Colunistas

Pescadores abraçam e acariciam até a morte peixes agonizantes na Bienal

Por Bernardo Carvalho

Divulgação
Divulgação

Visitei a Bienal numa quarta à tarde, tropeçando em crianças que corriam, gritavam e pulavam entre vasos de plantas, uma réplica de oca indígena com decoração sincrética e um piso de madeira reciclada que fazia as vezes de pula-pula. Em meio às mensagens ecológicas, um trabalho me chamou a atenção, pela disparidade: um filme no qual pescadores do litoral de Alagoas abraçam e acariciam até a morte os peixes agonizantes que eles acabaram de pescar. É um filme perturbador, para dizer o mínimo. Quando um grupo de crianças deixou a sala, seguindo o monitor, ouvi de um menino a um coleguinha, não sem alguma ironia: “O que vale é a intenção, né?”.

Não sei que fábula o monitor vinha contando às crianças, mas é claro que o que vale não é a intenção. E em arte ainda menos. Ao voltar para casa, procurei na internet informações sobre o trabalho. “O Peixe” foi realizado pelo alagoano Jonathas de Andrade especialmente para a 32ª Bienal. Mais de um crítico exaltava a ternura e a solidariedade que o filme transmitiria –sentimentos hoje tão em falta, segundo um deles. Fiquei perplexo. Se eu atasse os pés do crítico a uma pedra debaixo d’água e o abraçasse e acariciasse até ele morrer afogado, ainda poderia falar de ternura e solidariedade?

O sentido está fora do lugar. E é o que torna o filme de Jonathas de Andrade tão contundente. E tão revelador do que pode haver de impostura no consenso de críticos e artistas a reproduzir da boca para fora o discurso curatorial de uma exposição que afirma “a natureza não como objeto, e sim como sujeito”.

O gesto dos pescadores no filme de Jonathas de Andrade revela, a despeito da retórica generalizada das boas intenções, o artificialismo do princípio que o artista propôs a esses homens (e que alguns críticos, desacostumados com o subtexto do trabalho de arte, tomaram ao pé da letra).

É aí que está a perversão e também a parte mais ambígua e interessante da obra. Ao contrário do discurso politicamente correto, ao contrário da retórica pueril que tenta encobrir, com uma suposta solidariedade entre predador e presa, a falsidade da situação de um pescador acariciando um peixe agonizante, o que está em jogo aqui é um erotismo no qual a violência, a dominação e a morte do outro surgem disfarçadas de amor.

O sofisma do amor e da ternura encobrindo a perversão de acariciar o peixe até a morte é, antes, desfaçatez. Se fosse solidariedade, bastaria ao pescador matar o peixe de uma vez ou devolvê-lo ao rio. Prolongar a agonia do peixe, com carícias de homem viril, seminu, tem outro sentido, de segundo grau, que se assemelha muito mais à expressão de um narcisismo incapaz de se dar conta do sofrimento alheio. É o oposto da solidariedade. Um ritual infantilizado e artificioso, no qual o amor é reduzido a um gesto autorreferente, vazio e descontextualizado, que exclui o outro. É diferente da morte entre animais imunes à afetação narcisista. Um pouco mais de verdade e de experiência seria de bom tom se a intenção fosse mesmo falar da natureza. Mas o filme de Jonathas de Andrade fala da natureza dos homens. E o faz com uma precisão desconcertante.

Visitei a Bienal cercado de crianças, e talvez essa circunstância tenha ressaltado uma impressão que me persegue há anos. Há duas vertentes predominantes na arte contemporânea: a retórica (em geral, politicamente correta) e o apelo lúdico de parque de diversão. Ambas têm como fim a conquista de um público refratário à arte com a qual não consegue estabelecer relações imediatas de entendimento. Na impossibilidade do esforço de reflexão, apela-se para o prazer.

É difícil entender que nem tudo na natureza é necessidade. Nunca vou esquecer um documentário do National Geographic no qual orcas além da rebentação brincam com um filhote de leão marinho abocanhado minutos antes, na praia onde a mãe assiste impotente ao fim trágico e precoce de sua cria arremessada pelas baleias, de um lado para o outro, como uma bola de vôlei. É o homem que, em contrapartida a toda a sua violência gratuita, desenvolve o sentimento civilizatório de culpa e de solidariedade. O mais perturbador no filme de Jonathas de Andrade é a representação dessa ambiguidade como impostura.

