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‘Subnotificação tem diminuído’, diz delegada sobre denúncias de maus-tratos a animais

A inércia das pessoas diante de casos de maus-tratos a animais tem se tornado uma atitude cada vez mais rara. Consciente, a população tem denunciado com mais frequência a violência e a negligência promovidas por humanos contra animais. É o que explicou, em entrevista ao blog AuQueMia, a delegada Carolina Bechelany, titular da Delegacia Especializada em Investigação de Crime Contra a Fauna, que integra o Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente da Polícia Civil de Minas Gerais.

Foto: Pixabay

A delegada também trouxe informações sobre a atuação da Polícia Civil frente às denúncias e indicou a forma correta de denunciar casos de maus-tratos.

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

AUQUEMIA – Como proceder em caso de maus-tratos?

CAROLINA BECHELANY – É importante esclarecer que a Polícia Civil atua após o cometimento do crime. Nós somos uma polícia de investigação. Diante de situação de averiguação sobre existência ou não de crime, podem auxiliar a Polícia Militar de Meio Ambiente e a Guarda Municipal Ambiental. Há, ainda, o Disque Denúncia 181, caso a pessoa tenha interesse em fazer a denúncia, preservando o anonimato. Porém, caso a pessoa tenha interesse em comparecer presencialmente no Departamento, a Polícia Civil faz o registro da ocorrência. Portanto, recebemos ocorrências de diversas formas e, a partir delas, iniciamos o procedimento investigativo.

AUQUEMIA – A palavra do denunciante é o bastante?

CAROLINA BECHELANY – O solicitante deve indicar testemunhas que tenham conhecimento do fato, bem como fornecer, caso tenha, fotografias, vídeos ou outros registros que possam auxiliar nas investigações.

AUQUEMIA – Após a denúncia, como a Polícia Civil age junto aos agressores?

CAROLINA BECHELANY – O papel da Polícia Civil é repressivo. Nós atuamos após a constatação do crime. Assim, diante da notícia crime e instaurado o procedimento, uma equipe comparece ao local para verificar a situação e nesse momento, na maior parte das vezes, tem contato com o agressor. Algumas vezes, eles são receptivos; em outras, precisamos de mandado de busca e apreensão para realizarmos os levantamentos. A função principal da Polícia Civil em relação ao agressor é identificar se aquela pessoa indicada em uma ocorrência, de fato, comete o crime de maus-tratos previsto na Lei de Crimes Ambientais.

AUQUEMIA – O que ocorre quando o crime de maus-tratos não é constatado?

CAROLINA BECHELANY – Como a Delegacia tem uma equipe de investigadores técnicos, formada por veterinários e biólogos, os possíveis autores, e até mesmo pessoas que são denunciadas, mas que na realidade não praticam maus-tratos, são orientadas a respeito do manejo adequado e melhor cuidado com os animais.

Delegada Carolina Bechelany (Foto: portal TJMG)

AUQUEMIA – Constatado o crime, para onde os animais são encaminhados?

CAROLINA BECHELANY – Em razão de não existir um local para os animais resgatados, a Delegacia Especializada em Investigação de Crime Contra a Fauna fez parceria com três universidades de Belo Horizonte, que oferecem o curso de Medicina Veterinária. No primeiro momento, elas atendem o animal vítima de maus-tratos que logo é retirado do seu agressor. Lá, ele pode ficar por até cinco dias. Nesse período, a Polícia Civil já inicia o procedimento de busca por depositários fiéis (aqueles que não têm a intenção de ficar com o animal para sempre, mas se prontificam a cuidar dele até que encontre um adotante) ou por adotantes (que têm a intenção de ficar com o animal de forma definitiva).

Se, por acaso não houver um depositário fiel ou um adotante, a Polícia Civil aciona o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do Município de Belo Horizonte, o qual mantém parceria, e para lá o animal é destinado. Porém, as buscas pelo adotante não terminam aí. A Polícia Civil tem participado de várias ações, tais como feiras de adoção, além de manter uma lista de adotantes para conseguir um lar definitivo para estes animais.

