Jornalismo cultural, Notícias

Tereza Cristina diz que carne bovina da Amazônia não tem relação com queimadas

Por David Arioch

“Não existe nenhuma relação entre um problema na Amazônia, que acontece todos os anos, e o exagero que colocaram” | Foto: Divulgação

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou ontem (26) que os produtos agrícolas da região da Amazônia cumprem todos os requisitos e têm certificação para exportação. A ministra voltou a defender que não há relação entre as queimadas no Norte do país e o agronegócio brasileiro.

“Os produtos daquela região, a grande maioria tem inclusive registro para a exportação. As fazendas que produzem carne naquela região têm registro para a exportação. Tem cadastro, onde tudo foi colocado”, disse, após participar de palestra na Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, em São Paulo.

Sobre as queimadas, a ministra ressaltou que essas ocorrem anualmente na Amazônia no período da estiagem. “Não existe nenhuma relação entre um problema na Amazônia, que acontece todos os anos, e o exagero que colocaram. O problema existe [das queimadas], o Brasil sabe disso, o Brasil tem preocupação com as queimadas, que acontecem todos anos, não ocorreram apenas em 2019. A relação é um oportunismo dizer que tem relação com os produtos brasileiros .”

Em discurso no 4º Diálogo Brasil-Japão, que também ocorre em São Paulo, a ministra alegou que o Brasil concilia a produtividade com o manejo sustentável. “Os exigentes compradores globais precisam ser informados sobre a realidade da produção dos alimentos no Brasil, desde a sua origem nas fazendas até a mesa do consumidor. É fundamental que o mundo conheça o exemplo que a agricultura brasileira tem a dar em aspectos ambientais, sociais e trabalhistas”.


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Substitutivo de Alexandre Leite (DEM-SP) defende que caçadores circulem armados

Por David Arioch

Para acelerar a viabilização da proposta, Leite incorporou o Projeto de Lei 3615/19, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) | Foto: Divulgação

Esta semana a Câmara dos Deputados deve votar o PL do Porte de Armas (3723/2019), de autoria do poder Executivo. Caso o substitutivo proposto pelo deputado e relator do projeto, Alexandre Leite (DEM-SP), seja aprovado, caçadores poderão circular armados sob a classificação de “autorização de transporte”.

Para acelerar a viabilização da proposta, Leite incorporou o Projeto de Lei 3615/19, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que diz defender a uniformização das diferentes interpretações legais sobre o assunto para evitar que colecionadores e praticantes de tiro desportivo e caça sejam presos de forma indevida.

O substitutivo e o PL defendem que “essas atividades são um direito de todo cidadão brasileiro que se registrar junto ao Exército”. E alegam também que isso permite que tais práticas sejam exercitadas na mesma proporção em que devem ser fiscalizadas.

“Com o atual tratamento dispensado à matéria, as autoridades policiais não têm levado em conta o fato de que os CACs [colecionadores, atiradores e caçadores] têm a necessidade de transportar armas de seu acervo municiadas nos deslocamentos entre o local de guarda e o local de competição ou treino, apesar de disposições expressas do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) e seu regulamento”, destaca o senador defensor dos CACs, Marcos Rogério.

A defesa do senador é a mesma de Alexandre Leite na Câmara. Autor do Projeto de Lei (PL) 1019/2019, protocolado no dia 21 de fevereiro deste ano, também defende a criação do Estatuto dos CACs, que tem a finalidade de regular o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça sob a mesma defesa de Marcos Rogério. No entanto, como o projeto do senador já foi aprovado pelo Senado, Leite viu uma oportunidade de usá-lo para acelerar o processo de favorecimento aos CACs.


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620 gatos são resgatados a caminho do matadouro na China

Por David Arioch

“Suspeitamos que foram mantidos em algum lugar por semanas, porque muitos estavam assustadoramente magros e subnutridos, inclusive com risco de morrer de desidratação” (Acervo: HSI)

Embora o comércio de carne de cachorro em alguns países asiáticos seja mais conhecido internacionalmente, infelizmente ainda há também um mercado de carne de gato, de menor abrangência, que impõe o mesmo tipo de privação e sofrimento aos felinos.

No final de julho, por exemplo, as organizações CAWA e Vshine, que atuam em defesa dos animais na china, conseguiram, com a parceria da Humane Society International, resgatar 620 gatos que estavam a caminho do matadouro em Nanjing, na China.

“Em 31 de julho, os defensores dos animais chineses viram um caminhão cheio de gatos e informaram às autoridades locais. O comerciante envolvido, ciente dos riscos de um possível processo envolvendo segurança alimentar e outras leis chinesas, entregou todos os 620 gatos”, informa a HSI, acrescentando que agora todos os animais estão salvos.

