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Porto de Santos: terminal é multado em R$ 450 mil por embarcar animais sem autorização

O terminal Ecoporto, localizado no Porto de Santos, no litoral paulista, foi multado em R$ 450 mil pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por embarcar animais vivos para exportação sem autorização. O último embarque foi realizado em janeiro, quando pouco mais de 25 mil bois foram colocados no navio NADA com destino à Turquia.

Embarque de bois no Porto de Santos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Segundo a Cetesb, o terminal, que fica na margem direita do complexo portuário, foi multado por realizar atividades de embarque de bois para exportação “em desacordo com as licenças ambientais emitidas para o empreendimento”. De acordo com a companhia, a empresa não tinha autorização da estatal para embarcar animais vivos. As informações são do portal G1.

O Ecoporto foi autuado, segundo a Cetesb, com base na Lei Estadual 118/73, que trata de licenciamento ambiental, e no Decreto Federal 6514/08, que aborda infrações e sanções administrativas relacionadas ao meio ambiente.

Entenda o caso

Em dezembro de 2017, o Porto de Santos voltou a realizar operações de embarque de animais vivos, colocando 27 mil bois em um navio que os levou à Turquia. Em janeiro, outro embarque, desta vez com 25 mil bois, foi realizado. Maus-tratos foram registrados pelos ativistas, nas duas operações, por meio de fotos e vídeos.

O barulho feito pelos manifestantes e as ações judiciais – movidas pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), pela Associação de Proteção Animal de Itanhaém (AIPA) e pelo Fórum Nacional De Proteção e Defesa De Animal -, fizeram com que, no segundo embarque, fossem realizadas inspeções técnicas nos caminhões que levaram bois ao porto e no navio NADA, o maior do mundo para o transporte de animais vivos. Além disso, em resposta às ações judiciais, a embarcação foi proibida de seguir viagem e o desembarque dos animais, que deveriam ser levados às fazendas de origem, foi determinado. A ordem judicial que obrigava a retirada dos bois do navio, entretanto, jamais foi cumprida.

Maus-tratos: boi com corpo repleto de fezes e urina em ambiente superlotado dentro do navio NADA (Foto: Magda Regina)

Os maus-tratos foram, então, comprovados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santos, que vistoriou os caminhões, e pela médica veterinária Magda Regina que, obedecendo à ordem judicial, esteve na fiscalização feita nas carretas e também adentrou ao navio. O laudo emitido pela veterinária concluiu “que a prática de transporte marítimo de animais por longas distancias está intrínseca e inerentemente relacionado à causação de crueldade, sofrimento, dor, indignidade e corrupção do bem-estar animal sob diversas formas”.

A Minerva Foods, responsável pelos bois nos dois embarques, foi multada pela Prefeitura de Santos em mais de R$ 3,4 milhões por maus-tratos a animais e poluição ambiental.

Apesar dos maus-tratos e das implicações ambientais, o navio seguiu viagem, após o Poder Executivo e a bancada ruralista do Legislativo intervirem, de forma ditatorial, no Poder Judiciário, derrubando a liminar que impedia a saída do navio. Além disso, também devido à intervenção dos poderes Executivo e Legislativo, foi anulada a decisão que proibia a exportação de animais vivos nos portos brasileiros, liberando, novamente, a prática cruel.

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Peixes são encontrados mortos no Rio São Lourenço em Matão, SP

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

Cerca de 50 peixes, incluindo curimbas, lambaris, cascudos, bagres e tilápias, foram encontrados mortos no Rio São Lourenço do Turvo, em Matão (SP), na terça-feira (13). Os animais ainda estão no local e, na tarde desta quarta-feira (14), a Prefeitura enviará uma equipe para avaliar a necessidade de remoção.

De acordo com informações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), funcionários já foram ao local e retiraram amostras da água para análise. O laudo, segundo a companhia, deve ficar pronto em cinco dias, e diferentes motivos podem ter levado à mortandade, entre eles a incapacidade dos peixes de regularem sua temperatura, de viverem em ambientes restritos, com capacidade de fuga limitada, e a dependência da água para a alimentação, reprodução, crescimento e respiração.

Investigação

As análises da qualidade da água são essenciais para a determinação da causa da mortandade e devem ser realizadas durante ou imediatamente após o evento.