AUQUEMIA – O agressor é responsabilizado criminalmente?

CAROLINA BECHELANY – Compiladas todas as provas dentro do inquérito policial e confirmada a autoria, o investigado é indiciado pela Polícia Civil. O ato de indiciamento ocorre no momento em que o procedimento é relatado pelo Delegado de Polícia, e antes de ser encaminhado à Justiça. Como é um crime de menor potencial ofensivo, o procedimento segue para o Juizado Especial Criminal, momento em que se encerra a atribuição da Polícia Civil. O procedimento é encaminhado ao juízo, com vistas ao Ministério Público, para que, na audiência do Juizado, dentre as possibilidades legais, uma delas a transação penal, seja adotada.

AUQUEMIA – Quais penas são previstas para o crime de maus-tratos?

CAROLINA BECHELANY – O crime de maus-tratos é estabelecido na Lei nº 9.605/1998, em seu artigo 32:

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”

Esses procedimentos, por investigarem crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, cuja pena não ultrapassa dois anos, finalizam no Juizado Especial Criminal. Contudo, é importante ressaltar que existe um projeto de lei, que já foi aprovado no fim do ano na Câmara dos Deputados e se encontra aguardando aprovação do Senado, que altera, para cães e gatos domésticos, a pena de maus-tratos para dois a cinco anos de reclusão. Nesse caso, todo o cenário é alterado, porque deixa de ser um crime de menor potencial ofensivo e a pena deixa de ser de detenção e passa a ser de reclusão.

AUQUEMIA – Quais as principais dificuldades enfrentadas pelas autoridades para a resolução dos casos?

CAROLINA BECHELANY – A primeira dificuldade é a destinação dos animais, porque, uma vez identificada a situação de maus-tratos, nós queremos retirá-lo da guarda do tutor, que é o agressor. Mesmo com todas as iniciativas, em alguns momentos não conseguimos, de imediato, encontrar um lar, quando então o animal vai direto para o CCZ. O ideal é que o animal já fosse encaminhado para um lar, ou de um depositário fiel ou de um adotante.

Outra dificuldade se relaciona ao deslocamento desnecessário da equipe para atendimento de ocorrências que, na realidade, não se tratam de maus-tratos. Por exemplo, um vizinho que não gosta de animal e porque o odor ou latido o incomodam, ele faz uma ocorrência. Nesse sentido, é muito importante a consciência na confecção de boletins de ocorrência porque a partir do momento que a equipe se desloca para atender uma situação dessa, deixa de atender, naquele momento, um caso que é realmente de maus-tratos.

O terceiro dificultador é o fato de testemunhas não quererem auxiliar a polícia. Nos casos de maus-tratos, nós precisamos de alguns depoimentos de testemunhas que possam corroborar o que está sendo investigado, e muitas pessoas acabam não querendo colaborar.

AUQUEMIA – Algumas pessoas alegam não acionar as autoridades por não acreditar que a justiça será feita. Qual a sua opinião a respeito?

CAROLINA BECHELANY – Particularmente, acredito que a subnotificação, ou seja, aquelas pessoas que deixam de notificar, tem diminuído. A causa animal está se tornando, cada dia, mais forte. As pessoas estão mais sensíveis a ela e a tecnologia tem ajudado também. Vejo que os trabalhos da Polícia Civil e de outras instituições têm se demonstrado cada vez mais reconhecidos, por ser de extrema seriedade. Percebo que as pessoas estão acreditando na ação dos órgãos competentes.

AUQUEMIA – Existe algum cadastro de adoção dos animais resgatados?

