e a saúde da população, que está se expondo a riscos limpando as praias com as próprias mãos.

Os organizadores do ato criticam a União, a Marinha, o Ibama e o Governo do Estado de Pernambuco que, segundo eles, não estão agindo de maneira adequada.

A manifestação será realizada no sábado (26) em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco, na R. da União, 397, Boa Vista, em Recife. A concentração será às 14h.

Nota da Redação: a ANDA repudia a inação do governo federal, que tem tratado com descaso um dos maiores crimes ambientais do país. Ao mesmo tempo alertamos para o impacto devastador que o vazamento de óleo em toda a costa do Nordeste está causando aos animais marinhos e a todo o ecossistema. A ANDA lamenta que a imprensa não tenha acesso a dados importantes e que o número de animais mortos e o impacto ambiental seja absolutamente subdimensionado.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.


​Read More
Destaques, Notícias

Referendum realizado no Equador proíbe apenas espetáculos com mortes de touros, crueldade continua

Por Danielle Bohnen (da Redação)

A população do Equador aprovou, recentemente, o referendum organizado pelo Governo Federal a fim de levar à votação popular o fim da crueldade sofrida pelos touros em espetáculos, como nas corridas de touros e touradas. O resultado da consulta pública, convocada pelo atual presidente, Rafael Correa, muda o curso das festas populares do país.

As feiras tradicionais, como a que ocorre na Plaza de Quito, uma das principais da América, não apresentará espetáculos taurinos. Não se sabe ainda, como a legislação será aplicada.

Embora um grupo de toureiros, pertencentes à União Internacional de Toureiros do Equador tenha tentado evitar a realização do referendum – anunciado desde dezembro pelo presidente conforme publicado pela ANDA – com um protesto (veja aqui) realizado na Plaza Grande de Quito, a consulta popular foi concretizada e o povo consciente se manifestou a favor dos animais, com fim de seu sofrimento.

O referendum fazia a seguinte pergunta ao cidadão:

“Você está de acordo que na sua cidade sejam proibidos os espetáculos que tenham como finalidade levar um animal à morte?”

Apesar do resultado positivo a favor dos animais, os espetáculos poderão continuar realizando-se desde que não haja a morte do animal, assim como acontece em Portugal. Nas regiões onde a maioria das pessoas votaram contra a vida dos animais, os espetáculos continuarão sendo realizados, como Ambato, Riobamba, Girón, Valencia o Mejía. A capital Quito é a cidade com maior concentração de espetáculos taurinos, seguida de Cayambe, em ambas, as festas de crueldade estão proibidas.

O outro lado

A votação popular gerou também controvérsias.

A proposta do governos do Equador em proibir através de consulta popular, a morte do touro nas corridas, beneficia ainda mais a “tauromaquia”, pois aumenta o interesse pelas localidades onde tais festas eram esporádicas, aumentando assim, o apoio a esses espetáculos, segundo o próprio presidente da “União de Toreros de Equador”, Milton Calahorrano à agência EFE.

Calahorrano se regozija dizendo que já recebeu ligações de diversas províncias, onde não havia tradição de festa com touros, solicitando a realização dos espetáculos. “Isso abre centenas de lugares e um mercado potencialmente novo”.

Foto: EFE

Além do governo federal não ter realizado de forma eficaz e restrita a consulta popular, deixando grande margem para interpretações, como, por exemplo, aceitar a tortura desde que não leve à morte do animal, favoreceu ainda mais a realização de espetáculos cruéis no país.

Calahorrano comemora que foi dada de mão beijada “uma estatística real, verdadeira e concisa de todas as províncias do país que requerem o espetáculo, coisa que dificilmente conseguiríamos”.

O único ponto a favor dos animais, que, na realidade, saíram perdendo, é a vitória contra a morte do animal em Quito, o que pode levar ao fim da festa mais famosa, a feira de “Jesus del Gran Poder”. Mas Calahorrano afirma que, embora a morte do animal esteja proibida, ela será concretizada, não em frente ao público, mas quando o touro volte ao curral.

Os defendores dos animais do país dizem que a pergunta feita na consulta popular é a gênesis do reconhecimento dos direitos animais, embora preferissem que as festas com animais fossem totalmente proibidas, pois o animal continuará sendo torturado nas corridas e sacrificado longe da vista do público.

A pergunta em relação à morte dos animais em espetáculos públicos é uma das que integraram a consulta popular realizada no dia 7 de maio, no Equador. E com a qual pretende-se reformar a Justiça.

