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Congresso aborda justiça ecológica e solidariedade interespécies no contexto da Covid-19

Congresso aborda justiça ecológica e solidariedade interespécies no contexto da Covid-19
Foto: Reprodução/ Facebook/ ONG AFANA

Entre os dias 6 e 9 de outubro de 2020, sob o formato de webinar em razão da pandemia da Covid-19, será realizado o “VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal” com uma carga horário de 40 horas registradas em certificado conferido a todos os participantes do evento.

O congresso é uma iniciativa acadêmica do Instituto Abolicionista Animal (IAA), desta vez em formato virtual pela plataforma Sympla, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Com o tema “Justiça ecológica e solidariedade interespécies”, o evento irá reunir profissionais de diversas áreas do conhecimento, abordando os temas mais inovadores e relevantes da Bioética e do Direito Animal, além de oferecer minicursos, mostras de comunicações e pesquisas, inclusive lançamento de livros específicos.

Para o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Tagore Trajano de Almeida Silva, 36 anos, um dos organizadores do congresso, esse evento é importante para discutir as temáticas da Justiça ecológica e da solidariedade interespécies no mundo.

“Pensar no planeta terra é pensar na casa de todos nós, casa de todas as espécies, casa para todos aqueles humanos e não humanos, para todos os seres que fazem parte desse planeta. Então o objetivo do congresso é juntar os maiores ícones do Brasil e do mundo para discutir a temática da bioética e dos direitos animais”, disse Trajano em entrevista à Anda.

Congresso aborda justiça ecológica e solidariedade interespécies no contexto da Covid-19
Foto: Reprodução/ Pixabay

O congresso terá participantes internacionais; como professores, convidados e palestrantes de países como Estados Unidos, Espanha e China. O Congresso Mundial de Bioética e Direitos animais é realizado a cada dois anos. Esse ano em razão da pandemia do Covid-19 será realizada de forma virtual na plataforma Sympla. O último congresso foi realizado na cidade de João Pessoa (PB) de forma presencial em 2018.

Segundo o professor Tagore, um dos primeiros pontos a ser abordado no congresso é o aprendizado que a população teve com a pandemia do Covid-19. “ O grande objetivo hoje da palestra de abertura do congresso é falar sobre os efeitos da pandemia no nosso planeta; como é que essa pandemia interagiu e quais são os efeitos ao planeta, seja ele negativo ou positivo, se é que podemos falar em ponto positivo dessa pandemia, queremos discutir a relação com a natureza e qual é a lógica pedagógica desse vírus, e principalmente o que ele nos veio a ensinar; exemplos; trouxe mais empatia, mais compaixão, piedade e compreensão do outro”, destacou um dos organizadores do evento realizado via online.

Para Tagore, o que fez o projeto do Congresso dá certo foi a união e o trabalho de equipe de várias instituições que visam o mesmo objetivo que é: bioética e os direitos animais, ressaltando que o maior ensinamento da pandemia foi a solidariedade e o apoio entre grupos, em torno de um proposito só, que é a solidariedade interespécies.

O idealizador do projeto ainda destaca que o congresso vai discutir temas que antes da pandemia eram pouco falados. “O culturalismo, o uso de animais de alimentação, discutir o desgaste do capitalismo, e o que o isso está provocando no mundo, porque se gerou uma pandemia zoonótica vinda dos animais, todos esses temas eram pouco abordados na mídia antes da pandemia, o Congresso vai abordar esses temas relevantes”, esclareceu um dos organizadores em entrevista à ANDA.

Já para o advogado e doutorando em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) Thiago Pires Oliveira,36 anos, idealizador e presente desde 2008 em todos os Congressos mundiais de bioética e direito animal. O evento mudou a sua vida completamente e a sua maneira de pensar o mundo.

“ Hoje eu sou vegano, hoje eu tenho uma visão muito mais amadurecida e mais crítica do direito animal, um pensamento que as pessoas levem mais a sério os seres mais vulneráveis e que os direitos animais sejam respeitados”, disse.

“Desde 2008, a minha vida pessoal deu um salto, e como se tivesse passando um filme da minha história, e ver o quanto meu pensamento mudou. Hoje sou muito mais consciente dos direitos animal”, declarou Oliveira em entrevista à ANDA.

Papel do Setor Público

Para o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo da Comarca de Salvador Luciano Rocha Santana, 55 anos, fundador e atual presidente do Instituto Abolicionista Animal (IAA), e um dos organizadores do “XII Congresso Mundial de Bioética e dos Direito Animal”, o evento que é bianual busca discutir as questões éticas e jurídicas emergentes do mundo.

“O Ministério Público vem desenvolvendo um papel de protagonista na defesa dos direitos animais e da natureza, a partir da utilização dos instrumentos jurídicos diversos, tanto jurisdicionais quanto extra jurisdicionais. Como instrumentos jurisdicionais temos a ação civil pública, a ação penal pública e a ação improbidade administrativa”, declarou o promotor de Justiça em entrevista à ANDA.

Congresso aborda justiça ecológica e solidariedade interespécies no contexto da Covid-19
Foto: Reprodução/ Facebook/ IAA

Para o fundador do Instituto Abolicionista Animal, é muito importante a utilização da recomendação do compromisso de ajustamento de conduta. “O Ministério Público Brasileiro, tanto o Ministério Público Federal, quanto o Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e territórios, dispõe de um arsenal de instrumentos jurídicos que podem ser usados em defesa do meio ambiente e dos animais”, enfatizou.