A apreensão do crítico que acredita na retórica e vê solidariedade no narcisismo não é menos perturbadora. Diz respeito aos nossos dias. Afinal, que mundo é esse onde narcisismo e infantilismo são capazes de nos fazer confundir a violência que temos diante dos olhos com uma irrealidade de desenho animado?

Fonte: Folha de São Paulo

​Read More
Notícias

Papagaios deixam a Bienal do Mercosul

Assessoria da vereadora Lourdes Sprenger (em colaboração para a ANDA)

Foto: Guilherme Dias / Divulgação
Foto: Guilherme Dias / Divulgação

Os dois papagaios expostos na obra artística ‘‘Tropicália’’, na 10ª Bienal do Mercosul, finalmente foram retirados dos pavilhões da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, onde se encontravam desde 23 de outubro. Nesta quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul cassou liminar que havia garantido a permanência das aves no local. O recurso, impetrado pela Bienal, sustou temporariamente os efeitos da sentença da 3ª. Vara Cível do Foro Central, que determinou a saída dos papagaios, atendendo pedido da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB). A notificação foi entregue aos responsáveis no início da noite.

O caso

A pedido de vários protetores e ambientalistas, a vereadora Lourdes foi até a Usina do Gasômetro no domingo (1º de novembro) para conferir denúncias de maus-tratos. Encontrou as aves silvestres engaioladas junto a grande movimentação de pessoas, com apresentação de show musical em alto volume.

Lourdes ingressou, um dia depois, com medida cautelar no Foro Central da Capital, pedindo a retirada dos papagaios que fazem parte de obra de arte. No entanto, o magistrado de plantão não analisou a liminar, reencaminhando o processo para exame em outra vara do Foro. O processo foi, então, distribuído para a 3ª Vara Cível do Foro Central, que deu ganho de causa para a vereadora.

Em 2010, a mesma obra foi objeto de processo judicial ajuizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que obteve a retirada dos papagaios da exposição.

​Read More
Notícias

Juíza obriga artista a tirar papagaios de obra exposta em Porto Alegre (RS)

Foto: Guilherme Dias / Divulgação
Foto: Guilherme Dias / Divulgação

Os papagaios expostos na obra artística intitulada Tropicália na Bienal do Mercosul, em Porto Alegre, têm de deixar os pavilhões do evento em 12 horas, ou serão encaminhados à Fundação Zoobotânica. Cada hora de atraso renderá multa de R$ 1 mil, reversível à Secretaria Especial dos Direitos Animais da capital gaúcha.

As determinações partiram da juíza Jane Maria Köhler Vidal, da 3ª Vara Cível do Foro Central, em sentença proferida no final da tarde de sexta-feira (20/11). O pedido foi feito pela vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), ao se deparar com as aves engaioladas em meio ao público e expostas ao alto volume de som dos shows musicais.

A juíza disse que o emprego de animais vivos em obras de arte e exposições suscita conflito entre dois direitos fundamentais, assegurados pela Constituição. De um lado, a liberdade de expressão, garantida no artigo 5º. Do outro, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225.

Como não existem direitos absolutos, a juíza decidiu que a proteção ao meio ambiente é preponderante. “Assim, a norma de maior hierarquia do ordenamento jurídico pátrio coíbe atitudes degradadoras e violadoras dos direitos animais, que, amparadas em interesses egoístas, importem em flagelo ou fim das espécies.” Para a juíza, deve-se primar pelo respeito aos animais, que têm chances de defesas mínimas quando comparados ao homem, dotado de intelecto.

‘‘A exposição artística com os papagaios vivos, ainda que criados em cativeiro e com autorização do Ibama, vai em detrimento à regra municipal específica que regulamenta a questão, a saber, a Lei Complementar 694/12, que, em seu artigo 45, inciso I, proíbe a exibição de animais silvestres ou exóticos em apresentações artísticas e diversões públicas’’, concluiu a juíza.

Fonte: Consultor Jurídico

​Read More
Notícias

Ativistas protestam contra exposição de papagaios na Bienal

Redação ANDA

Ativistas no protesto. Foto: Vanguarda Abolicionista
Ativistas no protesto. Foto: Vanguarda Abolicionista

Durante duas horas do último sábado (7), ativistas de direitos animais ficaram diante da obra “Tropicália”, de Hélio Oiticica (1937 – 1980), instalada no térreo da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS) em protesto à exposição de dois papagaios-verdadeiros (Amazona aestiva) em um viveiro.

