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Áreas protegidas da Amazônia invadidas por grileiros são alvos de queimadas

Imagem de rio na floresta amazônica, com Vitória Régia

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Imagem de rio na floresta amazônica, com Vitória Régia
Pixabay
  • A Área de Proteção Ambiental (APA) de Triunfo do Xingu abrange cerca de 1,7 milhão de hectares. Suas densas florestas apresentam uma rica diversidade de espécies vegetais e animais, além de ser o lar de grupos indígenas e povos tradicionais que dependem da floresta para sobreviver.

  • A área está sob pressão, tornando-se uma das regiões mais desmatadas da Amazônia nos últimos anos. Numa visão geral, o território perdeu quase 30% de sua cobertura florestal, com cerca de 5% desmatados apenas em 2019.

  • O número de incêndios também disparou em Triunfo do Xingu. Nos últimos dois meses, os satélites da NASA captaram 3.842 alertas de incêndio no território. Espera-se que os meses de agosto e setembro – quando a temporada de incêndios no Brasil está normalmente no auge – tragam queimadas ainda mais intensas.

  • A área surge como o epicentro da grilagem e da mineração ilegal em meio a uma onda de invasores que apostam que o governo Bolsonaro acabará afrouxando ou eliminando as proteções das terras que estão ocupando.

Em uma porção remota de Triunfo do Xingu, no interior do estado do Pará, no Brasil, trechos de verdejantes florestas foram cobertos por chamas nos últimos dias. Em outro trecho ao norte, um pedaço de floresta intocada foi quase totalmente limpa este ano. Em inúmeras outras partes dessa vasta região protegida, a Amazônia está sendo cortada e queimada a uma velocidade vertiginosa.

A Área de Proteção Ambiental (APA) de Triunfo do Xingu abrange cerca de 1,7 milhão de hectares (4,2 milhões de acres) entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, antigos redutos da pecuária brasileira. Abrange milhares de hectares de selva densa e possui uma rica diversidade de espécies vegetais e animais. É também o lar de grupos indígenas e povos tradicionais que dependem da floresta para sobreviver.

Sob proteção federal desde 2006, o território deve ser usado apenas para o desenvolvimento sustentável, com os proprietários sendo obrigados a manter cerca de 80% da floresta intacta. Quando foi criado, há mais de uma década, Triunfo do Xingu pretendia ser uma reserva que protegeria áreas vulneráveis além de seus limites, como a Terra Indígena Apyterewa e a Estação Ecológica da Terra do Meio. A Bacia do Xingu, de valor ecológico – onde Triunfo de Xingu está inserido -, é composta por cerca de 28 unidades de conservação e 18 territórios indígenas.

Mas a área está sob pressão, tornando-se uma das regiões mais desmatadas da Amazônia nos últimos anos. Ela perdeu cerca de 436.000 hectares de floresta entre 2006 e 2019, com cerca de 5% desmatados apenas no ano passado, de acordo com dados de satélite da Universidade de Maryland (UMD). Numa visão geral, o território perdeu quase 30% de sua cobertura florestal, segundo Francisco Fonseca, que trabalha para a The Nature Conservancy (TNC), uma organização sem fins lucrativos com foco na preservação do meio ambiente.

“O problema é que a falta de fiscalização da terra fez com que essa área fosse cada vez mais ocupada, cada vez mais ameaçada”, disse Fonseca em entrevista no final de julho. “E agora isso só vai piorar daqui para frente”.

A incursão em Triunfo do Xingu só se intensificou neste ano, em meio ao aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia brasileira. Em maio e junho, cerca de 6.973 hectares de floresta foram desmatados na APA – o que corresponde a dois terços do desmatamento em unidades de conservação da Bacia do Xingu, segundo dados da Rede Xingu+, rede de grupos ambientais e indígenas que atuam na região.

“Estas são áreas onde definitivamente não deveria haver nenhum incêndio”, disse uma fonte de defesa que pediu para permanecer anônima devido a questões de segurança. “E elas estão em chamas”.

Com o Triunfo do Xingu sob ataque, os territórios ao redor que deveriam ser protegidos também estão sob pressão. No nordeste, o desmatamento agora está destruindo a Terra Indígena Apyterewa, dizem fontes locais. No sudeste, a clareira está chegando à Terra Indígena Kayapó, “algo que nunca havíamos visto antes”, disse Fonseca. Na Terra Indígena Trincheira Bacajá, mais ao norte, o desmatamento aumentou dez vezes em maio e junho, segundo a Rede Xingu+.