É importante que o investigador chegue ao local rapidamente, antes que as evidências se diluam ou se distanciem, mas, mesmo com a agilidade, em muitos casos não é possível identificar a causa do episódio.

Denúncias

É possível registrar ocorrências de mortandade de peixes e outros problemas ambientais nas agências da Cetesb ou pelos telefones 0800-11-356024 e (11) 3133-4000.

Cerca de 50 peixes morreram no São Lourenço, em Matão (Foto: Matheus Iessêncio/Arquivo Pessoal)
Cerca de 50 peixes morreram no São Lourenço, em Matão (Foto: Matheus Iessêncio/Arquivo Pessoal)

Fonte: G1

 

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Cestesb libera construção de abrigo para animais em Avaré

A Associação Amor de Quatro Patas, organização que atua no resgate de animais domésticos abandonados, recebeu o aval da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para dar início à construção de um novo abrigo em Avaré (SP).

Danilo Burini acompanha Lourdes e Lígia em visita ao terreno cedido pela Prefeitura para a construção do abrigo. (Foto: A Comarca)
Danilo Burini acompanha Lourdes e Lígia em visita ao terreno cedido pela Prefeitura para a construção do abrigo. (Foto: A Comarca)

O terreno, cedido pela Prefeitura, fica na Avenida Mário Covas, distante da zona residencial do município, mas uma denúncia havia impedido o início da obra. De acordo com a presidência da entidade, um vizinho da área estaria tentando inviabilizar a construção do abrigo, pois ele seria contra a manutenção de um lugar que cuidasse de animais ao lado de sua residência.

Na denúncia, ele alegava a existência de uma nascente no local, o que inviabilizou temporariamente o projeto.

O assunto foi levado ao Ministério Público, que pediu uma análise junto à Cetesb. Por meio de vistorias “in loco” e consulta em imagem aérea, a Cestesb constatou que “não foi identificada nascente no local vistoriado”. A notícia foi recebida com satisfação pela presidência da associação, que vem enfrentando uma difícil situação por não ter um local adequado para abrigar os mais de 100 animais resgatados, já que a falta de recursos impede que a obra avance.

Atualmente instalada em uma área residencial no Bairro Água Branca, a Amor de Quatro Patas sofre com constantes multas aplicadas pela Vigilância Sanitária (Visa) devido ao grande número de cães e gatos. A última autuação foi publicada no Semanário Oficial em 7 de março. Somando-se a outras, a associação acumula mais de R$ 30 mil em multas.

Animais resgatados vivem em espaço inadequado; sem um abrigo provisório, entidade acumula multas que ultrapassam R$ 30 mil. (Foto: A Comarca)
Animais resgatados vivem em espaço inadequado; sem um
abrigo provisório, entidade acumula multas que ultrapassam R$
30 mil. (Foto: A Comarca)

A Visa pede ainda a saída urgente da entidade do local e o não cumprimento da determinação pode ocasionar novas penalidades. Para a presidência, é impossível cumprir a determinação, já que não existe um abrigo provisório para enviar os animais.

União

A Comarca acompanhou a visita do presidente da Associação em Defesa do Cidadão e da Criança de Avaré (Adecca), Danilo Burini, às atuais instalações da entidade e também ao terreno cedido pela Prefeitura. Ao lado das defensoras Lígia e Maria de Lourdes, Burini frisou a importância da iniciativa não apenas para os animais, mas também para a população de Avaré.

“Esse trabalho é, antes de qualquer coisa, uma questão de saúde pública. Imagine qual seria a situação do município caso esses mais de 100 animais estivessem soltos nas ruas”, frisou.

Para ele é preciso transformar a Associação Amor de Quatro Patas em uma Organização Não Governamental (Ong) e em seguida em uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o que garantiria uma série de parcerias e benefícios, inclusive recursos públicos, facilitando a manutenção e a construção do novo abrigo.

Custos
As representantes da entidade frisam que, para cumprir a determinação da Visa, pretendem iniciar a construção de um gatil, com aproximadamente 80 metros quadrados, e uma casa de dois cômodos. “Em um primeiro momento, o gatil vai receber provisoriamente cerca de 20 cães, os que fazem mais barulho e causam transtornos para os vizinhos. Na casa ficará um caseiro, que também vai trabalhar como pedreiro, assim ele fará o muro em volta de todo o terreno. Assim que estiver pronto, nós traremos todos os animais para cá”, explica Lígia.