O objetivo do ato pacífico foi chamar a atenção do público que visitava a 10ª Bienal do Mercosul para a exploração destes animais, comprados como animais domésticos. “Além de serem vítimas do tráfico, a exibição das aves como arte não é educativa, principalmente para as crianças, que vão ver os pássaros enjaulados, não voando livres na natureza”, explicou a jornalista Gelcira Teles.

Originalmente, a obra de 1967, um labirinto “penetrável”, com arquitetura semelhante às favelas e palafitas, e plantas tropicais características, tinha araras. “Se é uma remontagem, poderiam ter usado bichos de pelúcia ou de outro material”, avaliou o artista plástico Juan Curvalán.

Os visitantes apoiaram o protesto, registrando fotos, conversando e até abraçando os ativistas. Um estudante de biologia sugeriu que as aves sejam encaminhadas a um Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) para reabilitação.

Papagaio na exposição. Foto: Vanguarda Abolicionista
Papagaio na exposição. Foto: Vanguarda Abolicionista

Papagaiada
Desde a abertura da Bienal, em 23/10, defensores dos animais e ambientalistas têm mostrado sua discordância com a exposição dos pássaros. No dia 2, a vereadora Lourdes Sprenger ingressou com processo cautelar na 3ª Vara Civil do Foro Central, para que a Bienal retirasse os papagaios. E no dia 3, registrou protocolo para que a Seda (Secretaria Especial dos Direitos Animais) cumprisse o art. 45 da Lei Complementar 694/2012, que proíbe “a exibição de animais silvestres ou exóticos em vias públicas, bem como utilização deles em apresentações artísticas de diversão pública”. Lourdes lembra que há um precedente legal para a retirada dos animais. Em 2010, a Justiça do Rio de Janeiro acatou uma ação da prefeitura da capital fluminense com o argumento de que “a mera exposição dos animais revela-se inadequada, porquanto o meio escolhido impinge sofrimento aos animais, uma vez que permanecerão expostos em ambiente hostil, dada a grande circulação de pessoas no local”.

Atendendo ao pedido da parlamentar, na sexta-feira, 6, agentes da Seda entregaram intimação à Fundação Bienal do Mercosul, estabelecendo o prazo de 12 horas para a retirada das aves. Tendo se esgotado o prazo, durante todo o ato os papagaios permaneceram lá, com intensa movimentação de público, e enquanto do lado de fora da Usina ocorriam shows de rock.

“Embora a exposição seja autorizada e os papagaios sejam provenientes de criadouro legalizado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a lei municipal proíbe e deve prevalecer para beneficio dos animais”, finalizou Gelcira.
A 10ª Bienal do Mercosul segue até 6 de dezembro.

​Read More
Notícias

Artista paulistana ajuda os animais por meio da arte inspirada nos felinos

(da Redação)

Artista brasileira especializada em pinturas felinas foi convidada a participar da 8° Bienal de Firenze

Gato espreguiçando no Bambuzal (Arte: Virginia Caldas)

Inspirada na natureza e nos animais – principalmente nos felinos, que são a marca registrada de seu trabalho – a publicitária e ilustradora Virgínia Caldas é um exemplo de artista que agrega consciência e arte em seu trabalho.

“Nada melhor do que o gato para representar essa ‘nova’ cultura, e dar-lhes a doçura que eles merecem e para tentar minimizar o estigma  negativo que existe  sobre eles”, explica a artista.

Centenas de suas telas com a temática animal estão espalhadas por todas as partes do Brasil, além de países como Argentina, Canadá, Estados Unidos, França, Grécia, Irlanda , Itália, Portugal , República Dominicana, Suiça e  Nigéria.  Neste ano, Virgínia foi convidada a participar da 8° Bienal de Firenze.

Há 13 anos atuando com pintura e desenho, a artista descreve o prazer de criar e fala sobre a necessidade de homenagear os animais: “Desde criança vivo na companhia dos animais.  Nasci numa família de veterinários: meu avô, meu pai , três irmãos, dois cunhados e quatro sobrinhos se dedicam à veterinária. Durante alguns anos fiquei dividida entre seguir a profissão da família ou me dedicar a alguma área ligada às artes. O lado artístico falou mais alto, mas hoje vejo a  forte influência familiar em ‘amar os animais’ e minha vocação, unidas,  quando retrato  os gatos em minhas telas”.

Obra "Psicodélico", de Virgínia Caldas

Virgínia, que se autodenomina uma artista-ilustradora da cultura “cute-kawaii” (desenhos infantilizados que agradam também aos adultos) pinta telas, ilustra livros infantis e faz arte aplicada com seus desenhos.

