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PL propõe inclusão de ensino sobre defesa dos animais em todos os níveis da educação no Brasil

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Fonte: Pixabay

Muitos são os temas trabalhados em sala de aula. Porém, a “Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal” poderá se tornar um novo conteúdo obrigatório em todo o país. Isso acontecerá se o projeto de lei do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) for aprovado.

O PL 4198/2020 defende a inserção dos direitos dos animais, “de modo a garantir que seus interesses básicos sejam respeitados para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”, conforme declarado no Art. 1º.

Nesse âmbito, há diversos assuntos que podem ser explorados pelos professores e estudantes. Dando uma direção nesse aspecto, o projeto de lei decreta algumas temáticas que deverão ser desenvolvidas, como, por exemplo, o fim dos testes em animais e métodos substitutivos, a declaração de Cambridge sobre a consciência e senciência animal e a educação humanitária. Além disso, noções de manejo e comportamento animal, guarda responsável e conceitos da fauna sinantrópica também devem ser abordados.

Para que essa mensagem seja transmitida a todos, o projeto reitera que será executado “como uma prática educativa integrada e contínua em todos os níveis e modalidades do ensino formal”, de acordo com o Art. 3. Sendo assim, a proposta abrange a educação infantil, o ensino fundamental e médio, a educação especial e a de jovens e adultos. Nos cursos de graduação será exigida “a frequência em 50% das atividades complementares do total do curso em atividades voltadas aos direitos dos animais”, como citado no Art.4º, e nos de “pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, é obrigatória a frequência em 20% e 10%”, indicado no Art. 5º.

Além dessas especificações, o PL 4198/2020 aponta que a “Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal” deverá ser trabalhada em todas as instituições de ensino públicas e privadas anualmente. Para isso, a temática precisará ser desempenhada “por meio de projetos, inclusa no Projeto Político Pedagógico e desenvolvida através da inter, multi e transdiciplinaridade” das organizações, como mencionado no Art. 2º, e “não deverá ser implantada como disciplina específica no currículo”, determinado no Art. 8º.

Com o conteúdo sendo propagado dessa maneira, o deputado federal acredita que “o aluno poderá analisar os problemas, as situações e os acontecimentos e dentro de um contexto e em sua globalidade, utilizando, para isso os conhecimentos nas disciplinas e sua experiência sócio-cultural”. Defendendo seu projeto, ele ressalta as sensações emocionais e físicas que os animais têm, assim como o raciocínio e inteligência, identificando-os como parte significativa do meio ambiente. Além disso, Roberto de Lucena cita Leonardo da Vinci para complementar seu pensamento: “Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade”.


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