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Após 11 cães serem mortos, Mirassol (SP) encerra contrato para sacrificar animais com leishmaniose

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Um procedimento adotado pela Prefeitura de Mirassol, no interior de São Paulo, gerou polêmica a nível nacional após ser feita a contratação de uma médica veterinária para sacrificar 50 cachorros com leishmaniose. A repercussão negativa, no entanto, levou ao encerramento do contrato, com 11 cães mortos.

Especialistas, ativistas pelos direitos animais e parte da sociedade discordam da medida, já que os animais não têm a chance de ser tratados. Desde 2016, há um medicamento para tratar a doença e, segundo a legislação brasileira, sacrificar animais que podem ser tratados é crime.

Por conta da repercussão, a veterinária decidiu romper o contrato, que foi encerrado pela prefeitura. Em nota, a administração municipal informou que não impõe o sacrifício aos cachorros, que podem ser tratados se o tutor arcar com os custos, já que o serviço não é oferecido pelo poder público. Com isso, animais tutelados por famílias carentes são mortos porque a prefeitura não se responsabiliza pelo tratamento.

No comunicado divulgado, a prefeitura diz que “o contrato, no valor de R$ 5.000,00, previa a realização de 50 eutanásias, porém, foram realizados 11 procedimentos. Devido ao vencimento do contrato ocorrer em setembro de 2020 e a profissional não ter manifestado interesse em participar de novo procedimento para a continuidade do serviço devido à falta de informação da população, o contrato será encerrado pela Prefeitura”.

“O município tem como regra o trabalho preventivo para o controle da leishmaniose e quando um cão é diagnosticado como positivo para a doença, o dono recebe todas as informações necessárias sobre a possibilidade de tratamento pelo qual o município não oferece e, somente se o proprietário do animal afirmar que não tem interesse em tratar a doença e, de maneira consentida, autorizar a Prefeitura, o cão é encaminhado para a realização do procedimento pela clínica veterinária contratada pelo município. Portanto, nem Prefeitura nem a médica veterinária realizam o procedimento indiscriminadamente, conforme tenta-se, de maneira subjetiva imputar tanto à empresa contratada pelo município quanto a própria administração municipal”, completa.

De acordo com a administração municipal, após autorização do tutor, os animais são sacrificados após um exame “ser realizado pela Vigilância Epidemiológica” e “um novo exame ser feito pelo Instituto Adolfo Lutz que emite um laudo confirmando a doença”.

Apesar disso, a prefeitura não informa qual exame é usado para o diagnóstico. Segundo reportagem da Record, o município atesta que o animal está infectado através do método Elisa, que pode apresentar falso positivo para leishmaniose caso o cachorro esteja com outras doenças como a erliquiose canina – conhecida popularmente como doença do carrapato.

Especialistas ouvidos pela reportagem pediram que o município apresente exames e laudos que expliquem os motivos para sacrificar animais que não estão em estado terminal. Eles defendem que os cachorros com leishmaniose recebam tratamento e só sejam sacrificados caso estejam em sofrimento.


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