​Read More
Notícias

Doze golfinhos são encontrados mortos no litoral do RS

Os golfinhos eram da espécie Pontoporia blainvillei, popularmente conhecida como “Toninha” Foto: Sea Shepherd Brasil/Divulgação

Doze golfinhos foram encontrados mortos no Balneário do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar (RS), em um trecho de praia de cerca de 15 quilômetros. Um dos animais era fêmea e estava prenhe.

Os animais eram da espécie Pontoporia blainvillei, popularmente conhecida como “Toninha”. Nos dias 09 e 10 de janeiro, foram avistadas algumas embarcações pesqueiras na região, logo em seguida, dia 11, os animais começaram a aparecer na praia.

“Estas ocorrências são comuns no litoral do extremo sul do país, pois as embarcações pesqueiras, de diversos estados, tem a região como área preferencial de pesca, uma vez que, ainda há certa abundância de espécies de pescado com valor comercial. Além disso, esta é uma área remota, onde a fiscalização, que já é deficitária em áreas mais povoadas, é praticamente inexistente, pois apesar da boa vontade e dedicação dos funcionários, os órgão de fiscalização não estão aparelhados adequadamente para cumprir tal função. Enquanto o Governo Federal disponibiliza bilhões de reais para financiar o aumento da frota pesqueira do país os investimentos em fiscalização estão cada vez mais pargos “, diz Wendell Estol, Biólogo e Diretor Geral do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB).

Além de golfinhos é comum nesta época do ano encontrar outros animais marinhos mortos, como tartarugas de várias espécies e outros mamíferos, como lobos e leões marinhos e até pequenas baleias.

Fonte: Zero Hora

​Read More
Notícias

Governo federal proíbe o uso de vacinas contra raiva do laboratório Bio-Vet que matou cães e gatos

(da Redação)

O governo federal decidiu proibir o uso da vacina contra raiva animal fabricada pelo laboratório Bio-Vet.  O produto, usado na campanha de imunização de cães e gatos promovida pelo Ministério da Saúde, provocou reações adversas e mortes de muitos animais. De acordo com uma nota técnica dos ministérios da Saúde e da Agricultura, testes revelaram resultados insatisfatórios sobre os efeitos a serem provocados pela vacina.

A vacinação nacional contra raiva estava suspensa desde outubro, após o registro de mortes e reações adversas em animais vacinados, como hemorragia e dificuldade de locomoção. Os ministérios determinaram que as secretarias de Saúde incinerem parte das vacinas. Outras unidades serão recolhidas pelo laboratório.

A campanha de vacinação deverá ser retomada somente em 2011, sem data definida. O Ministério da Saúde receberá 3 milhões de doses da empresa para ações esporádicas. Conforme dados dos ministérios, 637 cães e gatos apresentaram efeitos adversos depois de terem sido vacinados, sendo 41,6% considerados graves.

O Ministério da Agricultura reiterou que as vacinas foram testadas pelos laboratórios oficiais antes de serem usadas na campanha, quando não foram detectadas falhas. A vacina do Bio-Vet passou a ser usada na edição deste ano da campanha.

​Read More
Notícias

Pesquisa revela lacunas nos sistemas de conservação da fauna

Foto: Reprodução/ EPTV
Foto: Reprodução/ EPTV

Uma radiografia sobre a formação dos pesquisadores e os estudos em conservação da biodiversidade no Brasil, realizada pela analista ambiental Márcia Gonçalves Rodrigues, do Instituto Chico Mendes (ICMBio), apontou a necessidade de o governo federal, em parceria com seus ministérios, estabelecer um programa definitivo capaz de favorecer as pesquisas e as intervenções na área.

A pesquisadora analisou 25 programas de pós-graduação em ecologia reconhecidos pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Foto: Reprodução/EPTV
Foto: Reprodução/EPTV

Um dado que chamou bastante a atenção da pesquisadora foi o de que apenas 14 trabalhos (1,5% do total) se dedicaram à pesquisa de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção.

“O Brasil é detentor do maior número de espécies no mundo, mas o volume de pesquisas ainda é muito restrito”, observou.

Para Márcia, além da ampliação da consciência das pessoas, a mídia tem um papel extremamente importante, principalmente a televisão, uma vez que é visível o aumento do número de programas que abordam a questão ambiental.

“É necessário, portanto, trabalhar tanto o lado educacional quanto a construção de um pacto social para a conservação da biodiversidade do país”, concluiu.

Fonte: EPTV

​Read More