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MP e Abramp realizam primeiro encontro nacional para discussão da proteção à fauna

Por Rafaela Pietra (da Redação)

Foto: Reprodução/Abramp
Foto: Reprodução/Abramp

O I Encontro do Ministério Público em Proteção à Fauna, uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais e a Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abramp) será realizado nos dias três e quatro de outubro, em Belo Horizonte (MG), e promoverá o diálogo sobre as questões geradas pela relação entre pessoas e animais. O objetivo é contribuir para a evolução e o aperfeiçoamento das ações de proteção à fauna no país.

Serão 150 vagas disponíveis para membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, advogados, agentes dos Poderes Legislativo e Executivo, entidades protetoras dos animais, profissionais e estudantes de áreas com pertinência à fauna e a sociedade em geral.

Silvana Andrade, presidente da ANDA,  participará do evento fazendo a palestra O papel da imprensa na proteção à fauna, no dia quatro, às 9h.

A inscrição é gratuita e pode ser realizada até o dia 2 de outubro. Para mais informações, ligue  (31) 3330-8299 ou (31) 3330-8266. Para se inscrever, clique aqui.

Programação

3 de outubro – quinta-feira

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura e palestra magna

10h – Painel I: Desafios e perspectivas da proteção à fauna
– A Lei Complementar 140/2011 e a gestão da fauna pelo estado de Minas Gerais
– A atuação da Polícia Ambiental na proteção à fauna
– O papel da Polícia Civil no combate aos crimes contra a fauna
– O nexo entre abuso animal e a violência humana

12h – Intervalo para almoço

13h – Painel II: Proteção à fauna silvestre
– Importância ecossistêmica dos animais silvestres em área urbana
– Combate ao tráfico internacional de animais silvestres
– Triagem e reabilitação de animais silvestres apreendidos

15h – Intervalo

15h30 – Painel III: Proteção à fauna doméstica
– Maus-tratos a animais de tração em área urbana
– Uso de animais em exposições
– Bem-estar animal e controle populacional de cães e gatos em área urbana

4 de outubro – sexta-feira

9h – O papel da imprensa na proteção à fauna

10h – Painel IV: A implantação de grandes empreendimentos e os danos à fauna silvestre 
– A avaliação de impactos negativos à fauna no licenciamento ambiental
– A operação de rodovias e danos à fauna
–    Os impactos negativos à fauna em empreendimentos de mineração

12h – Intervalo para almoço

13h – Painel V: A evolução da proteção legal aos animais no Direito brasileiro
– Avanços legislativos na proteção à fauna
– Estrutura legal brasileira e personalidade jurídica dos animais
–    Interpretação ecológica do ordenamento protetivo

15h – Intervalo

15h30 – Painel VI: Proteção à fauna: dilemas éticos
– A questão animal na sociedade contemporânea
– Desafios éticos ao uso de animais na pesquisa e no ensino
– O papel no médico-veterinário na promoção do bem-estar animal

17h – Leitura da Carta de Belo Horizonte e lançamento do Grupo Especial Nacional

18h – Encerramento das atividades

Serviço
I Encontro do Ministério Público em Proteção à Fauna
Dias 3 e 4 de outubro – das 9h às 18h
Local: Salão Vermelho da Procuradoria–Geral de Justiça
Avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG)

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