A construção da primeira etapa ainda se encontra na fase do alicerce, já que os custos com material e mão de obra são muito altos.

“Fizemos cotações em diversas lojas de materiais de construção, a mais barata foi no valor de R$ 14.052,86. Já os pedreiros nos cobraram mais R$ 12 mil para realizar a obra. Para pagar os trabalhadores, fizemos um empréstimo. Já para custear o material estamos lutando em busca de doações, mas ainda falta muito”, destaca.

Apoio
Para dar fim ao problema, as defensoras de animais pedem que a população de Avaré ajude na construção do abrigo realizando doações em dinheiro, material de construção e material de demolição.

A presidência da Associação Amor de Quatro Patas também destaca a importância das doações de rações e medicamentos de uso veterinário. Para ajudar basta entrar em contato pelo (14) 3732-8909 ou (14) 99839-9829.

Para doações em dinheiro, o CNPJ é o 17.179.954/0001-06, Conta Corrente 36.946-2, Agência do Banco
do Brasil, número 0203-8. Para acompanhar o trabalho da ONG, basta curtir sua página no Facebook.

Fonte: A Comarca

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Peixes aparecem mortos em lagoa, em Pontal (SP)

Foto: Reproducão/ EPTV

Dezenas de tilápias apareceram mortas nesta terça-feira (25) na lagoa do bairro Jardim Murad, em Pontal. Segundo a Cetesb, a lagoa recebe água da chuva e esgoto.

Uma espécie de planta aquática cobre toda a lagoa e impede a oxigenação da água. Os técnicos colheram amostras para saber o que provocou a morte dos peixes. O resultado deve sair em cinco dias.

A Prefeitura de Pontal informou que fez uma manutenção na rede de esgoto próxima à lagoa recentemente. O Executivo vai aguardar o laudo da Cetesb para saber quais providências tomar.

Veja o vídeo.

Fonte: EPTV

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Peixes morrem em rio de Tatuí (SP)

Peixes morreram em trecho do Rio Sorocaba (Foto: Reprodução/ TV Tem)

Peixes apareceram mortos nesta quarta-feira (12) em um trecho do Rio Sorocaba, em Tatuí, interior de São Paulo. Outros estavam agonizando, subindo até a superfície em busca de ar.

Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estiveram no local para coletar amostras da água.

O resultado deve sair em uma semana. Em uma primeira análise, a Cetesb informou que o nível de oxigênio na água foi considerado baixo e que isso pode ter provocado a morte dos peixes.

Fonte: G1

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Contaminação orgânica matou cerca de mil peixes no Rio Pardo (RS)

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) diz que a morte de uma enorme quantidade peixes no Rio Pardo, em Morro Agudo, na última quarta-feira (7) não foi causada por produtos químicos ou pesticidas. De acordo com a regional de Barretos, a mortandade foi causada pela presença de produtos orgânicos.

“Não podemos afirmar ainda qual material orgânico foi, mas por nossa experiência de campo já sabemos que foi este motivo”, diz o gerente regional da Cetesb de Barretos, Davi Faleiros, que ainda comentou que quase 1.000 peixes de diversas espécies foram mortos.

A Cetesb procura a origem para penalizar os infratores. O diretor afirmou que o nível de oxigênio dissolvido (OD) no Rio Pardo já está normal. “O OD já está em 6,7 [mg/l]. No dia do acidente, o local mais crítico estava em 0,28”, comenta.

Fonte: A Cidade

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De Franca, com amor

O tema da proteção ambiental vem ganhando cada vez mais legitimidade no cenário jurídico brasileiro. Não é de se estranhar, portanto, que por vezes surjam decisões judiciais encampando teses de vanguarda no cenário da ética ambiental e mesmo dos direitos dos animais.

Neste sentido, alertado recentemente pelo Prof. Oscar Graça Couto, tive a oportunidade de ler a sentença exarada nos autos da Ação Civil Pública n.º 000026.406.2011.403.6113, movida pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de São Paulo em face do Estado de São Paulo, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em curso perante a 1ª Vara Federal de Franca/SP.

