Notícias

MPF recomenda ações contra atropelamento de animais na rodovia BR-101 no ES

Em decorrência do elevado índice de atropelamentos de animais silvestres na BR 101, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) expediu recomendação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para a Concessionária Eco101, cobrando a adoção de várias medidas para evitar o problema, que afeta inclusive espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada, harpia e antas.

(Foto: Divulgação / Imagem Ilustrativa)

A ANTT tem 30 dias para para encaminhar ao MPF a documentação que comprove a adoção das medidas recomendadas ou a justificativa para o não acatamento delas. Se a recomendação não for acatada, poderão ser adotadas, contra os responsáveis, medidas judiciais. As ações devem ser realizadas no trecho de 25 quilômetros da rodovia que corta quatro reservas ambientais (Reserva Biológica de Sooretama, Reserva Natural do Parque da Vale e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas), no Norte do estado.

Entre as medidas que devem ser adotadas pela ANTT estão a redução da velocidade no trecho do Km 101 ao Km 123 da BR 101 para 60km/h. Deve ainda ser instalado pelo menos sete quebra-molas entre os Km 101 e 107, e no mínimo oito quebra-molas entre os Km 116 e 124. Também foi recomendado a colocação de faixa contínua no trecho do Km 101 ao 108 e entre os Km 115 e 124, mantendo faixa de ultrapassagem somente do trecho do Km 108 ao 115.

 

Para a Eco101 foram recomendadas 44 ações que visam preservar a fauna presente nas reservas ambientais cortadas pela rodovia. A concessionária tem de 30 dias a nove meses para implementar as ações, de acordo com a complexidade de cada uma delas.

Entre as ações que a concessionária deve adotar estão a instalação de um sistema de videomonitoramento em alguns trechos para monitorar tanto a travessia de animais quanto para fiscalizar eventual entrada de infratores na Reserva. Foi pedido ainda a instalação de câmeras em todos os túneis, para monitorar o uso dos mesmo pelos animais e fiscalizar os pontos de entrada de infratores; encaminhar os dados dos atropelamentos para os analistas da Reserva Biológica de Sooretama e pesquisadores da Ufes e Uerj.

A Eco101 deve manter posto de apoio com médico veterinário próprio ou cadastrado para atendimento de animais atropelados, com ambulatório para triagem e atendimento emergenciais e enfermaria para eventual internação e manutenção temporária dos animais. Também deve instalar placas reflexivas de advertências sobre o risco de atropelamento de animais, entre outras medidas.

O procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi, salienta que as medidas estudadas pretendem não somente garantir a conservação da biodiversidade local, mas também a segurança dos usuários da via, já que estes sofrem prejuízos em virtude dos atropelamentos de animais. Entre os prejuízos incluem-se o financeiro e também aqueles relativos à integridade física e à vida.

OUTROS

O MPF no estado possui um procedimento administrativo, em andamento na Procuradoria da República em Linhares, instaurado para acompanhar e fiscalizar a implementação de medidas para redução do atropelamento de animais na BR 101. Pelo menos desde 2015 a situação vem sendo acompanhada.

À época, diversas ações foram acordadas com a concessionária, entre elas: reduzir a velocidade da via para 60km/h em todo o trecho de 25km que intercepta o complexo Florestal Linhares – Sooretama; instalar radares inteligentes que registram e monitoram a velocidade dos veículos; desobstruir as estruturas de drenagem fluvial e pluvial sob a pista, para que possam servir mais adequadamente como passagem da fauna; instalar passagens de estrato arbóreo (passagens aéreas) para travessia de animais como macacos e bicho-preguiça; colocar placas temáticas de advertência e educativas no trecho; atender os animais acidentados; entre outros.

No entanto, as medidas ainda não foram completamente implementadas e, em fevereiro deste ano, equipes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) relataram ao MPF problemas: o elevado índice de atropelamentos no trecho, com o registro de diversas espécies ameaçadas de extinção atropeladas (onça pintada, harpia, antas); e descarte de corpos de animais atropelados pela equipe da Eco101 às margens da rodovia, que atraem carniceiros e resultam num clico vicioso de novos atropelamentos, por exemplo.

