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Bolsonaro submete ações do Ibama e ICMBio na Amazônia ao comando de militares

Foto: Ditec_Ibama/AM

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na última quinta-feira (7) por meio do qual determinou que as ações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal serão comandadas pelas Forças Armadas a partir de 11 de maio, com validade até 11 de junho.

A medida vale para áreas localizadas dentro e fora de unidades de conservação, terras indígenas e outras regiões federais na Amazônia Legal.

Em 2019, Bolsonaro já havia instituído o GLO ambiental em meio ao aumento das queimadas e do desmatamento na floresta amazônica. Desta vez, no entanto, há uma mudança no decreto. Ao contrário do que foi determinado no ano anterior, Bolsonaro adicionou um parágrafo ao decreto determinando a subordinação dos órgãos ambientais aos militares, o que retira a autonomia do Ibama e do ICMBio e os deixa nas mãos daqueles que, desde à época da Ditadura Militar, são conhecidos por colocar a questão desenvolvimentista acima da preservação da natureza – posicionamento totalmente alinhado aos interesses de Bolsonaro, inclusive.

Há anos, o ICMBio é o responsável por ações contra delitos ambientais em unidades de conservação federais e o Ibama fiscaliza irregularidades – como ações ilegais de madeireiros, pecuaristas e garimpeiros – em terras indígenas, áreas devolutas e de fronteira. A Força Nacional, a Polícia Federal e o Exército participavam dessas ações apenas como apoiadores, dando segurança aos fiscais dos órgãos ambientais e prestando auxílio, não tomando à frente do planejamento e da execução das ações – como passará a ocorrer agora.

O decreto determina que o ministro da Defesa terá que definir “a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação”.

Exoneração do comando de fiscalização

O decreto de Bolsonaro foi publicado quatro semanas após o governo exonerar o coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, e o coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira. Ambos capacitados e elogiados por seus superiores por conta do sério trabalho que promoviam em prol do meio ambiente. Eles foram exonerados após comandarem uma megaoperação contra o garimpo em terras indígenas.

Fontes ouvidas pelo portal O Eco acreditam em duas possibilidades que explicariam as exonerações dos coordenadores de fiscalização e do diretor de Proteção Ambiental do órgão: o fato da megaoperação contra o garimpo ter sido veiculada no Fantástico, programa da TV Globo, emissora frequentemente atacada pelo governo Bolsonaro – que desrespeita o preceito da liberdade de imprensa e, em atos de autoritarismo, não poupa ataques à mídia, em especial à Globo; e a queima de maquinário usado no garimpo ilegal desmantelado pelo Ibama – isso porque o procedimento, que é previsto em lei sobre a inutilização de ferramentas e maquinários usado em crimes ambientais e que tem o único objetivo de combater ações criminosas contra a natureza, já foi alvo de críticas do presidente, que teria ordenado as exonerações como forma de retaliação.

Essa última possibilidade foi fortalecida, ainda segundo o porta O Eco, por uma conversa em que o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, teria dito a Bolsonaro, através de um aplicativo de mensagens, que a Força Nacional não tinha participado da queima do maquinário (veja foto da conversa abaixo). O diálogo teria aparecido de relance durante uma explicação do presidente a respeito do episódio de interferência na Polícia Federal. A conversa entre o ex-ministro e o presidente possivelmente aconteceu em 22 de abril. Dias depois, mais especificamente no dia 30, as exonerações dos coordenadores de fiscalização do Ibama foram feitas.

Confira abaixo o decreto que determina a subordinação aos militares das ações dos órgãos ambientais:

Decreto Nº 10.341, de 6 de maio de 2020
Art. 3º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação.

Art. 4º O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação dos Comandos a que se refere o art. 3º, e com os órgãos e as entidades públicas de proteção ambiental.

Parágrafo único. Os órgãos e as entidades públicas federais de proteção ambiental que atuarem na forma do caput serão coordenados pelos Comandos a que se refere o art. 3º.


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Área com alertas de desmatamento na Amazônia aumenta 85% em 2019

De janeiro a dezembro de 2019 foram registrados 9.165,6 km² de área com alertas de desmatamento na Amazônia Legal


Dados do Deter-B, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registraram um aumento de 85,35% na área com alertas de desmatamento na Amazônia Legal em 2019, quando comparado com o ano anterior.

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

De janeiro a dezembro de 2019 foram registrados 9.165,6 km² de área com alertas, ante 4.946,37 km² em 2018. O levantamento foi divulgado pela plataforma Terra Brasilis. As informações são do G1.

Os alertas diários, que embasam a fiscalização realizada pelo Ibama, são emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Os dados oficiais, por sua vez, pertencem ao Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).

A área desmatada na Amazônia Legal, segundo dados divulgados em novembro de 2019, foi de 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019.

Os dados de 2019 são os mais elevados dos últimos cinco anos. As maiores taxas de desmate desde 2015 foram registradas nos meses de maio, julho, agosto, setembro e novembro de 2019.


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Amazônia registra maior desmatamento desde 2018, revelam dados do Inpe

A área desmatada entre 1º de agosto de 2018 e 31 de julho de 2019 equivale a aproximadamente 1,4 milhão de estádios de futebol


Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelaram que a Amazônia registrou a maior taxa de desmatamento desde 2018. Entre 1º de agosto de 2018 e 31 de julho de 2019, 9.762 km² foram desmatados na Amazônia Legal, o que corresponde a um aumento de 29,5% em relação ao mesmo período dos doze meses anteriores, quando 7.536 km² foram destruídos.

A área desmatada equivale a aproximadamente 1,4 milhão de estádios de futebol. Os dados tiveram como base o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) e foram anunciados em São José dos Campos (SP) em um evento que contou com a presença dos ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Marcos Pontes, da Ciência, e do diretor interino do Inpe, Darcton Damião. As informações são da Veja.

O Prodes é considerado o sistema mais preciso para medir taxas anuais de desmatamento. Além dele, o Inpe utiliza o Deter, ferramenta que emite alertas à fiscalização em tempo real. Em julho, o Deter registrou 278% de aumento no desmatamento da Amazônia em relação ao mesmo período de 2018.

De todos os estados que abrangem a Amazônia Legal, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas foram responsáveis por mais de 80% de todo o desmatamento registrado.

Desde 1988 o Prodes é utilizado para monitorar, via satélites, o desmatamento. Na época, a área desmatada chegava a 20.000 km². Em 1995, o recorde de desmatamento foi batido, com 29.100 mil km² destruídos. Após esse período, as taxas começaram a cair e cresceram novamente nos anos 2000. Em 2004, 27.772 km² foram destruídos. Em 2012, a menor taxa da história foi registrada, com 4.571 km² desmatados. Os números aumentaram novamente a partir de 2017. Esses dados levam à conclusão de que o desmatamento deste ano foi o terceiro pior da série histórica.


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