Por enquanto, os animais estão sob tutela de abrigos parceiros da Vshine e devem ser disponibilizados para adoção local e internacional. Os gatos foram encontrados bastante debilitados, e muitos demonstram comportamento dócil, o que significa que provavelmente eram animais tutelados.

“Suspeitamos que foram mantidos em algum lugar por semanas, porque muitos estavam assustadoramente magros e subnutridos, inclusive com risco de morrer de desidratação”, destaca a organização.

Na China, embora a carne de cachorro seja consumida apenas por uma porcentagem relativamente pequena da população, o consumo ocorre em algum grau ou outro dentro de quase todas as províncias continentais.

Por outro lado, o consumo de carne de gato é mais restrito às duas províncias do sul de Guangdong e Guangxi (onde ocorre o festival de carne de cachorro de Yulin). “Esses gatos roubados são enviados para Guangdong e Guangxi porque os outros mercados de carne de cachorro (China Central e Nordeste da China) não vendem carne de gato”, explica a HSI.


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PL contra farra do boi depende do deputado João Amin (PP) para seguir adiante

Por David Arioch

“Essa medida acaba com a impunidade dos farristas, ajuda a Polícia Militar a autuar os criminosos e também beneficia a Cidasc, já que a aprovação do projeto deve coibir a circulação de bois sem brinco” (Foto: PMSC)

O Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do boi, depende do deputado João Amin (PP) para seguir adiante na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

De acordo com o movimento Brasil Contra Farra, é importante que Amin libere o projeto para votação o quanto antes porque a audiência pública sobre o assunto foi agendada para o dia 29, mas caso o projeto não seja liberado para votação a audiência será cancelada.

“A multa administrativa é importante porque hoje a farra do boi é considerada crime ambiental sob a Lei 9.605/98, que não garante cadeia nem boletim de ocorrência. Só lavra um termo circunstanciado e é liberado, o que faz perpetuar a impunidade”, lamenta o BCF.

Ativistas acreditam que há até mesmo o risco de o PL ser prejudicado pela demora. Segundo o Brasil Contra Farra, a demora também tem relação com o fato da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) não ter respondido ainda à diligência referente à realização do abate sanitário de bois resgatados da farra.

No entanto, o BCF defende que é importante que o deputado João Amin diligencie a questão da multa envolvendo o projeto de lei. “Essa medida acaba com a impunidade dos farristas, ajuda a Polícia Militar a autuar os criminosos e também beneficia a Cidasc, já que a aprovação do projeto deve coibir a circulação de bois sem brinco que são usados na farra”, avalia.

O Brasil Contra Farra pede que os interessados em ver o fim da prática solicitem que o deputado João Amin libere o projeto para votação o quanto antes. “É um pedido de milhares de pessoas da proteção animal de Santa Catarina e do Brasil”, reforça.

Quem quiser contribuir, pode enviar uma mensagem pelo Instagram (@joaoamin) e por e-mail joaoamin.gabinete@gmail.com


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Secretaria da Agricultura defende morte de animais resgatados da farra do boi em SC

Por David Arioch

Defesa do abate de animais resgatados da farra do boi tem recebido muitas críticas porque a tese de que os bovinos devem ser abatidos por uma “questão sanitária” não se sustenta (Foto: Guto Kuerten)

Embora o projeto de lei que prevê multa de R$ 10 mil para quem participar da farra do boi esteja tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o terceiro artigo do PL recebeu parecer desfavorável do Conselho Jurídico (Cojur) da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR).

A matéria encaminhada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e analisada pelo consultor jurídico Carlos Magno dos Santos Júnior considera como referência o parecer da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e da SAR, e defende o abate de animais resgatados da farra do boi.

A justificativa da Cojur da Secretaria da Agricultura é de que “o artigo 3º do Projeto de Lei nº 0103.7/2019 é contrário ao interesse público, sob pena de causar vulnerabilidade ao sistema de defesa sanitária animal de Santa Catarina”. O parecer é endossado pelo secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa.

“Conforme se infere dos pareceres da Cidasc e da diretoria da SAR, há, in casu, flagrante contrariedade ao interesse público, razão suficiente para que esta Cojur, sinalize ao mesmo sentido, especificamente em relação ao artigo 3º”, argumentou Carlos Magno dos Santos Júnior.

Porém, ainda que o Conselho Jurídico fale em “interesse público”, a verdade é que o texto original da matéria, que inclui proibição do abate de animais saudáveis resgatados da farra do boi, tem grande apoio popular, inclusive no site da Alesc recebeu votos favoráveis de 98% dos internautas.

