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PL que aumenta pena para maus-tratos a animais é aprovado no Distrito Federal

Pixabay

Os deputados do Distrito Federal aprovaram na última terça-feira (29) o projeto de lei nº 891/2020, que aumenta a pena para maus-tratos a animais.

De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), a proposta também obriga os agressores de animais a arcar com as despesas do tratamento veterinário realizado após os maus-tratos e proíbe, em caso de violência física, que o infrator tutele outros animais pelo período de três a cinco anos.

O texto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, que também aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso de coleira de choque em animais. O acessório costuma ser usado para coibir latidos de cães por meio da submissão à dor.

O projeto de lei nº 843/2019, do deputado Daniel Donizet (PL), estabelece multa de R$ 1 mil por animal que for forçado a usar a coleira de choque. O valor pode ser dobrado em caso de reincidência.

Os recursos arrecadados com as multas devem ser destinados a órgãos públicos e entidades que exerçam atividades em prol dos animais abandonados.

Os dois projetos de lei seguem agora para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB), que terá que decidir pela sanção ou pelo veto.


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Três cavalos e uma égua grávida são encontrados mortos no Distrito Federal

Arquivo Pessoal

Quatro animais, sendo três cavalos e uma égua grávida, foram encontrados mortos na tarde da última quarta-feira (02) no Distrito Federal. Os corpos estavam em uma área de invasão na QNR 5 do Setor O.

Após saber das mortes, a advogada do Fórum de Proteção e Defesa Animal, Ana Paula Vasconcelos, esteve no local e constatou os maus-tratos. O caso é investigado pelas autoridades.

“É uma área de invasão em que funciona um curral comunitário, onde carroceiros deixam os animais à noite”, disse a advogada ao portal Metrópoles.

“Chamou minha atenção o fato de serem quatro cavalos, um próximo ao outro, e em estado de decomposição que parece diferente. Uma égua ainda estava prenha”, completou.

A advogada denunciou o caso por meio de um boletim de ocorrência registrado na 24ª Delegacia de Polícia (Setor O). Segundo ela, outros animais vivem no local, expostos a “péssimas condições” por falta de abrigo adequado.

“Tem porco, ganso, galinha. É uma situação social muito complicada. Há pessoas em situação de vulnerabilidade e animais em situação de maus-tratos”, lamentou.

Para a advogada, o caso revela a falta de fiscalização do poder público para coibir os crimes praticados contra os animais. “Mostra a ausência de políticas públicas no DF sobre a regulamentação no uso de carroças, que está proibida por lei, mas continua a todo vapor na capital do país”, concluiu.


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Câmara do DF proíbe fogos de estampido para proteger os animais

Foto: DeltaWorks/Pixabay

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) proibiu o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido. A proibição se deu após os parlamentares derrubarem o veto do governador ao Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante).

De acordo com a projeto de lei, fica autorizada apenas a soltura de fogos de efeitos visuais que não façam barulho ou produzam estampido de baixa intensidade.

Com a derrubada do veto pelos deputados distritais, a proposta será promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e se tornará lei.

O objetivo é proteger a população, já que o barulho dos explosivos faz mal a bebês, crianças, autistas, idosos e enfermos, e não causar estresse aos animais, que em alguns casos perdem a vida em decorrência de paradas cardíacas causadas pelo nervosismo.

Os deputados também derrubaram o veto parcial do governador ao Projeto de Lei nº 626/2019. De autoria do deputado Daniel Donizet (PSDB), a proposta trata dos animais comunitários.

Segundo a medida, animais que não possuem um único responsável e criam laços de dependência e de manutenção no local onde vivem podem ser considerados comunitários.


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Policiais são afastados suspeitos de atrapalhar investigação sobre tráfico de animais

Naja se sentiu acuada e picou estudante para se defender (Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília)

O comandante Joaquim Elias Costa Paulino, e o capitão Cristiano Dosualdo Rocha, ambos do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, foram afastados de seus cargos por suspeita de interferência nas investigações sobre tráfico de animais.

O anúncio do afastamento foi feito pela instituição na última quarta-feira (5). Paulino e Rocha foram transferidos para o setor administrativo.

A corporação informou ao G1 que o afastamento foi solicitado “pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF, visando dar transparência às apurações”.