Há três anos, a artista também passou a se dedicar a aplicar seus desenhos de gatos em produtos customizados como eco-bags, camisetas, chinelos, almofadas e nécessaires.

Parceira de ONGs como Adote um Gatinho e O Time do Tigor, Virgínia doa parte da venda de seu trabalho para a causa animal e defende a importância de contribuir: “Luto em defesa da proteção dos gatos, que sofrem maus-tratos constantes nas ruas e apoio protetoras independentes como Matilha Urbana, Time do Tigor e Rosélia Proteção Animal  (todas de São Paulo), que fazem um trabalho difícil e admirável  com os gatos abandonados, resgatando-os das ruas, prestando o socorro necessário, acolhendo-os em seus abrigos ou residências e tratando de suas adoções. Mas, para isso, dependem de contribuições de simpatizantes dessa causa para continuarem o seu  trabalho”.

Para conhecer mais sobre a obra dessa artista ou adquirir algum de seus produtos, acesse aqui.

​Read More
Você é o Repórter

Arte, direito e urubus

Sylvio Alarcon
sylvio_alarcon@hotmail.com

Encaminho para publicação o excelente artigo escrito pelo professor titular da Faculdade de Direito da USP, Virgílio Afonso da Silva.

É incoerente criticar um artista por usar urubus em sua obra e, ao mesmo tempo, comer animais que sofreram muito mais que os bichos em questão.

A obra “Bandeira Branca”, na qual o artista Nuno Ramos usava urubus vivos, foi retirada da Bienal após protestos contra a utilização desses animais.

Essa polêmica pode ser positiva para iniciar um debate sério sobre um tema pouco discutido no Brasil: os aspectos éticos da relação entre seres humanos e animais.

O passo inicial foi dado pelo próprio artista, que, em vez de sair bradando contra suposta censura, revelou uma sobriedade raramente vista em situações semelhantes.
Embora as instituições legislativas, judiciais e policiais venham demonstrando dificuldade em lidar com as liberdades artística e de expressão (a proibição da Marcha da Maconha, o embate entre humorismo e política e o reiterado cerceamento à “bicicletada pelada” dão uma ideia disso), no caso de Nuno Ramos, o ponto central é distinto.

Não faz muito sentido encarar a polêmica como se fosse uma versão do surrado embate entre libertários e conservadores ou invocar as reações que algumas obras vanguardistas desencadearam no passado.

Ao contrário do que afirma Ramos, o que está em jogo não é “a possibilidade de pensar diferente” nem a de transgredir, mas, sim, a pergunta: por que meios? Não se trata do incômodo que a arte sempre gerou nos seus momentos mais criativos. O incômodo é outro: que “uso” podemos fazer dos animais?

Enquanto em parte do mundo ocidental acadêmicos (como Peter Singer), jornalistas (como Michael Pollan), escritores (como Safran Foer) e a grande mídia debatem com frequência a questão, no Brasil fingimos que o problema não nos diz respeito.

Nesse ponto, o texto de Nuno Ramos (“Bandeira branca, amor”, Ilustríssima, 17/10) dá outro passo importante: se ele não pode usar urubus em suas obras, por que podemos comer animais? Alguns diriam: porque na natureza é assim, os mais fortes comem os mais fracos. Na natureza, contudo, nenhum animal é maltratado durante toda a sua vida até ser morto para ser comido.

Embora eu não aborde aqui outras questões éticas relevantes, como o próprio ato de comer animais ou o de usá-los em pesquisas, é possível discutir os limites éticos da produção e do consumo de carne como ocorrem hoje em boa parte do mundo, incluindo o Brasil. É no mínimo incoerente criticar um artista por usar animais em suas obras e, ao mesmo tempo, comer animais que sofreram muito mais do que os urubus em questão.

Ramos afirma que apenas o “vegetarianismo radical” seria coerente com a crítica ao uso dos urubus. Não precisamos ir tão longe, mas um mínimo de coerência é necessário. Alguns poderiam dizer que nossa subsistência nos autoriza a mais coisas do que a arte pela arte.

Mesmo estes, contudo, teriam que dar alguma atenção ao que comem no dia a dia.

Não é possível adotar uma postura moralmente superior diante de quem usa urubus em sua arte e, ao mesmo tempo, fingir que não sabe o que acontece com os animais que aparecem no seu prato todos os dias. Esses animais costumam sofrer muito mais do que os urubus de Nuno Ramos.