“Com esse enfraquecimento da APA, ficou mais fácil chegar a parques de conservação, além de territórios indígenas”, disse Fonseca. “No final das contas, não acabou se tornando o impedimento que deveria se tornar”.

Mudando o perfil

A destruição em Triunfo do Xingu é símbolo de um ataque mais amplo à Amazônia que está ganhando velocidade este ano. Embora as queimadas em grande escala tenham conquistado manchetes internacionais em 2019, já existem sinais de que a situação pode piorar ainda mais este ano: em julho, os incêndios aumentaram 28% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O número de incêndios também disparou em Triunfo do Xingu. Nos últimos dois meses, os satélites da NASA captaram 3.842 alertas de incêndio no território. Espera-se que os meses de agosto e setembro – quando a temporada de incêndios no Brasil está normalmente no auge – tragam queimadas ainda mais intensas.

Em alguns casos, os criminosos já haviam investido no desmatamento da terra e agora estão de volta para terminar de limpar e incendiá-la, de acordo com Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A maior parte do desmatamento e das queimadas na Amazônia ocorre em terras públicas que são “de responsabilidade direta do governo”, disse Alencar. Ela acrescentou que muitas das áreas sob ataque ainda não foram demarcadas ou estão protegidas por uma proteção ambiental fraca.

“Estamos vendo um grande volume de desmatamento, é sinal de que há pessoas investindo no desmatamento da Amazônia”, disse ela durante uma coletiva de imprensa no final de julho.

Como em grande parte da Amazônia, as causas do desmatamento em Triunfo do Xingu são diversas e complexas. Cerca de dois terços da área protegida fica em São Félix do Xingu, o maior município explorador de bois para consumo do Brasil, que abriga quase 20 vezes mais bois do que pessoas. Até recentemente, a maior ameaça à área de conservação era a pecuária, à medida que cada vez mais suas florestas deram lugar a pastagens extensas.

Mas ambientalistas alertam que novas ameaças estão ganhando terreno. A área surge como o epicentro de grilagem e mineração ilegal, em meio a uma onda de invasores que apostam que o governo Bolsonaro acabará afrouxando ou eliminando as proteções das terras que estão ocupando.

“Vimos uma onda de apropriação de terras”, disse Fonseca. “O padrão mudou – muitas dessas aberturas agora são apenas para especulação, não para plantio ou pastagens”.

Ambientalistas dizem que os invasores foram encorajados pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem sido um forte oponente das proteções ambientais e tem repetidamente ameaçado abrir áreas protegidas para a mineração selvagem. Ele culpou os povos indígenas e povos tradicionais pela atual onda de incêndios que engolfou a Amazônia.

“O principal fator é a total falta de política ambiental deste governo”, disse Rômulo Batista, ativista do Greenpeace na Amazônia. “Pessoas que estão dispostas a invadir estão se sentindo encorajadas”.

Sob a liderança de Bolsonaro, a fiscalização ambiental também foi atingida. O presidente de extrema direita cortou repetidamente os orçamentos de órgãos de fiscalização ambiental como o Ibama e o ICMBio, ao mesmo tempo em que tenta impedir que seus agentes destruam equipamentos encontrados durante operações ilegais na Amazônia.

O governo também está refletindo sobre uma lei que permite que os invasores se autodeclarem os legítimos proprietários das terras, embora o processo tenha sido suspenso após um protesto internacional sobre a mensagem que enviaria aos grileiros. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por sua vez, foi atacado em maio após encorajar o governo a aproveitar a “distração” da crise do coronavírus para enfraquecer discretamente as proteções da Amazônia.

Na Bacia do Xingu, os invasores ficaram mais ousados, sentindo que o governo está do lado deles, disseram fontes locais. Eles estão cada vez mais destruindo pequenos lotes de terra em padrões “típicos de grilagem de terras”, observou a fonte de defesa, temendo que essa atividade talvez acabe sendo legalizada. “Eles chegam lá e começam a limpar, é completamente ilegal”, disse a fonte. “E há, por trás disso, uma rejeição desses territórios indígenas e uma expectativa de que as terras que reivindicam acabem sendo legalizadas, que se tornem suas”.