Luciano Rocha ainda destaca o trabalho realizado pelo Instituto Abolicionista Animal (IAA) no qual é um dos fundadores. “O Instituto como associação civil de caráter cientifico- educacional vêm desenvolvendo um trabalho pioneiro na defesa dos direitos animais”, ressaltou Santana.

O Instituto Abolicionista Animal (IAA) é uma associação civil de direitos privado criada em 08 de agosto de 2006 com intuito de promover o desenvolvimento dos estudos acadêmicos e a difusão cientifico – educacional do direito animal, na condição de ramo autônomo do direito. Esta associação é sediada na Cidade de Salvador (BA).

O IAA contribuiu para a criação do periódico acadêmico Revista Brasileira de Direito Animal, primeiro periódico da América latina especializado no Direito Animal.

Foto: Reprodução/Facebook/IAAE

Inscrição

Para o professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Patryck de Araújo Ayala, o Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal é o maior evento dedicado ao tema no Brasil e possivelmente na América Latina.

Segundo Patryck, que também é um dos organizadores do congresso, o evento já conta com mais de 500 inscritos até o momento.

Para o professor de Direito na Faculdade Federal do Mato Grosso, atualmente o mundo precisa de uma aproximação do Direito com a ciência.

“Os sistemas naturais e todas as formas de vida são importantes e merecem o respeito da comunidade humana”, pontuou Ayala em entrevista à ANDA.

O professor ainda cita a importância do congresso para as pessoas se conscientizarem dos direitos animais. “Talvez a nossa maior contribuição seja estimular essa reflexão: para o direito, todas as formas de vida importam e devem importar”, ressaltou Patrick Araújo.

Quem quiser participar do XII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, que será entre o dia 6 ao dia 9 de outubro, pode se inscrever no link: Sympla.


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Fórum Animal lança curso para capacitação de representantes da proteção animal

Fórum Animal lança curso para capacitação de representantes da proteção animal
Foto: Reprodução/Facebook/ Ong Fórum Animal

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em parceria com a UFPR, anunciou a oferta de curso de educação a distância para “Capacitação de Representantes da Proteção Animal em Comissão de Ética na Utilização de Animais (CEUAs)”. O curso será completamente gratuito e tem como objetivo capacitar membros de sociedades protetoras de animais para atuar de forma efetiva em prol das espécies.

As aulas serão iniciadas no dia 5 de outubro de 2020, com um cronograma total de 40 horas, divididos em oito módulos com cinco horas semanais, que vão desde o histórico da experimentação animal no país, até o entendimento de métodos alternativos disponível atualmente, buscando discutir as temáticas da ética, bioética e bem-estar dos animais.

Segundo a médica veterinária Karynn Vieira Capilé, 34 anos, uma das coordenadoras do bioético da ONG Fórum Animal, a ideia de realizar esse curso nasceu da preocupação de diversas pessoas comprometidas com a luta de acabar com o sofrimento dos chamados “animais de laboratórios”, lembrou a coordenadora.

As aulas serão ministradas por professores de diferentes áreas, como veterinária, direito e biologia. A ideia do curso é atingir membros de entidades de proteção animal e membros de (CEUAs) e também estudantes e pesquisadores interessados em ética e bem-estar animal. Ao final do curso, o estudante receberá um certificado de participação do curso, que terá duração de oito semanas.

Para a coordenadora do curso Karynn Vieira, o objetivo principal do curso é, reduzir o sofrimento e a instrumentalização dos animais explorados para fins de ensino e pesquisa.

“A lei brasileira que regula a experimentação (lei 11.794) exige que toda instituição de ensino ou pesquisa que usa animais tenha um comitê de ética no uso dos animais (CEUA), essa mesma lei também prevê que todo comitê de ética precisa ter um representante da Sociedade Protetora de Animais (SPA). Porém, ocorre que muitas (CEUAs) não contam com esses representantes”, ressaltou a médica veterinária em entrevista à ANDA.

“A ideia do curso é preparar os protetores para defender os interesses dos animais, considerando-os como indivíduos sencientes, com seus próprios interesses e preferências, discordando, contrariando, questionando os experimentos que usam animais”, salientou Vieira.

Fórum Animal lança curso para capacitação de representantes da proteção animal
Foto: Reprodução/ Facebook/ Ong Fórum Animal

O CEUA é uma Comissão de experimentação e Uso de Animais, que destina-se a fazer a revisão ética de toda e qualquer proposta de atividade cientifica ou educacional que envolva a utilização de animais vivos não-humanos, essencialmente de grupos vertebrados, seguindo e promovendo as diretrizes normativas nacionais internacionais para pesquisa e ensino envolvendo animais.

De acordo com a coordenadora o curso servirá para identificar as lacunas dessas comissões. “Há muitas lacunas nos CEUAs, eles não discutem de fato as questões éticas, não questionam se é justo submeter aos procedimentos que são submetidos, não discutem se é justificável instrumentalizar indivíduos concretamente para hipoteticamente salvar outros, enfim, as questões éticas mesmo, não se discute”, declarou Karynn.

“A melhor metáfora para o funcionamento das CEUAs é a ‘raposa vigiando o galinheiro’, os pesquisadores é quem compõe as comissões, eles usam os animais e eles mesmo é quem discutem o que é ético ou não em relação ao que fazer com os animais”, ponderou a veterinária.

O curso será ofertado em plataforma própria, com número de vagas limitadas. Após o recebimento de todas as inscrições, será realizada a pré-seleção dos candidatos e aqueles que forem aprovados serão informados via e-mail. Todo o conteúdo será disponibilizado gratuitamente e é fundamental que cada inscrito se comprometa com a realização até o final, requisito principal para o recebimento do certificado.