Outro ponto é que o artigo não assegura a suposta vulnerabilidade citada pelo Conselho Jurídico, já que a matéria do PL especifica que “é vedado o sacrifício de animais apreendidos em fiscalizações realizadas em rituais típicos da ‘farra do boi’ no território catarinense, exceto, se provar que o animal é proveniente de outro estado da federação e que este animal esteja com a doença denominada brucelose, febre aftosa, pneumonia, tuberculose e outras doenças infectuosas”.

A defesa do abate de animais resgatados da farra do boi tem recebido muitas críticas porque a tese de que os bovinos devem ser abatidos por uma “questão sanitária” não se sustenta, já que eles podem ser mantidos em quarentena para avaliação de seu estado de saúde. Além disso, incorre-se no erro de matar animais saudáveis, o que pode ser classificado como maus-tratos e crueldade animal.

Saiba Mais

Farra do Boi ainda é prática comum em Santa Catarina, mesmo com a proibição há mais de 20 anos, conforme Lei Federal nº 9605/1998; e Lei Estadual nº 12.854/2003, que versa sobre o Estatuto de Proteção aos Animais.


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Justiça proíbe Pega do Porco na Lama em Araricá (RS)

Por David Arioch

Atividade é considerada cruel aos animais, gerando sofrimento desnecessário, já que os participantes perseguem porcos de tenra idade, em espaço demarcado, jogando-se sobre os bichos de forma agressiva (Foto: Divulgação)

A atividade Pega do Porco na Lama, que ocorre tradicionalmente na Festa das Azaleias, foi proibida ontem (16) pela Justiça gaúcha. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu liminar que impede a realização da atividade prevista para o próximo dia 24 em Araricá. A ação é uma iniciativa do Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) em parceria com o Coletivo Jurídico de Proteção e Defesa Animal (Cojur Animal).

A atividade é considerada cruel aos animais, gerando sofrimento desnecessário, já que os participantes perseguem porcos de tenra idade, em espaço demarcado, jogando-se sobre os bichos de forma agressiva.

O juiz Felipe Só dos Santos Lumertz, da 2ª Vara Cível de Sapiranga, considerou que “o risco de dano irreparável está presente pela iminente realização do evento, com possibilidade de causar sofrimento desnecessário aos animais que seriam utilizados na atividade”; e menciona que a prática fere o disposto na Resolução nº 1.236/2018, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Em caso de descumprimento está prevista pena de multa diária de R$ 30 mil. “Já é a segunda decisão no estado que proíbe jogos desta natureza, sendo a primeira em Estrela”, explica o advogado Rogério Rammê, um dos integrantes do Cojur Animal.

Rammê argumenta que as provas que utilizam animais são atentatórias à norma constitucional que assegura proteção aos animais contra todas as formas de crueldade, seja física ou psicológica. “A crueldade é do tipo intrínseca, e muitas vezes imperceptível para os organizadores e mesmo para os participantes das provas que usam animais por desconhecerem a ciência do bem-estar animal”, destaca.

Para reforçar a oposição à prática, o Movimento Gaúcho de Defesa Animal apresentou no caso em Estrela laudos técnicos que analisam o uso de galinhas e porcos em jogos de captura.

“É importante salientar que apesar de parte da sociedade não enxergar nos suínos, incluído aqui o javali, e nos frangos animais inteligentes e com capacidade de sofrerem psicologicamente, isto já é completamente reconhecido pelas ciências veterinárias”, defende o veterinário Renato Silvano Pulz, docente da disciplina de Bem-Estar Animal do curso de medicina veterinária da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-RS).

E acrescenta: “Estas espécies demonstram todas as respostas fisiológicas: físicas, neuroendócrinas e comportamentais compatíveis com o estresse causado pelo medo de uma ameaça gerada por fatores ambientais.”

A presidente do MGDA, Maria Luiza Nunes, reforça que o uso de animais deve ser combatido em todas as finalidades, “já que todas se mostram desnecessárias para a nossa sociedade.”


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MP quer proibição de exportação de animais vivos no Paraná

Por David Arioch

Em 2018, o Brasil exportou cerca de 700 mil bovinos vivos por via marítima (Foto: TV Tribuna/Reprodução)

Este mês o Ministério Público do Paraná expediu uma recomendação administrativa ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) com a finalidade de impedir a exportação de gado vivo a partir do Porto de Antonina.

