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Cidades dão desconto no IPTU para quem adotar cães e plantar árvores

As medidas incentivam a população a realizar boas ações em prol dos animais e da natureza


As prefeituras de determinadas cidades estão oferecendo descontos para quem adotar cachorros, plantar árvores e preservar áreas verdes.

Pixabay/Nietjuh/Imagem Ilustrativa

Em Quinta do Sol, no Paraná, os moradores podem ter descontos de 30% a 50% no IPTU se adotarem um cão retirado da rua. A lei, que instituiu em junho de 2019 o Programa de Resgate de Cães Abandonados, também garante auxílio-veterinário. As informações são do UOL.

O desconto será medido de acordo com o porte do animal. Quem adotar cães de grande porte terá 50% de desconto. Os de porte médio levam a um desconto de 40% e 30% para pequeno porte. O benefício é garantido a quem assinar um termo de guarda responsável na sede da Associação de Proteção e Bem Estar Animal Melhor Amigo, que firmou parceria com a prefeitura.

Em Araquari, no estado de Santa Catarina, os moradores também podem conseguir descontos no IPTU quando adotam um animal. A medida vale desde 2016, mesmo ano em que foi instituída uma lei semelhante em Petrolina (PE), que também garante desconto no IPTU para adotantes de animais.

Já em Sabará (MG), os moradores podem conquistar desconto de até 25% caso plantem jabuticabeiras no quintal de suas casas. A dedução é de 5% por árvore, com limite de cinco pés por imóvel. Cada jabuticabeira tem que ter no mínimo cinco centímetros de diâmetro. Para ter acesso ao benefício, o morador deve acionar a prefeitura, que enviará um técnico ao local.

Também em Minas Gerais, uma lei de 1993 garante isenção no IPTU aos moradores de Belo Horizonte que tenham áreas verdes preservadas, conhecidas como reservas particulares ecológicas. Caracteriza-se como área verde locais com “condições naturais primitivas ou semiprimitivas” que façam a “preservação do ciclo biológico de espécies da fauna ou da flora nativas do Brasil”.

Moradores interessados em garantir a isenção devem entrar em contato com a prefeitura para solicitar um técnico ambiental, que fará uma inspeção para verificar seu “valor ecológico”. Após garantida, a isenção só será mantida se o proprietário realizar a manutenção do local.


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