A programação do curso terá os seguintes módulos: Ambientação à plataforma UFPR virtual, apresentação dos participantes, professores e instrutores; Histórico e contextualização da regulamentação da experimentação animal no Brasil; Representação da Sociedade Protetora dos Animais no Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA) e nas CEUAs; Conceitos e princípios éticos relativos à experimentação; Parâmetros, condições e limites, da experimentação animal; Tipos de pesquisa e métodos alternativos à experimentação animal; Participo de uma CEUA, e agora?

Foto: Reprodução/ Facebook/ ONG Fórum Animal

As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de setembro, através deste link. O candidato que quiser se inscrever no curso, terá que responder um formulário para finalização da sua inscrição.

Para maiores informações pode entrar em contato via e-mail: info@forumanimal.org ou comunicação@forumanimal.org


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João Pessoa (PB) receberá a sexta edição do “Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal”

João Pessoa sediará, de 26 a 28 de setembro de 2018, no Espaço Cultural José Lins do Rego, o VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, que tem como realizadores o Instituto Abolicionista Animal (IAA) e a Associación Latinoamericana de Derecho Animal (ALDA). Esta versão do evento contará com mesas-redondas, grupos de trabalho (GTs) para apresentação de artigos científicos, minicursos e pôsteres. A ANDA também estará presente, reapresentada pela presidente da ONG, a jornalista Silvana Andrade.

Nesta edição há uma especificidade: ‘O Despertar da Consciência’. Tema central do evento, objetiva, em todas as abordagens, provocar nos participantes o “start” consciencial ou ampliar a compreensão de respeito aos animais, em consonância com a concepção biocêntrica de que toda vida é importante. E o beija-flor branco foi o animal escolhido como representação simbólica do despertar dessa consciência.

A bioética perpassa, de forma transdisciplinar, dentre outras, pelo Direito, Biologia, Medicina (humana e animal) e Filosofia, enquanto ética aplicada para a vida. Trata-se de um campo de estudo basilar para as demais áreas do conhecimento que têm como norte as condições dignas e necessárias de valoração da vida animal. Essa transdisciplinaridade compõe a programação do Mundial.

Durante o evento, no Espaço Cultural José Lins do Rego, serão utilizadas as instalações do Teatro Paulo Pontes (26 e 27/09) e a Sala Maestro José Siqueira (dia 28/09) para a realização das Mesas-redondas. Os Mezaninos receberão os trabalhos científicos em forma de pôsteres. Os Minicursos e GT’s acontecerão em salas localizadas no Mezanino 1. Está prevista ainda uma programação paralela: a exposição fotográfica ‘Ocultos’, que será instalada nos mezaninos; e a Veganart – feira vegana que acontecerá no térreo, abaixo do mezanino 1.

Programação e assuntos

Previamente à abertura oficial do VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, teremos a Pré-Conferência de Medicina Veterinária do Coletivo, nos turnos manhã e tarde do dia 26 de setembro de 2018, no Teatro Paulo Pontes, numa realização em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB).

Os assuntos abordados durante o Congresso serão distribuídos por toda a programação (mesas-redondas, minicursos e GTs). Entre eles, estão: O uso de animais e desequilíbrio ecológico; Constituição, direitos humanos e direito animal; Educação animalista; Animais domésticos, família e direito; Diagnóstico de maus-tratos contra animais; Animais não são coisas: princípios de educação animalista; Vulnerabilidade como fundamento para os direitos animais.

Programação paralela

Durante os dias do evento, para que a atmosfera do Espaço Cultural esteja tomada, em sua maior parte, em defesa e respeito aos direitos dos animais, os organizadores irão realizar, paralelo ao Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, a EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA ‘OCULTOS’, no mezanino 1 (próximo à entrada do teatro Paulo Pontes), com o viés de conscientizar as pessoas em prol da libertação animal. A ideia é mostrar animais humanos nas condições de bilhões de animais bovinos no “corredor da morte”, prestes a irem para o abate.

Também haverá uma pequena FEIRA VEGANA (VEGANART), no térreo (abaixo do mezanino 1), com venda de produtos livres da exploração animal. Estarão à venda comida, roupas, acessórios e cosméticos que NÃO têm componente animal na sua elaboração.

Inscrições abertas

Os interessados em participar do Mundial devem se escrever no site do Congresso clicando aqui. Na página, há uma variedade de informações, inclusive, são apresentadas opções para o participante escolher entre 08 minicursos que serão ofertados no turno da manhã. O turno da tarde e parte da noite serão destinados a realizações de conferências.

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Curitiba (PR) recebe “V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animais”

Por Vanessa Norcia Serrão (em colaboração para a ANDA)

bioética

Estão abertas as inscrições para o V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animais, promovido pelo IAA e a OAB-PR, que ocorrerá em Curitiba de 26 a 28 de outubro de 2016.

O Instituto Abolicionista Animal (IAA) é uma associação civil de caráter científicoeducacional, sem fins econômicos, apartidária e pacífica, cuja missão é abolir todas as formas de escravidão animal e para tanto, almeja se tornar referência no Brasil na produção e difusão de conhecimento, com atuação nos campos filosófico, científico, jurídico, político e educacional.

O IAA é presidido por Danielle Tetü Rodrigues, advogada socioambientalista e consultora jurídica; Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná; professora universitária e da pós-graduação em Direito Socioambiental na PUC PR e autora do livro “Direito & Os Animais: Uma Abordagem Ética, Filosófica e Normativa”.

As vagas são limitadas e as inscrições estão abertas no site da OAB-PR.

