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Deputados aprovam projeto de lei que privatiza o zoológico de SP

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Pixabay/Imagem Ilustrativa

O Projeto de Lei (PL) 529/2020, de autoria do governo de João Doria (PSDB), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na madrugada desta quarta-feira (14) por 48 votos a 36. Além de entregar o zoológico de São Paulo à iniciativa privada, a proposta extingue instituições públicas e aumenta impostos, o que fez com que grupos contrários à aprovação apontassem o retrocesso representado pelo PL, que fere direitos dos animais e da população.

O movimento Nação Vegana Brasil explicou que a privatização do zoológico deve contribuir para o aumento da exploração dos animais aprisionados no local. “Isto representa a mercantilização de um sistema já obsoleto de diversão, o que implicará na busca de lucro. Assim, o empresário buscará sempre maior fluxo de consumidores no ambiente, com economia nos custos, o que ocasionará mais debilidade aos animais e potencializará o surgimento e transmissão de zoonoses aos humanos”, comentou.

“O que não é de conhecimento geral também é que animais silvestres com baixa imunidade e mantidos de maneira permanente em um ambiente como um zoológico representam risco sanitário, ou seja, um local com grande potencial de transmissão de zoonoses”, completou.

O movimento defende ainda que os animais que não tenham condições de retornar à natureza possam viver em santuários. “Entendemos que muitos desses animais não terão mais condições de retornar ao seu habitat, estando aí a importância da luta pela manutenção desses espaços de confinamento, zoos, porém sem o caráter de entretenimento, até que todos os animais sejam transferidos a santuários”, explicou.

Com a aprovação do PL 529/2020, a Nação Vegana Brasil fez críticas à postura de João Doria, autor da proposta. “#PL529InimigoDosAnimais foi aprovado na Alesp. Tudo o que os animais da Fundação Parque Zoológico não precisavam. O que isso representa? Mais exploração, só que agora pela iniciativa privada. Dória inimigo dos animais!”, afirmou.

Há duas semanas, deputados da base governista tentavam aprovar a proposta, que teve sua votação adiada graças à resistência da oposição através de obstruções e do esvaziamento do quórum. Na madrugada desta quarta-feira, o parecer do relator especial Alex de Madureira (PSD) foi aprovado. Nenhuma das 630 emendas apresentadas foi acatada e apenas propostas da deputada Janaína Paschoal (PSL), elaboradas através de um acordo entre a parlamentar e o governo, foram incorporadas. Na emenda da deputada, instituições foram retiradas da lista de extinção e questões relativas a impostos foram apresentadas.

Os destaques do projeto de lei ainda serão votados, já que opositores fizeram obstrução para atrasar a publicação do texto aprovado e, por isso, a sessão extraordinária foi finalizada.

A aprovação do PL ocorreu em meio à suspeita de compra de votos. Recentemente, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) usou a tribuna da Alesp para denunciar que o governador Doria teria oferecido R$ 30 milhões em emendas para os deputados votarem a favor da proposta.

Apesar de Doria negar a compra de votos, opositores afirmam que as suspostas emendas concedidas justificariam a mudança no voto de deputados como Janaína Paschoal, que semanas antes havia se posicionado contra o projeto de lei.

Através das redes sociais, a codeputada estadual da Mandata Ativista, Paula Aparecida, criticou a aprovação do PL. “Infelizmente o governo usou a máquina pública, o dinheiro do povo para garantir que os deputados votassem esse #PL529DestróiSP. @jdoriajr avança contra as empresas públicas do estado, contra o básico direito do povo à transporte, saúde e moradia – ataca também a preservação do meio ambiente e os animais não-humanos”, escreveu. “Respiremos e pensemos nos próximos passos da nossa resistência”, completou.


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