O esquema de tráfico de animais silvestres no Distrito Federal passou a ser investigado após uma naja picar um estudante de medicina veterinária para se defender. Se sentindo acuada, a cobra picou Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl no início de julho. Multado por crime ambiental, Pedro chegou a ser preso. De acordo com a polícia, o rapaz é traficante de animais.

Além de ter sido mantida em cativeiro para ser tratada como animal doméstico, a cobra ainda foi abandonada na rua, nas proximidades de um shopping. Resgatada, ela foi levada a um zoológico.

Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkul é traficante de animais, segundo a polícia (Foto: Arquivo pessoal)

O padrasto de Pedro, Eduardo Condi, é tenente-coronel da PM e também foi alvo de operação da Polícia Civil. Após o abandono da cobra, imagens de câmeras de monitoramento do shopping mostraram que a PM Ambiental chegou ao local um minuto após a naja ser deixada no local. A investigação agora tenta descobrir se os policiais agiram para proteger investigados pela Operação Snake, que apura o esquema de tráfico.

O comandante Joaquim Elias questionou o próprio afastamento. “Por que exoneraram quem descobriu e apreendeu os animais e que estragou a rede de tráfico internacional de animais aqui no DF? Quem está lucrando com minha exoneração?”, afirmou. “Tem oficiais parentes dos envolvidos diretamente com as cobras. Será que vão ter coragem de exonerá-los também? Isso só são questionamentos”, completou.


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Égua morre após ser agredida com uma pá e receber cerca de 50 chicotadas

(foto: Kleber Lima/CB/D.A Press)

Uma égua morreu após ser brutalmente agredida no Distrito Federal. O animal recebeu cerca de 50 chicotadas e golpes de pá porque parou de obedecer seu tutor, que foi condenado por crime contra a fauna.

Após a condenação, o homem entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O pedido, porém, foi negado. O Ministério Público do DF e Territórios considerou que o agressor praticou o crime de maneira consciente e voluntária.

A promotoria revelou que as agressões foram realizadas após a égua parar de obedecer seu tutor, que ficou irritado e descontou sua raiva no animal. Exausta e ferida, ela permaneceu parada enquanto era agredida.

Testemunhas informaram ao jornal Correio Braziliense que o homem chicoteou o animal aproximadamente 50 vezes. Ele também usou uma “pá de bico” para agredi-lo e só colocou fim ao espancamento quando a Polícia Militar chegou ao local.

Gravemente ferida, a égua não resistiu às consequências das agressões e morreu após 45 dias. Levado à delegacia, o agressor foi detido.

Mesmo tendo sido advertido pelas testemunhas para que parasse de agredir a égua, o homem insistiu com a violência. A prática, de acordo com a Justiça, configura crime.

O Tribunal considerou que a autoria e a materialidade do delito ficaram comprovadas porque o tutor da égua confessou o crime ao dizer que perdeu a paciência com o animal e, por isso, iniciou os maus-tratos.

A promotoria manteve a decisão do Juizado Criminal do Paranoá, que condenou o agressor à pena de três meses de detenção em regime aberto.


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Homem esfaqueia cão e diz que matou o animal para oferecê-lo a satanás

Reprodução/Globo

Um homem matou o próprio cachorro a facadas na QNM 4, em Ceilândia, no Distrito Federal, e justificou o ato dizendo que o animal era uma oferenda para satanás. Ele foi indiciado pela Polícia Civil na quarta-feira (15).

Ao ser questionado pelo delegado, o homem confessou o crime e disse que, no momento em que matou o cão, foi impulsionado por uma “força maligna” advinda do “diabo”.

A polícia não divulgou a identidade do homem, mas revelou que ele deu pelo menos seis golpes de faca no cachorro e, após perceber que o cão havia morrido, amarrou suas patas e o focinho com arame farpado.

O crime foi registrado no último final de semana na 15ª Delegacia de Polícia. A denúncia foi feita advogada e ativista pelos direitos animais Ana Paula Vasconcelos.

Apesar da brutalidade cometida contra o cão, o homem foi liberado pelas autoridades. A Polícia Civil informou ao G1 que o agressor foi solto porque maus-tratos a animais é considerado delito de menor potencial ofensivo.

