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Legislação sobre zoofilia abre brechas para agressão sexual de animais no Canadá

Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Reprodução/Adrian Wyld/Canadian Press
Reprodução/Adrian Wyld/Canadian Press

A decisão da Suprema Corte do Canadá de que o crime de zoofilia só se aplica a atos sexuais que envolvem a penetração é uma prova do quão “arcaicas” são as leis do país relação aos direitos animais são realmente, diz o MP Liberal que está tentando aprovar um projeto para mudar a lei.

No dia 9 de junho, o tribunal decidiu que um agressor sexual condenado, identificado apenas como D.L.W. para proteger suas vítimas, não era culpado de zoofilia decorrente de agressões sexuais envolvendo uma de suas enteadas e o cão tutorado pela família, informa a CBC.

“É zoofilia e todos compreendem a definição. É apenas o exemplo perfeito de como arcaicas nossas leis são, disse Nathaniel Erskine-Smith, do MP.

Desde 1982, as infrações contra animais não foram substancialmente alteradas pelo Código Penal do país, que apenas aumentou algumas penalidades.

Esse silêncio legislativo já levou a uma decisão que a grande maioria dos canadenses vai achar preocupante, disse Erskine-Smith.

A maioria dos juízes decidiu que as disposições do Código Penal sobre a zoofilia não definem apropriadamente quais atos sexuais com animais são proibidos, e, como resultado, as ações de DLW não se enquadram na categoria.

“A penetração sempre foi compreendida como um elemento essencial da zoofilia. Em minha opinião, o termo zoofilia sempre foi compreendido como o ato de sodomizar um animal”, disse o juiz Thomas Cromwell.

A juíza Rosalie Abella, rejeitou a decisão da maioria. “Atos com os animais que têm um propósito sexual são inerentemente abusos, seja com ou sem penetração, e a prevenção da exploração sexual são abordadas pelas emendas de 1988”.

A Federação Canadense de Sociedades Humanas também condenou a decisão do Tribunal Superior, e levantou a preocupação de que isso pode aumentar o número de abusos de animais.

Cromwell pediu ao Parlamento para rever a definição de zoofilia.

Erskine-Smith elaborou um projeto de lei – introduzido em fevereiro como Lei C-246, a Lei de Proteção Animais Atualizadas – que iria reescrever uma série de leis em torno de animais, incluindo a proibição da venda de peles de cães e gatos.

O projeto também expande os parâmetros de zoofilia para incluir todos os atos sexuais entre humanos e animais.

Porém, a Lei C-246 tem tinha atraído pouco interesse de seus colegas liberais, com exceção de alguns de seus companheiros legisladores.

O projeto de lei será debatido novamente em setembro.

Nota da Redação: Assim como a lei no Brasil prevê como estupro qualquer forma de agressão sexual e toque sem consentimento, com ou sem penetração, o mesmo deveria valer para os animais abusados sexualmente. Não há qualquer possibilidade de uma relação sexual entre um animal humano e não-humano ser consentida, constituindo violência em sua essência. 

 

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Comissão aprova pena de detenção para quem pratica zoofilia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), proposta que prevê pena de detenção, de três meses a um ano, e multa a quem comete ato de zoofilia ou bestialidade (prática de atos libidinosos contra animais).

A medida está prevista no substitutivo do relator, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei 7199/10, do deputado Sarney Filho (PV-MA), e apensados. O relator inseriu, na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), o inciso que criminaliza a zoofilia, tornando a prática punível com as mesmas sanções aplicadas em casos de maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Pela proposta, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3 se o ato libidinoso resultar na morte do animal.

Legislação mais severa

Weverton Rocha disse que a iniciativa é inovadora, pois torna claro que o País não aceita maus-tratos contra animais e que, por meio de uma legislação mais severa, será possível diminuir o número de atos violentos.

“Com esse projeto, estendemos as sanções existentes para o crime de bestialidade. O Brasil fecha as portas para uma realidade que aconteceu muito na Europa, que é a prática do turismo sexual com animais”, declarou.

Para estabelecer a proporção das penas, o relator informou que decidiu manter, no substitutivo, as sanções previstas em proposta aprovada recentemente pelo Plenário da Câmara – esse texto também criminaliza o abandono de animais e as rinhas de cães.

Tramitação

A matéria será analisada ainda pela Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário.