Falha na aplicação da lei

Fontes locais dizem que a fiscalização mais fraca já está tendo um impacto concreto na Bacia do Xingu. No início deste ano, agentes do Ibama realizaram uma repressão em massa contra minas ilegais em várias terras indígenas, incluindo Apyterewa e Trincheira Bacajá, incendiando os equipamentos apreendidos. Poucas semanas depois, três funcionários do Ibama foram demitidos. Encorajados, os mineiros recentemente retomaram as operações em ambos os territórios, de acordo com fontes locais.

“As pessoas veem isso como um incentivo para começar a invadir novamente”, disse a fonte de defesa. “Eles sentem um certo grau de segurança, voltam sabendo que nada vai acontecer com eles”.

Enfrentando a pressão crescente para responder à última onda de desmatamento, o governo lançou uma operação militar altamente divulgada no início de maio com o objetivo de reprimir o desmatamento e as queimadas na Amazônia. Com duração inicial de um mês, a Operação Brasil Verde 2 foi, recentemente, prorrogada até novembro.

Em julho, o governo federal também impôs uma moratória às queimadas na Amazônia e no Pantanal por 120 dias, em uma tentativa de conter os incêndios ilegais que vêm se espalhando sem controle. Em toda a Amazônia, os fazendeiros frequentemente queimam pastagens degradadas para renová-las e os pequenos produtores preparam seus lotes para o plantio de safras agrícolas, colocando-as em chamas. Muitas vezes, essas chamas se espalham além do pretendido e aumentam a pressão sobre as florestas.

Mas essas medidas governamentais parecem ter tido pouco impacto na prevenção do desmatamento ilegal e das queimadas criminosas. Em junho, quando a repressão do governo federal ao desmatamento da floresta estava a todo vapor, o Brasil registrou o maior nível de desmatamento em 13 anos naquele mês. Enquanto isso, os satélites registraram cerca de 1.314 alertas de incêndio em toda a Amazônia entre 15 e 21 de julho, embora a moratória sobre os incêndios já estivesse em vigor há duas semanas. Cerca de 46% desses alertas foram registrados no estado do Pará, segundo Batista.

“O combate ao desmatamento tem que ser feito o ano todo”, disse Batista. “O combate às queimadas não acontece apenas no momento em que a floresta já está pegando fogo”.

Enquanto isso, a invasão de terras indígenas acarreta ainda mais riscos agora, com a pandemia do COVID-19 que assola o Brasil. Devido ao seu relativo isolamento, os povos indígenas tendem a ser mais vulneráveis até mesmo a doenças comuns. Com um vírus altamente infeccioso como o COVID-19, os riscos são ainda maiores para essas comunidades, que têm um histórico de serem dizimadas por doenças trazidas de fora.

Já ocorreram 22.021 casos confirmados e 625 mortes entre indígenas devido ao novo coronavírus, com 148 comunidades afetadas em todo o Brasil. A Terra Indígena Kayapó, que está sendo invadida por garimpeiros ilegais, tem o maior número de casos COVID-19 de todas as terras indígenas, de acordo com a Rede Xingu+.

Enquanto isso, à medida que a pandemia se espalha para as áreas rurais do Brasil, também aumentam as preocupações de que as redes de saúde subfinanciadas que já estão lutando para lidar com a COVID-19 possam ser afetadas ainda mais por pacientes adoecidos por cinzas e fumaça. No ano passado, as nuvens de fumaça escureceram os céus de São Paulo, a milhares de quilômetros de distância da Amazônia.

“Já temos hospitais lotados de gente”, disse Batista. “Agora, eles podem ficar ainda mais sobrecarregados”.

Nota do editor: Esta história foi promovida por Places to Watch, uma iniciativa Global Forest Watch (GFW) projetada para identificar rapidamente a perda de florestas em todo o mundo e catalisar investigações adicionais dessas áreas. O Places to Watch baseia-se em uma combinação de dados de satélite quase em tempo real, algoritmos automatizados e inteligência de campo para identificar novas áreas mensalmente. Em parceria com o Mongabay, o GFW está apoiando o jornalismo guiado por dados, fornecendo dados e mapas gerados pelo Places to Watch. O Mongabay mantém total independência editorial sobre as histórias relatadas usando esses dados.


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