Crimes cometidos contra animais têm punição prevista de até um ano de reclusão, além de multa. Os agressores, no entanto, não costumam acabar na prisão, já que os juízes frequentemente estipulam penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. Para essa realidade mudar, é necessária a aprovação de legislação mais rígida.


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Polícia resgata mais uma cobra durante investigação sobre tráfico de animais no DF

Foto: PCDF/Divulgação

A Polícia Civil resgatou mais uma cobra na manhã da última quinta-feira (16) no Distrito Federal. O resgate foi realizado durante a operação Snake, que investiga um suposto esquema de tráfico de animais silvestres.

O animal foi resgatado na segunda fase da investigação, iniciada após o estudante de veterinária Pedro Henrique Krambeck ser picado por uma naja, em 7 de julho. O animal foi abandonado nas proximidades de um shopping e, após ser resgatado, foi levado para o Zoológico de Brasília, onde chegou bastante estressado.

Quatro mandados de busca e apreensão foram realizados nesta quinta-feira em endereços ligados ao grupo suspeito de tráfico. A polícia esteve em endereços no Guará, no Recanto das Emas e no Gama.

Um dos locais nos quais as autoridades estiveram é a casa de Pedro, que foi multado por manter animais exóticos em cativeiro.

Durante a operação, a polícia se deparou com a serpente, que foi resgatada. Os policiais informaram ao G1 que o animal estava tranquilo e não é venenoso. Não foram divulgados os nomes dos responsáveis por aprisionar a cobra em cativeiro, tampouco o local do resgate.

Também foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, medicamentos de uso veterinário e equipamentos voltados à criação de animais silvestres e exóticos.

A polícia já havia resgatado mais de 20 cobras nos últimos dias no Distrito Federal, incluindo o animal que picou Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkul e uma serpente mantida em condição de maus-tratos. Três tubarões também foram resgatados.

Dezessete serpentes foram levadas ao Zoológico de Brasília, onde ficarão até que os órgãos ambientais definam seu destino. O Ibama orienta a população a realizar a entrega voluntária de animais mantidos ilegalmente em cativeiro. As entregas podem ser feitas em todas as unidades do Ibama do Brasil. Denúncias de tráfico e cativeiro de animais silvestres podem ser feitas ao órgão por meio da “Linha Verde”, no telefone 0800-618080.


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Imagem de cachorro sem raça definida
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Distrito Federal autoriza registro de animais domésticos em cartórios

Imagem de cachorro sem raça definida
Pixabay

O registro de animais domésticos em cartórios do Distrito Federal passou a ser autorizado após decisão da Corregedoria de Justiça. Os tutores podem registrar os animais em cartórios de registro civil de títulos e documentos através da Central Eletrônica de Serviços Compartilhados.

A liberação foi dada após um estudo descobrir que outros locais do país, como Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso, já autorizam o registro. O levantamento foi feito pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (Cociex), com a participação da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF) e dos registradores de títulos e documentos.

Antes da decisão da Corregedoria, o registro de animais era feito apenas em alguns cartórios isolados do Distrito Federal.

O programa PetLegal, lançado em 2017, permite a emissão de uma espécie de certidão de nascimento para os animais, com informações como nome, raça, cor da pelagem, marcas, cicatrizes, foto, registro na prefeitura, histórico médico e dados do tutor.

A registradora Glória Alice Ferreira Bertoli afirmou ao Correio Braziliense que o serviço tem o objetivo de ajudar na busca por animais perdidos e facilitar disputas judiciais pela guarda de animais tutelados por casais divorciados.


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Cachorro fica ferido após ser golpeado na cabeça com facão

Foto: Arquivo pessoal

Um cachorro foi golpeado com um facão na noite da última terça-feira (16) na região do Pôr do Sol, em Ceilândia, no Distrito Federal. A polícia investiga o caso, registrado na 23ª Delegacia de Polícia.

Evandro da Silva Almeida, tutor do animal, conta que Thor foi agredido por um vizinho após se soltar da corrente durante a noite e brigar com outro animal que estava na casa ao lado. A fuga foi possibilitada por conta da ausência de muro na residência, localizada em uma região de chácaras.

“Quando o vizinho ouviu a briga, saiu de casa e começou a xingar a mim e ao meu cachorro”, disse Evandro ao G1. “Em nenhum momento Thor foi para cima ou atacou esse homem”, completou. Segundo ele, em seguida outro cachorro surgiu e uma nova briga entre os animais se iniciou.