Fonte: Alagoas 24 Horas

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Ator André Gonçalves declara em programa de TV que fazia sexo com animais

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Foto: Divulgação

O programa do Jô Soares mais uma vez se torna palanque para conversas debochadas sobre violência contra animais, uma prova da falta de ética e talento para fazer humor sofisticado.

Um dos episódios mais notórios foi quando a atriz Adriana Birolli riu durante uma entrevista lembrando seus tempos de escoteira, quando matava coelhos. Agora foi a vez de André Gonçalves, um ator global que acha engraçado falar sobre suas experiências com zoofilia (estupro de animais) nos seus tempos em Natal (RN). Ele começa a falar sobre o assunto aos 23 minutos do programa.

Abusos e maus tratos de animais é um crime previsto pela Lei 9605/98 Art. 32. Fazer apologia a crime também é. Denuncie ao Ministério Público.

Fonte: PEA

Nota da redação: Antes que alguém levante e a mão e diga que se trata de liberdade de expressão, retrucamos com a seguinte pergunta: o que você diria se um ator conhecido dissesse que estuprou crianças em algum momento de sua vida?

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Homem é condenado à prisão por fazer sexo com yorkshire terrier, nos EUA

Imagem ilustrativa

Um homem foi condenado a 4 meses de prisão por ter feito sexo com um Yorkshire terrier cego, de 17 anos, emFredericksburg (Virgínia, EUA). Jason Willis Sanborn, de 35 anos, recebeu a pena por bestialidade.

Tudo começou com um anúncio de Jason no site Craigslist procurando uma “brincadeira canina”. Uma pessoa, da Sociedade Protetora de Animais, fingiu interesse e estabeleceu contato com Jason, dizendo ter o mesmo fetiche que ele. Eles começaram a trocar emails e Jason enviou fotos em que ele aparece tendo relações com Buddy, o Yorkshire terrier. O sujeito procurava na web um cachorro maior, de acordo com o “Daily Press”.

As fotos chegaram à polícia, que decidiu agir. Uma nova casa foi achada para Buddy, mas o cão morreu nove dias depois.

Jason emitiu uma nota em que afirma que a vida dele havia tomado um rumo errado e que ser preso era a melhor coisa para ele.

Como parte da sentença, Jason ficará proibido de usar internet por um período de cinco anos e de ter animal doméstico.

Fonte: Paraíba 

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Homem é espancado ao ser flagrado fazendo sexo com uma égua, em Maceió (AL)

(da Redação)

Abdenar Carlos Araújo da Silva, de 49 anos foi agredido por algumas pessoas ao ser flagrado fazendo sexo com uma égua na Avenida Belmiro Amorim, no bairro da Santa Lúcia, em Maceió (AL).

Abdenar, que estava estuprando a égua, foi conduzido para a Central de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis para o caso, informou o site alagoano Primeira Edição.

Nota da Redação: Segundo o promotor de justiça Laerte Fernando Levai, colunista da ANDA, que atua na cidade de São José dos Campos (SP), a zoofilia, também conhecida como bestialidade – prática sexual cometida por seres humanos em detrimento de animais – pode ser considerada como crime previsto na Lei Ambiental. Ele afirma: “Basta analisar os verbos do artigo 32 da Lei 9.605/98 (abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais) para concluir que a zoofilia, mesmo que o animal seja induzido ou obrigado a participar, é uma forma típica de abuso.  Ora, abuso é o uso indevido, desproporcional, exagerado, que viola as leis da natureza e a própria dignidade daquele que o sofre. Parece-me evidente que, se deixados em condição natural, os cães jamais procurariam uma mulher para copular, assim como uma égua não aceitaria ser penetrada por um homem. Se isso acontece, é porque os animais foram levados a essa situação aberrante, tornando-se, na realidade, vítimas da ação abusiva humana. Vale lembrar, aliás, que a Constituição brasileira veda a crueldade para com animais, mandamento este que acabou sendo acolhido pelo legislador ambiental ao incriminar – dentre as condutas típicas – os atos de abuso em prejuízo deles”.

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Mulher é condenada por praticar sexo com cão

Uma inglesa de 42 anos foi condenada pelo crime de bestialidade no tribunal de Liverpool, cidade ao noroeste da Inglaterra. Paula Mangan recebeu a pena de dois anos de trabalho voluntário supervisionado por ter deixado que seu namorado, Lee McCall, de 41, a fotografasse enquanto ela fazia sexo com o cachorro da família, um vira-lata que é resultado de uma mistura de rottweiler e chow-chow.

