A proposta permite o uso apenas de fogos com efeitos visuais, que produzam ruído de baixa intensidade
A Câmara de Sumaré, no interior de São Paulo, aprovou um projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício que produzam ruído alto.
O projeto segue agora para análise do prefeito Luiz Dalben (PPS), que deve optar pela sanção ou pelo veto.
De autoria dos vereadores Ronaldo Mendes (PSDB) e Décio Marmirolli (PSDB), a proposta foi aprovada por unanimidade na última quinta-feira (27).
Apenas fogos com efeitos visuais, sem barulho ou com ruído de baixa intensidade, são permitidos pelo projeto, que prevê multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento. O valor é dobrado se o infrator reincidir no crime.
O objetivo da proposta, segundo os vereadores responsáveis pela elaboração do texto, é proteger animais, crianças e idosos, que sofrem com o ruído dos explosivos, e evitar acidentes, registrados entre as pessoas que manuseiam os fogos.
