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Homem é multado em R$ 6 mil por não prestar socorro a cães doentes

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Foto: Divulgação/PA

Um homem foi multado em R$ 6 mil pela Polícia Ambiental por praticar maus-tratos a animais. A punição foi aplicada na última terça-feira (12). Cinco cachorros foram encontrados na casa do acusado, no bairro Casa Branca, na cidade de Caraguatatuba, no interior de São Paulo. Desses, dois estavam doentes.

O local estava em condições aceitáveis de higiene, no entanto, os maus-tratos foram flagrados por conta da omissão de socorro.

Dois dos cachorros estavam visivelmente debilitados, desnutridos e precisando de cuidados médicos. No entanto, nenhum deles foi levado ao veterinário pelo tutor.

T. S. M., que teve apenas as iniciais de seu nome divulgadas, argumentou que não socorreu os cachorros porque não tinha condições financeiras para pagar um veterinário.

Ao observar os maus-tratos, a polícia acionou o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que enviou uma equipe ao local. Conforme noticiado pelo portal Nova Imprensa, os especialistas avaliaram a situação e confirmaram que os cães foram maltratados. No entanto, apenas os dois cachorros doentes foram resgatados, o restante permaneceu no imóvel, sob a responsabilidade do tutor.

Um auto de infração municipal foi elaborado pelo CCZ. A Polícia Ambiental também produziu um documento. Por meio de um Auto de Infração Ambiental, os agentes multaram o acusado em R$ 6 mil.

Além da multa, o tutor dos animais responderá pelo crime de maus-tratos. No entanto, o fará em liberdade. Isso porque crimes cometidos contra animais são considerados de menor potencial ofensivo pelo ordenamento jurídico atual. Por essa mesma razão, caso seja condenado em julgamento, o homem deve receber penas alternativas, como prestação de serviços comunitários, que normalmente substituem a detenção de até um ano, prevista em lei.


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