Na casa do casal, a polícia encontrou um CD com 33 imagens que comprovavam o crime. Foram achadas também 61 fotos de crianças nuas. Assim que foi acusada do crime, Paula, que tem duas filhas adolescentes e um neto, negou, porque seu rosto não aparecia nas imagens, mas acabou confessando ter praticado sexo com o cão depois.

Lee é acusado de voyerismo – uma prática que tem como objetivo obter prazer sexual através da observação de outras pessoas – e também por um incêndio criminoso. Ele se declarou culpado por 13 acusações, incluindo pornografia infantil, e deve ser julgado em abril.

O juiz Robert Warnock disse ter ficado satisfeito com a sentença de Paula. “Esse tipo de comportamento é completamente inaceitável”, afirmou. A advogada de defesa, Sarah Holt, alega que sua cliente vai sofrer ao longo do processo, principalmente por conta das ofensas.

O crime chocou a vizinhança. “É repugnante. Parecia uma família normal”, comentou um dos vizinhos do casal.

Fonte: Alagoas 24h

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Homem é preso após invadir trailer e ser flagrado em ato sexual com cão

O norte-americano Henry Gene Ivey, de 39 anos, foi preso na última segunda-feira (11) em Albany,  no estado da Geórgia (EUA), após invadir um trailer vazio e ser flagrado mantendo relações sexuais com um cão, segundo reportagem da emissora de TV “WALB”.

Henry Ivey foi acusado de invasão e bestialidade. Foto: Reprodução

O suspeito foi detido depois que vizinhos ligaram para o serviço de emergência da polícia por volta das 20h da segunda-feira. Eles disseram que viram Ivey caminhando em uma rua com dois cães. Pouco depois, ele parou e se sentou em um degrau do trailer.

Em seguida, segundo relato das testemunhas, o homem arrombou e entrou na casa móvel com um dos animais. Após ouvirem gritos, os vizinhos foram até o trailer e, quando abriram a porta, encontraram Ivey fazendo sexo com o cão.

Fonte:  G1

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Tradições espanholas cruéis podem passar a ser Patrimônio Cultural da Humanidade

(da Redação)

Durante a semana de 22 a 30 de junho, representantes da UNESCO se reunirão em Sevilha (Espanha) para definir as festas espanholas que se converterão em Patrimônio Cultural da Humanidade. Entre elas, por mais absurdo que pareça, está a corrida de touros de San Fermín (Pamplona). O festejo ocorre todos os anos em julho em homenagem ao Santo Padroeiro de Pamplona, tendo sempre resultado negativo, que inclui a morte dos animais explorados e de pessoas.

corrida de touros de Pamplona

O ponto alto da crueldade é uma corrida. Os jovens se vestem de vermelho e branco para chamar a atenção dos touros que são soltos nas ruas, e no meio da multidão saem em disparada, percorrendo um circuito de 850 metros.

A corrida só termina quando os animais chegam à Praça de Pamplona, onde mais tarde serão mortos por toureiros. Mas, para o desafio ficar mais desequilibrado e violento, antes das touradas os animais são feridos. Por causa da dor eles ficam mais agressivos e, ao mesmo tempo, mais vulneráveis. 

Ao final do espetáculo, os animais são sacrificados por meio de ferimentos com lança até o coração e no centro da cabeça.

Essa tradição, que tem 500 anos, no início era apenas o transporte dos touros dos currais até a praça de touros. Hoje, é um dos festejos mais cruéis e primitivos do mundo.

Outra tradição que fere todos os princípios éticos e que está sendo discutida para virar Patrimônio Cultural da Humanidade é a Rapa das Bestas, em Sabucedo. A primitiva celebração consiste em recolher os cavalos com violência ao curral, raspá-los e marcá-los.

imagem de cavalo sendo maltratado na rapa das bestas

imagem de cavalo sendo ferido na rapa das bestas

A ONG de defesa animal AnimaNaturalis faz uma campanha para que sejam enviadas assinaturas pedindo a UNESCO que não inclua esste tipo de tradição como Patrimônio Cultural da Humanidade. 

Envie um email para:
wh-info@unesco.org, bpi@unesco.org, info@ibocc.org, F.Bandarin@unesco.org

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