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Bolsonaro insinua que pena de 5 anos para maus-tratos a animais é excessiva

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Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contestou a aprovação do Projeto de Lei nº 1095/2019, que altera a Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena para maus-tratos a cães e gatos para de dois a cinco anos de reclusão, além de estabelecer multa e perda da guarda do animal por parte do agressor.

Através de uma live realizada nas redes sociais, Bolsonaro insinuou que condenar o agressor de um animal a cinco anos de prisão é desproporcional e usou exemplos rasos para deslegitimar a pena proposta pelo projeto de lei.

“Pessoal do campo tem que tomar cuidado. Às vezes o cachorro nem é teu. Vem o fiscal e vê o cão sarnento: dois a cinco anos de cadeia. É comum a gente ver no campo um cachorro magro aparecendo as costelas. E aí? Dois a cinco anos de cadeia”, afirmou. Em outro momento do vídeo, o presidente usou mais um exemplo superficial para se opor à punição mais rigorosa contra maus-tratos: “pode até alguém pegar um cachorro doente e jogar dentro da sua casa. E daí? Como é que fica?”.

Se viessem a ocorrer, os exemplos citados não levariam à prisão da pessoa que se deparou com um cão com sarna ou que teve um animal doente jogado dentro de seu quintal – afinal, os criminosos em questão seriam as os que abandonaram esses animais, não as pessoas que os encontraram.

No entanto, enquanto foca em casos imaginários criados por ele mesmo, Bolsonaro deixa de olhar para crimes reais. Em 2018, a cadela Manchinha foi brutalmente morta após ser agredida por um funcionário do hipermercado Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo. Neste ano, o pit bull Sansão teve suas patas traseiras decepadas. Enquanto luta para se adaptar à nova vida, o cachorro pode reforçar sua condição de símbolo da batalha contra os maus-tratos caso a proposta seja sancionada, ou pode ver a Lei Sansão, como passou a ser chamado o PL 1095/2019, ser vetada.

Para o presidente, a decisão de sancionar ou não a proposta é bastante difícil. Por isso, ele anunciou que irá se guiar pela opinião dos internautas através de uma espécie de enquete que será feita no Facebook.

“O que eu pretendo fazer, vou colocar no meu Facebook o texto da lei para o pessoal fazer comentários. Só deixo avisado, quem for para a baixaria é banimento. Pode reclamar, a pena é excessiva, é grande, tem que sancionar, tem que vetar. Porque não é fácil tomar uma decisão como essa daí”, disse.

Junto de Bolsonaro, estavam o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, e a youtuber mirim Esther Castilho. Em um determinado momento, Bolsonaro se direciona à menina, que tem apenas 10 anos, pergunta a opinião dela sobre o projeto de lei e questiona a necessidade de uma pena mais rigorosa do que a atual, que prevê detenção de três meses a um ano e costuma ser convertida em prestação de serviços à comunidade e multa.

“Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos… Dois a cinco anos?”, afirmou Bolsonaro, dirigindo-se à Esther, que discordou do presidente.

“Eu acho que é muito pouco [a pena], viu. A gente tem que cuidar do animal, não tem que maltratar ele”, afirmou a youtuber mirim.

Os questionamentos acerca da proposta aprovada no Senado também foram direcionados ao presidente da Embratur. Bolsonaro citou a pena para abandono de incapaz, de seis meses a três anos, e perguntou a opinião de Gilson Machado Neto, que respondeu que tanto os maus-tratos a animais como o abandono de bebês e crianças devem ser punidos com mais rigor. “Os animais são realmente incapazes, eles precisam do apoio de todos nós para que eles não sofram”, disse.

Neto, no entanto, aproveitou a situação para defender o rodeio e a vaquejada, práticas que condenam os animais a intenso sofrimento e que foram excluídas do projeto de lei. Na opinião do presidente da Embratur, os animais explorados para esses fins “já estão protegidos”. A veterinária e zootecnista Julia Maria Matera discorda. Nos autos nº. 8.961/97 da Segunda Vara da Fazenda Pública de Santos/SP consta o posicionamento da profissional, embasado em fatos concretos e científicos. Em um laudo técnico, Julia é taxativa sobre os maus-tratos intrínsecos aos rodeios.

“A utilização de sedém, peiteiras, choques elétricos ou mecânicos e esporas gera estímulos que produzem dor física nos animais em intensidade correspondente à intensidade dos estímulos. Além da dor física, esses estímulos causam também sofrimento mental aos animais uma vez que eles têm capacidade neuropsíquica de avaliar que esses estímulos lhes são agressivos, ou seja, perigosos à sua integridade”, diz o documento. As vaquejadas, por sua vez, são tão cruéis que foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

A crueldade imposta aos cachorros e gatos é exposta por ativistas dos direitos animais diariamente. Há anos, eles lutam pela aprovação de uma proposta que coloque fim à impunidade por meio de penas mais rigorosas. Para Bolsonaro, no entanto, essa luta é um lobby do “pessoal que defende animais” para que a Lei Sansão entre em vigor.

Segundo o presidente, há pessoas próximas a ele que são contrárias ao Projeto de Lei nº 1095/2019 por considerarem a pena de até 5 anos de prisão “muito alta”.


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  1. Bolsonaro finge que gosta de animais, mas não quer que criminosos possam ir para a cadeia por cometer violência contra cães e gatos. Finge ser cristão fervoroso, mas se alia com vários estelionatários da fé, pouco se importando com práticas, não falas, religiosas. Nosso Presidente da República não passa de um dissimulado.

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