RESPOSTA

Por nota, a Eco 101 informa que não foi notificada sobre as recomendações do MPF. Entretanto, ressalta que todo o trecho de concessão possui Licença de Operação (para a pista existente) e a que a concessionária realiza todos os programas ambientais exigidos pelo Ibama, dentre esses: o Programa de Proteção à Fauna. A Eco 101 informa, ainda, que quanto à notificação pelo MPF, a Concessionária irá aguardar a recomendação do referido órgão, e, alinhado ao posicionamento da ANTT, irá tomar as providências necessárias.

A empresa destaca ainda que realiza o Programa de Proteção à Fauna nos trechos administrados pela empresa, que inclui ações de monitoramento, prevenção, resgate e cuidado com os animais que habitam ao redor das pistas. Além disso, o programa possibilita a adoção de ferramentas e procedimentos que reduzem os impactos oriundos do atropelamento de fauna ao longo da rodovia. São diversas espécies resgatadas, sendo a maioria mamíferos e aves.

O programa se divide em dois subprogramas: Monitoramento de Atropelamento de Fauna e de Resgate e Afugentamento de Fauna. O primeiro consiste no acompanhamento realizado pela equipe capacitada, que percorre, mensalmente, o trecho concessionado. Todos os dados coletados são cadastrados numa planilha, de onde é gerado o resultado analítico dos atropelamentos por grupo faunístico, espécie, local e demais informações pertinentes. Já o segundo compreende no resgate e cuidado do animal encontrado com vida na rodovia.

De acordo com o coordenador de Sustentabilidade, Caio Barros, as ações são de fundamental importância, visto que o trecho administrado pela Eco 101 intercepta seis unidades de conservação relevantes para a manutenção da biodiversidade local. São elas: Reserva Biológica de Sooretama, Monumento Natural Goytacazes, na cidade de Linhares, APA Estadual Mestre Álvaro, nas cidades de Serra e Cariacica, Concha D’Ostra, em Guarapari, Monumento Natural Frade e a Freira, em Itapemirim e Monumento Natural Estadual Serra das Torres, no município de Mimoso do Sul.

A Eco101 informa ainda que os animais resgatados com vida são encaminhados para tratamento veterinário em clínicas parceiras, especializadas em animais silvestres, e também para o Projeto Cereias, localizado em Aracruz. Dos 19 resgatados, seis foram soltos novamente na natureza, cinco estão em período de tratamento e oito vieram a óbito antes ou durante o cuidado.

Já os animais domésticos encontrados na rodovia, no trecho sob concessão da Eco 101, são encaminhados para os Centros de Zoonozes dos municípios. Além disso, há operações para recolhimento de cavalos e bois, que geralmente fogem das fazendas nas proximidades da rodovia. Eles são encaminhados para o Rancho Serra, onde passam por exames e tratamentos, além de chip para identificação. Os animais ficam no local até a retirada do tutor.

A Eco 101 informa ainda que realiza algumas campanhas para evitar a evasão dos animais de fazendas, como orientação para reforço das cercas. Tudo isso para evitar a morte dos animais e garantir a segurança dos usuários que trafegam pela rodovia.

Fonte: Gazeta Online

​Read More
Notícias

Dois micos-leões-dourados são encontrados mortos no Rio

Por Sophia Portes / Redação ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais)

Reprodução/YouTube

Dois corpos de micos-leões-dourados foram encontrados nas margem da BR-101, em Silva Jardim, no Rio de Janeiro. Luis Paulo Ferraz, secretário executivo da Associação Mico-Leão-Dourado, afirma que não há sinais aparentes de febre amarela nestes animais. Porém, eles foram entregues à Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia, que vai encaminhá-los para testes.

Ferraz disse ao jornal Extra que a associação está acompanhando com precaução os casos de febre amarela no Rio. A doença representa uma ameaça aos ameaçados micos-leões-dourados. Ele diz que como não há sinais da doença neste animais encontrados, é possível que eles tenham sido vítimas de atropelamento.