Mesmo instituições bem-intencionadas, como o Ibama, parecem não perceber a incoerência. Que sentido faz exigir luz ultravioleta para os urubus (como substituta da luz natural) se poucos dos frangos que frequentam os pratos dos brasileiros veem luz natural durante a sua breve vida?

O sofrimento dos animais criados para o abate tornou-se invisível, e nós, consumidores, preferimos não pensar nisso (afinal, isso implicaria o constrangimento de revisar ou justificar eticamente alguns de nossos hábitos alimentares mais arraigados).

Quem se indignou com o sofrimento de três urubus deveria visitar as instalações de alguns de nossos produtores de carne. E, do ponto de vista jurídico, talvez esteja na hora de o Ministério Público começar a se ocupar do assunto.

Por Virgílio Afonso da Silva, 37, professor titular da Faculdade de Direito da USP.

(SILVA, Virgílio Afonso da. Arte, direito e urubus. Folha de S. Paulo, 23-11-2010, p. A-3. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2311201007.htm. Acesso em: 20-12-2010)

​Read More
Destaques, Notícias

Formigas são torturadas e mortas em exposição promovida pelo Sesc, em SP

Por Lilian Regato Garrafa   (da Redação)

Mal acabamos de comemorar a retirada dos urubus da 29ª Bienal de Arte de São Paulo, e novamente nos deparamos com uma “obra de arte” elaborada a partir da exploração de animais.

O Sesc Vila Mariana (SP) expõe, desde o dia 30 de setembro, uma produção em que formigas vivem enclausuradas em uma peça de madeira e vidro, em condições totalmente alheias a seu habitat, em um ambiente artificial que sequer reproduz aquele em que naturalmente viveriam. Não é à toa que quase todas as formigas, em tão poucos dias de exposição, já morreram.

A triste arte de Theo Craveiro transformou-se em mausoléu de formigas (Foto: ANDA)

A “obra” denominada Formigueiro, de autoria de Theo Craveiro, pretendeu ser uma homenagem ao artista Hélio Oiticica e suas composições Metaesquemas. Segundo monitores do local, as formigas deveriam fazer o trabalho de carregar as pétalas de flores que se encontram na parte superior do quadro, espalhando-as por todo o pequeno e confinado ambiente em que se encontram. No entanto, o que se vê ao olhar para a obra são cadáveres de insetos, que não resistiram à crueldade imposta por um artista.

Como se a morte dos animais não fosse suficiente para mostrar o fracasso da obra, mais formigas serão trazidas ao local, para repor as que não satisfizeram o ritual macabro pretendido. E assim se sucederá até dia 30 de novembro, data em que terá fim a tortura em nome da “arte”.

Pétalas que as formigas deveriam carregar pela "obra" continuaram intactas. Apesar da morte dos insetos, outros serão recolocados em seu lugar (Foto: ANDA)

A peça integra a exposição “Por aqui, formas tornam-se atitudes”, que, segundo a organização do Sesc, pretende articular, por intermédio da 29ª Bienal Internacional de São Paulo, diálogos entre suas programações. Não é de admirar que seguisse a mesma linha de exploração de seres vivos, descartando vidas como simples objetos que são facilmente repostos quando se tornam imprestáveis.

Na entrada da mostra, lê-se claramente a intenção pretendida pelo Sesc: “reafirmar sua posição enquanto instituição socioeducativa, inserida no processo de mediação cultural, contribuindo para a formação…”.  De que forma se contribui para a educação e a cultura, principalmente das crianças, que ocupavam grande parte do local em outras atividades que integram a exposição, ao se colocarem seres vivos em um cativeiro insalubre, que os mata em poucos dias?

Ressalte-se que formigas são seres extremamente inteligentes, que vivem em sociedade na natureza, desenvolvendo um complexo sistema de organização e comunicação. Dividem tarefas de forma cooperativa, eficiente e integrada e possuem papel fundamental no ecossistema.

É lamentável que uma instituição que é um dos mais importantes veículos de educação e cultura esteja indo na contramão do que é o respeito à vida e à natureza em suas diversas formas. Educação e cultura pressupõem ética e respeito. A forma contestatória, em essência, que toda arte deveria conter, continua a ser maculada por pessoas que, de maneira tão pouco criativa, perpetuam a dominação humana sobre outras espécies. Utilizam um espaço destinado à poesia, à transformação de atitudes e à quebra de paradigmas para reproduzir o já tão batido domínio humano sobre os animais, que continuam à mercê dos mais sádicos métodos de escravização.