Segue a programação (sujeita a alterações):

Dia 26/10 – ABERTURA – SALÃO NOBRE DA SEDE DA OAB/PR

17h Credenciamento e entrega de material do Congresso

18h:30min Solenidade de Abertura do V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal

• Mesa de abertura: • Presidente do Instituto Abolicionista Animal – Dra. Danielle Tetü Rodrigues • Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Paraná – Dr. José Augusto Araújo de Noronha • Vice-Presidente do Instituto Abolicionista Animal – Dr. Luciano Santana •Professor da UFBA, MP.BA e Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Heron Gordilho • Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Paraná – Dr. Alaim Fortes Stefanello • Juíz Federal do Paraná – Dr. Anderson Furlan • Coordenadora do mestrado em Direito Animal e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona (ESP) – Dra. Maria Tereza Giménez Candela 19h Conferência Magna • Dr. Fernando Araújo – Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal.

20h Coquetel Vegano de Abertura

Dia 27/10 QUINTA-FEIRA

9h DIREITOS ANIMAIS NAS FACULDADES DE DIREITO BRASILEIRAS – Autonomia do Direitos Animais: Fernanda de Fontoura Medeiros – Advogada, Professora de Direito na PUC RS Disciplina de Direito dos Animais: Letícia Albuquerque – Advogada, Professora de Direito na UFSC Educação, Sociedade e Direito Animal: Mery Chalfun – Advogada, Professora de Direito na Universidade Veiga de Almeida/RJ Presidente de mesa: Marly Winckler – Fundadora Sociedade Vegetariana do Brasil – SVB

10h:30min Intervalo para lanche vegano

11h DIREITOS ANIMAIS NO BRASIL – Tutela Jurídica da Fauna no ordenamento

Jurídico: Edna Cardozo Dias – Advogada, OAB/MG; O Ensino Jurídico do Direito dos Animais: Tagore Trajano – Advogado, OAB/BA, Professor de Direito na UFBA Paradigma Biocêntrico na Tutela da Fauna: Anderson Furlan – Juiz Federal do Paraná. Presidente de mesa: José Gustavo de Oliveira Franco – Advogado, OAB/PR, Professor de Direito na PUC – PR.

12h Intervalo para almoço (livre)

13h:30min DIREITO DOS ANIMAIS NA EUROPA: Direito dos Animais na Espanha: Marita Giménez- Candela – Professora na Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha; Direito dos Animais na França: Olivier Le Bot; Direito dos Animais na Itália: Andreas Gavinelli – a confirmar Presidente de mesa: Heron Gordilho Filho – UFBA

15h DIREITO DOS ANIMAIS NOS EUA – A Corte Americana e o Direito dos Animais: Kenneth Williams – South Texas University Direito dos Animais na Academia Americana: David Favre – Professor de Direito na Michigan State College of Law. Presidente de mesa: Marinês Ribeiro de Souza – UFBA – BA

16h Intervalo para lanche vegano

16h:30min VALORIZAÇÃO DA VIDA NÃO HUMANA – O Caso da Orangotango Sandra: Pablo Buompadre – Advogado, Professor na Universidade Nacional del Nordeste – Argentina Os Animais na televisão: Paula Brügger – Bióloga, Professora na UFSC Proteção animal no Paraguai: Claudia Adorno, Advogada Golfinhos, Tubarões e suas Cadeias Produtivas na Costa Amazônica Brasileira – Cristiano de Souza Lima Pacheco, Advogado OAB/RG, Professor de Direito na ULBRA TORRES e na UFRGS. Presidente de mesa: Carla Forte Maiolino Molento – Médica Veterinária, Professora na UFPR, LABEA/PR.

18h:30min ATIVISMO ANIMAL NO BRASIL – Políticas públicas em favor dos Animais: Ariene Guimarães Bassoli – Bióloga, Professora na UFPE; A Força do Veganismo: George Guimarães – Nutricionista, Ativista do VEDDAS O Desafio da Proteção Animal nas Cidades; Marcelo Pereira – Prefeitura de Niterói – RJ Veículos de Tração Animal nos Centros Urbanos; Samylla Mol – Comissão de Direito dos Animais da OAB/MG. Presidente de mesa: Fernanda Campista – Médica veterinária e Advogada, OAB/RJ.

Dia 28/10 SEXTA-FEIRA

9h CRIMES AMBIENTAIS – Maus tratos aos Animais: Cleopas Isaías Santos – Delegado, São Luíz/ Maranhão Criminalização de atos praticados contra a preservação do ambiente – Mônica Aguiar – Juíza Federal da Bahia, Professora na UFBA C!rise depercepção – Ricardo Laurino – Presidente da Sociedade Vegetariana do Brasil Presidente de mesa: Lydvar Shulz – ONCA/PR

10h Intervalo para lanche vegano

10h:30min EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL – Vivissecção: Prática ultrapassada: Thales Tréz – Biólogo, Professor na Unifal/MG Experiências com Animais no ensino: Rita Paixão – Professora na UFF/ RJ Métodos Alternativos ao Uso de Animais: Yanê Carvalho, Bióloga UFPR Presidente de mesa: Danielle Tetü Rodrigues – IAA e OAB/PR

12h Intervalo para almoço (livre)

13h:30min BIOÉTICA E DIREITOS ANIMAIS – Ética Animal: Carlos Naconecy – Filósofo, Sociedade Vegetariana Brasileira A Bioética na Defesa dos Animais: Maria Auxiliadora Minahim – Professora na UFBA Dignidade Animal: Ronny Guevara – Advogado na Costa Rica Presidente da mesa: Andréa Barros – Médica Veterinária no PR e SP.