“Nesse tempo o homem já tinha ido na casa dele e voltado com um facão e dado uma pancada na cabeça do meu cachorro e aí abriu a cabeça dele”, relatou.

“Quando eu já estava em casa, tentando socorrer o Thor, esse vizinho apareceu com mais três homens na esquina para, sabe se lá Deus fazer o que comigo e meu cachorro, mas os outros vizinhos ouviram a briga e foram pra rua, que foi quando esses homens foram embora”, acrescentou.

Evandro conta que foi xingado e ameaçado pelo vizinho enquanto socorria Thor, que estava ferido e caído no chão. A Polícia Militar foi acionada e, após aguardar o socorro ao cachorro, ouviu os envolvidos.

Após a agressão, o cachorro foi levado para uma clínica particular. Internado, ele foi submetido a uma cirurgia na cabeça, passou por exames de raio-x e de sangue. Por conta do golpe sofrido, o animal não está conseguindo mover as patas traseiras.

“Os veterinários ainda não sabem o que pode ser isso, mas suspeitam que seja anemia porque ele perdeu muito sangue antes de ser atendido. Eu fiquei cerca de uma hora com ele no colo lá em casa, até um veterinário aparecer para me ajudar”, contou Evandro.

Até o momento, os custos do tratamento do cachorro já ultrapassam R$ 1.450.


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Cachorro espera policial parar trânsito para atravessar rodovia

Reprodução/Vídeo/Portal Metrópoles

Educado e inteligente, um cachorro conta com a ajuda de policiais militares para atravessar uma rodovia em segurança no Distrito Federal.

Em um desses momentos de cooperação entre humano e animal, os agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) registraram a ação do cachorro.

O animal foi filmado esperando o auxílio de um policial. Quando o agente para o trânsito de veículos da BR-060, na altura do posto policial de Samambaia, o animal atravessa a rodovia.

A corporação informou ao portal Metrópoles que a cena é constante e que sempre que o animal precisa atravessar a via, ele chama a atenção dos policiais para receber ajuda.


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Morador instala comedouros para animais abandonados durante pandemia

Um morador do distrito de Gama, no Distrito Federal, construiu comedouros e bebedouros para animais abandonados e os instalou em diferentes pontos para minimizar o sofrimento de cães e gatos durante a pandemia de Covid-19.

Reprodução/Metrópoles

Com a redução de pessoas nas ruas, esses animais ficaram ainda mais vulneráveis, porque muitos perderam o contato com aqueles que os alimentavam, ficando sem comida. Por essa razão, o projeto “Uma chance para eles sobreviverem”, de Ítalo Miranda, 39 anos, faz toda a diferença. As informações são do Metrópoles.

A ideia veio após Ítalo se inspirar no projeto de um amigo de Roraima. Com a ajuda de parceiros, o morador construiu quatro comedouros, que foram colocados em pontos estratégicos da cidade, onde a presença de animais é frequente.

“Comprei os materiais e tive a ajuda de uma agropecuária, uma veterinária e um casa de ferragens aqui do Gama. Deu certo. Já são quatro comedouros aqui. Eu coloco a ração dia sim e dia não, e também troco a água frequentemente por conta da dengue”, explicou Ítalo, que está desempregado.


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Cães desnutridos lutam para sobreviver após serem resgatados no DF

Dois cachorros extremamente magros foram resgatados no domingo (12) em uma casa no Conjunto N da QR 116, em Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal.

Reprodução/Portal Metrópoles

O caso foi descoberto graças a denúncias e o resgate foi realizado pela 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) e pelo delegado da unidade, Alberto Rodrigues. A delegacia foi acionada por Ana Paula de Vasconcelos, ativista e membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).

Os animais foram encontrados com muita fome e sede, com os corpos repletos de carrapatos. Eles devoraram a ração jogada no terreno pelos vizinhos do imóvel.

“Estão internados lutando pela vida. Vamos torcer para que sobrevivam. O marrom, que está em piores condições, foi direto para a UTI veterinária e está urinando pus. A branquinha está menos pior, mas também em estado crítico”, disse Ana Paula ao portal Metrópoles.

Providências foram tomadas para que o responsável pelos maus-tratos seja identificado e punido.


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