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Em Pernambuco tramita o primeiro código de proteção aos animais

Foto: Hesíodo Góes/Folha de Pernambuco
Foto: Hesíodo Góes/Folha de Pernambuco

Quando o assunto é abandono e maus-tratos dos animais, a sociedade não aguenta mais conviver com tanta crueldade. Gatos, cachorros, cavalos… Animais indefesos, espancados e jogados à própria sorte. Essa triste realidade está estampada nas ruas e becos de cada cidade. Depois de tanta injustiça, uma certeza pode ser percebida: se não podemos mudar o passado cruel desses animais, certamente poderemos mudar o futuro. Para isso, leis estão sendo criadas com o objetivo de proteger os animais.

É o caso do Código Estadual de Proteção aos Animais que está em tramitação na Assembleia Legislativa de autoria da deputada Terezinha Nunes. “Pernambuco não tinha esse código e tudo que é crime contra animal é remetido para a Lei de Meio Ambiente e o Estado não tem como punir”, ressaltou Terezinha.

No conteúdo do código está a proibição de agressão física e psicológica aos bichos. “A lei proíbe maus-tratos e pesquisa científica onde cause dor aos animais”, afirmou a deputada. “Estamos incorporando sugestões ao novo código e só vamos aprovar quando estiver com um leque muito grande de benefícios para os animais”, disse a parlamentar.

Já no Recife, outro projeto de lei que beneficia os bichos foi apresentado pelo Secretário Executivo dos Direitos dos Animais, Rodrigo Vidal, na Câmara dos Vereadores. O projeto proíbe veículos de tração animal no Recife. “Esse projeto de lei é um salto civilizatório. Vamos melhorar o trânsito, o bem-estar animal e melhorar a vida das pessoas”, destacou.

Além de proibir o transporte de tração animal, o secretário promete campanhas que trarão benefícios aos animais que vivem nas ruas. “Também vamos lançar campanhas de castração em massa, de guarda responsável de animal e também campanhas educativas nas escolas”, conclui Rodrigo Vidal.

A vice-presidente do Movimento de Defesa Animal de Pernambuco, Goretti Queiroz, teme que as iniciativas de defesa animal, sejam apenas no papel. “Minha preocupação é que essa lei seja mais uma que ninguém cumpre. Já existem outras leis que protegem os animais, mas não são cumpridas”, disse.

Saiba mais

PEC – A proposta do código está disponível para visualização na internet, por meio do site da deputada – www.terezinhanunes.com.br – onde também poderão ser feitas sugestões a respeito do documento. O conteúdo também prevê a proibição de agressão física aos bichos

Fonte: Folha de Pernambuco

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