A reserva Biológica de Poços das Antas, santuário dos micos em Silva Jardim, tem sido monitorada por equipes da associação e de agentes da vigilância sanitária, que procuram animais doentes, mas nada foi encontrado ainda. A maior preocupação das entidades, é a proximidade com Casimiro de Abreu, onde três casos já foram confirmados em seres humanos. Além disso, um macaco da espécie bugio, a mais vulnerável à doença, foi achado morto na semana passada, em uma estrada próxima da reserva.

Outros dois bugios mortos foram encontrados na Reserva Biológica da União, em Rocha Leão, em Rio das Ostras. “Esses animais foram encontrados há três semanas e até agora não sabemos o resultado dos exames. Isso sim causa enorme apreensão. Os exames estão demorando muito para ficar prontos”, explica o secretário.

A Auto Pista Fluminense informou ao jornal Extra que os dois micos~leões-dourados não apresentam sinais de ferimentos de atropelamento. Eles serão transferidos para a Secretaria Estadual de Saúde (SES- RJ) para realização de testes.

 

 

​Read More
Notícias

BR 101 recebe placas com alerta sobre presença de animais silvestres e riscos de atropelamento

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A BR 101, entre o Km 102 e o Km 107, trecho que compreende a Reserva Biológica de Sooretama (Rebio) recebeu 10 placas educativas para advertir e alertar motoristas e usuários da rodovia sobre a presença de animais silvestres e os riscos de atropelamentos dessas espécies.

O projeto foi elaborado, financiado e executado pela Eco101, que atendeu a uma reivindicação feita pela Rebio a mais de dez anos, antes mesmo da concessão da rodovia. A instalação dos dispositivos faz parte do compromisso firmado pela concessionária em audiência pública realizada no dia 17 de abril de 2015.

Valdir Martins dos Santos, analista ambiental da Reserva Biológica de Sooretama, explicou que a instalação das placas integra um pacote de medidas para evitar os atropelamentos de animais silvestres no trecho que compreende a reserva. O primeiro passo foi a pintura de faixas luminosas ao longo da BR 101, o segundo a instalações de taxões reflexivos no mesmo trecho e agora as placas. “Todas estas medidas foram discutidas com ambientalistas, usuários e representantes da Eco e Ministério Público”, reforçou.

Ainda segundo Valdir, o principal agente deste pacote de medidas são os motoristas que na respeitam a sinalização e ultrapassam os limites de velocidades permitidos ao longo da rodovia. “São medidas educativas que deverão ser adotadas no decorrer do ano. Mesmo com radares eletrônicos, os motoristas não respeitam a velocidade permitida”, enfatizou o analista ambiental.

De acordo com Caio Barros, coordenador de sustentabilidade da Eco 101, para que a campanha de educação ambiental fosse aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),, foi necessário que um projeto de mais de 20 páginas fosse elaborado para que fossem preservados o meio ambiente e a segurança viária. “As placas, antes de material metálico, foram substituídas por banners e os layouts tiveram que ser readequado”, explicou.

As placas retratam animais em extinção e que estão presentes na Reserva como a onça pintada, o gavião real, o ouriço-preto, papagaio e a anta. Em todos os dispositivos estão os nomes dos fotógrafos responsáveis pelas imagens. São eles: Leonardo Merçon, João Marcos Rosa, Maria Fernanda Gondim e João Luiz Gasparini.

Fonte: Site de Linhares

​Read More
Notícias

MPF acompanha propostas para minimizar atropelamento de animais na BR-101

Onça foi atropelada na madrugada de sexta para sábado (Foto: Leonardo Merçon/ Últimos Refúgios)
Onça foi atropelada em trecho da rodovia (Foto: Leonardo Merçon/ Últimos Refúgios)

Cerca de 40 representantes de órgãos competentes participaram da reunião promovida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), na última sexta-feira, 17 de abril, em busca da adoção de medidas de combate ao alto índice de atropelamento de animais silvestres que está sendo registrado num trecho de 25 quilômetros da BR-101, em Sooretama, Norte do Estado, que corta quatro reservas ambientais (Reserva Biológica de Sooretama, Reserva Natural do Parque da Vale e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas). Na ocasião, foram discutidas dez propostas para tentar minimizar o problema, de forma emergencial.