15h DIREITOS ANIMAIS NA ÁFRICA E ÁSIA – Direito dos Animais na Contemporaneidade africana: Sébastien Kiwonghi Bizawu Direito dos Animais no Japão: Moe Honjo Presidente de mesa: Vânia Rall – Advogada, OAB/SP

16h:30min Intervalo para lanche vegano

17h OS ANIMAIS NA MAGISTRATURA BRASILEIRA – Proibição do uso de Animais em Circos: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira – Magistratura TJBA Decisões judiciais acerca dos Direitos dos Animais – Sandro Cavalcanti Rollo – Magistratura TJSP Presidente de mesa: Luciano Santana – Promotor de Justiça da Bahia

18h MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITOS ANIMAIS – Vaquejada: Francisco José Garcia Figueiredo – Professor na UFTB Maus tratos e Pesquisas com Animais: José Lafaieti Barbosa Tourinho – Promotor de Justiça do Paraná O papel ativo do MP na Persecução
de Crime de Maus-Tratos: Vânia Tuglio – MP/SP Presidente de mesa: Luis Marchioratto – Promotor de Justiça do Paraná

19h:30min Encerramento das atividades do Congresso com palestra final de Heron Gordilho – MP-BA, Professor na UFBA, Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal

20h:30min Jantar Vegano de Confraternização (por adesão)

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OAB promove Seminário sobre Direito Animal no Rio de Janeiro

Por CPDA OAB (em colaboração com a ANDA)

Foto: Divulgação/CPDA OAB
Foto: Divulgação/CPDA OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ) promoveu nesta quarta-feira (13/5), o seminário “A Bioética, o Direito dos Animais e sua utilização em pesquisas”, com a presença do pesquisador Róber Bachinski, primeiro brasileiro a receber o Lush Prize, prêmio dedicado à produção científica voltada para alternativas de testes com animais. Participaram também a Doutora em Biologia Evolutiva, Cynthia Schuck, Márcia Triunfol, Dra. do National Institute Eua, Franck Alarcon, Doutor em Bioética e Daniel Lourenço, Doutor em Novos Direitos.

Realizada em parceria pelas comissões de Bioética e Biodireito CBB) e de Proteção e Defesa dos Animais(CPDA), o evento abordou os aspectos éticos, jurídicos e científicos sobre o uso de animais em experimentos e para fins didáticos.

Na ocasião, também foi discutida a consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que tem como objetivo recolher sugestões para aprimorar o capítulo do “Guia brasileiro de produção e utilização de animais para atividades de ensino ou pesquisa científica sobre primatas mantidos em cativeiro.

É uma questão controvertida, que foi abordada no evento tanto pelo viés bioético, quanto pelo direito dos animais”, anuncia a vice-presidente da CBB, Fernanda Bianco, que participou da abertura juntamente com o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso.

Para Reynaldo Velloso, presidente da CPDA, “estão querendo montar um guia da morte com carinho e estabelecer maneiras de explorar esses animais e sacrificá-los. É uma vergonha nacional que envolve dinheiro e pesquisas desnecessárias, e os Consultores da comissão comprovaram isso no evento”.

Na foto, da Dir. para a Esq: Róber Bachinski, Reynaldo Velloso, Cynthia Schuck e Márcia Triunfol.

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Brasil sedia 4º Congresso Mundial de Bioética e Direito Animais

Divulgação
Divulgação

Entre os dias 27 e 30 de agosto, a cidade de Brasília sediará um importante evento na área de direito animais: o IV Congresso Mundial de Bioética e Direito Animais, organizado pelo Instituto Abolicionista Animal.

O evento já se tornou referência na área e traz especialistas do Brasil e do mundo para as discussões. Este ano, entre os destaques estão a presença de Steven Wise, advogado norte-americano que está em plena luta pela defesa do direito de Habeas Corpus para os grandes primatas, e a palestra do Ministro Herman Benjamin, do STJ, sobre Meio Ambiente e os Animais. Em 2008, o Ministro interrompeu o julgamento de um pedido de Habeas Corpus, para um exame mais minucioso, de duas chimpanzés que viviam em um dos santuários afiliados ao GAP.

O projeto GAP estará presente no evento com Selma Mandruca, presidente do GAP Brasil, que participará da mesa Novos Temas da Bioética, no dia 28/08.

Confira mais informações e a programação completa aqui.

Fonte: Projeto GAP

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Desobediência Vegana

Testes em animais e a cura para a maldade

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Já presenciei muita gente, que vive acusando os outros de ‘sentimentalismo’, perder a razão. É quem apela para o falso ‘amor à ciência’, ‘o conhecimento científico acima de tudo’ – só falta dizer que ‘a fé salva’. Se vestem de uma aura de sagrado, parecem verdadeiros mestres da ciência, quando na verdade são bolsistas com medo de seus orientadores ou simplesmente puxa-sacos. Essa mesma cambada, quando se sente ameaçada, apela para a ignorância. Visivelmente alterados, saem da sala ou dizem barbaridades nas redes sociais, onde é muito fácil ser ‘cientista’. Onde está o espírito científico? Não é aí que o encontramos.

Um seminário sobre bioética foi organizado por uma sem-noção, que convidou uma pessoa para falar contra direitos animais, mas quando chegou o momento do debate, o mesmo se dispôs a falar a favor dos animais. No mesmo evento, um vivisseccionista perdeu a postura durante a discussão, e deixou o recinto. Logo em seguida entrou um biólogo, defensor das alternativas aos testes em animais, que apresentou uma resposta à afirmação falsa do médico, de que pesquisas sem animais são impossíveis. O abolicionista apresentou dados concretos e disse que era uma pena o pesquisador ter saído da sala, pois tinha até informações sobre a pesquisa que o nervoso vivisseccionista realiza.