CAROLINA BECHELANY – Na Delegacia Especializada em Investigação de Crime Contra a Fauna criamos uma lista de adotantes. Trata-se de um cadastro de pessoas interessadas em adoção. Nesse cadastro constam as preferências quanto às características dos animais, como sexo e porte. À medida que resgatamos os animais vítimas de maus-tratos e percebemos que é compatível ao interesse dos integrantes da lista, fazemos contato com a pessoa, pedimos que compareça à delegacia e realizamos entrevista. Tudo isso porque precisamos ter a certeza de que ele está indo para um lar onde vai ser bem tratado, receber carinho, atenção e cuidados. Se a pessoa está apta a adotar, ela preenche um formulário se responsabilizando pela guarda.

É muito importante a divulgação dessa lista e convidamos as pessoas a fazerem parte dela. Os interessados podem ir pessoalmente ao Departamento, localizado à Rua Bernardo Guimarães, 1.571, 2º andar, bairro Lourdes, ou entrar em contato por telefone: (31) 3207-2500 /2501.


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Delegada é afastada após suspeito de matar 130 animais usar celular em presídio do RS

Centenas de cães e três gatos foram encontrados mortos (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Centenas de cães e três gatos foram encontrados
mortos (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A Polícia Civil determinou o afastamento da delegada Thalita Andrich depois que descobriu que ela tinha conhecimento que o noivo, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Bom Jesus, Rafael Oliveira Silveira, tinha um celular dentro do Presídio Estadual de Vacaria, na Serra do Rio Grande do Sul.

Ele é um dos acusados de envenenar quase 130 cães e gatos, em Bom Jesus, em novembro do ano passado. Outros três servidores da prefeitura também são réus no processo que investiga o crime.

Na época, a delegada pediu afastamento do caso por questões pessoais. A Polícia Civil informou que Thalita vai responder inquérito que analisa a conduta dela na função. Ela está em estágio probatório e pode ser demitida do serviço público. O G1 tentou contato com a delegada, que não atendeu ao telefone.

Silveira, por sua vez, abandonou o cargo de secretário e voltou assumir uma vaga na Câmara de Vereadores. No mês passado, ele foi denunciado pelo Ministério Público, junto a outras três pessoas e está preso. A Justiça determinou a prisão dele com base em seu histórico, que contém acusação por dois homicídios de trânsito.

Entenda o caso

O Ministério Público (MP) denunciou em janeiro os quatro servidores e ex-servidores da prefeitura de Bom Jesus envolvidos no envenenamento de quase 130 cães e gatos no município da Serra do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu em novembro de 2014.

Rafael Oliveira Silveira, Oberdan Callai Chaves, Luiz Fabiano Cardoso e Vinícius Nunes devem apresentar resposta à Justiça, que vai decidir se aceita ou não a denúncia do MP pelos crimes de maus-tratos, perigo – por espalharem produto tóxico em via pública – e associação criminosa. Na época em que foram indiciados pela polícia, os quatro trabalhavam na prefeitura de Bom Jesus.

Rafael era secretário de Desenvolvimento Econômico. Ele abandonou o cargo e voltou assumir uma vaga na Câmara de Vereadores. A Justiça determinou a prisão dele com base no histórico do vereador, que também é acusado de dois homicídios de trânsito.

Oberdan e Luiz Fabiano foram exonerados dos cargos que exerciam na prefeitura. Vinícius, que nega envolvimento no caso, continua atuando na administração municipal. Quase 130 cães e gatos foram encontrados mortos entre os dias 19 e 20 de novembro do ano passado em várias parte da cidade.

Fonte: G1

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Delegada especial é nomeada para investigar envenenamento de cães em AL

Animais morreram após serem envenenados (Foto: Michelle Farias/G1)
Animais morreram após serem envenenados
(Foto: Michelle Farias/G1)

Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), o delegado geral de Polícia Civil de Alagoas, Carlos Reis, designou a delegada Talita de Aquino Pereira da Silva para investigar o envenenamento de 30 animais do Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (Neafa), ocorrida há uma semana.

Na última segunda (29), dezenas de pessoas foram até a ONG para realizar uma manifestação pedindo justiça às autoridades e para cobrar conscientização da sociedade.