No documento, a 2ª Promotoria de Justiça de Antonina e o Núcleo de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) recomendam ao órgão ambiental estadual a anulação do protocolo que trata da autorização de exportação de gado vivo.

Na recomendação, o Ministério Público afirma que o Porto de Antonina não possui estrutura e condições adequadas para esse tipo de movimentação, tampouco as respectivas licenças ambientais, urbanísticas e sanitárias necessárias.

Por meio de nota, a administração do Porto de Antonina declarou que o embarque de animais vivos pelo Terminal Portuário Ponta do Felix tem seguido os trâmites de ordem jurídica e operacional.

“Reforçamos que a administração portuária não tem prerrogativa de negar ou barrar as operações privadas, que atendam os dispositivos legais e restrições operacionais”, publicou. O MPPR ainda não se manifestou sobre a resposta da administração portuária que decidiu permitir o embarque de quatro mil bovinos com destino à Turquia na semana passada, onde serão mortos seguindo os preceitos do abate halal.


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Norma que permite caça de javalis com cães vai ser discutida hoje na Câmara

Por David Arioch

Uma proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) quer a sustação da norma estabelecida pelo poder Executivo | Foto: Pixabay

Hoje, a partir das 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir no Plenário 8 da Câmara dos Deputados a norma Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite o uso de cães e armas brancas na caça de javalis.

Contrário à medida e responsável pela audiência pública desta terça-feira, o deputado Ricardo Izar (PP) sustenta que a liberação da prática de caça com fins de controle populacional do javali só poderia ser considerada ante extensa fundamentação científica e discussão pública.

Além de permitir o uso de cães, armas brancas e armadilhas do tipo jaula e curral, a Instrução Normativa Nº 12/2019 cria o Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf), que dispensa entrega de relatórios de manejo nas unidades do órgão. Tudo é informado eletronicamente pelos caçadores.

Uma proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) quer a sustação da norma estabelecida pelo poder Executivo. Por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 137/2019, ele argumenta que a caça de javalis já é um método de abate cruel, que causa muito sofrimento aos animais, já que os tiros desferidos contra os javalis, em sua maioria, não levam à morte imediata do animal. Sendo assim, eles sangram muito e agonizam antes de falecer.

“Cães são muito utilizados para perseguir os javalis, e frequentemente se ferem de maneira grave, podendo mesmo até perecer durante a caçada. O abate dos javalis é comumente feito com arma branca, empregando-se bastante violência, desferindo golpes em animal ainda consciente”, aponta Studart.

E acrescenta: “O Parlamente brasileiro não pode ser conivente com prática tão desumana como essa, e deve sustar as normas do Poder Executivo que extrapolem seu poder regulamentar, conforme mandamento constitucional.”


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Comediante gera polêmica no Reino Unido ao declarar que veganos são mais éticos

Por David Arioch

Ranganathan publicou que seguidores que não simpatizam com o veganismo comentaram que ele “é a pior escória da face da Terra” (Foto: BBC2)

Recentemente o comediante britânico Romesh Ranganathan gerou polêmica no Reino Unido ao declarar que veganos são mais éticos. A afirmação foi feita em um vídeo publicado pela BBC2:

“As pessoas odeiam veganos, e elas odeiam veganos porque acham que nos consideramos melhores do que os não veganos, e eles acham que estamos sempre batendo em cima disso, e todas essas coisas são verdadeiras.”

E acrescenta: “Sou melhor do que você se você não é vegano. Em relação às minhas decisões éticas, sou muito melhor que você. Sou melhor para o planeta, melhor para os animais…”

Ranganathan publicou que seguidores que não simpatizam com o veganismo comentaram que ele “é a pior escória da face da Terra e que seu tempo para pagar por essas atitudes virá em breve.”

Primeiro o comediante declarou que “não imaginava tantas reações” e que a lição foi aprendida, embora tenha deixado claro em seguida que na realidade já esperava esse tipo reação.

“Você vai me ver expressando visões provocativas apenas em shows de comédia, no palco e nesta coluna [da BBC], e provavelmente em outro vídeo. Quem eu estou enganando? Veganos são o futuro, e se você consome laticínios e carne você não se importa com o planeta “, provocou mais uma vez.


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Artistas internacionais se apresentam em festival no Caribe contra a poluição plástica

Por David Arioch

Músico australiano Cody Simpson foi uma das atrações do Play it Out (Foto: Divulgação/EPA/ONU)

No final de semana, artistas, celebridades e líderes políticos se reuniram no Estádio Nacional Sir Vivian Richards, na ilha de Antígua e Barbuda, para participar do festival Play it Out, que visa ampliar a conscientização e inspirar ações para combater a poluição plástica.

