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Propostas que proíbem que cães sejam acorrentados são aprovadas em Santos e Praia Grande (SP)

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Projetos de lei que proíbem que cachorros sejam acorrentados foram aprovados pelos vereadores de Praia Grande e de Santos, cidades localizadas no litoral de São Paulo. As medidas aguardam sanção ou veto dos prefeitos.

Em Praia Grande, a proposta proíbe uso de correntes ou similares em animais mantidos em residências, estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e em vias públicas. Aprovada por unanimidade em segunda votação, a medida é de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa (PTB) e aguarda análise do prefeito Alberto Mourão.

O projeto visa por fim a casos de cachorros que são privados de sua liberdade e estabelece um prazo de 24 meses para adequação, caso seja sancionado. A exceção é para animais  presos em correntes com sistema “vai e vem”, próximas ao chão, que não causem desconforto, estrangulamento e excesso de peso ao animal.

“Os cães mantidos constantemente presos tendem a ser destrutivos, já que nunca foram ‘educados’ a ficar entre as pessoas. Ao se verem soltos, livres das correntes, correm desesperados por todos os cantos derrubando tudo o que veem pela frente e, assim, sofrem atropelamentos ou causam acidentes”, justifica Barbosa.

O projeto de lei aprovado em Santos, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), tem o objetivo de evitar o sofrimento dos animais. A medida estabelece as condições necessárias para a promoção de bem-estar aos cães e gatos, são elas: espaço suficiente para movimentação, onde haja incidência de sol, luz, sombra e ventilação, fornecimento de alimento e água limpa, além da restrição de contato com outros animais bravos e/ou portadores de doenças.

A proposta também obriga pet shops a instalar câmeras de monitoramento nos espaços de banho e tosa e manter as imagens arquivadas por pelo menos 30 dias.

Caso seja sancionado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, o projeto terá multas e punições definidas pela prefeitura.


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  1. O fato de precisarmos de propostas aprovadas para que cães não sejam acorrentados, significa o quando estamos atrasados em matéria de evolução, compaixão e sentimento. Não precisaríamos de leis que punissem aqueles que maltratam bebês humanos, pessoas idosas ou cães se já soubéssemos tratá-los bem, isso é óbvio. Ainda precisamos de punição e castigo,de algemas e condenações porque ainda somos Homo Sapiens sem sabedoria e o racional sem razão que se julga superior mas está longe de ser. Cães não devem ser acorrentados, tanto quanto aves não devem ser engaioladas nem animais selvagens enjaulados, nem bois, vacas, porcos, galinhas e coelhos devem ser mortos para que “majestades” humanas almocem, nem bichos caçados ou manipulados por esporte ou laser, porque são sencientes, sofrem dores físicas e emocionais, quando esperam do ser humano a bondade que ele está longe de ter para saber ser amigo e irmão deles.

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