Geralmente esses pesquisadores desconhecem as alternativas ao uso de cobaias em sua própria área, pois usam os mesmos métodos há séculos. Em apenas um exemplo, pois já vi de tudo e ficaria dias contando, podemos ver que essa acusação de sentimentalismo é, no mínimo, projeção. É uma tentativa de desqualificar o discurso, minimizando a importancia do que é apresentado. Como se possuir sentimento fosse uma coisa ruim. E como se a ciência fosse algo completamente isento de sentimentos, quando sabemos e vivenciamos que é na ciência que encontramos os maiores docmáticos e ‘sentimentalistas’.

Eu acredito numa ciência que busque alternativas ao sofrimento. Que salve vidas preservando a vida, que estude possibilidades, que encontre formas de diminuir a dor. Os médicos, pesquisadores e professores que buscam conhecer sem ferir, que criam as alternativas e as divulgam, estes são os verdadeiros cientistas. Estes buscam a cura para a humanidade, sobretudo, a cura para a maldade.

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Você é o Repórter

I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais será realizado em Curitiba (PR)

Movimento SOSBICHO
movimentososbicho@gmail.com

É com satisfação que convidamos para o I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais, do qual somos membros da Coordenação Técnica.

Seguem informações sobre o I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais, promovido pelo Instituto Abolicionista Animal – IAA, com sede em Salvador (BA), cujo evento será realizado em Curitiba (PR), com participação na Coordenação Técnica do Movimento SOSBICHO de Proteção Animal.

O evento acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de setembro, na sede da OAB/PR, Rua Brasilino Moura, 253, Ahú e teremos palestrantes renomados debatendo os temais mais atuais referentes à Bioética e ao Direito dos Animais.

Caso haja interesse, inscrevam-se o quanto antes pois as vagas são limitadas. O valor da inscrição é R$ 35,00 e será expedido certificado.

Sejam bem vindos a Curitiba e contem conosco quanto a informações sobre alojamentos, alimentação, etc.

Confiram programação também em nosso blog: movimentosbicho.blogspot.com

Solicitamos a divulgação entre seus contatos.

Divulgação
Divulgação
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Congresso na OAB Paraná abordará direitos animais

A educação ambiental e os direitos animais estarão em pauta na OAB Paraná de 15 a 17 de setembro durante o I Congresso Brasileiro de Bioética e Direitos dos Animais. A iniciativa do Instituto Abolicionista Animal propõe uma reflexão sobre questões pontuais relacionadas à bioética e aos animais.

As inscrições custam R$35 e estão abertas no site da Seccional – www.oabpr.org.br .

A abertura oficial dos trabalhos será na quinta-feira (15), às 18h, no auditório da OAB Paraná. A palestra magna será proferida na sequência, às 19h15, pelo professor de Direito Ambiental e Direito Constitucional da Graduação e da Pós-graduação do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Heron José de Santana Gordilho.

Fonte: JusClip

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Livro defende o respeito aos animais como um aprendizado de humanidade

Seja na metamorfose de um jovem em inseto ou no profundo mergulho interior de uma dona de casa ao encarar uma barata no armário, as artes e a literatura sempre tentaram esgarçar as grades com as quais a ciência e o comportamento antropocêntricos separam os homens das outras espécies. Meninos-pássaros, homem-jangada, esposas vegetais, mulher-pantera, pergaminho humano, matrix, avatares, indivíduos biônicos, água-viva: o homem sempre experimentou existências híbridas no plano do imaginário, fruto do contágio e da contaminação.

Essas experimentações do imaginário finalmente ecoaram para a ciência. Só no século 20 e, sobretudo, neste século, quando as fronteiras entre o animal, o humano e a máquina foram mais seriamente tensionadas, parte emergente dela decidiu colocar em xeque os parâmetros em torno do conceito de humano com base no que supunha saber sobre os animais e outras espécies.

Livro vai ser lançado pela EdUFSC, na segunda-feira

Fruto de uma parceria entre a EDUFSC e a Fapemig, a obra Pensar/Escrever o Animal – Ensaios de Zoopoética e Biopolítica vem a público com esse propósito. O lançamento em Florianópolis está marcado para a próxima segunda-feira, às 17h, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, como parte das comemorações dos 30 anos da editora.

Organizada pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais Maria Esther Maciel, a obra é a primeira publicação no Brasil que expressa o pensamento contemporâneo multidisciplinar em torno de uma das questões mais emergentes da atualidade: a superação do antropocentrismo.

O movimento de animalização do ser humano na literatura e nas artes não é atribuído por esses filósofos à inferiorização metafórica dos animais, nem a uma mera apologia da natureza, mas antes a uma necessidade visceral e recalcada de libertar o próprio homem das amarras de ser homem oprimindo as outras espécies.

Como você situa, dentro do pensamento contemporâneo, o movimento inserido nessa obra que se propõe a refletir sobre as questões da animalidade?

Maria Esther Maciel – Ela parte de duas instâncias: de um lado, a reflexão sobre animais e a animalidade; de outro as relações entre humanos e outras formas de vidas. Esse tema tem estado em evidência em vários campos do conhecimento, sobretudo na Europa, América do Norte e Austrália, onde é uma questão muito viva. Envolve estudos na área de zoologia, filosofia, literatura, artes, antropologia, ecologia que compõem um novo campo multidisciplinar chamado Estudos Animais. Esse livro é uma primeira tentativa de colaborar para a construção desse campo de estudos no Brasil. É o primeiro livro que busca essa abordagem transdisciplinar da questão animal dentro do pensamento contemporâneo.

