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Projeto que proíbe cirurgias mutiladoras em animais é aprovado em Florianópolis (SC)

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Foto: Alexandre Milton

A Câmara Municipal de Florianópolis, em Santa Catarina, aprovou na última quarta-feira (6) um projeto de lei que proíbe cirurgias mutiladoras em animais.

A proposta, de autoria da vereadora Maria da Graça Dutra (DEM), criminaliza procedimentos que mutilem os corpos dos animais, como a remoção de unhas, rabos e cordas vocais.

“O que fizemos foi tipificar a prática como maus-tratos e penalizar qualquer pessoa que a pratique, inclusive o tutor que submeta seu animal a estas cirurgias”, disse a vereadora, em entrevista ao portal ND+.

A Câmara tem realizado votações virtualmente para que os vereadores não se reúnam presencialmente, como forma de conter o avanço do coronavírus.

A medida que beneficia os animais foi a primeira relacionada à causa animal a ser discutida pelos parlamentares através da internet desde o início da pandemia.


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