A referida demanda judicial trata da autorização, concedida pela Lei Estadual/SP n. 11.241/2002 aos órgãos ambientais daquele estado, de concessão de licença ambiental para a atividade de queima da palha de cana-de-açúcar sem a elaboração do respectivo estudo prévio de impacto ambiental.

A douta magistrada, Dra. Fabíola Queiroz, destacando que, no contexto da ordem constitucional brasileira, os deveres de proteção estatal se manifestam como imperativos de ponderação preventiva ou precaucional vinculando particulares e o próprio Estado, afirmou a inconstitucionalidade da supramencionada lei do estado de São Paulo frente ao disposto no art. 225, § 1º, IV, da Constituição Federal de 1988. Tal dispositivo constitucional determina a obrigatoriedade da elaboração do estudo prévio de impacto ambiental no caso de atividades que sejam potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, o que, inegavelmente, indica ser o caso da hipótese que envolve a queima da palha de cana-de-açúcar.

Assim sendo, a lei estadual não poderia retroceder no que se refere às garantias mínimas de proteção adotadas expressamente pela Constituição Federal, sob pena de infringir o princípio da vedação de retrocesso e a própria repartição da competência legislativa no campo do direito ambiental.

Além do acerto relativo à questão atinente à inconstitucionalidade supramencionada, chama a atenção, na leitura da sentença, o cuidado da magistrada com a justificação de uma mudança de visão sobre o estatuto moral e jurídico da natureza e de seus elementos.

Neste sentido, cabe fazer elogiosa referência à parte do julgado em que são destacados os elementos que justificariam a valoração inerente da própria natureza, da fauna, da flora e até mesmo do reino mineral, numa concepção que parece soar próxima da visão encampada pela Ecologia Profunda, a saber:

“Após a Revolução Industrial do século XVIII que implicou na utilização em larga escala dos recursos naturais, fez com que se percebesse que estes recursos não são ilimitados e que a intervenção humana no meio ambiente para a obtenção destes recursos provoca um desequilíbrio que ameaça em escala local, regional ou mundial, a saúde a vida dos seres vivos que habitam o planeta, inclusive os seres humanos. Reconheceu-se, a partir daí, a existência de um direito fundamental que foi denominado de direito a um ambiente equilibrado e saudável.

Equilíbrio ecológico “é o estado de equilíbrio entre os diversos fatores que forma um ecossistema ou habitat, suas cadeias tróficas, vegetação, clima, microorganismos, solo, ar, água, que pode ser desestabilizado pela ação humana, seja por poluição ambiental, ou por eliminação e introdução de espécies animais ou vegetais” (Paulo Affonso Leme Machado, Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros, 18ª edição, 2010, p. 132).

O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado se inseriu na definição de direitos fundamentais de terceira geração. Estes direitos têm como titular não o indivíduo na sua singularidade, mas sim grupos humanos como a família, o povo, a nação, coletividades regionais ou étnicas e a própria humanidade (Celso Lafer, op.cit., p. 131). No julgamento do Recurso Extraordinário n. 134.297-8/SP, Rel. Min. Celso de Mello, DJ, Seção I, 22/09/1995, p. 30.597), o STF reconheceu: “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a consagração constitucional de um típico direito de terceira geração”.

No início, o reconhecimento a um ambiente ecologicamente equilibrado tinha conotação antropocêntrica, considerando o equilíbrio ecológico com relação ao homem. Essa visão se encontra ultrapassada, pois a natureza, assim compreendidos os reinos vegetal, mineral e animal, com todas as suas formas de vida, deve ser protegida não apenas em relação ao homem, mas, também, em função dela própria” (fls. 293 dos autos).

A ilustre julgadora lembra que a queima da palha de cana-de-açúcar é medida extremamente nociva ao meio ambiente e, especialmente aos animais já que, segundo ela pode: (a) colocar em risco espécies ameaçadas de extinção; (b) provocar lesões e morte por queimadura ou asfixia dos animais que habitam os canaviais ou áreas adjacentes; e (c) obrigar os animais a saírem dos canaviais ou das matas ao redor das lavouras, correndo o risco de serem atropelados nas rodovias próximas a estes locais.

O acerto das observações feitas é notável. A preocupação com a natureza e com os animais sinaliza que há um futuro mais sensível no nosso Judiciário e que nem tudo está perdido neste mar de opressão que nos assombra.