Na ocasião, Alexandre Cavalcante, um dos veterinários voluntários, informou que parte dos órgãos dos animais mortos, como estômago e fígado, serão encaminhadas para um laboratório no Sul do país, para que seja identificada a substância utilizada, já que na região Nordeste não existe o serviço.

A assessoria de comunicação do Neafa informou que a ONG ja recebeu uma ligação de representantes do Ministério Público Estadual para formalizar a denúncia da morte dos animais e para marcar uma reunião para a próxima segunda-feira (5) com os promotores de justiça Flávio Gomes e Alberto Fonseca. Ainda segundo a assessoria, já existem suspeitos mas não se pode identificar quem são. Um outro ato está sendo programado para o início de 2015.

Manifestantes pediram justiça com cartazes durante o ato (Foto: Paula Nunes/G1)
Manifestantes pediram justiça com cartazes durante o ato (Foto: Paula Nunes/G1)

Fonte: G1

 

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Dono de rinha depõe para delegada em Timon (MA)

A delegada de plantão da Central de Flagrantes de Timon, Ingrid Albuquerque, informou que foram apreendidos, na manhã deste domingo (24), 79 canários de diversas raças, um xexéu, um corrupião, um chico preto e duas sabiás, além de 19 malas para transporte de pássaros e três gaiolas em uma operação da PM.

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

O proprietário do local admitiu que treinava os animais para competições e foi enquadrado por crime ambiental. “O senhor Valberin Batista de Sousa, assumiu a propriedade das aves e admitiu que fazia rinha para selecionar os pássaros e levar para a competição”, declarou a autoridade policial.

Mediante o depoimento, o dono do imóvel onde as aves foram encontradas assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida. Os pássaros foram encaminhados para a Secretaria do Meio Ambiente de Timon, onde serão custodiados.

Fonte: Cidade Verde

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Delegada denuncia que capivaras sacrificadas deixaram filhote

Animal está desaparecido; Prefeitura nega e garante que machos e fêmeas foram separados no confinamento

A delegada do setor de Proteção aos animais, Rosana Mortari, informou nesta sexta-feira(18) que há suspeitas de que as capivaras confinadas no Parque do Lago do Café, em Campinas (SP) não tenham sido devidamente separadas, em grupos de machos e fêmeas, para prevenir a procriação antes do sacrifício. O motivo da suspeita é foi a localização de um filhote de capivara no parque.

A Justiça concedeu uma liminar impedindo que o filhote seja abatido, mas depois da decisão o animal não foi mais localizado.Há uma semana um grupo de animais foi submetido à eutanásia como medida recomendada por especialistas para conter a proliferação do parasita transmissor da febre maculosa, o carrapato-estrela.

A delegada Rosana Mortari abriu inquérito para investigar se os animais sacrificados com licença do Ibama sofreram maus-tratos. Segundo ela, foram encontrados alimentos velhos misturados a sacos plásticos no local onde as capivaras estavam confinadas.

Ainda de acordo com a delegada, a polícia deveria ter acompanhado a eutanásia para verificar se os animais foram sacrificados de acordo com as normas estabelecidas pelo Ibama, mas não teria sido avisada da data e horário do procedimento.

A prefeitura de Campinas informou que não reconhece as denúncias de maus-tratos e nem a presença de um filhote de capivara no local. Segundo a assessoria de imprensa do município, tudo foi feito de acordo com a determinação dos órgãos ambientais. Três funcionários do parque morreram por causa da doença e o local está fechado ao público há dois anos.

Fonte: EPTV

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Polícia vai apurar caso das capivaras em Campinas (SP)

A delegada da Delegacia de Proteção aos Animais, Rosana Mortari, instaurou ontem um termo circunstanciado para apurar possíveis maus-tratos contra as capivaras confinadas no Lago do Café desde 2008.