Leia-se: "Por aqui, VIDAS tornaram-se OBJETOS" (Foto: ANDA)

Para quem desejar expressar alguma indignação e se manifestar contra essa crueldade, o canal de contato do Sesc Vila Mariana é pelo email: email@vilamariana.sescsp.org.br ou pelo telefone (11) 5080-3000.

​Read More
Notícias

Urubus são retirados de obra da Bienal de São Paulo

Os três urubus que foram confinados para integrar a obra Bandeira Branca, do artista Nuno Ramos, na 29.ª Bienal de São Paulo, foram retirados do pavilhão da Bienal, na madrugada desta sexta-feira, 8. A remoção ocorreu neste horário, com o pavilhão às escuras, para que os animais não ficassem assustados. “Tem de esperar os urubus dormirem um pouco para depois pôr na gaiola”, afirmou ao Estado, ontem, o segundo o produtor-executivo da mostra, Emilio Kalil.

Remoção dos animais ocorreu na madrugada


No pedido feito pela Justiça Federal de São Paulo, o juiz substituto Eurico Zecchin Maiolino, da 13ª Vara Cível, alegou que os animais expostos fazem parte de uma espécie silvestre e são provenientes do Parque dos Falcões, um criadouro de conservação. A Fundação Bienal pediu para manter os pássaros da espécie urubu-de-cabeça-amarela no local,como “direito à livre manifestação artística, além de não existir prova de maus-tratos dos animais expostos”. A Justiça, porém, negou o recurso.

A determinação foi motivada pela notificação, na última sexta-feira, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que, num prazo de cinco dias, os urubus fossem retirados da exposição e retornassem para o Parque dos Falcões, em Sergipe.

Nuno Ramos, agora na Turquia, estava ciente da decisão judicial e disse que só comentará o fato quando voltar ao Brasil.

Fonte: Estadão

​Read More
Notícias

Urubus deverão sair da Bienal de SP

Foto: Paulo Liebert/AE

Em decisão da Justiça Federal de São Paulo desta quinta-feira, 7, foi indeferido o pedido da Fundação Bienal de São Paulo para manter os pássaros da espécie urubu-de-cabeça-amarela em uma das obras expostas na 29ª Bienal de São Paulo.

Segundo a Justiça, o juiz federal substituto Eurico Zecchin Maiolino, da 13ª Vara Cível Federal, lembra que os animais expostos fazem parte de uma espécie silvestre e são provenientes do Parque dos Falcões, criadouro conservacionista. Atualmente, estão instalados na Bienal, onde  permaneceriam até 12 de dezembro, último dia de exposição, em local que em nada se assemelha a seu habitat.

Em sua decisão, o juiz diz que a Constituição Federal prevê expressamente a proteção do meio ambiente em diversos dispositivos, dentre eles, o que impõe ao Poder Público o dever de “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.”

A Bienal havia pedido a antecipação da tutela em ação ordinária ajuizada em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), visando à suspensão da notificação que determinou a retirada imediata das aves que fazem parte da exposição.

Em seu pedido, a Bienal relatou que, em razão de denúncias de possíveis maus-tratos aos pássaros, o Ibama realizou vistoria no local e solicitou a apresentação de diversos documentos, que foram entregues em 28 de setembro. A Bienal alegou “o direito à livre manifestação artística, além de não existir prova de maus-tratos dos animais expostos.”

Para o juiz, tratando-se de proteção ao meio ambiente, não há que se falar em direito adquirido. “Portanto, mesmo após a concessão de autorização, o Poder Público está autorizado a intervir e rever o ato administrativo diante da constatação de qualquer irregularidade, mormente diante do caráter precário de que se reveste a licença ambiental autorizatória.”

De acordo com a decisão, em se tratando de discussão relativa à questão ambiental, o princípio que deve prevalecer é o da precaução, norteador da tutela do meio ambiente.

Quanto ao prejuízo da liberdade de manifestação artística, Eurico Maiolino diz que a evolução legislativa moderna na qual se insere a Constituição repudia de forma veemente a prevalência do interesse privado sobre o interesse público, especialmente quando a divergência envolva direito constitucional indisponível, como é o caso do meio ambiente.