Quem são os precursores desse pensamento?

Maria Esther – Derridá, com seus antológicos escritos sobre o animal. As abordagens bioéticas de Agamben, com O Aberto, e Peter Singer, autor de A Libertação Animal. Deleuze, com a ideia de que o homem carrega um devir-animal. Foucault, ao propor a relação entre animal e loucura, o Georges Bataille e a exploração do erotismo, o conceito cyborg de Donna Haraway, enfim, autores de diversas áreas que realizaram estudos importantes sobre animalidade e as relações entre humano e animal e que ajudam a compor essa crítica na direção de um pensamento pós-humano.

O que estaria no âmago do antropocentrismo?

Maria Esther – Trata-se de um sentimento de soberania e superioridade humana, que leva à inferiorização das demais espécies, promovendo a associação dos “outros humanos” aos “outros animais”. O antropocentrismo hierarquiza e tiraniza por sua potência não só as espécies diferentes, mas os próprios humanos, subjugando os que são tidos como inferiores e por isso podem ser mortos. O poder soberano delibera sobre a vida e a morte desses grupos de pessoas relegadas ao lugar de prisioneiros de guerra, como fez o nazismo, como faz o imperialismo, ao anular esses seres humanos associando-os aos animais. Em síntese, a maneira como o homem soberano trata os animais, na qual tudo é permitido, é transposta para as relações humanas nesse exercício de poder em que se pode dispor da vida do outro e determiná-la.

O que há de novo nessa retomada da crítica ao antropocentrismo e à racionalidade humana?

Maria Esther – Pela primeira vez estamos nos deixando perturbar pela presença do animal. Nessa “reviravolta animal”, estamos deixando que surja esse outro do próprio homem que foi excluído, desprezado, em nome da máquina antropocêntrica.

Aliás, a questão da animalidade ganhou impacto quando o filósofo francês Jacques Derridá publicou O Animal que Logo Sou.

Maria Esther – Derridá começou este livro a partir da perturbação pessoal que lhe causava o olhar de seu gato, e chamando a atenção para o fato emblemático de que até então a filosofia ocidental nunca havia refletido sobre como pode o animal olhar o homem… Derridá faz uma crítica radical a uma linhagem da filosofia em que se inscrevem Aristóteles, Descartes, Heidegger, Levinás, que analisa o homem partindo de um ponto de vista antropocêntrico para falar da importância dessa questão para a filosofia contemporânea no sentido de desestabilizar um conceito clássico de humanismo que se tinha como justo e igualitário.

Afinal, por que a humanidade precisa pensar sua animalidade?

Maria Esther – Aproximar-se do animal é se tornar mais animal. Amar os animais é um aprendizado de humanidade. O homem pode se pluralizar com essa relação. É a forma mais radical de alteridade. Recuperar a animalidade é o sentido de recuperação do humano, porque o animal não se dissocia da humanidade. Há certa necessidade atávica de recuperar uma animalidade perdida.

E como você vê a emergência política dessa temática para a sociedade como um todo?

Maria Esther – De um lado, há uma questão contextual concreta, relacionada às grandes catástrofes ecológicas a despertarem a consciência em relação à natureza e ao equilíbrio entre todas as formas de vida. Por outro, a própria crise do conceito de razão como elemento dissociado, diferenciador próprio do humano, capaz de dar a ele o poder sobre as demais espécies. Estamos vivendo uma crise da filosofia da maneira de pensar nosso ser e estar no mundo em relação ao que nos cerca.

Em síntese, quando e como a ciência estabeleceu a cisão entre homens e animais?

Maria Esther – É difícil dizer porque animalidade não é algo que se possa definir com precisão. A cisão se deu muito em cima do triunfo da razão em cima de marcas humanas diferenciadas e que poderiam justificar o domínio de um sobre o outro. Essa cisão deixou o humano desprovido de algo que é inerente a nossa condição animal e pode nos melhorar na nossa relação com o outro. O ser humano não tem ainda a consciência de que faz parte de uma comunidade híbrida interespécies. Essa consciência passa pelas questões ecológicas, mas também pela crise da ideia de humano em função das novas tecnologias, da vida artificial, das próteses que funcionam como extensões do corpo e provocam uma crise no conceito de humano enquanto espécie separada das outras formas de vida.

Em grande medida, tudo o que a ciência definiu sobre o homem o fez em contraste ao que pressupõe como suas vantagens sobre o animal. Mas nós sabemos quem é o animal?

Maria Esther – Somos totalmente ignorantes em relação ao animal, que é um estranho por excelência, pois como imaginar o que o animal sente, pensa ou é? Não há linguagem em comum que permita esse conhecimento. Os estudos da animalidade estão atentos às descobertas recentes da etologia sobre as qualidades dos seres humanos em termos de inteligência, de sensibilidade, de atributos que eram tidos como humanos. Hoje esses estudos de comportamento do animal têm revelado propriedades impressionantes nos animais.

Inclusive no campo da linguagem, que é um limite demarcado como o que distingue o humano por excelência?

Maria Esther – Sim, há um campo exploratório pensando o animal também como um ser de linguagem. É o campo da zoossemiótica, que está em expansão no leste europeu, com imbricações na linguística e na semiótica. Ver o animal também como um ser de linguagem abre uma perspectiva de nos relacionarmos com o outro de uma maneira menos violenta e mais igualitária.