A delegada ouviu ontem várias pessoas ligadas às entidades protetoras de animais. Os depoimentos foram tomados após a Secretaria de Saúde de Campinas ter anunciado na semana passada que iria abater os roedores, após ter autorização do Ibama.

A decisão, porém, foi suspensa pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). A Saúde, no entanto, continua defendendo a alternativa do sacríficio.

A discussão será debatida ainda hoje na Câmara com as entidades protetoras dos animais.

Fonte: Metro Campinas

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Cães são desenterrados para identificação da causa da morte em Joinville (SC)

Os dois cães que foram enterrados vivos em Joinville (SC) foram desenterrados do terreno da Secretaria Regional do Costa e Silva ainda na quarta-feira (3) por uma equipe da Prefeitura de Joinville. Um veterinário da Secretaria de Saúde deve colher amostras para fazer exames que apontem a causa da morte dos animais. Depois, os cães serão despejados no aterro sanitário.

De Brasília, o prefeito Carlito Merss pediu rigor e agilidade na apuração do caso. “Se os processos de investigação demonstrarem que houve qualquer infração, os responsáveis serão punidos”, garante o prefeito.

O secretário regional do Costa e Silva, Pedro Campos, acredita na versão que ouviu dos funcionários. “Os cachorros eram tratados aqui mesmo na secretaria. Ninguém teria motivo para fazer alguma crueldade”, defende. Outro cachorro da região, segundo Pedro Campos, teria sido envenenado no mesmo dia em que os cães morreram na secretaria do Costa e Silva.

Vivos ou não, o secretário reconhece que enterrar os animais em um terreno da Prefeitura foi um erro. “Erramos nesse ponto. Alguém deveria ter comunicado a Engepasa para fazer o recolhimento adequado deles”, diz.

A delegada Ana Cláudia Pires decidiu dar início a um procedimento criminal depois de ler a reportagem publicada na quarta-feira. Nenhum boletim de ocorrência havia sido registrado até então. Ela intimou duas testemunhas e também o secretário Pedro Campos. “Quero saber quem operou a patrola e quem ordenou o serviço”, afirma a delegada.

Conforme Ana Cláudia, é possível que a investigação continue com a abertura de um inquérito policial ou resulte em um termo circunstanciado. Até ontem, as principais informações sobre o caso haviam sido apuradas informalmente pela polícia. Mas a delegada não descarta a possibilidade de que alguém seja indiciado.

“É difícil acreditar que dois cães morreriam ao mesmo tempo. Alguma coisa está estranha nessa história. Mesmo se eles já estivessem doentes, acredito que o procedimento deveria ter sido diferente”, afirma. As imagens capturadas pelo circuito interno da Secretaria Regional do Costa e Silva foram encaminhadas para o setor de segurança da Prefeitura.

Ninguém havia se manifestado sobre as filmagens até a noite de ontem. Uma cópia do vídeo pode ser encaminhada à polícia se os investigadores pedirem.

Indignada, a editora
Raquel Schiavini, do jornal A Notícia, opina sobre a situação:

” Eles merecem nossa atenção – É cada vez mais urgente a necessidade de Joinville ter uma secretaria do bem-estar animal. Situações como a dos cachorros enterrados vivos no Costa e Silva e a do pit bull que teve as duas orelhas praticamente decepadas poderiam ter tido outro desfecho. É preciso que as autoridades encarem isso como um problema e que agilizem a construção do centro de zoonoses e uma coordenadoria para cuidar dos bichos. Não dá mais para minimizar o abandono e a maus-tratos contra os animais em nossa cidade. Não dá mais para tapar o sol com a peneira. As ONGs não conseguem dar conta da demanda e isso fica mais evidente a cada animal que é encontrado abandonado pelas ruas e não têm para onde ir. E isso, muitas vezes, leva a atos de crueldade. Os bichos, além de um lar que ofereça carinho e proteção, precisam de cuidados, merecem ter a chance de serem salvos com amor e dignidade”. 

Fonte: A Notícia

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