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Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no Brasil por 60 dias

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Após sofrer pressão internacional para controlar os incêndios florestais na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que proíbe queimadas no Brasil por 60 dias, contados a partir da publicação do decreto nesta nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

Queimada na floresta amazônica na cidade de Boca do Acre (AM) (Lula Sampaio/AFP)

O documento autoriza o uso de fogo em vegetações em apenas três circunstâncias: para preservação ou defesa dos vegetais, o chamado controle fitossanitário; para prevenção e combate a incêndios; e para agricultura de subsistência por parte de populações tradicionais e indígenas. As informações são da revista Veja.

As queimadas controladas são permitidas pelo Código Florestal brasileiro em casos específicos, desde que com autorização dos órgãos ambientais. No entanto, com a publicação do decreto as circunstâncias nas quais o uso do fogo é autorizado tornam-se mais restritas durante os próximos dois meses.

É estudada ainda a possibilidade de se proibir definitivamente as queimadas durante os períodos de seca, segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Desde janeiro, 83.329 focos de incêndios florestais foram contabilizados no Brasil. O número é 77% maior do que o registrado no mesmo período de 2018. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).


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