A ciência e o pensamento cartesiano ocidental se sustentam na distinção do humano, mas a literatura, as artes, as culturas pagãs e primitivas nunca se restringiram a essa prisão do homem como um ser absoluto que domina o mundo. São povoados por personagens e figuras míticas que experimentam formas híbridas entre humanos, animais, vegetais, máquinas…

Maria Esther – Sim, inclusive através da literatura é possível traçar a história do animal e de sua relação com o homem. Desde as fábulas de Esopo, desde os gregos antigos, os animais aparecem com muita força antropormofizados, alegorizados, metaforizados ou como personagens merecedores de respeito e de espaço como arquétipos positivos ou negativos. Em geral, a literatura ficou muito voltada para a metáfora pejorativa ou fantástica do animal. Mas o animal sempre usado como metáfora do humano, como ponto de partida para um projeto humano, o homem sempre no foco. Desde os gregos, passando pela idade média, o animal foi colocado a serviço do humano. A mudança de parâmetro se deu na idade moderna em função de Darwin, da teoria darwiniana que questiona o criacionismo e marca as origens animais do homem. Depois, os avanços da ciência do animal fizeram com que aparecesse como um ser pleno em si mesmo (e não apenas como primitivo do homem) e aí aparece na literatura uma tentativa de exercitar a animalidade.

Paralelamente, há um movimento de exclusão e demonização da animalidade nos séculos 18 e 19.

Maria Esther – De fato, isso tem a ver com uma mentalidade religiosa muito puritana de sacralização da espécie humana. O catolicismo oficial contribuiu muito para a renegação do animal e para a fixação desse estigma que o relega à inferioridade, violência, irracionalidade, loucura, sexualidade, perversão. Os animais são os que não têm alma. Esse especismo religioso teve repercussão simbólica na literatura, com o surgimento dos monstros, híbridos entre formas humanas e animais do século 19, revelando uma animalidade recalcada, que vem do imaginário como monstruosa e ameaçadora. O que na verdade é um retorno a um momento da Idade Média em que a repressão do catolicismo à animalidade e aos mitos pagãos provocou essa composição monstruosa e recalcada do animal. Hoje os vampiros e os lobisomens retornaram à cena na ficção literária e cinematográfica, mas esvaziadas de sua animalidade.

Você acredita que um dia olharemos para trás e pensaremos na relação predatória em grande escala que temos com os animais sentindo a vergonha e a perplexidade que hoje temos ao examinar crimes naturalizados no passado, como a escravidão dos negros pelo ocidente?

Maria Esther – Acho uma expectativa um pouco utópica. Infelizmente, minha expectativa é que em breve não haverá mais animal enquanto um outro que proporciona uma experiência radical de alteridade. Os que vão persistir são os do zoológico e para produção de alimentos, numa reprodução em série e cruel, dentro do pior do sistema capitalista. Acredito que de um lado haverá uma destruição avassaladora da vida animal selvagem e livre, em paralelo à humanização excessiva dos animais domésticos e, por outro, essa produção massiva de viventes em condições bárbaras, seres de vida curta e programada, nascidos para serem mortos deliberadamente.

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Notícias

Salvador sedia evento de bioética e direitos dos animais

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Abolicionista Animal realizam no período de 25 a 28 de agosto, em Salvador (BA), o II World Conference on Bioethics and Animal Rights (II Congresso sobre Bioética e Direitos dos Animais), na sede da UFBA.

O objetivo deste segundo congresso é transformar Salvador em um polo mundial gerador de conhecimento em torno dos animais e da bioética. Com a experiência do I World Conference on Bioethics and Animal Rights, os organizadores vislumbram uma atmosfera ainda melhor para o debate e discussão sobre o futuro na Terra.

Por isso, o evento tem como tema “A perspectiva para a vida em um planeta em mudança – aonde chegaremos, para onde estamos indo e quais as principais pesquisas na área da Bioética, Direito Ambiental e Direito Animal”.

O planeta Terra, habitat de todos os seres vivos, será o centro das discussões e este ambiente gerará um espaço aberto para a troca de experiências entre os diversos países participantes.

A finalidade é dividir experiências e culturas novas nos diversos sistemas jurídicos internacionais, bem como, ser um espaço para novas formas de colaboração entre pesquisadores de todo o mundo. Mais informações podem ser obtidas no site do evento: www.abolicionismoanimal.org.br.

Fonte: Andifes

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Você é o Repórter

Instituto Abolicionista Animal e Universidade Federal da Bahia criam novo site sobre direitos animais e bioética

Tagore Trajano
tagoretrajano@gmail.com

O programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Abolicionista Animal têm a honra de entregar para a comunidade brasileira e estrangeira um novo site sobre a temática dos direitos dos animais e da bioética.

O site abolicionismo animal será ferramenta indispensável para todos que queiram aprofundar seus conhecimentos na área dos direitos dos animais e da bioética. O site conta com acesso ilimitado e irrestrito a diversas fontes de informação sobre o tema, tais como a Revista Brasileira de Direitos dos Animais e artigos científicos do Brasil e do mundo.

Também, este sítio eletrônico facilitará a interlocução entre os participantes do II World Conference on Bioethics and Animal Rights que acontecerá em Salvador – Bahia – Brasil, na sede da Universidade Federal da Bahia de 25 a 28 de Agosto de 2010; e os seus organizadores.

Acesse, navegue, divirta-se e aproveite para participar de um dos maiores espaços de discussão acadêmica do país. O site estará sendo aperfeiçoado durante este nosso início de jornada, então colabore conosco com sugestões.

Desta forma, seja bem-vindo ao II World Conference on Bioethics and Animal Rights! E ao novo site do Instituto Abolicionista Animal.

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