Além de apoiar o ativismo global, o festival teve como objetivo reconhecer iniciativas concretas que ajudam a responder ao problema da poluição plástica, incluindo a campanha Mares Limpos, da ONU Meio Ambiente, que se propõe a acelerar ações previstas no Plano de Ação Caribenho para Plásticos.

Com apresentação das atrizes Meagan Good e Amanda Cerny, o evento contou com apresentações do rei do gênero caribenho soca, Machel Montano e da cantora Ashanti, vencedora do Grammy, além de outros nomes como DJ Robin Schulz; da dupla de R&B Nico & Vinz; da banda de indie-rock St. Lucia; da banda colombiana de eletropop Bomba Estereo; do músico australiano Cody Simpson; e do cantor de reggae ganês Rocky Dawuni.

O evento foi organizado pela presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, junto aos governos da Noruega e de Antígua e Barbuda.

Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo

Segundo a ONU, 80% de todo o lixo marinho é composto por plástico e a estimativa é que em 2050 a quantidade de plásticos na água supere a de peixes. Vale lembrar também que o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo e recicla apenas 1%. Sem a destinação adequada, grandes quantidades de resíduos plásticos chegam aos oceanos e afetam a vida marinha, já que muitos animais acabam consumindo esse tipo de produto que interfere até mesmo no comportamento reprodutivo das espécies.

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Grupo de senadores lança “Junho Verde” em defesa do meio ambiente

Por David Arioch

Contarato: “Nós temos que debater, principalmente em um momento tão delicado pelo qual o Brasil está passando” (Foto: Agência Senado)

Um grupo de senadores liderados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), lançou na semana passada a campanha “Junho Verde”, que tem o objetivo de dedicar este mês às causas ambientais, promovendo debates sobre aquecimento global, desertificação, preservação das águas e das florestas, e também proteção dos animais.

“Durante os dois anos de mandato, enquanto eu estiver presidindo a comissão, essas audiências públicas vão se tornar uma constante, porque nós temos que debater, principalmente em um momento tão delicado pelo qual o Brasil está passando”, disse Contarato.

Os senadores da Comissão de Meio Ambiente também apresentaram um projeto para incorporar o “Junho Verde” ao calendário permanente do Senado. “Antes da eleição já se falava em acabar com o Ministério do Meio Ambiente, mas se ele não conseguiu fazer isso de direito, está fazendo de fato. Acabou com a Secretaria de Educação Ambiental, enfraqueceu o Ibama e o ICMBio, está autorizando a extração de minério em terras indígenas”, criticou o presidente da CMA.

Segundo Fabiano Contarato, o Brasil está caminhando na contramão, no retrocesso, enquanto que na comunidade europeia os “verdes” estão ganhando espaço.

“Preservar o meio ambiente é preservar a vida humana, eu não tenho dúvida. E o Brasil tem que entender que isso não é só a questão ambiental. Porque transcende o espaço territorial brasileiro, é um direito planetário que vai abalar a economia porque os países envolvidos que lutam pela preservação ambiental não querem firmar acordo com o Brasil se não houver esse comprometimento”, argumentou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que apoia a criação do “Junho Verde”. Integrante do grupo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou a Medida Provisória 867/2018, que expira hoje, mas que prevê alteração do código florestal, anistiando desmatadores.

“É uma MP originalmente pensada com um objetivo: regularização fundiária. E se tornou um festival de jabutis, que deforma o Código Florestal. Essa medida provisória expira na segunda-feira [hoje], então é bom que se diga, nós não aceitaremos essa MP por todas as razões. Não aceitaremos uma MP cheia de jabutis vir da Câmara federal e ser apreciada aqui com a quebra de todos os interstícios, seja hoje seja amanhã”, afirmou Randolfe.


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Comissão rejeita projeto que limita desmatamento da Amazônia a 30% da área

Por David Arioch

A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Foto: AP/Andre Penner)

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 8672/17, que limita o desmatamento da floresta amazônica a 30% da área total do bioma.

Autor da proposta, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) argumenta que mais de 750 mil km² da floresta já foram desmatados, o que corresponde a cerca de 20% de sua extensão original.

Mas, segundo a Agência Câmara, para o relator, deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), a proposta pode ter o efeito oposto do desejado. “Estabelecer um limite de 30%, como proposto no projeto, seria visto pelos desmatadores, e talvez até pelo governo, como uma meta, e não um teto”, disse.

Ele ressaltou ainda que o desmatamento, quando realizado sem licença da autoridade ambiental competente, já é crime pela legislação atual.

A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


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