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Bolsonaro será denunciado por crime contra o meio ambiente no Tribunal de Haia

Bolsonaro será denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, por crime contra o meio ambiente e a humanidade. A denúncia, que será feita por um grupo de advogados de direitos humanos, direito ambiental e internacional, é fundamentada na demora do presidente para tentar conter o aumento das queimadas na Amazônia.

Foto: Reuters

“Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais. Os ataques de Bolsonaro aos órgãos de pesquisa, aos ambientalistas, às organizações não governamentais e aos órgãos de fiscalização ambiental se apresentaram como um salvo conduto para ações criminosas contra o meio ambiente”, afirmou ao canal alemão Deutsche Welle a advogada Eloísa Machado.

O crime de ecocídio, pelo qual Bolsonaro é denunciado, é reconhecido pelo Tribunal de Haia desde 2016. As informações são da Revista Fórum.

Eloísa considera que, se o presidente for condenado pelo Tribunal, ele será visto por todo o mundo como um político indiferente e desrespeitoso com as leis internas e com o direito internacional.

“Permitir a destruição da Floresta Amazônica tem duplo impacto: local, porque constitui uma violação nos direitos dos povos indígenas que vivem na floresta e que dela dependem tanto para seu sustento como para seu bem-estar físico e espiritual; e há o impacto global, já que a Amazônia fornece oxigênio para o mundo e participa da regulação da temperatura, influenciando o clima mundial e a circulação das correntes oceânicas”, diz a advogada francesa Valérie Cabanes, especialista em direitos humanos.


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