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Cetesb apura mortandade de peixes no rio Sorocaba (SP)

Grande quantidade de peixes boiava na tarde desta quinta-feira (10) nas águas do rio Sorocaba, na região do Jardim Abaeté, na zona norte de Sorocaba, em São Paulo. Piavas, curimbatás e tilápias agonizavam junto às margens do rio próximo da Ponte Luiz Francisco Damian Luizito.

No trecho, o rio ainda recebe esgotos domésticos, mas a maior parte dos dejetos passa por tratamento. Moradores entraram em contato com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), que desenvolve um projeto de despoluição do rio.

Técnicos da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Cetesb) estiveram no local e fizeram coleta de peixes e de amostras da água para análises. Eles também realizaram buscas na região na tentativa de identificar eventuais lançamentos clandestinos no rio.

De acordo com as primeiras informações, a mortandade ocorreu, provavelmente, em função de uma redução nos níveis de oxigênio na água. As causas, que podem ser o despejo de esgotos ou de poluentes industriais, ou ainda o nível baixo do rio após um período de cheias, serão identificadas a partir dos resultados das análises. Os laudos devem sair em uma semana.

Fonte: Estadão

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Peixes aparecem mortos em rio no interior de SP

Os moradores de José Bonifácio, na região de São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo, estão preocupados com a morte de vários peixe no rio Serradão que corta a cidade. A mortandade começou no início da semana, mas até agora não se sabe o que provocou a morte dos animais.

As pessoas que vivem na área rural do município temem que outros animais que vivem na região também possam morrer. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) foi procurada, mas, por conta do feriado prolongado, só na segunda-feira (7) o caso deve ser investigado.

Veja o vídeo da reportagem:

Fonte: R7

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Peixes morrem em lago de parque residencial em Mogi das Cruzes (SP)

Moradores denunciaram a mortandade dos peixes do lago do Parque Residencial Morumbi, na Vila da Prata, em Mogi das Cruzes (SP), , que tem ocorrido nos últimos dias. Equipes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estão investigando o caso e realizaram uma inspeção no lago na segunda-feira, 8.

Os moradores do bairro dizem que já fizeram diversos pedidos à Prefeitura de Mogi das Cruzes para a revitalização do local. Segundo o ex-vereador Guaraci Galocha, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente havia prometido uma solução para o problema até dezembro do ano passado, mas nada foi feito. “Esse lago está muito sujo, os peixes estão morrendo e os nossos governantes não estão fazendo nada para que isso acabe. Está tudo abandonado”, disse.

Peixes estão morrendo no lago devido à sujeira. (Foto: Mogi News)

O gerente regional da Cetesb, Edson Santos, informou que uma vistoria foi feita no local e foram encontrados dois peixes mortos. “No entanto, só conseguimos detectar a causa da morte quando o peixe está em estado moribundo”, explicou. Inspeções continuarão a ser feitas e informações sobre despejo de esgoto no lago serão requisitadas pela Cetesb ao Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae).

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Nilmar de Cássia Ferreira, informou que já existem estudos, desenvolvidos em parceria entre a Prefeitura e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), para serviços de melhoria no lago, mas não há prazo para a execução.

Fonte: Mogi News

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Obra em lago mata milhares de peixes no interior de SP

Uma obra realizada no lago que fica na praça central de Bebedouro, a 381 km de São Paulo, causou a morte de milhares de peixes que viviam no local. Tucunarés, carpas chinesas e curimbas eram algumas das espécies que existiam no lago.

De acordo com a prefeitura, foi preciso baixar o nível da água para a entrada das máquinas que fariam a obra no local. O engenheiro esperava que chovesse, e assim a água se tornaria suficiente. Entretanto, a chuva não aconteceu e os peixes começaram a morrer.

A Prefeitura de Bebedouro informou que, assim que os trabalhos forem concluídos, vai encher o lago novamente e repovoá-lo com novos peixes.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fez uma vistoria no local e deve entregar o laudo nesta quarta-feira (28).

Fonte: G1

Nota da Redação:  Por que não foi pensado em transferir os animais para um outro lago durante a obra?  Porque um “gabaritado” profissional da engenharia contou com a chuva para encher o lago. É vergonhosa essa resposta, o que comprova, além do desprezo pela vida dos peixes, uma profunda incompetência.

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