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Liminar obriga Rondonópolis (MG) a acolher animais abandonados e se descumprida, prefeito pode ser afastado

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A Justiça acolheu o pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e estabeleceu o prazo de 30 dias para que Rondonópolis adote uma série de medidas em relação aos animais abandonados em via pública, vítimas de maus-tratos. Entre as ações, estão a elaboração de um calendário para esterilização cirúrgica progressiva desses animais, disponibilizando pelo menos 50 castrações por mês; recolhimento, atendimento e tratamento médico-veterinário e realização de campanhas sobre adoção responsável.

Na liminar, a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini também determina que seja disponibilizado número de telefone gratuito à população para atendimento de registros de animais atropelados, um plantão permanente nos finais de semana e feriados, campanhas de adoção e a destinação na Lei Orçamentária Anual Municipal de recursos financeiros, a partir do próximo ano, suficientes para a realização de um programa voltado ao bem estar animal.

“O município deverá, ainda, se abster, imediatamente, de praticar a eutanásia em animais diagnosticados com Leishmaniose Visceral, promovendo o tratamento adequado desses animais, inserindo coleiras específicas e outras medidas pertinentes. Somente quando o quadro clínico animal se mostrar absolutamente incompatível com o tratamento é que poderá ser feita a eutanásia”, esclareceu o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.

De acordo com a decisão, o descumprimento das determinações implicará no afastamento preventivo do gestor do município, além do bloqueio de verbas municipais destinadas à saúde pública.

A liminar foi concedida pela 3ª Vara Cível de Rondonópolis, no dia 06 de novembro. Ação semelhante também foi proposta em Cuiabá e aguarda decisão.

Fonte: Olhar Direto

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UFS realiza conscientização sobre abandono de animais em campus

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) promove a campanha Bichos do Campus: eu respeito. A iniciativa é resultado de um trabalho voluntário da comunidade acadêmica e visa a conscientizar as pessoas que transitam pelo campus diariamente quanto à prática do abandono de animais domésticos, que tem se intensificado nos últimos meses.

Em uma segunda etapa, a comunidade acadêmica será incentivada a doar ração para os animais, ao invés de alimentá-los. A ideia é que comedouros sejam instalados em locais específicos dentro da UFS. De acordo com a coordenadora da campanha Elisiane Carra Tunes, isso ajudará a reduzir o trânsito dos animais, principalmente de felinos, dentro das didáticas, laboratórios e salas de aula.

Na terceira fase incentivaremos a prática da adoção na tentativa de minimizar a quantidade de animais que precisam de ajuda’’, esclarece a coordenadora.

Para receber informações sobre como doar rações, adotar um animal ou para se tornar voluntário do projeto, basta entrar em contato com o grupo através do email. Curta também a fan page do Bichos do Campus – UFS e mantenha-se informado sobre as ações da campanha.

Denuncie

Maus-tratos e abandono de animais estão previstos no art. 32 da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no art. 164 do Código Penal. Estas leis consideram crime introduzir ou deixar animais em propriedades alheias, sem consentimento. Na Universidade Federal de Sergipe as denúncias podem ser feitas aos vigilantes ou à comissão da campanha.

Fonte: G1

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Cervo mantido em cativeiro nunca mais poderá voltar ao seu habitat natural

Por Marcela Couto  (da Redação)

É surpreendente ver como algumas pessoas insistem em tutelar animais selvagens, como se não houvesse milhares animais considerados domesticáveis abandonados e precisando de um lar com urgência.

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Funcionária da equipe de controle de animais e o cervo. Foto: Riverside County Department of Animal Services

O Departamento de Serviços Animais de Riverside atendeu um caso do tipo esta semana, quando confiscaram um cervo que estava sendo mantido como animal de estimação por um homem. É ilegal confinar um cervo, assim como a maioria das espécies selvagens na Califórnia.

O cervo foi descoberto por agentes do controle de animais local; após a notificação o homem entregou o animal sem resistência. Não se sabe ao certo se ele responderá acusações por ter mantido o animal em sua casa ilegalmente.

O cervo foi levado ao abrigo de animais de Riverside, onde passou a noite e logo se tornou o queridinho da equipe. Os agentes o descreveram como um animal dócil e sem medo de humanos, o que indica que foi tutelado por um longo tempo.

Na quarta-feira, o cervo foi levado para sua nova casa, o santuário de animais Forever Wild. Ele não pôde ser reintroduzido em seu habitat porque o medo natural que deveria sentir de humanos não existe, e isso pode trazer problemas para sua sobrevivência. Assim, o cervo passará o resto de sua vida no local.

Com informações de Los Angeles Times

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