O encontro aconteceu na sede da Reserva Biológica de Sooretama e estiveram presentes representantes da concessionária Eco101; do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit); da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES); do Ibama; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); da Polícia Rodoviária Federal; da Secretaria de Meio Ambiente de Sooretama; da ONG Últimos Refúgios; da Revista National Geographic; da Reserva Biológica da Vale; da Reserva Biológica de Sooretama e de pesquisadores da área da Universidade Federal do Espírito Santo.

No início da reunião, o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi, ressaltou a importância da atuação conjunta entre todos os atores envolvidos para a construção de soluções para resolver – ou pelo menos amenizar, em caráter emergencial – o problema. “Nesse primeiro momento é importante prezarmos pelo diálogo, porque somente juntos conseguiremos resolver a situação”, ressaltou Trazzi.

Propostas – Por conta do alto índice de atropelamento de animais – para se ter uma ideia são cerca de 20 mil atropelados anualmente no local (e o número de espécies atingidas chega a 165) – foram apresentadas dez sugestões de medidas emergenciais a serem tomadas, propostas oficialmente pelo professor da Ufes Aureo Banhos dos Santos e pelo presidente do Instituto Últimos Refúgios, Leonardo Prestes Merçon. Cada proposta teve seu encaminhamento definido e seu andamento – mediante os órgãos competentes – será acompanhado pelo Ministério Público Federal.

Entre as sugestões estão a redução da velocidade média dos veículos no trecho de 25 quilômetros que corta as reservas ambientais para 60km/h. Isso representaria um acréscimo de pouco mais de seis minutos de viagem para os motoristas que passam pelo trecho, e um ganho grande em termos da redução do índice de atropelamentos. Também foi proposta a instalação de mais radares na rodovia, tanto dos pontuais quanto dos modelos inteligentes, que registram e monitoram a velocidade média do motorista em todo o trecho.

Outro assunto abordado foi a desobstrução das estruturas de drenagem fluvial e pluvial sob a pista, para que possam servir mais adequadamente como passagem de fauna. Foi discutida a possibilidade de fazer, também, o cercamento próximo e direcional aos túneis e embaixo da ponte, para que os animais evitem atravessar a pista mas não percam 100% a mobilidade em seu habitat.

Ainda foram apontadas como medidas emergenciais a retirada de árvores frutíferas exóticas das margens da rodovia, que servem de atrativo para os animais e, consequentemente, fazem com que eles transitem pela pista; a retirada do lixo das florestas e corpos d’água no entorno da rodovia; a instalação de passagens de estrato arbóreo (passagens aéreas) para travessia dos macacos e bichos-preguiça, por exemplo; a regulação do atendimento aos animais acidentados; e a colocação de placas temáticas de advertência e educativas no trecho, bem como a necessidade de promover ações de sensibilização para os usuários da BR-101 e também para a comunidade e empreendedores locais.

Documento – O MPF/ES possui um procedimento administrativo, em andamento na Procuradoria da República em Linhares, para acompanhar e fiscalizar a regularidade ambiental do projeto de ampliação e duplicação da BR-101, na região Norte do Espírito Santo, no trecho que corta a Reserva Biológica de Sooretama, justamente por conta das frequentes notícias de atropelamento da fauna silvestre. Os tópicos discutidos na reunião e o monitoramento de seus encaminhamentos vão correr no procedimento já existente da PRM/Linhares.

Fonte: Procuradoria Geral da República

​Read More
Notícias

Filhote de tamanduá-bandeira é encontrado em rodovia da Bahia

Foto ilustrativa

O filhote de tamanduá-bandeira, encontrado pela Polícia Rodoviária Federal no km 506 da BR-101 na manhã desta quinta-feira, perto de Itabuna, será encaminhado para o centro do Ibama em Vitória da Conquista ou Porto Seguro.