Fonte: MSN

​Read More
Notícias

Termina prazo para retirada de urubus de exposição na Bienal

O prazo para retirada dos três urubus que estão em uma instalação na Bienal de São Paulo venceu nesta quarta (6). Na sexta-feira passada, o Ibama de São Paulo notificou os responsáveis pela mostra e deu prazo de cinco dias para que as aves sejam devolvidas ao Parque dos Falcões, em Sergipe. Mas até o fechamento da exposição, às 19h de ontem, os animais continuavam na instalação do artista plástico Nuno Ramos, que está fora do País. “Não sei quando será a retirada dos animais”, disse ele.

Em nota, os organizadores da Bienal informaram que a notificação seria analisada para que se encontrasse uma solução que atendesse às demandas ambientais e, dentro da lei, conciliasse com a liberdade de expressão do artista, para preservar a integridade da exposição. De acordo com o Ibama de Sergipe, não há chances de que seja concedida nova permissão para que os animais permaneçam na exposição porque, segundo laudo emitido pela unidade de São Paulo, as instalações são inadequadas.

O Ibama de São Paulo não respondeu o que será feito caso a notificação não fosse atendida No entanto, segundo Gláucia Bispo, coordenadora de Núcleo de Fauna de Sergipe, haveria análise das causas pelas quais os animais foram mantidos. “O Departamento Jurídico da instituição está acompanhando e tomará as providências cabíveis.” Para o advogado especialista em direito ambiental Hamilton Magalhães, o Ibama não precisa de autorização para entrar no prédio e tirar as aves. “O flagrante de maus-tratos permite ao órgão fiscalizador entrar no local onde há confirmação de dano.”

Fonte: Cruzeiro do Sul

​Read More
Artigos

Moralidade legalista vs. ética – urubus na Bienal

Quando usamos o termo moral, remetemos à origem latina dele, mores, que quer dizer, simplesmente, costumes. Ao defendermos algo usando o argumento de que isso é moral, nada mais fazemos do que evocar um hábito arraigado na cultura da sociedade em questão. Nada mais do que isso. Não se faz qualquer referência a valores dignos de serem cultivados e preservados. Portanto, apelar para a moralidade de uma ação é o mesmo que dizer simplesmente que ela é válida porque toda gente ou quase toda, por longo tempo, a vem praticando.

No senso comum, usa-se o argumento da legalidade para justificar qualquer prática que ainda não esteja enquadrada como não digna de ser mantida. Por exemplo, para justificar-se perante a mídia e o público em geral por ter sequestrado urubus e os aprisionado num espaço artificial como o da Bienal Internacional de Artes, condenando-os por 90 dias à tortura de uma audição musical que sequer remete à espécie biológica deles (pois nem são “asa branca”, nem são “carcarás”, que “pegam, matam e comem”, pois urubus não matam, apenas comem os restos em decomposição de outros animais mortos na natureza ou por interferência humana), o artista se defende com o argumento de que obteve autorização do Ibama para privar essas aves da liberdade natural que é própria de sua espécie, e da autonomia física da qual dependem para manter a saúde de seus organismos e a felicidade de seu espírito.

O que significa dizer que algo é “legal”? Simplesmente que há uma autorização do Estado, através de uma lei que vale para todos, para que determinada prática seja levada a efeito (liberdade positiva), ou, ao contrário, uma proibição que obriga o sujeito a abster-se de determinada ação, porque ela interfere nos interesses fundamentais de outros sujeitos (liberdade negativa). Retirar um animal de seu ambiente natural e social específico é violar interesses fundamentais desse animal, pois há liberdades inerentes à sua natureza que nenhum interesse humano pode ultrapassar: a liberdade de não ser assassinado, a de não ser expropriado de qualquer tecido de seu corpo, a de não ser sequestrado, a de não ser aprisionado, a de não ser mantido em confinamento completo para atender a interesses triviais de sujeitos humanos voltados apenas para a realização de seus propósitos pessoais.

Justificar essas atrocidades com o argumento de que elas são “legais” não exime o autor da responsabilidade de apresentar uma justificativa ética para sua interferência no bem próprio das aves condenadas a viverem num ambiente com luz artificial, ruído artificial, odores artificiais, temperatura artificial. O que o sujeito da ação não leva em conta, ao defender-se dizendo que tem autorização do Ibama para tirar esses urubus de sua vida real, é que todos os estímulos artificiais impostos ao organismo desses animais representa, para eles, um impacto em seu sistema imunológico. A saúde deles está em risco. Talvez não resistam sequer ao longo período, ao inferno que representa para eles serem agredidos com música, vozes, corpos humanos em permanente movimento no mesmo espaço, cheiro de tudo que é desodorante, perfume, xampu, creme de barbear, protetor solar, fora os odores dos corpos suados, nervosos, estressados, de todos os humanos que circularão por esse ambiente nesses 90 dias. O autor em momento algum se colocou no lugar onde decidiu colocar os urubus. Repito o que escrevi na coluna anterior a essa, melhor seria o autor ter se colocado ali por 90 dias, a ouvir “Carcará”, “Asa Branca” e seja mais o que for como trilha sonora repetitiva.

