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Prefeito de SP sanciona lei que proíbe plásticos descartáveis em comércios

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Os produtos descartáveis deverão ser substituídos por opções biodegradáveis, reutilizáveis ou compostáveis


O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na segunda-feira (13) uma lei que proíbe o uso de utensílios de plástico descartável nos comércios da cidade. A medida abrange objetos como copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões.

Image Source/Folhapress

Os itens deverão ser substituídos por opções biodegradáveis, reutilizáveis ou compostáveis. A lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, o que dará um ano de prazo para os estabelecimentos se adaptarem.

Apesar do uso dos utensílios nos comércios ter sido proibido, a venda continuará autorizada. As informações são do Metro Jornal.

De autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), a medida estabelece multa de R$ 1 mil a partir da segunda autuação para quem descumpri-la. Na terceira autuação, o valor será dobrado. Na quarta e na quinta será aplicada multa de R$ 4 mil e de R$ 8 mil na sexta, acompanhada de fechamento administrativo.

Um estudo da prefeitura concluiu que 16% do lixo que chega ao aterro é plástico e a maior parte de uso descartável.

Em 2018, o prefeito sancionou a lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade, com multa de R$ 500 a R$ 5 mil em caso de descumprimento.


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