O filhote passeava tranquilamente, aparentemente procurando alimento ou a mãe. Por ser um filhote e de hábitos lentos, e estar nas margens da rodovia, seria presa facil, por isso a PRF o levou para a Ceplac.

Fonte: A Região

Nota da Redação: Diariamente animais são recolhidos em rodovias ou em áreas urbanas. O motivo é a perda cada dia maior dos espaços de habitats naturais. O filhote de tamanduá-bandeira pode ser inclusive órfão, pois é comum o atropelamento de animais nas estradas. É necessário e urgente que as autoridades governamentais implementem políticas efetivas para proteger as espécies.

​Read More
Notícias

MPF quer o fim de atropelamentos de animais em trecho da BR 101

O Ministério Público Federal (MPF/ES), em São Mateus, pediu aos ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente que adotem medidas para evitar os atropelamentos de animais silvestres no trecho da rodovia federal BR 101 que passa dentro da Reserva Biológica de Sooretama (ES). Em média, morrem atropelados, anualmente, no trecho, cerca de 500 animais.

Segundo os ambientalistas, desses animais mortos, há mais de 150 espécies de mamíferos. Só nos últimos sete anos, três onças foram atropeladas naquele trecho. No último atropelamento morreu uma onça-parda com idade estimada de quatro anos e pesando cerca de 60 quilos. O animal está na lista dos ameaçados de extinção.

Os dados da Reserva Biológica de Sooretama afirmam que ocorre uma média de 1,91 atropelamentos de animais por dia na região. Dentre eles, encontram-se espécies ameaçadas de extinção como a onça-parda, também conhecida como suçuarana, além de tamanduás, saguis-da-cara-branca, raposas, macacos-da-noite, furões, gambás, jaguatiricas, corujas e cotias. Os acidentes ameaçam a preservação do bioma mata atlântica.

Atualmente, existem túneis com dois metros de diâmetro que não são eficazes na redução de atropelamentos na região e a expectativa é que sejam realizados estudos emergenciais com o objetivo de indicar e realizar estudos emergenciais com o a fim de propor medidas necessárias para minimizar os impactos da rodovia sobre a fauna. Segundo os estudos realizados na região, os túneis não funcionam porque não contam com uma série de medidas, como um melhor dimensionamento, a existência de áreas secas sem espaço adequado para o deslocamento dos animais, iluminação deficiente, valas para a circulação de água e estruturas como cercas para direcioná-los rumo às passagens.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio), os acidentes ocorrem em um trecho de cinco quilômetros da BR 101 Norte, que corta o único espaço protegido ao longo da rodovia, onde ela é plana, reta e sem fiscalização. Em média, os veículos passam pela região a mais de 120 quilômetros horários, sem dar qualquer chance aos animais. Além da falta de estrutura para os animais, a falta de sinalização é apontada como uma importante causa dos atropelamentos.

O último relatório da Promotoria Federal de São Mateus aponta que algumas estruturas podem ser utilizadas visando à redução dos atropelamentos de animais silvestres no trecho em discussão, como a colocação de redutores de velocidade ou a alocação de pontes construídas com cabos e redes para a transposição de espécies arborícolas, desde que utilizados conjuntamente com as passagens subterrâneas, alternativa indispensável para a solução do problema apresentado no relatório.

Outra alternativa levantada seria a construção de canaletas no trecho de cinco quilômetros com limitadores de velocidade para evitar a ultrapassagem de veículos na travessia da BR pela Unidade de Conservação.

Recentemente, um tucano também foi atropelado e teve parte do bico arrancado no impacto da batida contra o automóvel. O animal morreu, pois não conseguiu mais se alimentar.

De acordo com as informações do ICMBio, há estudos que identificam a existência de nove a dez onças que vivem no trecho de mata atlântica, nas reservas de Sooretama e da Vale, em Linhares, ambas localizadas às margens da rodovia BR 101, norte, e ameaçadas pelo problema.

Fonte: SeculoDiario.com

​Read More