Pode-se argumentar que os urubus, soltos na natureza, à beira das rodovias, também sofrem com os ruídos produzidos pela parafernália humana. É verdade. Com uma imensa diferença: lá fora, soltos na cidade ou à beira das estradas, eles se submetem a esse inferno pelo tempo necessário para obterem os restos das carcaças dos animais que essa mesma parafernália humana acaba de eliminar da vida com os atropelamentos. Mas a exposição deles a esse ruído cessa, assim que eles se cansam. Eles alçam voo, distanciam-se da rodovia e buscam descanso em outros sítios. Isso não será possível aos urubus da Bienal. Eles foram condenados à prisão, ao confinamento completo, por um homem que se tornou senhor de seus corpos e tirano de suas mentes.

O que esse homem não levou em conta foi que urubus não são apenas corpos vazios, vivos-vazios, autômatos. Cada organismo animal forma uma mente que o conduz ao longo da existência. Uma mente dotada da racionalidade própria e necessária à manutenção do organismo e à felicidade psíquica. Podemos chamar a isso de espírito. Nesse sentido, cada animal tem seu próprio espírito. Parte dele é dotação genética. Mas a outra parte é cultura. Sim, animais aprendem a partir das experiências de sua espécie, e estas formatam a mente de cada indivíduo com peculiaridades que não necessariamente se repetem em outros da mesma espécie. Isso não vale apenas para os gatos e cães mantidos em confinamento completo nos centros urbanos. Vale para todo e qualquer animal.

Privar um animal da liberdade física e psíquica de mover-se para autoprover-se é o mesmo que manter seu corpo para servir de objeto de contemplação, e destruir seu espírito, que não pode ser contemplado, do mesmo modo que nosso espírito humano individual não pode ser perscrutado por nenhum observador externo.

Por fim, afirmar que sequestrou os urubus de seu ambiente e os confinou num espaço artificial de modo “legal” não alcança a força de um argumento ético, embora possa ser considerado “moral”, no sentido de que nada mais faz do que seguir os “costumes” de sua cultura, que, aliás, não tem qualquer consideração pelo espírito dos animais não humanos. Há um século e meio, os sequestradores de africanos que os comercializavam como objetos nas praças públicas, separando-os de seus pares, progenitores ou filhos, espalhando-os por essas terras hostis à sua pele, também se justificavam com a alegação de que o que faziam era “legal”. Ainda assim, o que faziam não era ético. Era moral, repito, porque seguia um costume abençoado até pela igreja católica. Mas não era ético. E esclareço por que não o era: ao fazerem tais coisas, os sujeitos não estão levando em conta os interesses fundamentais dos afetados por suas interferências, apenas seus próprios interesses. A ética não é a busca de justificativas para defender interesses próprios. Somos éticos somente na medida em que, ao agirmos, buscamos nosso bem próprio sem violar o bem próprio daqueles que estão ao alcance dos nossos gestos, práticas e ações. A legalidade pode ser sinônimo de moralidade, mas nem sempre é sinônimo de ética. Ser legal, portanto, não é o mesmo que ser ético.

​Read More
Notícias

Manifestantes se acorrentam na Bienal de SP para pedir que os urubus sejam libertados

Um grupo com cerca de 15 manifestantes voltou a panfletar ontem na Bienal, contra a obra de Nuno Ramos. “Bandeira Branca” utiliza três urubus, que são mantidos em uma espécie de cerco, no vão central do edifício.

A manifestação começou logo cedo, na porta da exposição, onde o grupo distribuiu panfletos. Por volta das 15h, entraram no prédio gritando “libertem os urubus”, e dois deles se acorrentaram ao guarda-corpo da rampa principal. Até o fechamento desta edição, eles permaneciam acorrentados.

Apesar de revogada a licença concedida pelo Ibama, os animais ainda não foram retirados da obra.

Fonte: Folha

​Read More